Missa de sétimo dia de Juninho, próxima terça-feira (26), às 18h, na Igreja Santa Rita, situada na Rua das Carmelitas, n° 25, bairro da Conquista, em Ilhéus.
Nossa solidariedade e conforto aos familiares e amigos em profundo luto, diante da violência extrema que afetou mais uma família de bem em nosso Município.
Juninho era filho de Carlinhos Baleiro e de Sueli, ambos comercializam doces na porta da Escola Municipal Heitor Dias, na Avenida Canavieiras, centro.
Chegou a data mais especial do ano, um tempo de paz e harmonia que nos permite esquecer todos os problemas e reunir as pessoas que mais amamos em volta da mesa.
Os momentos de felicidade mais pura podem ser também os mais simples: a família unida, o riso que toma conta da casa, o entusiasmo no rosto das crianças, o carinho que transborda em todos os corações.
Desejo que o amor que há entre nós neste dia permaneça nas nossas vidas para sempre. Feliz Natal Ilhéus!
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Por volta de 02h45 da madrugada de hoje (23) um homem apenas apelidado de “Garrafinha”, foi assassinado a tiros à queima-roupa, na localidade conhecida como Favela do Vilela ou Loteamento Del Rei.
De acordo com informações de uma testemunha ocular, a vítima participava de uma bebedeira em um bar situado no palco do crime, quando em dado momento, iniciou intensa discussão com outro homem, de dados não informados.
Moradores relataram uma discussão entre ele e outro homem. Na ocasião, o suspeito afirmava que a vitima tinha dado uns tapas nele a um tempo atrás. O indivíduo saiu e quando voltou na garupa de uma moto já chegou atirando, atingindo o braço da vítima, que ainda tentou correr, mas foi alcançando no interior do bar, recebendo mais 06 tiros na cabeça.
O Jornalismo Investigativo do Site Fábio Roberto Notícias, apurou que Garrafinha possuía extensa ficha criminal desde a época de adolescente e já chegou a ficar apreendido e preso várias vezes.
É mais um crime a ser investigado pelo Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN, sob a chefia do delegado Hélder Carvalhal.
Começou nesta quinta-feira (21) o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Ilhéus, deve durar até o início de fevereiro de 2024. Os nossos vereadores vão gosar de merecidos 42 dias de folga, após intenso período de trabalho, com direito a discussões acaloradas, mudança de presidente por força judicial e até princípio de briga na mão grande entre os “operários” do povo.
A população, principalmente a considerada hipossuficiente, que precisa conversar com algum parlamentar no gabinete, será obrigado aguardar, pacientemente, o retorno do vereador das férias, nem mesmo enviando mensagem no Whatsapp ou por outro meio eletrônico, será atendido. A turma precisa de descanso!
Ano que vem, em 2024, os vereadores retornam do recesso já pensando exclusividade na campanha para reeleição no mês de outubro, quando muitos estarão deixando as sessões em segundo plano, para assegurar, de maneira natimorta, a suposta vaga para próxima legislatura.
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (22) um protesto foi realizado na BA-001, no trecho do KM 6, na cidade de Itacaré.
De acordo com os moradores, o ato foi motivado em decorrência da falta de abastecimento de água e energia elétrica há 05 dias.
Os manifestantes bloquearam a via, pedaços de madeira, pneus e outros materiais inflamáveis.
A polícia militar foi acionada para negociar com os manifestantes a liberação da rodovia.
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Trabalhadores dos mais variados setores do Hospital Regional Costa do Cacau, entidade administrada pelo IBDAH (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar) entraram em contato com a redação do Fábio Roberto Notícias para denunciar a falta de pagamento da segunda parcela do 13º salário.
Ao repórter do Site, os trabalhadores informaram que a 2ª parcela do 13º salário, deveria ter sido creditado nesta quarta-feira (20), data limite, conforme determina a lei nº 4.090/62.
“Hoje por várias vezes questionamos o setor responsável sobre o pagamento, mas, infelizmente, o tratamento dado ao trabalhador foi o pior possível, ou seja, é muito humilhante, não mereço isso pra ninguém”, reclamou uma profissional de saúde.
O Site Fábio Roberto Notícias deixa o espaço aberto para, querendo, a direção do Hospital Regional Costa do Cacau esclareça por meio de nota.
Os moradores da Tapera, em Ilhéus, após ficar mais de 13h sem o fornecimento de energia elétrica de responsabilidade da COELBA, finalmente, o serviço foi restabelecimento às 10h30 desta quinta-feira (21).
Ao repórter do Site, a população informou que a energia elétrica foi suspensa ainda na noite de ontem (20), por conta das fortes chuvas acompanhada de muita ventania, entretanto, a previsão de retorno, de acordo com a Concessionária, seria às 7h de hoje, o que não aconteceu, para preocupação dos consumidores.
