Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Política

Margareth Menezes pode não assumir ministério

Postado em: às 22:05
Margareth no peito de Lula.

Anunciada como futura ministra da Cultura no governo de Lula, Margareth Menezes pode ser queimada antes da posse. Isso porque ela deve mais de R$ 1 milhão à Receita Federal, além de dívidas com a Previdência e o próprio ministério que vai assumir. Os problemas são de sua ONG de projetos sociais e suas empresas.

Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos, corrigidos, por causa de irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, último ano do governo Lula, para um seminário sobre “culturas identitárias”.

Segundo os técnicos do TCU, as irregularidades são graves, incluindo cotação fictícia de preços, contratação de serviços sem detalhamento, pagamentos por serviços que não foram realizados, pagamentos a pessoas com vínculo na administração pública e superfaturamento de compras. Os documentos saíram na Veja desta semana.

Os técnicos do TCU também detectaram um pagamento suspeito de R$ 120 mil feito à Foco Entretenimento. Duas diretoras da ONG de Margareth são sócias da empresa, por isso o contrato é ilegal. O TCU ordenou a devolução de parte dos recursos, mas isso não foi feito e a dívida continua.

A ONG Margareth Menezes está inscrita no Cadastro de Inadimplentes, o que impede que assine qualquer convênio com governos ou estatais. A Procuradoria-­Geral da União entrou na Justiça contra a entidade para tentar receber a dívida. Mas a fila conta com o INSS e a Receita.

Margareth tem várias dívidas tributárias e previdenciárias acumuladas. A Receita Federal está cobrando mais de R$ 1 milhão em impostos não recolhidos de duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações. Com a Revista Oeste.

Texto de A Região/Marcel Leal.

Solidariedade: moradores da Conquista colocam cadeiras para acomodar usuários em ponto de ônibus

Postado em: às 12:27
Cadeiras para população sentar.

Os moradores do bairro da Conquista, em Ilhéus, em um ato de solidariedade e amor pelo próximo, decidiram improvisar o ponto de ônibus do bairro com a colocação de cadeiras, para acomodar os usuários.

De acordo com um morador ouvido pela reportagem do Site Fábio Roberto Notícias, o ponto está sem os assentos há mais de 03 meses, o que vem desagradando quem precisa aguardar o ônibus.

Outro problema questionado pelos moradores está relacionado à estrutura do abrigo, com ferrugens aparentes e a falta de pintura.

“Como moradora, cidadã e contribuinte em dia com as minhas obrigações, irei buscar junto aos nossos vereadores do Bairro, Nerival (União Brasil) Gurita e Carqueja, ambos do PSD, no sentido que possam intervir nessa situação constrangedora”, reclama a cidadã.

Prefeita de Ibicaraí é condenada por improbidade administrativa

Postado em: às 16:44
Mona foi condenada pela justiça federal de Ilhéus.

A prefeita de Ibicaraí Monalisa Tavares (União Brasil) foi condenada por improbidade administrativa, em uma sentença de primeira instância da Justiça Federal em Itabuna publicada nesta quarta (14). A mandatária deverá ressarcir valores de licitações e perderá direitos políticos.

O ressarcimento é no valor de R$ 273.915,78, apurado em 2013, data da abertura do processo, “a ser devidamente corrigido e acrescido de juros”. Na sentença, além de Monalisa dois funcionários do setor de licitação do primeiro mandato como prefeita também foram condenados a ressarcir o mesmo valor.

De acordo com a acusação do MPF, as “diversas fraudes” somaram mais de R$ 5 milhões “no contexto geral de desvios de verbas e fraude generalizada a processos licitatórios”.

A defesa dos acusados alegou no processo a inexistência de dolo e a carência de caracterização de improbidade. Monalisa e uma funcionária também alegaram “inexperiência” na gestão pública ou cargos políticos, argumentaram que “não é verdade que os procedimentos licitatórios eram completamente montados pelas demandadas, mesmo porque as mesmas sequer acompanhavam o trabalho da comissão de licitações” e que os materiais foram efetivamente fornecidos ao município, “não se podendo falar em pagamento indevido, em desvio de recursos públicos ou até mesmo em prejuízo ao erário”.

Também foram condenados ao ressarcimento do mesmo valor dois empresários do setor de medicamentos, um dos quais é falecido e a cobrança foi encaminhada à administração da herança e inventário.

Monalisa e os dois funcionários do setor de licitação da época também foram condenados à perda dos direitos políticos.

Fonte: Repórter Boleta.

Em Brasília, prefeito pede mobilização à CNM para reforçar pauta sobre piso salarial da Enfermagem

Postado em: às 12:48
Marão em Brasília.

