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Não é bem de familia! Vaga de garagem pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista, diz TST

Postado em: às 12:33
Vaga pode ser penhorada a qualquer tempo.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um apartamento próximo à orla de Balneário Camboriú (SC) que, por ser o único imóvel da família da devedora, é impenhorável. No entanto, o colegiado não estendeu a mesma proteção à vaga de garagem do imóvel. De acordo com a Turma, a jurisprudência do TST é de que a vaga de garagem com matrícula própria não é considerada bem de família, logo, pode ser penhorada.

O apartamento e a vaga pertencem à sócia de uma empresa e foram arrematados por R$ 687 mil por outra empresa na fase de execução de uma ação trabalhista trabalhista. Ao recorrer da arrematação, ela argumentou que mora com a filha no apartamento desde 2014, e esse seria seu único imóvel. Por se tratar de bem de família (destinado à residência familiar), seria impenhorável.

As instâncias inferiores da Justiça do Trabalho do Paraná não reconheceram a condição de bem de família do imóvel. O entendimento foi de que a sócia não comprovou que residia no apartamento na época da primeira tentativa de citação pelo oficial de justiça. Essa seria uma condição necessária para a reconhecer a  impenhorabilidade do imóvel. Como ela teria se mudado para o apartamento após a citação no processo, a conclusão foi de que a arrematação do apartamento em leilão era regular.

ÚNICO IMÓVEL

No TST, a proprietária contestou a exigência de residir no imóvel antes da ação judicial para sua proteção como bem de família. A relatora do caso, ministra Liana Chaib, concordou com esse argumento, destacando a falta desse requisito na lei. Ela enfatizou que a parte contrária deveria ter indicado outros imóveis da sócia, o que não ocorreu. Portanto, como ficou evidenciado que ela de fato vive no local e não tem outros imóveis, a arrematação foi invalidada.

Contudo, ficou mantida a possibilidade de arrematação da vaga de garagem situada no mesmo edifício, que tem matrícula individualizada no Registro de Imóveis. Chaib ressaltou que a jurisprudência consolidada do TST é de que, nesse caso, a vaga não pode ser considerada bem de família.

A decisão foi unânime.

Processo: RRAg-462000-85.2005.5.09.0012

Firme e forte no PSD, Jerbson Moraes reafirma pré-candidatura a prefeito de Ilhéus

Postado em: às 11:17
JM é do PSD.

Nessa quarta-feira (28), o vereador Jerbson Moraes, durante o pequeno expediente na Câmara de Ilhéus, reiterou sua condição de pré-candidato à prefeitura da cidade de Ilhéus.

“É importante pontuar aqui, porque as próprias pessoas questionam, os próprios colegas ficam com interrogação, e eu queria dizer para todos que o vice-governador, era um vereador de Salvador e elegeu o filho deputado e agora é pré-candidato a prefeito da capital. E meu histórico político de mandato é como vereador, vereador de primeiro mandato, vereador de segundo mandato, fui presidente da câmara. Isso é um currículo político eleito, experiências e secretarias inclusive desse governo, quando também mostrei a minha competência administrativa no executivo. Já tinha feito isso antes, quando fui secretário de administração de meio ambiente, presidente da Maramata, subprocurador e advogado há 24 anos. Me sinto com legitimidade de ser pré-candidato. Às vezes eu explico que a política é uma ciência, não se pode ficar inventando muita coisa. Por que pré-candidato? Porque existe esse nome pré-candidato, porque não é candidato ainda. Para você ser candidato, precisa ser pré, onde é uma fase onde você coloca seu nome à disposição, onde você informa as pessoas da sua pretensão e onde você tenta viabilizar a real candidatura. É uma fase de conversa, articulação, analisar. E aí, outra coisa, isso não é uma fase infinita, porque a política tem períodos obrigatórios de filiação, de registro etc… Então vai ter uma hora que você vai deixar de ser pré, para ser candidato ou não. É normal, dentro desse período de pré-candidatura, você pode apoiar, pode ser vice, você pode ser candidato a prefeito. Você precisa viabilizar e tomar uma decisão. Ou seja, a pré-candidatura você não fala que é candidato, você fala que é pré-candidato, justamente porque precisa de um partido, precisa de um grupo, precisa de uma conjuntura para viabilizar uma candidatura viável. Isso é óbvio, isso é óbvio e eu estou nessa fase de uma pré-candidatura, o que significa que eu posso ser um candidato, que posso ser candidato a vice ou disputar outra eleição, mas a minha intenção é ser candidato a prefeito, por isso eu sou pré-candidato a prefeito, pois existe uma fase que tudo pode acontecer, viu gente, e a gente pode ter surpresa nessa eleição. E eu, Jerbson Moraes, continuo pré-candidato a prefeito de Ilhéus.”

