Na última Sessão Ordinária, na quarta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou os requerimentos do Presidente da Casa Legislativa, Jerbson Moraes (PSD), que solicitam melhorias para o Bairro Salobrinho. Além disso, o vereador também apresentou solicitações de reparos de esgoto e pavimentação na ladeira do Alto da Esperança, uma vez que o local possui grande fluxo veículos e pessoas diariamente.

Entre os pedidos realizados pelo vereador ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o prefeito Mário Alexandre, está a instalação de Rede de Esgoto na Rua Jaqueira, localizada no Salobrinho. Jerbson explicou que o local possui uma quantidade expressiva de moradores e “a falta de rede de esgoto adequada interfere na saúde da população local, além deste ser um pedido que vem sendo requisitado há muito tempo”, declarou.

Outra solicitação feita pelo parlamentar, trata da instalação de postes de iluminação pública ao longo de toda a Rua São José, também localizada no Bairro Salobrinho. “A falta de iluminação apropriada no local interfere diretamente na segurança dos moradores”, justificou Jerbson Moraes, que explicou que este pedido também já foi apresentado anteriormente.

O vereador e sindicalista Luciano Luna (PV) cumprindo com as suas atribuições regimentais solicitou do governo municipal a reforma na Escola Municipal Maria Vitória, localizada na Zona Rural de Ilhéus, no distrito Maria Jape. A indicação foi apresentada pelo vereador no último dia 9, com o objetivo de preservar a estrutura da Instituição de Ensino.

Luna realizou o pedido após receber denúncias de moradores sobre o estado que se encontra o prédio, necessitando de uma intervenção urgente. O parlamentar vai apresentar a demanda da população ao poder público e pedir providências, no sentido de viabilizar a reforma do prédio o mais breve possível.

Segundo o edil, a escola necessita de atenção e de uma reforma para que as crianças possam utilizar o prédio, no retorno escolar, sem correr nenhum tipo de risco. “A referida instituição de ensino tem um papel fundamental na vida de todos os moradores daquela região e não pode ficar em situação desagradável”, defendeu o parlamentar.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, convoca os permissionários dos boxes do Shopping Popular para o cadastramento e renovação do Termo de Permissão de Uso.

De acordo com as informações do Edital de Chamamento 001/2021, a atualização cadastral deve ser feita por meio do Protocolo Geral da prefeitura de Ilhéus, situado no Prédio do Anexo, térreo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro, segunda à sexta, no horário de 12h às 18h, até o dia 15 de março.

Os documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para a atualização cadastral são:

1) Cópia da cédula de Identidade e CPF do representante legal da proponente ou preposto;

2) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

3) Documentos comprobatórios de experiência nas atividades a serem desempenhadas que devem ser compatíveis com o exercício do boxe selecionado através de atestado, declaração, Contrato Social ou outro documento legalmente admitido, na forma do Art. 24, §1º, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014;

4) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal do domicílio ou sede do proponente;

5) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio ou sede do proponente;

6) Prova da regularidade com a Fazenda Municipal mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda do domicílio ou sede do proponente.

7) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;

8) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

No caso de Microempreendedor individual (MEI), este fica desobrigado a apresentar os documentos não competentes às ua natureza jurídica.

Os documentos necessários devem ser apresentados na forma descrita para a habilitação, a fim de que seja evitada a inabilitação automática do interessado.

A renovação de Permissão de Uso deverá ocorrer conforme exigências do Decreto nº 062/2015, do Termo de Permissão de Uso e do edital de chamamento.

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), se reuniu com os colegas parlamentares para discutir sobre as ações que serão tomadas esse ano. Durante o encontro, o presidente também apresentou um balanço das atividades financeiras realizadas pela Instituição em janeiro e no mês que está em vigência, fevereiro.

Para Jerbson, o diálogo com os colegas é necessário para que exista sucesso nas atividades legislativa, sendo a população ilheense a maior beneficiada. “Construir e discutir as ações com os demais edis é uma forma de garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que seja realizado um trabalho em conjunto, com democracia, dialogando com cada um e colocando as propostas de todos em discussão”, enfatizou o presidente.

Na oportunidade, foram destacadas algumas medidas já tomadas pela presidência este ano, como o pagamento salarial dos servidores da Casa Legislativa de forma integral. “Ano passado tivemos que tomar algumas atitudes, como a redução do salário de todos servidores em 20%, para a conta fechar, devido à diminuição do duodécimo, valor repassado pelo Poder Executivo à Câmara. E, mesmo com todas dificuldades, conseguimos passar o ano inteiro com os salários e o pagamento do vale alimentação em dia. Em janeiro deste ano, já voltamos a pagar o salário sem a redução, uma vez o duodécimo deste ano é maior”, explicou o vereador.

Durante todo o encontro, Jerbson se mostrou confiante de que 2022 será um ano ainda mais produtivo para a Câmara de Vereadores de Ilhéus. “Fizemos muito no ano que passou, conseguimos economizar bastante com diversas ações que foram pensadas junto à equipe técnica e fechamos as contas, cumprimos com nossas obrigações. Este ano será ainda melhor, pois teremos mais recursos para trabalhar em prol da população, e sempre dialogando com cada um que tiver a acrescentar com o nosso serviço”, finalizou.

A movimentação em torno da sucessão à presidência do legislativo ilheense começa a ganhar corpo entre os parlamentares, que pretendem concorrer ao posto máximo da Casa de Leis.

De acordo com informações de um bastidor ao Site Fábio Roberto Notícias, figuram como candidatos [apalavrados], os vereadores Ivo Evangelista (Republicanos), Paulo Carqueja (PSD), Luciano Luna (PV) e, por fim, Nerival Reis (União Brasil).

Ainda conforme o bastidor, a depender do grau de aceitação dos nomes de Carqueja e Ivo entre os parlamentares, existe a possibilidade de um abrir mão para apoiar o outro nas negociações.

Por outro lado, existe a expectativa que um vereador da ala oposicionista também entre na disputa, contudo, o nome do parlamentar ainda não foi escolhido, o que poderá acontecer ainda nesse primeiro semestre.