O Partido da Mulher Brasileira (PMB) enfrenta sua terceira condenação consecutiva por fraude à cota de gênero, agravando ainda mais sua situação na política local. A nova decisão, proferida pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, confirmou a utilização de candidaturas fraudulentas nas eleições de 2024, anulou os votos da legenda e deixou o único vereador eleito pelo partido à beira da perda do mandato.

O autor da ação é o diretor do Presídio Ariston Cardoso, Paulo Gercino, cuja denúncia revelou um esquema de manipulação que afronta diretamente a legislação eleitoral.

A fraude no PMB

A investigação apontou que o partido usou candidaturas fictícias para simular o cumprimento da cota mínima de 30% de mulheres exigida na composição das chapas proporcionais. Entre as irregularidades confirmadas estão:

– Fabiana da Silva Nascimento: Obteve apenas 2 votos, sem apresentar campanha própria efetiva. Imagens mostraram que ela promovia outro candidato durante o pleito, utilizando adesivos de terceiros em vez de seu número oficial registrado no TSE.

– Mariângela Conceição Santos: Não estava filiada ao partido e sua candidatura foi indeferida. Os atos de campanha apresentados na defesa não foram consistentes para demonstrar intenção real de disputar votos.

Além da votação inexpressiva, ambas apresentaram movimentações financeiras padronizadas e não comprovaram autonomia nas campanhas, reforçando as evidências de que suas candidaturas foram criadas apenas para burlar a legislação eleitoral.

Impacto no vereador do PMB

Com a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e a nulidade dos votos atribuídos à legenda, o único vereador eleito pelo PMB em Ilhéus deverá perder seu mandato após o recalculo do quociente eleitoral. Essa mudança pode redesenhar o cenário político da cidade, beneficiando partidos que participaram do pleito de forma legítima.

Terceira condenação: um esquema recorrente

Essa é a terceira decisão consecutiva contra o PMB por fraude à cota de gênero, revelando um esquema estruturado de manipulação para cumprir formalmente as exigências legais sem promover a representatividade feminina. O partido, que simboliza a inclusão das mulheres na política, agora enfrenta uma grave crise de credibilidade.

Paulo Gercino: o responsável pela ação

A denúncia foi feita por Paulo Gercino, que atua como diretor do Presídio Ariston Cardoso.

Consequências

Segundo a decisão do juiz Gustavo Lyra, o PMB enfrentará:

1. Cassação do DRAP e anulação dos votos atribuídos ao partido.

2. Inelegibilidade por 8 anos das candidatas investigadas.

3. Redistribuição do quociente eleitoral.

Uma decisão liminar do TRE-BA suspendeu, por enquanto, os efeitos práticos da sentença até o trânsito em julgado, mas o embasamento jurídico deixa claro que as irregularidades confirmadas são graves e praticamente irreversíveis.

CONFIRA A SENTENÇA NA INTEGRA 

Na última semana, o vereador Maurício Galvão (PSB) esteve em Salvador em busca de investimentos para o setor esportivo de Ilhéus. Durante a agenda, ele se reuniu com o secretário estadual da SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte), Augusto Vasconcelos, e com o chefe de gabinete da SUDESB (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia), Diogo Rios.

Galvão tratou sobre o fortalecimento do esporte feminino na região e solicitou apoio do Estado para o evento do grupo “Elas na Quadra”, que visa promover, incentivar e valorizar a prática esportiva entre as mulheres em Ilhéus. O vereador também solicitou uma nova areninha para Ilhéus, a cobertura da quadra do Savóia, e a oferta de cursos de qualificação profissional voltados ao setor hoteleiro.

Outro pedido feito pelo vereador durante a visita foi a requalificação do Galpão X, espaço localizado no Terminal Urbano, que hoje é utilizado informalmente para atividades esportivas, culturais e educacionais. Na oportunidade, Galvão apresentou ao Estado as atividades que a Associação Ilheense de Esporte (AIS) e o Coletivo ITR desenvolvem em prol dos atletas ilheenses.

Para Galvão, investir no esporte é investir no futuro da cidade. “Ilhéus precisa incentivar e fortalecer seus atletas e coletivos esportivos, oferecendo estrutura, apoio financeiro e oportunidades de crescimento. Esse é um compromisso que seguirei defendendo”, afirmou o vereador.