Por volta das 20hs desta quinta-feira (09) a guarnição Sangue nos Olhos, a bordo da viatura da viatura 7011, durante patrulhamento na Rua Ayrton Sena avistou em atitude suspeita, Jhones dos Santos Oliveira, que ao empreender fuga, acabou caindo sofrendo escoriações pelo corpo, sendo posteriormente encaminhado para emergência do Hospital Regional Costa do Cacau.
Na revista pessoal, os PMs encontraram uma sacola de cor azul contendo 1 kg de cocaína, 141 trouxas de maconha e 1 aparelho celular marca Samsung J2.
Foi dada voz de prisão no hospital e, após ser atendido e medicado, Jhones foi conduzido na viatura e apresentado no plantão da 7ª Coorpin, onde foi ouvido pelo delegado plantonista Norberto Teixeira Barreto ficando detido à disposição da justiça.
A Câmara Municipal de Maracás assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a não admitir mais cargos comissionados que não se enquadrem nas funções de chefia, direção ou assessoramento. O TAC pede que sejam respeitados os dizeres da Constituição Federal que estabelecem o concurso público como regra de acesso a cargos na administração pública, com exceção dos cargos em comissão destinados a atender necessidades temporárias e excepcionais. Em caso de descumprimento do termo, a Câmara está sujeita a multa diária de R$ 1 mil, valor que deverá ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
No documento, de autoria do promotor de Justiça Samory Santos, o presidente da Câmara, João Menezes, se compromete a apresentar, na primeira sessão legislativa do mês de agosto, um projeto de lei com a pretensão de extinguir ou converter todos os cargos de provimento em comissão que não se ajustem aos termos da Constituição Federal. Um concurso público deverá ser promovido para o preenchimento dos cargos efetivos indispensáveis à manutenção das atividades da Casa no prazo de 180 dias da aprovação da lei que converter os cargos comissionados irregulares.
A Promotoria de Justiça de Maracás já tinha tomado conhecimento, por meio de diligências, que não há nenhum cargo efetivo de concursado na casa legislativa. Dos 36 cargos ocupados na instituição, 25 são comissionados e 11 são de agentes políticos. Além disso, foi observado que a Lei Municipal nº 292/2009 enquadrou ocupações como ajudantes de ordens, assistente administrativo e auxiliar de controle interno aos requisitos constitucionais de livre nomeação. Porém, as funções não demandam habilitação técnica ou relação especial de confiança entre autoridade e nomeado, de modo que podem ser preenchidas mediante realização de concurso público.
“O concurso público dá oportunidades iguais a todos os indivíduos que desejam ingressar no serviço público, além de ser um importante instrumento para seleção dos mais capacitados para o exercício da função pública”, destaca o promotor.
Nesta quinta-feira (09) o prefeito de Itacaré Antônio de Anízio, de uma canetada só, exonerou os irmãos Camargo, o secretário municipal de comunicação Edinio José Ferreira Camargo, apelidado de Ed Camargo, e a secretária municipal de educação, Eliane Ferreira Camargo.
A exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Município na tarde desta quinta, e já era aguardada no meio político local, após especulações nas últimas semanas.
Vale ressaltar que, o cargo de confiança é de livre nomeação e exoneração do gestor, podendo acontecer a qualquer tempo, independentemente de acordo político ou de outro meio legal.
A Prefeitura de Ilhéus segue com os serviços de manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica em vários pontos da cidade. Nesta etapa, a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra) atua para melhorar todo acesso à comunidade do Residencial Sol e Mar. A recomposição da malha viária acontece continuamente no município, conforme as necessidades de cada localidade.
Segundo a Seinfra, o trabalho executado no Sol e Mar consiste no remendo profundo, remoção do material deficiente e sua substituição por outro em perfeito estado, cujos locais que apresentam defeitos ou falhas decorrentes da falta de suporte, por instabilidade. As equipes estão concentradas na região desde maio, contudo, os serviços também já atenderam ruas e avenidas onde há maior tráfego de veículos.