Ilhéus unida contra o feminicídio e no combate a violência contra mulheres

Postado em: às 06:39
Não a violência contra a mulher.

A cidade de Ilhéus, Bahia, enfrenta uma grave onda de femicídios, com três casos já registrados no início deste ano, manchando as ruas com o sangue de mulheres inocentes. Sob o lema “Oxente, deixa Ela!”, um grito ressoa em toda a comunidade, convocando a todos para a ação.

Esses crimes chocantes resultaram na perda irreparável de vidas e no desmoronamento de famílias, destacando a persistente questão da violência doméstica na cidade. Em resposta a essa tragédia, coletivos da sociedade civil, ativistas, sindicatos e cidadãos unem-se para a “1ª Caminhada Contra o Feminicídio e o Combate Violência contra as Mulheres”, agendada para esta sexta-feira, 1º de março de 2024, às 8h.

A caminhada começará na Praça Cairu, passando pela Rua Tiradentes até a Praça Castro Alves (Praça da Irene) e terminando na Praça Pedro Matos (Praça do Teatro). Neste último local, haverá uma concentração com discursos e a assinatura de um manifesto contra a onda de violência e femicídio que assola a cidade.

A iniciativa visa sensibilizar a sociedade para a urgência de combater o feminicídio e a violência crescente contra as mulheres em Ilhéus. A caminhada é especialmente simbólica, ocorrendo em antecipação ao “08 de Março – Dia Internacional da Mulher” e ao Projeto Março Mulher, marcando o início de ações para afirmar as lutas sociais, políticas e econômicas das mulheres. Os coletivos sociais e grupos pretos de Ilhéus estão promovendo diversas ações nos eixos da inclusão social e prevenção da violência de gênero, incluindo caminhadas, manifestos, rodas de diálogo e campanhas de sensibilização.
“Oxente, deixa Ela!” é um chamado para a comunidade se unir contra essa epidemia de femicídios. A Organização das Nações Unidas (ONU) classifica o Brasil como o quinto país do mundo em taxas de feminicídio. De outubro de 2023 a fevereiro de 2024, mais de 10 femicídios ocorreram em Ilhéus, demandando uma resposta urgente dos órgãos de segurança e políticas públicas eficazes.

Este é um grito de BASTA e Exigimos ações concretas e políticas públicas de proteção à vida. Convocamos os órgãos de segurança, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP), a Polícia Militar (PM), a Polícia Civil (PC), a Associação dos Legisladores (ALEG) e o Executivo a prestarem contas e informarem quais medidas estão sendo tomadas para acabar com esses crimes que assombram nossa cidade.

OAB de Ilhéus participa de mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho

Postado em: às 19:55
OAB na luta pela justiça do trabalho.

Nesta quarta, 28 de fevereiro, a OAB Subseção de Ilhéus participou da mobilização nacional pela defesa da competência da Justiça do Trabalho. O evento foi realizado no Fórum João Mangabeira, daquela Comarca e contou com a participação de inúmeras advogadas e advogados, magistrados, sindicalistas, serventuários, além de pessoas da comunidade e jurisdicionados. Destaque para os discursos do presidente da OAB de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino, do presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista, Dr. Marcos Flávio e da Conselheira Seccional, Dra. France Anne Nolasco. Com a palavra franqueada, também se manifestaram alguns advogados e sindicalistas.

A motivação para esta mobilização é o fortalecimento da Justiça do trabalho em face à discussão no STF acerca da transferência de competência e possível desaparelhamento da Justiça do Trabalho. Esta mobilização foi feita em todo o país e no mesmo horário nos tribunais trabalhistas.

“A justiça do Trabalho é um exemplo de celeridade e bons serviços prestados à advocacia inscrita nesta Subseção e na região! Nada justifica qualquer mudança numa corte que realmente funciona! O esvaziamento ou sucateamento da Justiça do Trabalho trará danos irreparáveis para toda a sociedade, pois, ela representa o elo forte da relação empregado/empregador e suas conseqüências, o amparo e a segurança da sociedade trabalhadora. Não mediremos esforços no sentido de preservar essa conquista social e, sobretudo, na defesa de nossa advocacia trabalhista!”. Finalizou o presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino.

Caçamba desgovernada invade cabana na zona sul de Ilhéus

Postado em: às 19:07

Uma caçamba desgovernada e de dados não informados, invadiu a famosa Cabana Guarany, situada na Praia dos Milionários, zona sul de Ilhéus, nesta quarta-feira (28).

Vídeo em que o Site Fábio Roberto Notícias teve acesso mostra a caçamba em cima de um caminhão guincho, quando em dado momento, a caçamba se desprende e desce em alta velocidade, atingindo o estabelecimento com bastante força.

