A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da secretaria de serviços urbanos e distritais, realiza na tarde desta segunda-feira (20), a limpeza nas ruas do Residencial Rio Cachoeira, ao lado do Hospital Costa do Cacau, no Banco da Vitória.
A ação compreende a retirada dos resíduos sólidos pela equipe operacional da prefeitura, com auxílio da patrulha mecânica.
A coleta do lixo está sendo executada de forma emergencial, em virtude do vencimento do contrato com a CTA e, posteriormente, a contratação da nova empresa para que assim, ocorra a normalização do serviço ainda essa semana.
A população agradece ao prefeito Mário Alexandre e toda equipe de serviços públicos e distritais, nas pessoas do secretário municipal João Aquino e do supervisor Edmilson Novais, pelo empenho e compromisso diário com os munícipes.
Em oito meses e meio de trabalho, a atual Câmara de Vereadores de Ilhéus já registrou uma produção recorde de atividades legislativas. Foram protocolados na Secretaria da Casa, quase 800 requerimentos, 2 mil e 200 indicações, 105 Projetos de Lei, 60 Projetos Legislativos e 18 Projetos de Resolução, entre outros documentos. Esta quantidade de procedimentos administrativos, se comparada à média mensal de legislaturas que antecederam a esta, só seria atingida em 48 meses de trabalho. Esse atual recorde de produção traz, entretanto, uma preocupação administrativa para a Casa: como acompanhar uma produção parlamentar tão intensa com um sistema de funcionamento administrativo ultrapassado, ainda à base de muito papel, carimbo – e mais carimbo – e burocracia?
Modernizar o funcionamento da Câmara tem sido um foco permanente do presidente Jerbson Moraes (PSD). Em breve, um passo importante e decisivo para chegar à esta modernidade será colocado em prática para dinamizar os trabalhos. Mais que isso: o Poder Legislativo de Ilhéus oferecerá mais transparência em suas ações, mais rapidez em suas respostas, muita tecnologia e será uma das primeiras instituições públicas da cidade a se alinhar a um valioso programa de preservação ambiental e de sustentabilidade.
Através de um acordo assinado com o senado Federal, a Câmara aderiu ao USAPL, um sistema de apoio ao processo legislativo fornecido para casas legislativas de todo o Brasil. Mas ainda hoje utilizada por poucas. O sistema consiste em substituir tudo que é feito de forma física, protocolados na secretaria, pelo formato digital. Assessorias, gabinetes de vereadores e até algumas instâncias administrativas poderão tramitar documentos desta forma. E todos os encaminhamentos passarão a ser acompanhados pela população em tempo real. A medida, entre inúmeros outros benefícios, facilita o trabalho da secretaria, muda a rotina da Casa e economiza papel. Somente na Secretaria Legislativa deixarão de ser gastos, semanalmente, 2 mil folhas de papel atualmente usadas para produzir respostas através ofício e construir textos de redação final e atas.
“Iniciamos este processo de transformação em julho”, explica Jerbson Moraes, presidente da Câmara. Para além de firmar o convênio com o Senado, servidores da Câmara de Ilhéus foram conhecer o funcionamento do sistema em Vitória da Conquista, cidade-referência na Bahia. Neste tempo, servidores do setor de Tecnologia e Informática da Câmara montaram toda a estrutura de base do sistema, que já está pronta. Além da organização, todo o conteúdo da documental da Câmara passará a ser armazenado em nuvens onde, além de ficar salvo, ficará à disposição do público, desde conteúdo à produtividade do vereador. “Além disso, cada vereador ampliará seu conhecimento sobre a vida legislativa passando a ter acesso a todo o conteúdo dos colegas”, destaca Bruno. O sistema está, agora, na fase de alimentação e funcionando em caráter experimental.
O próximo passo será treinar os servidores administrativos, vereadores e assessores parlamentares. Como, além de passar a contar com a ferramenta, será preciso entender como ela funciona, estão previstas, também, oficinas para o público interessado. “Estamos falando de transparência, de como essa ferramenta pode ser importante para o controle social”, comemora Diego Danton, coordenador da Secretaria da Câmara. Ele considera a implantação do sistema como o maior avanço administrativo da Casa, que estará disponibilizando o que já aconteceu, o que está acontecendo e o que poderá ainda acontecer no Poder Legislativo de Ilhéus. “Teremos celeridade. Hoje perdemos muito tempo com a questão de protocolos, papel pra lá, papel pra cá, assinatura daqui e dali”, explica Danton, destacando que, a partir da implantação do novo sistema, “o vereador teve uma ideia faz na hora, domingo, feriado, em casa, na praia. E para protocolar não dependerá mais do funcionamento da Câmara em seu horário comercial”.
“Uma comissão, a de Justiça, por exemplo, o relator avaliou um projeto no feriado, ele pode mandar no domingo. Inclusive o Executivo pode fazer parte do processo e estar recepcionando o projeto do seu interesse dentro do sistema para posterior votação”, exemplificou. Danton explica que, para o público, haverá uma outra importante novidade. Ele não precisará ficar acessando todos os dias o site. O acompanhamento poderá ser feito de forma notificada. Por exemplo: o interessado em saber a movimentação de determinado projeto, ele vai disponibilizar o e-mail e receberá notificações em casa, a cada movimentação feita. “Hoje há segmentos que pedem cópia de projeto. Isso acabará. O acesso ao processo legislativo de um projeto estará à disposição, com anexos e encaminhamentos em tempo real”, assegura.
O presidente da Câmara destaca ainda que o sistema também permite que o novo site oficial do Legislativo Municipal seja mais dinâmico, mais fácil e muito mais transparente. Todos os gabinetes passarão a ter e-mail institucional com a nomenclatura “leg” (de legislativo). Ele também revela que o novo sistema permitirá que a própria votação de projetos de lei tenha as suas redações finais na hora. “Vamos conseguir dar respostas num tempo muito rápido para a população”, comemora.
O ex-vereador Marcos Flávio Rhem da Silva, atual assessor especial parlamentar de Ilhéus, se prepara para comandar o diretório provisório do PODEMOS de Ilhéus. Rhem irá ocupar a vaga do ainda presidente e secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rubenilton Silva.
Conforme informações de um dos membros do alto clero do PODEMOS, com a saída de Rubenilton da presidência da Sigla, a secretaria passa a fazer parte da cota integral do PSL, após articulação da presidente estadual Dayane Pimentel com o Executivo Municipal. Com isso, o PSL será o novo abrigo de Rubenilton.
Na Câmara de Vereadores, o PODEMOS continua na base aliada do governo municipal, sendo representado pelos parlamentares Nino Valverde e Sérgio do Amparo.
Vale ressaltar que no Site do TSE, os dados ainda não foram atualizados, mantendo atual diretoria provisória
O secretário de serviços urbanos e distritais, o Senhor João Aquino, foi o entrevistado nesta segunda-feira (20), no Programa na Boca do Povo, da Rádio Bahiana de Ilhéus, e, na oportunidade, esclareceu sobre a coleta de lixo no Município.
De acordo com o gestor da pasta, a intercorrência na coleta se deu em virtude do encerramento de contrato com a CTA e a chegada de uma nova empresa, contudo nesse intervalo para assinatura do novo contrato, o serviço foi completamente afetado, mas que está sendo restabelecido gradativamente, nesse primeiro momento, com os próprios trabalhadores da empresa anterior, com apoio dos servidores da secretaria.
Em nome do governo Mário Alexandre e Bebeto Galvão, Aquino pediu desculpas a população pelos transtornos, e afirmou que a administração está comprometida e sem medir esforços, para regularizar a coleta dos resíduos em toda a Cidade até a próxima quinta-feira (23).
A entrevista foi conduzida pelo radialista e diretor da Super Bahiana AM Adilson Neves, e com a participação do editor-chefe do Site Fábio Roberto Notícias.
A avenida Soares Lopes , em Ilhéus, precisa também ser vista e pensada como um espaço fomentador de cultura, de reconhecimento do talento e da história do povo de Ilhéus e de defesa da diversidade. A opinião é de representantes de manifestações culturais e religiosas, que participaram ontem (17) de mais uma audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores para debater a destinação da principal orla da cidade.
“Nossa contribuição para a revitalização da avenida é a criação de um memorial de literatura do sul da Bahia a fim de registrar fatos memoráveis, com destaque para os indivíduos que foram ícones de nossa história. A proposta é de preservação da nossa memória”, opinou o ex-secretário de Cultura do município, escritor e presidente da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), Pawlo Cidade.
Desafio
“Esse, de fato, é o nosso maior desafio na secretaria: o resgate do setor cultural”, reconhece o secretário municipal da pasta, Geraldo Magela. Ele defende a criação de representações culturais na avenida Soares Lopes. Desde uma oca indígena para lembrar os antepassados, passando Casa da África e de um engenho, pelo fato da cana-de-açúcar já ter sido extremamente importante para a economia da cidade. E, obviamente, o cacau, com a reconstrução de uma mata atlântica, simbolizando o sistema cabruca de produção.
A cesta básica com 12 produtos (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) passou a custar R$ R$ 428,34 em agosto, na cidade de Ilhéus.
Dentre os itens que aumentaram de preço estão o pão (4,18%), manteiga (3,58%), leite (2,46%), feijão (1,14%) e óleo (0,24%). Em contrapartida, ficaram mais baratos a carne (-6,16%), farinha (-3,12%) e arroz (-2,70%).
O levantamento é feito pelo Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz.
Funcionários do trade turístico que moram distante do local de trabalho começam a ser demitidos por falta de transporte público para levá-los de volta para casa, especialmente no turno da noite. Desempregados não conseguem se deslocar para a região central da cidade durante o dia em busca de novas oportunidades de emprego. Estudantes da rede estadual que já deveriam ter retornado às aulas presenciais estão sem frequentar as escolas por que o término das atividades não coincide com a escala de horários estabelecida pelas empresas. Moradores da zona rural chegam a pagar aos finais de semana 200 reais de frete em carros particulares para escoar a sua produção agrícola para a cidade.
“A gente perdeu até o direito de ficar doente em determinados horários”, lamenta o cacique Bonisson Amaral Souza, líder tupinambá da aldeia Abaeté. O deficiente sistema de transporte público mexe com a economia da cidade e prejudica os usuários, especialmente os que moram mais distantes, que não têm muitas alternativas de transporte público. As queixas foram feitas hoje (16) durante mais uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara de Vereadores de Ilhéus, que contou com diversas representações populares.
Solução
Elas foram ao Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Legislativo, em busca de uma solução para a crise e dispostas a ouvir o que tinha a dizer o novo diretor da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutrans), Valci Serpa. No entanto, o representante da Prefeitura não compareceu à audiência e nem justificou a ausência. “Se não houver uma solução urgente devemos romper o contrato com estas empresas e procurar novas parcerias que respeitem a legislação”, protestou o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB).
Uma das decisões tomadas na Audiência é a realização de um manifesto público pelas ruas de Ilhéus, no próximo dia 28, com a participação de mototaxistas, taxistas, trabalhadores, donos de vans e motoristas de aplicativos, exigindo do governo municipal uma solução para o problema. O local de concentração e o horário serão divulgados posteriormente. Há mais de 20 anos detentoras da concessão pública, as duas empresas que operam na cidade já vinham sofrendo críticas dos usuários. Com a pandemia e a necessidade de redução da frota nas ruas, o serviço piorou e nem a decisão da Prefeitura pelo retorno de 100 por cento da frota foi obedecida.
Durante o dia de ontem (15), alguns blogs, veicularam noticias mentirosas, caluniosas e que tentaram macular a imagem do Vereador e atual Secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Kaique Souza (Podemos), quando falaram de um possível desentendimento entre ele e seu suplente Sérgio do Amparo, com relação ao gabinete e as pessoas que alí trabalham, uma mentira deslavada, e o que é respaldado por Lei ( veja no final da matéria). Kaique Souza, afirmou que sentiu-se surpreso, agredido moralmente e com a sua honra maculada, em função da alusiva veiculação, em dois blogs, por estarem disvirtuando o assunto, agredindo-o, causando-lhe até danos morais, em função de não poder trabalhar e ter que em todo instante , esclarecer àqueles que o conhecem por sua idoneidade, coerência, honestidade e transparência, e estarem indignados pedindo-lhe providências.
Alguns analistas políticos vêm esses ataques como reação de Partidos, que usaram os diletos Vereadores para mostrar o seu descontentamento , em função de que em apenas dois anos, o Partido Podemos, ter tomado um tamanho gigante , com a eleição de dois Vereadores e por pouco, três, e ter sucumbido os ditos Partidos “vendáveis e “negociáveis” que usavam a sigla para obterem cargos, negociar votação na Câmara, e, hoje se sentem ameaçado do pseudo poder e partiram para o ataque, em função da sua falta de expressão e eminente probabilidade do desaparecimento no cenário politico ilheense, pela baixa representatividade.
Diante do fato, e se sentido também caluniado, pois seu nome foi o principal vetor para atacar Kaique Souza , o nobre, sério e companheiro, Sergio do Amparo emitiu a seguinte nota em leia mais.
A vereadora e sindicalista Enilda Mendonça (PT) e a secretária de desenvolvimento econômico de Ilhéus Soane Galvão, participaram na noite desta quarta-feira (15), da sessão festiva do Lions Clube de Ilhéus Pontal.
O Lions é um clube de serviço cujo objetivo é promover o entendimento entre as pessoas, atender as causas humanitárias, e promover trabalhos voltados às comunidades.
“Muito gratificante participar da sessão festiva do Lions Clube Ilhéus Pontal, representando o prefeito Mário Alexandre com todas as autoridades leoninas, civis e militares presentes. Foi muito bom ser recebida pelos leoninos, por meio da presidente do Lions Pontal, Joana Pimenta Lima. É disso que a nossa sociedade precisa, de organizações unidas para servir ao próximo e fazer o bem”, pontuou, Soane.
O Ministério Público estadual solicitou, nesta quarta-feira (15), da prefeitura de Ilhéus, a revogação do decreto municipal número 54 de 2021, que renovou o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2021/2023. O promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho pede ainda que o Conselho de Saúde realize eleições para escolher as entidades que comporão o órgão.
O Município suspendeu a realização das eleições com base numa resolução do Conselho Nacional de Saúde, que previa essa possibilidade, em decorrência da pandemia de Covid-19, porém apenas quando a eleição “se mostrasse inviável, o que só poderia ser verificado quando da expiração dos mandatos”. O promotor de Justiça destacou que “o município de Ilhéus, ao prorrogar o mandato das entidades que compõem o CMS, ignorou tal normativa”, uma vez que as entidades atuais que compõem o conselho só foram nomeadas em 08 de outubro de 2019 e a decisão de prorrogar seus mandatos se deu em reunião ordinária ocorrida no dia 20 de maio de 2021. “Ou seja, tanto a decisão quando a publicação em Diário Oficial se deram no curso de vigência dos mandatos”. O promotor observou ainda que, mesmo nos casos excepcionais, seria preciso constituir um mandato de transição, o que também não ocorreu.
A nota do nobre vereador Fabrício Nascimento, correligionário do PSB de Ilhéus, causou estranheza à Secretária de Serviços Urbanos e Distritais de Ilhéus, pois a ausência deste órgão na audiência pública que ocorreu nesta última segunda-feira (13) foi ocasionada devido ao trabalho imprescindível e inesperado que necessitou da intervenção de todos os seus colaboradores, fato este informado à Casa Civil e ao Gabinete do Prefeito.
Destarte, esta ausência, ao reverso do que conjecturou o douto vereador, se deu devido ao compromisso que todos da referida secretaria têm com o governo e com todo povo ilheense.
Por fim, nos colocamos a inteira disposição do companheiro Fabrício Nascimento e de toda a sociedade ilheense para quaisquer esclarecimentos.
Nós, indígenas do Brasil inteiro e do Povo Tupinambá de Olivença, solicitamos sua compreensão e apoio por estamos mobilizados para que o Superior Tribunal Federal (STF) reprove o desumano Marco Temporal como norma para demarcação das Terras Tradicionais.
O Marco Temporal contraria a Constituição Brasileira que nos garantiu o direito à demarcação de nossas terras. Segundo o Marco Temporal, só terá direito às terras os indígenas que estavam nelas ou se assumiam como tais até o ano da proclamação da constituição em 1988. Uma tese absurda porque não considera as expulsões, violências físicas, espirituais, incluindo mortes, e negação de nossa identidade como indígena que ainda sofremos.
Mesmo assim: muitos de nós nunca saímos de nossas terras daqui de Olivença, mas tivemos nossas identidades negadas. Os que foram obrigados a saírem por causa das perseguições e expulsões, retornaram ao território. Por isto reafirmamos: Olivença sempre foi Terra Indígena Tupinambá. Nosso Relatório de Demarcação foi publicado no Diário Oficial da União em 2009, superando todas as barreiras jurídicas e administrativas, precisando apenas da homologação final do ministro da justiça e presidência da república.
Caso o Marco Temporal seja aprovado receamos que a violência aumente contra nós indígenas e a Natureza. A análise do STF já deveria ter ocorrido, mas foi adiada várias vezes, incluindo na semana passada. O julgamento será retomado hoje e por isto estamos nos mobilizando junto com os Povos Indígenas do Brasil inteiro para solicitar que a votação no STF seja concluída, derrubando o Marco Temporal.
Nossa luta é também sua porque onde tem Terra Indígena Demarcada existe Natureza Preservada, como é o caso daqui de Olivença. Solicitamos sua compreensão e apoio, ajudando a preservar nossos direitos e a Natureza.
NÃO AO MARCO TEMPORAL! DEMARCAÇÃO JÁ! POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA AWÊRÊ!!