“São benfeitorias que garantem segurança e comodidade à nossa população. Continuaremos o trabalho nos próximos dias a atenderemos todas as localidades que aguardam pelos serviços. Passo a passo estamos avançando para que a nossa cidade cresça e se desenvolva em diferentes áreas”, frisou o prefeito Mário Alexandre.
Confira as localidades contempladas nesta etapa:
Avenida Nossa Senhora Aparecida; Eixo Coletor do Hernani do Sá; Rua Osmundo Marques; Avenida Soares Lopes; Rua Ana Nery; Residencial Morada do Porto; Parque Infantil (Malhado); Jardim Savoia; Rua 13 de Maio; Avenida Itabuna; Avenida José Luís da Fonseca; Avenida Canavieiras; Avenida Governador Roberto Santos; Avenida Princesa Isabel; Avenida Misael Tavares; Avenida Ministro José Cândido; Avenida Dois de Julho e Avenida Ubaitaba.
Os serviços também atenderam a Rua José Carolino; Praça Tamarineiro; Rua Belo Horizonte; Rua Coronel Pessoa; Rua Allan Kardec; Rua Sete de Setembro; Estacionamento da Avenida Soares Lopes; Rua Diaconisa Góes; Santo Antônio de Pádua; Avenida Lomanto Júnior; Avenida Vereador Amilton de Castro; Rua Belo Horizonte; Rua Esmeraldo de Sá Vieira; Rua Mário Alfredo; Avenida Litorânea; Avenida Lindolfo Collor e Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró.
Nesta quinta-feira (09), a partir das 15h, a Câmara de Vereadores de Ilhéus realizará uma audiência pública para debater as dificuldades de acessibilidade enfrentadas por pessoas com deficiência (PcD), e a necessidade de criação de políticas públicas que visem inclusão e acesso dos mesmos.
De acordo com o propositor da Audiência Pública, o vereador, líder sindical é pré-candidato a deputado federal Augustão (PT), “o objetivo é dar lugar de fala às PcDs e discutir como está sendo feita a rede municipal de atendimento, além de prestar assistência a esse público, para posteriormente trabalhar no desenvolvimento/fortalecimento de políticas públicas que visem direitos, maior inclusão e acessibilidade”, destacou.
A audiência é aberta ao público e também será transmitida ao vivo através do canal do YouTube e Facebook da Câmara de Ilhéus.
A Prefeitura do município de Itacaré no Sul da Bahia, bateu o recorde em arrecadações de impostos no ano de 2021. Se fizer uma comparação com as pequenas cidades, no Sul da Bahia, a Prefeitura de Itacaré sai na frente na arrecadação.
A Prefeitura arrecadou de impostos em 2021 R$ 96.355.283,14 (noventa e seis milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).
Nos últimos anos a arrecadação da Prefeitura vem só aumentando, em 2019 a prefeitura teve uma arrecadação de R$ 70.566.949,48 (setenta milhões e quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Em 2020 arrecadou R$ 75.479.050,11 (setenta e cinco milhões e quatrocentos e setenta e nove mil e cinquenta reais e onze centavos).
Confira o total da dinheirama na cidade paradisíaca nos links abaixo.
O Ministério Público de Ilhéus, através da 1ª Promotoria de Justiça, vai investigar a denúncia de possível falsificação de selo usado por cartório em documentos públicos e também a participação de profissional das serventias extrajudiciais.
A denúncia da fraude foi feita nesta terça-feira (07) na sede do MP pelo agente de trânsito de Ilhéus, Ednaildo Araújo de Assis, onde foi relatado que no dia 29 de abril desse ano, dirigiu-se ao Cartório do 3º Ofício de Notas, situado próximo à igreja São Jorge, acompanhado de outro agente de trânsito Rogério Buralho, momento pelo qual foi atendido pelo tabelião substituto Yan da Silva Spinola Martingil, para reconhecimento de firma do DUT de um veículo. Entretanto, ao apresentar o documento na 13ª CIRETRAN, foi recusado pelo servidor, sob alegação de que o sinal público era inválido.
No entanto, diante da recusa do processamento do documento na CIRETRAN, os agentes retornaram ao cartório e foram atendidos pelo tabelião, quando este disse ao agente de trânsito, que entrasse em contato com o responsável do ato irregular à época, reconhecendo o selo falso, praticado pelo tabelião substituto já demitido do cartório.