Cumprindo agenda administrativa em Brasília na última quarta-feira (14), o prefeito Mário Alexandre visitou a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para renovar os pedidos em prol de pautas voltadas à região sul da Bahia. Na ocasião, o gestor ilheense solicitou à entidade atuação enérgica, reforçando o pleito pelo auxílio da União às prefeituras no custeio do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

Conforme Mário Alexandre, o reajuste deve ser prioridade nos debates do Congresso Nacional e a CNM tem papel fundamental para viabilizar a proposta, que prevê repasse do governo federal sem comprometer as finanças municipais.

“Buscamos alternativas para atender às demandas da nossa região. Pedimos auxílio à CNM em relação ao Censo do IBGE, porque esse levantamento é extremamente importante para assegurar recursos em diversas áreas. Também estamos lutando para garantir que o governo federal, agora com o presidente Lula, repasse aos Municípios a verba digna para honrar os compromissos com os profissionais da Saúde e proporcionar serviços e atendimento de qualidade ao povo”, declarou o prefeito.

O gestor aproveitou para visitar o gabinete dos deputados federais votados em Ilhéus, a fim de solicitar emendas e ampliar o pacote de investimentos direcionados à cidade.

Na capital federal acontece uma Mobilização Municipalista para pedir apoio de deputados e senadores em relação ao avanço e aprovação da pauta. A CNM é a principal entidade de representação de governos locais na América Latina.

Advogado de Michele e Breno explica desdobramento das investigações

Postado em: às 20:42
Drº Jair Fontes, advogado das vítimas.

Jair Fontes, advogado de Michele Fonte Silveira (42 anos) e Breno Fontes Silveira Carvalho (18 anos), vitimas da tentativa de homicídio ocorrida na madrugada da última terça-feira (06) ao lado do Mar Aberto, no Pontal, explica com detalhes os desdobramentos das investigações, que está sob a responsabilidade do delegado Hélder Carvalhal, titular do Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN.

De acordo com o advogado, “o delegado Dr. Elder Carvalhal tem até 30 dias para concluir os trabalhos (que tramita de forma SIGILOSA) concluindo, ele certamente vai submeter um pedido de Prisão Preventiva do acusado ao judiciário, inclusive com parecer do Ministério Público e então teremos uma decisão sobre a prisão. Uma vez livre da prisão em flagrante é esse o caminho da prisão preventiva. O fato dele ter saído pela porta da frente da Delegacia quando se apresentou à autoridade policial não quer dizer que ele está livre, muito menos é um salvo conduto do Delegado, ele será sim submetido aos rigores da Lei. Estamos unidos e fortes no combate a mais esse crime violento e de repercussão pública em nossa cidade”.

O autor dos disparos se apresentou na delegacia acompanhando de um advogado e, durante depoimento, alegou legítima defesa de terceiro, ou seja, reagiu efetuando disparos de arma de fogo, para proteger o colega, com o objetivo de desclassificar possível condenação no momento oportuno.

Vídeo:

Vereador Augustão presta homenagem ao hospital materno-infantil pelo aniversário de 01 ano

Postado em: às 20:37
Homenagem feita na Câmara de Ilhéus.

O vereador Augustão (PT), participou na câmara de vereadores na última terça-feira, 13, do ato de entrega de placa de homenagem à direção do hospital materno-infantil Dr. Joaquim Sampaio, em comemoração ao aniversário de 1 ano de funcionamento da unidade hospitalar.

O materno-infantil completou um ano de funcionamento no dia 06 de dezembro e há muito o que comemorar, já são mais de 3 mil partos realizados, inclusive partos de alto risco; além de milhares de exames laboratoriais e de imagem, incluindo ultrassonografia, raio X e tomografia. O equipamento é gerenciado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESFSUS), possui serviço público e prioriza os direitos da mulher, da criança e tem como objetivo consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS), ofertando às mulheres o estímulo ao parto normal e humanizado, o hospital é equipado com 105 leitos, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal, com funcionamento 24h, ele eleva a qualidade da saúde pediátrica e obstétrica, representando um importante marco de desenvolvimento para Ilhéus e região.

“É uma singela homenagem que visa abranger a direção e todos os colaboradores deste importante equipamento público de saúde, o hospital Materno-infantil possui foco na humanização do serviço e respeito às mulheres que buscam a unidade para terem seus filhos.”, disse Augustão.

Vale ressaltar que a proposição partiu de iniciativa do vereador Augustão, protocolada em novembro deste ano na Casa Legislativa.

Texto: assessoria comunicação Augustão (PT).

Ilhéus realiza 1ª Corrida da Ponte neste domingo

Postado em: às 16:46
Esporte e lazer em Ilhéus.

