Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Presidente Jerbson Moraes é recebido com festa pelos Tupinambá após emendas que garantem benefícios importantes para a etnia

Jerbinho lutando pela classe indígena.
Jerbinho lutando pela classe indígena.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes (PSD), destacou neste final de semana a importância do povo Tupinambá e reiterou o seu compromisso na luta pela sobrevivência e manutenção da cultura indígena no sul da Bahia. Recebido com festa pelas principais lideranças da etnia, Moraes participou ao lado de outras autoridades políticas da Bahia do 2º Seminário de Jovens e Anciões nos Conhecimentos Tradicionais e compôs a mesa na abertura do evento.

O presidente da Câmara destacou a importância da etnia ter, hoje, uma representação no Poder Legislativo, que é o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), e lembrou o seu apoio aos Tupinambá através da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara de Vereadores de Ilhéus. Ela traz importantes emendas que foram apresentadas Jerbson, a exemplo da que trata da recuperação da estrada e da ponte da localidade de Sapucaeira, zona rural de Ilhéus; o fomento à realização de oficinas e seminários para organizar e sistematizar as ações de saúde publica com foco na saúde dos povos indígenas; apoio às organizações do movimento indígena para o exercício do controle social em saúde; e a construção de uma escola municipal indígena em Sapucaeira, observando as características da cultural local.

A iniciativa do fórum realizada pelos Tupinambá culminou, neste domingo, com a Caminhada de Olivença em defesa da demarcação de suas terras ancestrais e contra o marco temporal, medida defendida por ruralistas. Esta interpretação considera que os indígenas só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ignorando as históricas violações que esses povos sofreram ao longo dos anos.

Há, em síntese, duas teses principais que se encontram atualmente em disputa: de um lado, a chamada “teoria do indigenato”, uma tradição legislativa que vem do período colonial e que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito “originário” – ou seja, anterior ao próprio Estado. A Constituição Federal de 1988 segue essa tradição ao garantir aos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. Do outro lado, há uma proposta restritiva, que pretende limitar os direitos dos povos indígenas às suas terras ao reinterpretar a Constituição com base na tese do chamado “marco temporal”.

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Procon de Ilhéus notifica EMBASA para esclarecimentos sobre qualidade da água na zona norte de Ilhéus

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O Diretor Executivo do Procon, Ryan Kyrie, compareceu à sede da Embasa, em Ilhéus, para requerer informações quanto à Nota de Esclarecimento emitida pela empresa.

Na oportunidade, o Gerente local, José Correia Lavigne de Lemos, reiterou a ocorrência de uma correção no reservatório da Zona Norte da cidade e orientou o descarte da água domiciliar.

O Procon requereu esclarecimentos quanto ao reflexo do descarte na conta de água do consumidor. Desta forma, foi esclarecido pela Empresa que o consumidor deve realizar o requerimento de desconto diretamente na Embasa, a qual avaliará as situações, caso a caso.

Importante mencionar que a área afetada corresponde aos bairros de Iguape, Distrito Industrial, São José, Novo Ilhéus, Jardim Savóia, Barra, São Domingos, São Miguel, Sambaituba, Aritaguá e Urucutuca.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato diretamente com a Embasa em seu Escritório Local pelo telefone (73) 3234.7250 ou 0800 0555 195, ou falar com o Procon de Ilhéus no endereço de e-mail: [email protected].

Quem não é filiado a sindicato tem direito aos benefícios

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Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, os sindicatos perderam parcela de sua fonte de custeio, posto que a contribuição sindical passou a depender de autorização expressa do empregado, nos termos do art. 578 e 579 ambos da CLT constituindo em ato ilícito conduta diversa. Assim, “o desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591 desta Consolidação”.

Visando à manutenção da fonte de renda, os sindicatos estão elaborando cartas aos empregados que forem pedir a isenção das contribuições estabelecendo que o trabalhador que não contribuir concorda em abrir mão dos acordos coletivos e por via reflexa dos benefícios que a entidade celebrar com o sindicato do empregador, como por exemplo, o reajuste salarial, vale alimentação e participação nos lucros.

A questão que fica é: pode o sindicato distinguir o trabalhador associado do não associado? Do contribuinte do não contribuinte? Ao nosso entendimento há expressa violação à legislação tanto trabalhista quanto afronta à Constituição (art. 611-B, XXVI da CLT e art. 8º, V e VI da CF), já que nenhum direito está condicionado à contribuição, além do fato de que todos os trabalhadores, associados ou não, contribuintes ou não, são amparados pelos sindicatos que não podem distingui-los pelo exercício do direito de oposição. Esse também é o entendimento do procurador do Ministério Público do Trabalho (TRT-15) Juliano Alexandre Ferreira. “Nenhum direito decorrente de lei ou norma coletiva está condicionado a contribuir com sindicatos”.

A lei 13.467/17 trouxe de forma clara que constitui em objeto ilícito de convenção ou acordo coletivo de trabalho a supressão ou redução dos vários direitos lá elencados, dentre eles a liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador e inclusive o direito de não sofrer, sem sua expressa e prévia anuência, qualquer cobrança ou desconto salarial. Nessa seara, corroborando o exposto pela CLT, há também o embasamento constitucional no sentido da liberdade de associação sindical e obrigação dos sindicatos de participar das negociações coletivas de trabalho.

Com a nova redação na legislação trabalhista, o que se espera é a correta aplicação da lei em nome da segurança jurídica e que os sindicatos trabalhem de fato para conquistar e manter os associados, sem ameaça de exclusão de direitos. Aos trabalhadores, restam analisar se entendem conveniente permitir o desconto e somente assinar essas cartas após minuciosa análise, assiná-las condicionando os sindicatos a retirar a parte que excluem direitos ou ainda, procurar por advogado.

Texto de Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro é advogada com atuação na área trabalhista. 

Soane Galvão defende fortalecimento da região Sul em encontro com governador e políticos

Soane e Rui.
Soane e Rui.

Durante agenda de Rui Costa, em Itapitanga, com as presenças de deputados federais estaduais e secretários do Governo do Estado, Soane Galvão defendeu junto a diversos prefeitos que representaram toda a região Sul e alguns do Sudoeste, vereadores e lideranças, o fortalecimento político regional para o desenvolvimento integrado dos municípios. Na ocasião, em que o governador deu ordem de serviço para a obra de restauração e pavimentação asfáltica para a BA 651 e anunciou a licitação da obra para um novo colégio estadual, Soane além de parabenizar o prefeito Ró de Beto por essas conquistas importantes para Itapitanga, enfatizou que os investimentos de infraestrutura beneficiam e elevam o potencial econômico de toda a região.

“Sem dúvidas, um ganho sem precedentes não só para as cidades dos amigos e prefeitos Ró de Beto de Itapitanga e Jadson Albano de Coaraci, mas para todo o Sul baiano. Nessa agenda do governador Rui Costa, tive a alegria de encontrar também com os prefeitos da região Sul como Milton Cerqueira de Almadina, entre outros, e do Sudoeste, como Marcos Galvão de Ibicuí; com as vereadoras de Itapitanga, Rildes Magalhães, que é presidente da Câmara e Railda Nascimento; bem como com os vereadores de Coaraci, os amigos Marquinho da Saúde, presidente da Câmara, Rael de Itamotinga, e a amiga Rúbia Soraia ”, afirmou Soane Galvão.

Com o prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, Soane Galvão também comemorou as notícias que Rui Costa anunciou para Ilhéus. “Nosso governador já agendou a inauguração do hospital materno-infantil de alta complexidade para os próximos dias, e disse que vai definir o terreno para a construção da nova policlínica em nosso município. Com foco no trabalho e cuidando de gente, vamos elevando os índices sociais e de saúde, promovendo a sustentação necessária para o desenvolvimento econômico da nossa terra”.

Moradores da Av. Soares Lopes serão ouvidos pela Comissão Especial da Câmara de Vereadores

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Moradores convidados para discussão na Câmara Municipal. 

Para pautar um projeto qualificado que atenda às necessidades da população ilheense, a Comissão Especial de Estudos relacionada à Urbanização da Avenida Soares Lopes, presidida pelo Vereador Vinícius Alcântara, instalada em agosto, discute com diversos setores da sociedade, que orla os habitantes, trabalhadores e visitantes da cidade desejam.

Esta semana foram visitados os imóveis na região da Avenida e entorno, convidando formalmente síndicos, moradores e colaboradores interessados. Os diálogos com os cidadãos são feitos a partir de ações físicas e virtuais, que acontecem por meio de conversas diretas, cartas-convite e pesquisa on-line.