A falsificação de selo ou sinal público está prevista como crime no artigo 296, do Código Penal, cuja pena é de reclusão de dois a seis anos e multa. O caso está sob investigação do Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia.
O carro fumacê retorna às ruas de Ilhéus a partir desta terça-feira (7). Após solicitação do prefeito Mário Alexandre, o Governo do Estado disponibilizou nove veículos, que auxiliam no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, febre amarela e chikungunya. A passagem do fumacê integra o planejamento da gestão para controlar o avanço das doenças em todo território municipal.
Conforme a Secretaria de Saúde, as ações de bloqueio químico espacial de Ultra Baixo Volume (UBV) acoplado ao veículo ocorrerão no período da manhã, às 5h, e no período vespertino, a partir das 16h. A Sesau explica que os carros percorrerão ruas e avenidas da cidade, cujo cronograma será definido mediante alinhamento com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
A solicitação foi atendida em momento oportuno, diante do atual cenário do município. Até o dia 27 de maio, Ilhéus já tinha confirmado 38 casos de dengue, 11 de chikungunya e 4 casos de zika.
“Mantemos o sinal de alerta, visto que alguns bairros são mais propícios a ter pontos favoráveis para a proliferação do mosquito. Os agentes de combate às endemias realizam visitas e orientam os moradores, mas é importante que a comunidade faça a sua parte, porque o combate depende da conscientização de todos”, explica André Cezário, titular da Sesau.
O setor de Vigilância Epidemiológica (VIEP) aponta alguns bairros que registraram aumento do número de casos de dengue e estão em situação de alerta: Conquista; Jardim Savoia; São Francisco; Pontal; Jardim Atlântico; Boa Vista; Sapetinga; Malhado; Olivença; Nossa Senhora da Vitória; Banco da Vitória; Cidade Nova; Centro; Barra de Itaípe; Ceplus; Nelson Costa e Salobrinho.
A Câmara de Vereadores no município de Itacaré contratou no mês de março de 2022, uma empresa pela bagatela de R$ 214.999,96 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para fornecer gêneros alimentícios e produtos de limpeza a câmara.
Conforme consta no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribuna de Contas da Bahia TCM o número do processo licitatório é 002/2022 e teve como empresa vencedora PANN Comércio Varejista e Atacadista de Produtos Alimentícios.
Valle ressaltar, que a câmara de vereadores de Itacaré é muito pequena, possui somente 11 vereadores mais 09 colaboradores. Geralmente as sessões da Câmara de Itacaré acontece somente às terças-feiras no período da manhã. Não se justifica este valor estrondoso com uma licitação desse porte.
Por volta das 10h30 desta terça-feira (07) um idoso caiu e se feriu ao passar pelo trecho do piso recém colocando, na Rua Marquês de Paranaguá, centro de Ilhéus. O fato aconteceu próximo da agência da Caixa Econômica Federal.
A vítima foi amparada pelas pessoas que passavam no local, sofrendo escoriações em um dos braços, ficando em visível estado de choque, devido ao forte impacto no chão.
Imagens recebidas na redação do Fábio Roberto Notícias mostram o local com alguns espaços abertos e fora do nível, o que contribui diretamente para o risco de novos acidentes.
Na tarde desta segunda-feira, 6, a Câmara de Vereadores de Ilhéus, através da Comissão dos Direitos Humanos, realizou uma Audiência Pública para discutir a erradicação do trabalho infantil. A proposta partiu do membro da comissão, o vereador Alzimário Belmonte – Gurita (PSD), devido ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que é comemorado no dia 12 de junho.
Em sua fala, o parlamentar citou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que é destinado às famílias onde foi verificada a existência de crianças e adolescentes de até 16 anos trabalhando, porém o vereador Gurita criticou a execução desse programa em Ilhéus. Segundo o edil, “é um trabalho muito bom, com profissionais comprometidos, mas na qualidade de educador, convivi com alunos da periferia e vi a dificuldade em coibir que a criança/adolescente não vá trabalhar, devido ao estado de pobreza e de vulnerabilidade onde estão inseridas”, explicou Gurita.