No impacto, parte da parede lateral caiu, e por muita sorte ninguém se feriu. Apesar do susto, a Cabana funcionou normalmente. O valor do prejuízo não foi informado pela gerência da Cabana.

Vídeo:

Homem pula muro de residência e furta magrela na Av. 02 de julho

Postado em: às 22:05
Momento que o larápio leva a bike.

Veja a ousadia da bandidagem em Ilhéus. Por volta de 05h da manhã do último domingo, um delinquente furtou uma bicicleta na área de uma residência, situada na Avenida 02 de julho, Centro.

No vídeo fornecido pela família, dá pra ver o momento exato em que o suspeito passa no passeio da residência e, ao avistar a bicicleta, retorna, pula o muro e leva a bike na cara dura.

O que chama atenção é que o crime aconteceu bem próximo da recém inaugurada base policial da 68ª CIPM, o que mesmo assim, não inibiu a ação delituosa.

O dono procurou o plantão policial e registrou boletim de ocorrência, ficando a cargo das investigações a delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Ilhéus.

Vídeo:

Atenção 70ª CIPM! Moradores de Castelo Novo se trancam em casa após ameaças de facção criminosa

Postado em: às 20:31
Moradores estão trancados sob ameaça dos delinquentes.

Senhor Fábio Roberto Notícias, veja como está a população de Castelo Novo, estamos amedrontados com a ordem para ficar trancados em casa, porque a facção rival está dando tiros para invadir a comunidade, toda essa guerra começou no domingo em plena luz do dia. Pedimos pelo amor de Deus que o comando da 70ª CIPM e o próprio CPRSUL mande policiamento para nossa comunidade esquecida e sofrida. Os meliantes picharam várias residências com o número 3 e ainda trocaram tiros com a facção rival. Apesar da polícia ter desmontado o acampamento do crime, os meliantes da facção Tudo 2 se reforçaram com mochilas nas costas e armas em punho. Nos ajude pelo amor de Deus! Está um terror e todos de portas fechadas dia e noite. 

Taxistas alteram vagas de estacionamento no aeroporto de Ilhéus; Socicam se manifesta

Postado em: às 19:50
Reunião entre a SUTRAM, Sindicato dos taxistas e Socicam.

Devido às obras de requalificação e ampliação do Aeroporto Jorge Amado, algumas ações foram necessárias para garantir segurança e bem-estar no terminal de passageiros. Nesta terça-feira (27), durante reunião com a gerência da Socicam, concessionária que administra o aeroporto, a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) confirmou as mudanças provisórias em vagas de estacionamento destinadas a táxis, vans e transporte por aplicativo.

De acordo com a Sutram, a gerência do aeroporto solicitou permissão para realizar a mudança no posicionamento das placas, em atendimento ao novo fluxo estabelecido pelas obras. A disposição anterior estava prejudicando o trabalho dos taxistas, sendo esta autorização delegada à empresa.

O fato é que, de forma equivocada, o serviço foi realizado por alguns taxistas que trabalham no local. Após a circulação de informações sobre o ocorrido, a Socicam se posicionou sobre a situação, admitindo a falha. A disposição das placas de sinalização será feita de forma definitiva após a conclusão das obras do aeroporto.

Vídeo:

Uso de celular nas salas de aula pode ser proibido em toda Bahia

Postado em: às 12:09
Projeto seguirá para sanção do governador.

O uso do telefone celular pode ser proibido nas salas de aula das instituições de educação de toda a Bahia. O Projeto de lei nº 25.203/2024, que prevê a medida, foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Roberto Carlos e a informação foi publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da Casa.

O projeto detalha que, caso aprovado, será vetada a utilização de qualquer aparelho eletrônico nos estabelecimentos de educação básica da rede pública e privada no Estado da Bahia.

Dentro da sala de aula e fora, quando houver explanação do professor ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar, a utilização será desautorizada.

Em contrapartida, o texto indica que haverá situações em que os alunos poderão usar os aparelhos: quando houver autorização do professor para fins pedagógicos e para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio.

O documento também detalhou que os dispositivos devem ser guardados desligados pelos próprios alunos na mochila ou bolsa.

O descumprimento das regras pode gerar uma advertência ou o cerceamento do uso dos dispositivos. Além disso, caso o aluno se negue a desligar o aparelho, ele deve ser encaminhado à equipe gestora da Unidade Escolar.

Tentativa de homicídio na Barreira: bandidos são presos pela PM, mas saíram pela porta da frente da delegacia

Postado em: às 19:26
Homem com várias fraturas pelo corpo.