Após ouvir os setores: urbanístico, cultural e desportivo, nesta sexta-feira, 24 de setembro de 2021, a partir das 15h, a Comissão Especial promoverá outra audiência pública com intuito de escutar as preferências, angústias e opiniões dos moradores que vivem na localidade. Para acompanhar o debate, basta visitar a Câmara Municipal de Ilhéus, localizada na Praça José Joaquim Seabra, s/n – Centro, no horário marcado ou assistir ao vivo, pelo canal da instituição no Youtube.

A Câmara disponibilizou um formulário eletrônico possibilitando que todos os moradores expressem suas opiniões e sentimentos sobre a Urbanização deste cartão da postal da Cidade que é a Avenida Soares Lopes. Acesso pelo link: https://bityli.com/Ke1XVB

Nesta Audiência Pública Setorial Habitacional também haverá o lançamento oficial da Parceria da Câmara de Vereadores com o Delibera Brasil, um coletivo que trabalha com um forma inédita e democrática de atuação da Sociedade nas decisões de Pautas Políticas.

Para mais informações, fique atento(a) as redes digitais do mandato voluntário, busque por: @viniciusalcantara.ios no Instagram ou Facebook. Você também pode enviar sua mensagem por WhatsApp para o Gabinete Sustentável de Ilhéus, mediante o número (73) 9 9837-1911. Se preferir, acesse o site: viniciusalcantara.com.br

Ascom Vinicius Alcântara. 

Mãe de ilheense vítima de acidente em Portugal pede ajuda na Câmara para sepultar o filho em Ilhéus

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Uma mãe desesperada. Dona Zenildes Vieira ocupou agora à tarde a tribuna da Câmara Municipal de Ilhéus para pedir ajuda de toda a comunidade. Ela é mãe de Moisés Vieira Dias, ilheense de 27 anos que faleceu em Coimbra, Portugal, vítima de um acidente automobilístico. A família de Moisés tenta fazer o translado do corpo do jovem para Ilhéus, a fim de realizar o sepultamento na sua terra natal. O custo desta operação é de 60 mil reais. Até o momento, com uma “vakinha virtual” arrecadou 20 mil reais. Para além da luta por doações, a família de Moisés luta contra o tempo. Termina na próxima sexta-feira o prazo legal para a transferência do corpo.

Vereadores anunciaram ajuda e o presidente Jerbson Moraes (PSD) manteve contato com autoridades em Brasília no sentido de buscar ajuda junto a Embaixada do Brasil em Portugal. A família também está disponibilizando o PIX 07803185525 (CPF) para quem puder ajudar com qualquer quantia.

Moisés viveu no bairro Tapera, onde ainda residem seus pais. Bastante conhecido em Ilhéus, há três anos foi tentar a vida em Portugal. Levou a esposa e a filha, hoje com sete anos. Atualmente mantinha um contrato de trabalho com uma empresa multinacional. No último domingo estava de carona em uma motocicleta, quando o acidente ocorreu. O piloto morreu na hora. Moisés chegou a ser socorrido, passou por uma cirurgia, mas não resistiu.

Caso consiga o recurso necessário para o translado do corpo, ele terá que passar por um processo de embalsamamento, que é um tratamento químico que dificulta a decomposição. Somente após essa técnica é que o corpo poderá ser transferido para Salvador. Há também um custo operacional para a transferência do corpo da capital para Ilhéus. “Me ajudem a me despedir do meu filho”, apelou Dona Zenildes durante sua participação na Câmara.

Nova dinâmica, nova cara e o resgate de todas modalidades do Esporte em Ilhéus

Secretário em meio aos desportistas.
Secretário em meio aos desportistas.

Diversas reuniões vem sendo realizadas pelo Secretário da Juventudade, Esporte e Lazer com todos segmentos esportivos, Kaique Souza, no sentido de alavancar o Esporte em Ilhéus. Desde que assumiu a pasta, há um mês, todas as modalidades já receberam a sua atenção, onde foram ouvidas necessidades, a busca de apoio tanto no setor do público como privado para realização de competições e fomento de cada área específica para preparação dos atletas, bem como o resgate do Triatlon para Ilhéus, o que é um sonho dos desportistas, e comprovadamente, aquece a economia e também o turismo na cidade. “Não me cansarei de luta , e mesmo com uma pasta que ainda não contem recursos, nem definida equipe de trabalho, por questões burocráticas, o que é vivenciado em todo setor público, e espero que seja resolvido nos próximos dias, venho buscando a parceria de outras Secretarias, do Prefeito Mário Alexandre e da Secretária Soane Galvão, que nos fez desde a primeira semana apoiar diversos eventos”, afirmou Kaique Souza.

Outro medida adotada pelo Secretário Kaique Souza é a visita nos campos de futebol, quadras poliesportivas, tanto na sede como no interior do município, fazendo o levantamento para que o Governo possa realizar consertos e oferecer um espaço digno e necessários para toda população desportiva , além de agregar escolhinha e segmentos do esporte no sentido de implementar Projetos que visem incentivar nossas crianças e jovens , o que vem sendo feito com muita determinação e conhecimento, pelo Professor e Assessor especial voluntário , Marcos Garcia.

No ultimo final de semana, com o apoio logístico e estrutural da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer, o final de semana foi movimentado na Avenida Soares Lopes, neste último final de semana. Com a realização dos coordenadores e professores do Centro de Treinamento Arena Central, instalado permanentemente em área da avenida, a competição de futevôlei contou com a participação de mais de 100 atletas no último sábado e domingo, com duplas masculinas, mistas e para iniciantes.

A pedido do prefeito Mário Alexandre, o titular da pasta, Kaique Souza, prestigiou o evento marcando presença e ressaltou a importância do incentivo à prática esportiva para todos, principalmente os jovens. “Vivemos quase um ano e meio de restrição de circulação por conta da pandemia, e as práticas e eventos esportivos estão voltando gradativamente, graças a Deus. A pedido do prefeito Mário Alexandre, vim pessoalmente acompanhar essa e outras competições. Nosso papel é o de apoiar e incentivar práticas como essa. O que resulta em mais qualidade de vida, lazer e inclusão social”, destacou Kaique Souza.

Os professores da CT Arena Central, Murilo Reis (Suiro), Rondinelly Oliveira (Rondy), Leonardo Araújo (Léo), Lucas Nascimento, Eduardo Júnior (Jota), Felipe Sena (Piu) e Adelielson Júnior (Binho), agradecem à Prefeitura Municipal de Ilhéus, ao prefeito Mário Alexandre, ao secretário de Esportes Kaique Souza, Ibis Imobiliária, Aerosheik, Bravos Suplementos, Ambev, AMB e Five.

Durante o final de semana, o titular da pasta, também foi conferir de perto competições de futebol realizadas no campo da Barreira, na praia do Cururupe e na praia Porto da Lancha, próxima de Olivença.

Texto: ASCOM/Secretário Kaique Souza.

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Vereador Augustão convida população para manifestação contra transporte público de Ilhéus

Augustão (PT).
Augustão (PT).

Após a audiência pública que debateu a situação do transporte público no município de Ilhéus, o vereador Augustão (PT), que também é presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara Municipal, convocou a população e os demais vereadores para participar de um ato no dia 28 de setembro contra a situação atual em que se encontra o transporte coletivo no município.

Na sessão plenária da Câmara de Vereadores, Augustão disse que “já esgou todo o tipo de diálogo que poderia ter e nada mudou”. O parlamentar ainda acrescentou dizendo que o transporte público “continua na mesma ou pior”.

Os atos vão acontecer em três pontos do município. O convite em questão se deu para o ato a ser realizado na Praça Cairu. Indiginado, o vereador relatou uma situação onde a população estava indo de jegue para a feira por falta do transporte em algumas localidades da cidade.

Texto: Ipolítica

Por unanimidade, DEM aprova fusão com o PSL

ACM Neto e Dayane Pimentel.
ACM Neto e Dayane Pimentel.

A Executiva do DEM se reuniu, na última terça-feira (21), e decidiu, por unanimidade, aprovar a fusão com o PSL. Este foi mais um passo importante para concretizar união entre as siglas. Apesar de o partido ter integrantes apoiadores de Bolsonaro, a intenção é lançar uma terceira via para fazer frente ao atual presidente e a Lula.

A fusão das legendas criará o maior partido político do país. Além disso, os recursos do fundo partidário poderá chegar a até R$ 320 milhões com a união.

Em Ilhéus, o PSL vive o dilema entre a cruz e a espada. Atualmente, a Sigla está na base do governo Marão, com os vereadores Nerival Reis e o estreante Ederjunior, além de espaços no segundo e terceiro escalões da administração municipal.

Governo Marão intensifica limpeza na Conquista e Basílio

Rua totalmente limpa.
Rua totalmente limpa.

Uma força-tarefa da prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de serviços urbanos e distritais, por meio do secretário João Aquino e do superintendente operacional de ações regionais, Edmilson Novais, realizou, na manhã desta quarta-feira (22), a retirada dos resíduos sólidos nos bairros da Conquista e no Basílio.