Estiveram presentes também diversas personalidades ligadas à erradicação do trabalho infantil, como a procuradora do trabalho Drª Bradiene Ribeiro,representando o Ministério Público do Trabalho; Kariellen Vidal, coordenadora do PETI em Ilhéus; Louise Emilie Marques, coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Líria, psicóloga do SCFV; Misnara, assistente social do SCFV da Central do Abastecimento; Maria D’Juda, coordenadora do PETI em Itabuna; Gustavo Pestana, coordenador do serviço de abordagem; Altemíra Félix, representando a Secretaria de Educação de Ilhéus; João Félix, representante da OAB; o Sub-tenente Ricardo da 68ª CIPM; e George Moreno, representante da SUTRAM.
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente.
De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as atividades econômicas realizadas por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. O trabalho infantil deixa marcas na infância que, muitas vezes, tornam-se irreversíveis e perduram até a vida adulta. Traz graves consequências à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar.
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (6), do encontro estadual do União Brasil Mulher na Bahia e enfatizou que as mulheres terão protagonismo em sua gestão caso seja eleito no pleito deste ano.
“Quanto mais as mulheres estiverem presentes, posicionadas no debate eleitoral, e, principalmente, quanto mais elas possam exercer cargos relevantes na política brasileira, nós vamos, sem dúvida alguma, melhorar a qualidade da política nacional. Quanto mais pudermos contar com a participação das mulheres na política, mais teremos chances de aproximar a política do cidadão, de manter uma conexão muito mais presente entre quem nos governa e a razão de qualquer governo, que é o povo”, disse.
“Durante oito anos na Prefeitura de Salvador, trabalhei abrindo espaço para que muitas mulheres competentes e determinadas ocupassem posições no primeiro escalão da minha gestão para que pudessem ter poder de decisão, e muitas delas foram imprescindíveis pro resultado do trabalho”, destacou.
O ex-prefeito de Salvador relembrou os altos índices de violência no estado, as mortes na fila da regulação por espera em atendimentos de saúde e a falta de educação pública de qualidade para os baianos. Neto ressaltou que todo esse cenário de descaso da atual gestão reflete diretamente na vida das mulheres.
“As mulheres sabem o que estão passando, e o meu compromisso é tratar do que importa de verdade. Elas estão chorando a perda dos seus filhos para a violência. E não aguentam mais esse estado terrível de insegurança que se instalou Bahia nos últimos anos. Elas querem um governo que tenha compromisso com a vida, com as famílias, que leve segurança às pessoas, e devolva a possibilidade do cidadão de bem andar em paz nas ruas. Que acabe com a fila de espera para atendimento na saúde pública estadual, e que seja capaz de proporcionar educação de qualidade para os seus filhos enquanto elas estão no trabalho”, enfatizou.
Para ACM Neto, seus adversários têm perdido muito tempo com discussões e ataques que “não vão mudar a vida das pessoas”: “E eu lamento que esse tempo seja perdido com discussões políticas que nos deixam limitados a temas que são de interesses exclusivos de quem acha que pode ser dono do poder para o resto da vida”, criticou.
“O nosso caminho é o de estimular o debate mais amplo e é o caminho de trazer luz. Há muitos problemas que, nesses últimos anos, infelizmente foram encobertos por um grupo político que domina a Bahia há 16 anos. Mas, agora, eles encontram aqui na Bahia uma oposição de verdade. É a primeira vez que se dá espaço e oportunidade para um debate amplo e que, apesar de diversos veículos de comunicação do estado serem controlados pela mídia oficial, os baianos e as baianas estão assegurando que esse debate possa acontecer. Colocando no centro das discussões o que importa de verdade”, salientou o ex-prefeito de Salvador.
O evento “Unidas Pela Bahia” foi realizado no Espaço Mário Cravo, e teve a apresentação de pré-candidaturas femininas do partido para os Legislativos estadual e federal nas eleições deste ano. Lideranças políticas da legenda, como a senadora Soraya Thronicke, presidente nacional do União Brasil Mulher, e a presidente do União Brasil Mulher Bahia, Iris Azi, estiveram presentes.