Na madrugada do último domingo (25) por volta das 04 horas da manhã, o Senhor Paulo Santana do Carmo, morador do bairro Barreiras, Zona Sul de Ilhéus/Bahia, sofreu tentativa de homicídio contra sua vida, o que apenas não restou consumado em razão dos vizinhos terem acionado a 69ª Companhia de Polícia Militar da Bahia, que prontamente atendeu a ocorrência.

No local dos fatos, O Sr. Paulo foi encontrado todo ensanguentado, vítima de ataque feroz de cinco pessoas de pré-nome Iuri, Gabriel, Cauan, Daniel e Douglas, estes dois últimos foram surpreendidos pela Polícia Militar e presos no local.

De acordo com as informações que o Site FRN teve acesso, Iuri é irmão de Paulo e tentou assassinar seu irmão para ter o controle do prédio que o pai de ambos é dono, uma vez que o pai deles já está de idade avançada e possui problemas psiquiátricos. Não bastasse isso, Iuri já foi preso por tráfico de drogas e recentemente assumiu o controle do tráfico na Barreira, sendo de conhecimento da Polícia que o mesmo trafica drogas no local onde o ataque ocorreu.

Os agressores foram encaminhados à Delegacia, no entanto, a Delegada Plantonista não lavrou o flagrante e nem sequer ouviu os agressores, liberando-os em seguida pela porta da frente, como se nada tivesse acontecido, o que causou revolta e indignação da família da vítima.

A vítima foi socorrida e conduzida ao Hospital Regional Costa do Cacau onde foi constatado fratura dos dois braços, afundamento do crânio e um tiro no braço, estando na UTI aguardando cirurgia. Tudo indica que, se sobreviver, ficará com sequelas irreversíveis, principalmente neurológicas, em razão da porrada na cabeça que causou o afundamento do crânio.

O curioso é que a Polícia Militar, representada pela guarnição comandada pelo Cabo PM Jaquison Torres de Araújo apreendeu uma barra de ferro, identificou a situação de tentativa de homicídio no local, haja vista que chamou o SAMU para prestar socorro, mas apresentou a ocorrência como lesão corporal dolosa.

De acordo com a família da vítima, um dos conduzidos é sobrinho de um dos policiais militares que participaram do atendimento à ocorrência e que acionará o Ministério Público e a Corregedoria da Polícia Civil e Militar da Bahia para apuração interna dos fatos.

Mostraremos a seguir as fotos da vítima logo após a tentativa de homicídio sofrida para a sociedade fazer o julgamento adequado da atuação da Polícia Civil e Militar da Bahia no presente caso, para que além da responsabilização dos autores desse crime bárbaro cometido contra a vítima, sejam também responsabilizados os agentes públicos que deixaram de praticar ato que deveriam fazer de ofício, conforme determina o Código de Processo Penal Brasileiro.

Para revolta da família da vítima Iuri, Gabriel e Cauan estão foragidos e enquanto a Polícia se omitiu, os outros dois autores saíram pela porta da frente para praticar mais crimes.

A família Santana Carmo pede justiça!

Boletim de ocorrência nº: 00133953/2024

Polícia desmonta acampamento utilizado para o tráfico de drogas em Castelo Novo

Postado em: às 22:15
Farto material apreendido.

Na tarde deste domingo (25), guarnições da 70ª CIPM, CIPPA se deslocaram até o distrito de Castelo Novo para investigar uma denúncia sobre homens armados acampados perto do cemitério, tocando terror na população.

A polícia montou o cerco, mas os indivíduos fugiram em direção ao matagal, abandonando 20 pinos de cocaína, 59 porções de maconha, 60 pedras de crack, 60 munições, 03 rádios transmissores, além de 02 placas de coletes balísticos.

Os PMs ainda fizeram incursão na tentativa de prender os homens, porém sem sucesso.

Em posse do material ilícito, as guarnições apresentaram no plantão ordinário da 7ª COORPIN para lavratura do boletim de ocorrência.

A dengue agradece! Morador denuncia tanque aberto de estabelecimento na Avenida Itabuna

Postado em: às 14:34
Tanque aberto e sujo.

Com o alto índice de infestação predial do mosquito da dengue em Ilhéus, que poderá levar a morte sem o tratamento adequado, ainda tem gente que desafia o mosquito, colocando a vida de outras pessoas em risco, de forma irresponsável.

É o caso, por exemplo, na Avenida Itabuna. De acordo com a senhora Rosy Avelino, o tanque de um estabelecimento está descoberto há vários dias favorecendo a reprodução do mosquito e de outras doenças.

“Pedimos várias vezes ao proprietário para que cobrir o tanque, prometeu limpar e cobrir, mas, infelizmente, nada foi feito até hoje, lamentavelmente. Meus pais são idosos e corre risco a todo o momento. Apelamos a presença urgente do agente de endemias para combater esse crime contra a saúde pública”, reclama a moradora. 

Vídeo: