Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, o advogado e vereador Jerbson Moraes (PSD) se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.
Antes mesmo da divulgação oficial pelo Tribunal de Contas sobre a queda do duodécimo, que ocorreria somente em março, o presidente antecipou a projeção de cálculos das despesas com folha de pagamento da Câmara e verificou que o valor dos gastos com pessoal ultrapassaria o limite constitucional, que é de até setenta por cento do duodécimo. Não havia outra saída. Era preciso convencer o colegiado sobre a necessidade de “cortar na própria carne”. Ele convenceu.
Redução de salários
A Câmara, então, aprovou a redução em 19% dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos de todos os seus servidores comissionados, medida necessária para não ultrapassar o teto legal de gastos com pessoal e que representou uma economia anual próxima dos 2 milhões de reais. Mas a redução de despesas não ficou apenas nisso. Contratos para aluguel e abastecimento de carros não foram renovados, assim como o de pessoal terceirizado. Foi adiada para julho a retomada do pagamento do Ticket Alimentação dos servidores. “Foi preciso tomar medidas enérgicas, duras, para garantir, com transparência, o pleno funcionamento da Câmara”, reconhece Jerbson Moraes.
O fato é que o resultado das medidas não demorou a aparecer. Os salários estão rigorosamente em dia. No último dia 20, para além do pagamento do mês de junho, o presidente da Câmara assegurou na conta de todos, a primeira parcela do 13º salário de 2021. Tudo isso, com a promessa de que, também, a partir de julho, o ticket alimentação voltará a ser concedido aos servidores da Casa.