No próximo domingo (18), Ilhéus receberá a 1ª edição da Corrida da Ponte, evento esportivo que vai reunir cerca de 800 de todo o Brasil. A iniciativa é da Sport Ativo Eventos, com apoio da Prefeitura. A concentração será às 6h, com largada às 7h do estacionamento da Catedral, na Avenida Soares Lopes. O circuito inclui a Ponte Estaiada Jorge Amado e Avenida Dois de Julho, que serão fechadas pela Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) para a realização do evento, cujo término está previsto para às 11h.

Durante o circuito, os atletas poderão explorar as belezas naturais e históricas da Princesinha do Sul. Segundo o prefeito Mário Alexandre, Ilhéus está se consolidando como uma cidade que incentiva o esporte. “Nós temos nos esforçado para oferecer qualidade de vida através da prática esportiva. Essa prova também vai movimentar o turismo, pois vamos receber competidores de todos os cantos do nosso Brasil”, disse.

Todos os atletas receberão medalhas de participação. Já os ganhadores receberão prêmios com troféus e dinheiro. Haverá ainda sorteios de brindes e 100 bilhetes da Mega da Virada. Conforme a organização, os alimentos serão arrecadados após o término da competição. A doação consiste em 1 kg de alimento não perecível ou 1 kg de ração animal que será destinado às instituições de Ilhéus.

Orientações – Os corredores devem usar o número de peito acima do seu short ou bermuda e ficar atentos aos retornos. A organização informa que os fiscais atuarão ao longo do percurso, orientando e fiscalizando a prova. Instruções – A entrega dos kits acontecerá na Casa Jorge Amado, na sexta-feira (16), das 14h30 às 19h, e no sábado (17), das 9h às 18h.

É importante que o competidor apresente o comprovante de inscrição e RG, bem como confira dados como idade, sexo, equipe e telefone para contato.

Corrida Kids – Com o objetivo de incentivar as crianças e adolescentes para a prática do esporte, será realizada no sábado (17), a Corrida da Ponte Kids, às 15h, no espaço ao lado da Avenida Dois de Julho.

Deputados aprovam aumento nos salários de governador, vice e secretários estaduais da Bahia

Postado em: às 13:18
Novos salários entram em vigor em 2023.

Os aumentos dos salários de governador, vice-governador e secretários do Estado foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (13). Os novos valores passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2023.

O próximo governador passará a ganhar R$ 35 mil. Neste ano, o salário é de R$ 23,5 mil, o que representa um aumento de R$ 11.500 (49%).

Já para o vice-governador e para os secretários, o subsídio será de 95% do valor concedido ao governador, o que significa um aumento de R$ 10.925 em relação aos salários anteriores.

Em dezembro de 2021, a Alba aprovou reajuste geral do funcionalismo estadual de 4%.

Diretoria do Hospital São José e Bamin realizam reunião para ampliar parceria

Postado em: às 09:27
Equipe Hospital São José e Bamin.

Nesta terça-feira (13), prepostos da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José) e da Bamin, participaram de uma reunião, com objetivo de ampliar a parceria entre as duas instituições.

Além da Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, Naide Silveira, parte da diretoria do Hospital São José também participou da reunião, que aconteceu na sede da Bamin, rodovia Ilhéus — Itacaré.

A provedora Naide Silveira lembrou que a Bahia Mineração (Bamin) é um importante parceiro do Hospital São José, há mais de 10 anos, e foi responsável por intervenções importantes no ano de 2012, ocorridas nas estruturas do pronto-socorro e na cozinha da unidade hospitalar.

“A reunião trouxe muitas expectativas positivas, que aquece o espírito natalino de amor ao próximo e cuidado”, explicitou Naide.

A Bamin é responsável pelo investimento de R$ 20 bilhões em um grande projeto na Bahia, que inclui a Mina Pedra de Ferro, em Caetité e os empreendimentos de soluções de logística integrada: Porto Sul em Ilhéus e o Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão.

Urgente! Hospital Vida Memorial encerra atendimentos de pediatria pelo SUS

Postado em: às 09:09
Fechamento vai impactar no atendimento na região.

O Instituto Sagrado Coração de Jesus, vem, respeitosamente perante V. Sra., considerando o término do contrato deste Hospital com o Município de Ilhéus, para o atendimento de urgência/emergência e enfermaria pediátrica que vigerá até do dia 05 de janeiro de 2023, referente ao sobredito contrato, e ainda visando o esclarecimento aos usuários do serviço.

Comunicar o encerramento dos atendimentos médicos do serviço de Pediatria do Hospital Vida Memorial, a partir d dia 22 de dezembro do corrente ano, sendo os pacientes, a partir dessa data, contrarreferenciados para os demais aparelhos de referência do Município, pelos plantonistas que realizarão, no dito período, tão somente atendimentos de urgência/emergência.

Por fim, salienta-se que o Instituto reconhece o esforço deste Hospital para o adimplemento dos valores da equipe m dica de pediatria, ainda que os repasses oriundos da Prefeitura Municipal de Ilhéus estejam em atraso superior a 06 (seis) meses. Dito isso, nos colocamos à disposição para o integral restabelecimento do serviço, se assim for do interesse das demais partes.