“Como se não bastasse a prestação de serviço que deixa sempre a desejar, nós, moradores, somos submetidos a uma série de transtornos, inclusive, na perda de alimentos e de outros prejuízos”, reclamou um morador indignado.
Com o objetivo de garantir mais segurança em todo o município, o vereador Augustão apresentou requerimento na Câmara Municipal de Ilhéus solicitando que fosse enviado ofício pedido à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia a aquisição de drones para auxiliar o trabalho desenvolvido pelas Companhias Independentes 68ª, 69ª e 70ª da Polícia Militar. De acordo com o vereador, esses equipamentos são de fundamental importância, capazes de capturar imagens e transmitir informações durante as atividades de investigação e policiamento ostensivo.
No documento que será enviado à Secretaria de Segurança Pública, Augustão explica que o município de Ilhéus possui uma geografia difícil para a atividade policial, uma vez que é cercada de morros, onde por muitas vezes torna-se quase impossível o policial militar adentrar nessas áreas para capturar os infratores. “Por esse motivo é que estamos solicitando esses drones, que serão de grande utilidade para realizar o monitoramento e operações policiais em morros e áreas de difícil acesso”, complementou o vereador.
De acordo com Augustão, as Companhias Independentes 68ª, 69ª e 70ª da Polícia Militar vem realizando um grande trabalho na área de segurança em Ilhéus e os novos equipamentos serão indispensáveis para fortalecer ainda mais essa atuação, modernizando tecnologicamente o Sistema de Inteligência das corporações. Ele explica que com drones será possível aumentar a capacidade de mapear áreas e identificar alvos, contribuindo com o deslocamento seguro da tropa tanto em patrulhamento a pé ou em viaturas, oferecendo muito mais segurança para os policiais e para toda a comunidade.
Um morador do Condomínio Morada do Porto (Minha Casa, Minha Vida), procurou à reportagem do Fábio Roberto Notícias para relatar que os apartamentos situados no bloco 77, amanheceram com várias rachaduras, após chuva intensa acompanhada de raios e trovões, na noite desta terça-feira (19).
Os moradores se sentem inseguros, preocupados com a possibilidade de transtornos e acidentes graves.
Eles pedem a presença da defesa civil municipal para avaliar a segurança na estrutura do prédio.
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Todos sabem que desde o início do meu mandato venho votando de acordo com minha consciência, em favor do povo que me elegeu, e sempre pautado nos princípios basilares do direito, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Portanto, nesse momentos de julgamento das contas dos gestores municipais, vou continuar no mesmo caminho de todos os votos que proferi nesta Casa, que a observância da Legalidade. Até mesmo porque, quando qualquer cidadão ocupa um cargo público ele está ciente da grande responsabilidade que tem nas mãos, e das consequências que pode sofrer se fizer uma má gestão da máquina pública, e a contabilidade pública envolve justamente a demonstração da administração do dinheiro público, de modo que, se foi mal feita, as contas devem ser reprovadas.
E para esse julgamento, temos o apoio técnico do Tribunal de Contas dos Municípios, pois que faz a análise das contas dos gestores. E, nesse caso as contas do Ex-Prefeito Jabes, mesmo após apresentação de defesa e recurso junto ao tribunal, o parecer do TCM foi pela rejeição do ex-prefeito. O tempo aqui é escasso para aprofundar o tema, mas, bem resumidamente, as contas mantiveram-se reprovadas pelo seguinte:
1. Aumento da dívida consolidada atingiu 121,05% da Receita Corrente Líquida do Município, infringindo o art. 3, II da Resolução 40/01 do Senado Federal.
Nesse quesito, o Ex-Prefeito saiu da Prefeitura deixando a Dívida Consolidada acima do limite legal com a Receita Corrente Líquida de R$ 340.513.931,05 e a Divida Consolidada em 430.063.271,30;
2) Reincidência na baixa arrecadação da dívida ativa.
Nesse ponto, o parecer do TCM manteve a rejeição afirmando o seguinte: “constata- se não haver dados suficientes para descaracterizar a ressalva registrada no decisório inicial quanto a ocorrência de reincidência de baixa arrecadação da dívida ativa, restando assim, confirmado o apontamento quanto a DEFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO em otimizar as receitas municipais.”.
3) Restos a pagar x Disponibilidades Financeiras.
Esse ponto para mim é gravíssimo. Porque o Ex-Prefeito Jabes simplesmente fez retenções nos salários dos servidores e não repassou aos credores; a título de exemplo, o gestor desconta do salário do servidor o INSS, IRPF, empréstimos consignados e simplesmente não repassa aos credores. Isso é apropriar-se de um valor que não lhe pertence. Valor esse que totalizou R$ 16.794.489,92.