A ação para manter a cidade limpa está sendo executada pela patrulha mecânica pertencente à gestão municipal, e conta  com homens da prefeitura e dos ex-funcionários da empresa CTA, no regime dia e noite. 

Durante entrevista no programa Na Boca do Povo, da Super Rádio Bahiana de Ilhéus, na manhã de hoje, o secretário da Casa Civil, advogado Bento Lima, esclareceu que o processo licitatório para contratação da nova empresa, na execução da coleta dos resíduos sólidos, está seguindo o cronograma legal e, nos próximos dias, a administração estará informando o nome da nova empresa. 

Ruas da Conquista limpa.
Ruas da Conquista limpa.
Máquina retirou todo resíduo.
Máquina retirou todo resíduo.
Rua totalmente limpa.
Rua totalmente limpa.

Economia, inovação e transparência marcam a gestão da atual Câmara de Vereadores de Ilhéus

JM, presidente do legislativo.
JM, presidente do legislativo.

Quando assumiu a presidência da Câmara, em janeiro deste ano, o vereador Jerbson Moraes (PSD) estava diante da calculadora e de um grande dilema: como administrar uma instituição onde a conta era matematicamente impossível de fechar? O duodécimo – que vem a ser o repasse recebido pela Casa para todos os seus gastos – havia sofrido uma redução de 695 mil reais. Em contrapartida, a Câmara acabava de ganhar, naquele momento, uma despesa de 1 milhão e 300 mil reais, com o aumento no número de parlamentares, que passou de 19 para 21.

Para viabilizar a gestão, era preciso economizar e inovar. E até cortar na própria carne. O primeiro passo foi reduzir custos com serviço de limpeza, conservação e higienização predial, combustível e aluguel de veículos que serviam à instituição e aos vereadores. Somente com esse ato administrativo, a Câmara registrou uma economia 599 mil 297 reais ao ano se comparado aos gastos do exercício anterior.

Redução de gastos

Outro ato significativo da presidência foi conseguir aprovar a redução dos gastos com subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da instituição. A cada 100 reais antes recebidos, 19 deixaram de ser pagos. Esse gesto representou uma economia de aproximadamente 2 milhões de reais na folha de pessoal da Câmara.

“Era preciso ter coragem para tomar medidas duras para viabilizar uma gestão que fosse marcada positivamente por suas ações”, justifica Moraes. Ele lembra que para além de cortar despesas, as contratações efetivadas, necessárias para o funcionamento do Legislativo, apresentaram valores contratuais abaixo dos que são pagos por outras Câmaras regionais. Já os contratos já existentes e mantidos tiveram que reduzir os valores cobrados a gestões anteriores.

Ilhéus: Semana Nacional do Trânsito segue com ações educativas

Semana Nacional de Trânsito.
Semana Nacional de Trânsito.

Em continuidade com a Semana Nacional do Trânsito, a Prefeitura de Ilhéus divulga as atividades educativas e de conscientização. Com o tema “Sua responsabilidade, salva vidas”, a Autarquia de Transporte e Trânsito do município segue com atividades ao longo de toda a semana, na Praça JJ Seabra, Centro de Ilhéus, sempre a partir das 8h, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar da Bahia, SAMU, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.

“A nossa Semana Nacional do Trânsito visa conscientizar condutores, pedestres, ciclistas e o público em geral, sobre a importância da responsabilidade no trânsito, as regras, bem como oferecer serviços importantes para a população. É uma ação que abraça o cotidiano das pessoas no centro da cidade, com o objetivo de educar para que vidas sejam salvas”, destacou o diretor da Autarquia de Transporte e Trânsito, Valci Serpa.

Programação – Nesta terça-feira, 21, continua com palestra para mototaxistas com o apoio do SEST/SENAT e a Associação dos Aposentados e Pensionista de Ilhéus (APPI), e os demais serviços.

Na quinta-feira, 23, também terá testagem rápida, exceto vacinação, com homenagem aos agentes de trânsito e palestra a ser promovida pela APPI.

No último dia da Semana Nacional do Trânsito, sexta-feira, 24, terá exposição da mini pista, distribuição de materiais educativos aos transeuntes, aferição de glicemia e pressão arterial, testagem rápida, ação faixa de pedestres e ação em parceria com a PRF.

No dia 25, sábado, a Semana Nacional do Trânsito em Ilhéus contará com um passeio ciclístico com concentração às 8h no Centro de Convenções.