Por oportuno, informa-se, ainda, a comunicação ao Conselho Regional de Medicina da Bahia, acerca do encerramento dos atendimentos.

Atenciosamente,

Instituto Sagrado Coração de Jesus
Jessica M. S. Reis
Diretora Administrativa

UESC realiza a primeira banca de heteroidentificação

Postado em: às 12:55
Banca em atividade na UESC.

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) realizou no dia 12 de dezembro a primeira banca de heteroidentificação para concurso público de Professor Auxiliar e Assistente, nível “A”, em seus 31 anos de história.

A Comissão de Heteroidentificação vai complementar a autodeclaração de candidatos negros e negras que concorrem, no Edital Uesc nº 044/2022, para preenchimento das vagas reservadas nos termos da Lei nº 13.182/2014 e Decreto nº 15.353/2014.

“É um grande avanço para a instituição. As ações afirmativas são uma conquista do movimento social negro e esta será a primeira vez que a Universidade cumprirá esse regramento em concurso para docente. Houve um grande empenho desta gestão visando a promoção de igualdade e o reconhecimento das diferenças e diversidades. Isso nos fortalece, dá segurança e reafirma as políticas de ações afirmativas da Uesc, trazendo inclusão àqueles que estão excluídos. Este é um dia histórico”, afirmou Alessandro Fernandes de Santana

A banca de heteroidentificação é composta pelos professores Dr. Rogério Modesto dos Santos, do Departamento de Letras e Artes (DLA), presidente; Dr.ª Flavia Alessandra de Souza e Dr. Marcelo Da Silva Lins, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH); Dr.ª Luzineide Miranda Borges, do Departamento de Ciências da Educação (DCIE); e a analista universitária, Carmen Camuso Barros, da Coordenação de Recursos Humanos (CDRH), conforme a Portaria Reitoria nº 737/2022.

Heteroidentificação na UESC.

“Os membros dessa banca reúnem conhecimento e experiência, porém a Universidade teve a preocupação de oferecer-lhe um curso de formação com a professora Márcia Garcia (Instituto Federal da Bahia). A nossa preocupação é que, a partir de agora possamos estabelecer a banca de graduação que atue na seleção do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em outras necessidades da instituição”, assinala a pró-reitora de Graduação, Rosenaide Ramos.

O Edital Uesc nº 44/2022 ofertou 49 vagas para docentes. Ao todo, 17 candidatos autodeclarados negros e negras passaram pela análise da comissão de heteroidentificação, já tendo sido aprovados em todas as etapas anteriores do certame, dentre as quais: prova escrita, prova didática (aula pública), plano de trabalho e prova de títulos.

Para o presidente da banca, “a Uesc fortalece as ações afirmativas, dando importante passo na sua política de inclusão. A heteroidentificação foi feita por meio de entrevista com banca. No que diz respeito ao candidato autodeclarado preto ou pardo, o critério utilizado é fenotípico, ou seja, a aparência do candidato”.

O Concurso Público para provimento de cargos de Professor Assistente, Nível “A”, foi coordenado pela Comissão Organizadora constituída através da Portaria Uesc nº 751/2022, tendo a professora Rosana dos Santos Lopes como presidente, e, como membros, os professores Eduardo Silva Palmeira, Rosenaide Pereira Reis Ramos e Laurício Alves Carvalho Pedrosa.

Morador denuncia perturbação sonora em estabelecimento no Centro de Ilhéus

Postado em: às 17:39
Barulho excessivo tira a paz da população.

Venho por meio do conceituado site de notícias, fazer uma denúncia com referência ao som de um estabelecimento comercial (perturbação sonora).
Existe na Rua Carneiro da Rocha, Centro, um restaurante denominado Coco Dendê, que no período da noite vira boteco (boate). O mesmo tem tirado o sossego e a paz dos moradores, pois residem pessoas idosas, crianças e trabalhadores que precisam de um sono tranquilo para que possa ter uma qualidade de vida melhor. Acontece que de quarta a domingo o som vira noite a dentro só terminando por volta das 06h 30min. Segundo a lei municipal nº 2684 de 27 de julho de 1998 no art.I diz: área de uso misto, com características predominante residencial 50 decibéis. Os ambientes internos dos bares, boates e casas de diversão em geral, no período compreendido entre 22h e 06h, deverão ser adequados com instalações físicas, dotadas de proteção acústica, para que não haja propagação de som as área externas. Diante do exposto, solicito que as autoridades competentes façam fiscalização e tomem providências, visando coibir este tipo de abuso, ou seja, perturbação do sossego alheio.

Obrigado pelo espaço no melhor Site de notícias da região.