E mais, o ex-prefeito Jabes, Cancelou R$ 13.670.700,63 sem o devido processo administrativo. Ou seja, as pessoas contratadas prestaram o serviço, gerando o crédito para si e a obrigação de pagar para o ex-gestor, mas, por falta de planejamento com o dinheiro público, para conseguir fechar as contas, simplesmente cancelou os empenhos; é como se o débito não existisse. Isso é conhecido como Pedalada Fiscal, ou seja, tentativa de maquiar as contas públicas. Assim, violou o ex-prefeito Jabes o quanto determina o art. 42 da LC nº 101/2001 deixando o Município em verdadeiro Desequilíbrio Fiscal
4) Dos recursos aplicados a menor em educação.
Foi apontado o descumprimento ao determinado pelo art. 212. da Constituição Federal, por ter sido aplicado em educação o equivalente a 21,33% ante o mínimo exigido de 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências.
5) Dos recursos aplicados em ações e serviços de saúde.
Aplicou 13,68% quando o correto segundo o art. 156 da CFRB/88 assevera que se deve aplicar 15% da arrecadação própria.
6) Dos subsídios pagos a maior aos agentes políticos.
O TCM identificou pagamentos a maior a alguns secreta´rios que ultrapassaram o limite estabelecido pela legislação.
E, por fim, a questão da violação ao índice das despesas com pessoal, que foi o mais ventilado.
Desta forma, a defesa lida aqui nesse plenário encontra-se rebatida e desconstituida pelo proprio TCM, que, diante da defesa, reanalisou as contas e demonstrou que os documentos apresentados pela defesa foram insuficientes, motivo pelo qual foi mantida a rejeição das contas.
Só para deixar mais claro, esses pontos que apresentei aqui e o voto final do parecer do TCM após defesa e recurso do Ex-prefeito Jabes, o qual não conseguiu sanar essas graves violações, as quais, segundo o proprio Tribunal, demonstram, de maneira inequívoca, a Deficiência na administração e desequilíbrio Fiscal.
Portanto, o que ocorre aqui não é uma condenação de uma pessoa, mas, uma Rejeição de Contas, atestada pelo trabalho técnico do TCM, e que entendo que deve ser mantida.
Por isso, o meu voto, pautado na Legalidade, é pela Desaprovação das Contas do Ex-Prefeito Jabes Ribeiro, referente ao Exercício Financeiro de 2016, em conformidade com o Parecer Técnico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Por conta do temporal que atinge Ilhéus desde a última terça-feira (19), a Prefeitura adiou a entrega dos cartões do ticket alimentação com chip para os servidores públicos. O Município informa que uma nova data será divulgada posteriormente.
Os cartões atuais continuam valendo e o novo cartão só será implementado a partir da entrega a todos os servidores.
Nos últimos anos, Ilhéus registrou episódios de chuvas intensas, que provocaram inundações, alagamentos, deslizamento de terras e uma série de estragos pela cidade. Entre a noite de terça-feira (19) e a manhã desta quarta-feira (20), o acumulado de chuva chegou a 207.1 mm, acompanhado de trovoadas, rajadas de vento e raios.
O ex-deputado federal e vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), manifestou sua solidariedade com as famílias afetadas pelo temporal, destacando que é crucial priorizar a execução de políticas de desenvolvimento urbano para prevenir desastres e sanar as dificuldades enfrentadas por milhares de ilheenses.
“Me solidarizo com o meu povo neste momento, um momento que deveria ser festivo, de celebração do Natal. Porém o que vemos são diversas famílias atingidas”. Bebeto sempre defendeu a elaboração de um plano diretor urbano, com o intuito de diminuir o déficit habitacional no município, garantir verba para obras de contenção de encostas e, consequentemente, proteger a vida da população mais vulnerável.
“Eu nasci e vivi em comunidade, portanto sei o que é perder bens e ter a vida posta em perigo. Essa demanda histórica por encostas e urbanização dos altos é parte do desafio das gestões no que se refere ao direcionamento de investimentos majoritários para as áreas empobrecidas, que asseguram e resguardam a vida do nosso povo e os seus lares. Mesmo em governos com os quais não tinha afinidade política, quando deputado federal, eu destinei emendas para encostas na cidade, fruto da minha preocupação social e coletiva”, acrescentou.
Segundo ele, os dados apresentados pelos órgãos responsáveis pela previsão do tempo permitem elaborar um planejamento para mitigar os efeitos dos temporais sobre a vida da população mais pobre, todavia, é fundamental repensar as estratégias. “Nós precisamos de soluções estruturais para as áreas que demandam um trabalho célere e efetivo. Isso faz parte desse desafio de planejar a cidade”, pontuou.
Bebeto reiterou a necessidade de unir esforços no enfrentamento de desastres naturais e mudanças climáticas. Os altos do Socorro e Nerival, entre outras localidades, receberam emendas destinadas pelo ex-deputado federal, o que comprova sua profunda preocupação com as comunidades periféricas.