O vereador Tandick Resende (PTB) solicitou ao Executivo Municipal a realização da pavimentação asfáltica, com vistas à urbanização e drenagem pluvial da rua D, no bairro São Francisco, zona sul de Ilhéus, na região onde estão implantados a Faculdade de Ilhéus e o Condomínio FAELBA.
O pedido é uma reivindicação antiga dos moradores da localidade, bem como de estudantes que utilizam o trajeto para acesso à Faculdade de Ilhéus. Com a pavimentação, a região ficará revitalizada e terá maior fluxo de pessoas, diminuindo também o risco de assaltos e outros crimes comuns na região.
A pavimentação também vai auxiliar na mobilidade de pessoas que precisam ir para bairros da zona sul, especialmente após a duplicação da BA-001, conhecida como Rodovia Ilhéus-Olivença.
O vereador, que já havia solicitado as obras em indicações anteriores, agora apresenta Requerimento Legislativo tendo em vista o caráter de urgência do pleito. “Trata-se de uma obra emergencial. A solicitação vai além da questão da mobilidade urbana, visto que a região tem sido conhecida pela grande incidência de crimes, fazendo com que a Policia Militar tivesse que fazer guarda naquele local para proteger os moradores e estudantes. A urbanização minimiza esses problemas”, salienta o parlamentar.
Um motorista que trabalha com transporte lotação encontrou uma bolsa com a quantia de R$ 2.390,00 no banco traseiro do carro dele, após uma corrida feita por volta das 17h30 deste sábado, em Ilhéus.
De acordo com informações, a mulher estava retornando para sua residência, no bairro Teotônio Vilela, e, ao descer do veículo, esqueceu a bolsa contendo dinheiro e outros documentos, ficando apavorada em busca de apoio.
O motorista identificado por Marcello Augusto decidiu então usar suas redes sociais (Facebook), na tentativa de localizar a dona da carteira. Uma pessoa próximo da família da mulher visualizou a publicação e passou contato para o motorista, que no gesto honesto e de caráter, devolveu a bolsa para a mulher.
“Esse rapaz foi de uma honestidade, integridade e caráter, que nos faz acreditar que ainda existem pessoas corretas nesse mundo. Por esse motivo que venho agradecer à Marcelo e que Deus lhe abençoe grandemente. Você é uma pessoa iluminada, um anjo de Deus. Tenho certeza que Deus vai te compensar e lhe abençoar mais e mais”, disse a mulher emocionada.
Os moradores que residem próximo da escadaria da Rua Carneiro da Rocha e entorno, local que dá acesso ao bairro da Conquista e Centro de llhéus, comemoraram e agradeceram ao prefeito Mário Alexandre (Marão/PSD) pela revitalização da escadaria, que se encontrava em total estado de abandono.
A melhoria foi feita por meio da Secretaria de Infraestrutura, visando garantir dignidade e respeito para população, principalmente para pessoas que precisam passar no local à noite, com mais segurança e tranquilidade, sendo um pedido antigo dos moradores e comerciantes.
“A gente nem acreditava mais, entrava prefeito, saia prefeito e a situação da escadaria da Rua Carneiro da Rcha estava cada dia pior. Mas agora não, o prefeito Mário Alexandre e sua equipe está trabalhando pela cidade, a gente vê as coisas acontecendo e se sente feliz e valorizado”, falou um morador.
Ação realizada na noite deste sábado (17) no Condomínio Sol e Mar (Nossa Senhora da Vitória) e Pontal, resultou em multa e fechamento de diversos estabelecimentos que descumpriram o decreto 041/2021 que flexibilizou o toque de recolher para às 21 horas em todo município.
Os fiscais também foram acionados para coibir diversas ocorrências de som alto e aglomerações em outros bairros, onde encerraram algumas festas
Todos foram inicialmente advertidos e a reincidência pode resultar nas devidas sanções legais, que podem ir de multa até prisão, podendo responder pelos crimes previstos nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal Brasileiro.
O vereador Edvaldo Gomes (DEM) defende a construção de uma estrada de integração da BR-415 (Banco da Vitória) até a BA-262 (Distrito Industrial de Ilhéus) e BA-001, no KM 0, da rodovia Ilhéus-Itacaré., na ponte sobre o rio Almada.
De acordo com o parlamentar, a obra poderá representar o desenvolvimento de toda uma região, pois geraria economia e eficiência, por ser uma linha reta e extensão curta, diminuindo o tráfego na região urbana de Ilhéus.
A proposta do vereador foi aprovada pelo plenário da Câmara e um documento especificando o projeto será encaminhando ao governador da Bahia, Rui Costa. Na defesa da iniciativa, o vereador Edvaldo Gomes destacou que a BA-262 é uma importante rodovia estadual que conecta as regiões Sul e Centro-Sul da Bahia, sendo uma das principais vias para escoamento agrícola, de pecuária e industrial de Brumado, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus.
“Todos os que fazem uso desse tipo de transporte sabem a condição a que estão aderindo. Diga-se de passagem, aderem pela notória falta de um sistema de transporte coletivo urbano eficiente. Nesse sentido, o próprio Estado obriga a população a inventar alternativas de locomoção urbana, não sendo legítimo que venha punir penalmente os cidadãos subjugados a essa estrutura.”
Assim decidiu a juíza da 1ª Vara Cível dos Juizados Especiais de Ilhéus, Raquel Ramires François.
O Ministério Público da Bahia recorreu da decisão no sentido de criminalizar as lotações como transporte clandestino de passageiros. A defesa feita pelo advogado Jacson Cupertino reafirmou a posição da magistrada e apresentou precedentes de outras cidades que seguiram no mesmo sentido.
Na última quarta-feira (14), a 3ª Turma Recursal do TJ-BA se reuniu para julgar a apelação do Ministério Público e manteve a sentença da juíza de Ilhéus sem qualquer reparo.
Apesar de a decisão servir apenas para o caso que foi apurado, segundo Jacson Cupertino, é uma “enorme vitória para os motoristas de lotação que travam uma luta de anos no município de Ilhéus”.
A partir da próxima terça-feira (20), os vereadores de Ilhéus voltarão a atuar presencialmente no plenário Gilberto Fialho, durante as sessões programadas pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, no Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Parlamento municipal. O acesso ao plenário de assessores e da população ainda não será liberado, mas as transmissões das sessões continuarão sendo feitas pela TV Câmara, através das redes sociais oficiais da Câmara.
Durante todo o mês de março e a primeira quinzena de abril, as sessões ocorreram de forma virtual, por intermédio da plataforma Zoom, atendendo a uma portaria da Mesa Diretora que decidiu unir-se às medidas de segurança e proteção ao cidadão, anunciadas pelo município e pelo estado, que ampliaram o período de Toque de Recolher em Ilhéus. Outra justificativa à época dada pelo presidente Jerbson Moraes era a falta de leitos de UTI para atendimento à população, no momento em que crescia o número de pessoas atingidas pela pandemia.
O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), explica que para o retorno presencial dos parlamentares, o plenário Gilberto Fialho contará com um rigoroso protocolo sanitário, atendendo a todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A necessidade de reunir em um documento oficial normas de postura, de princípios éticos e procedimentos disciplinares para atos de legisladores da cidade de Ilhéus levou o vereador Vinícius Alcântara (PV) a protocolar na Secretaria da Câmara Municipal, na última terça-feira (13), o Projeto de Resolução que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ilhéus.
Segundo Vinícius, este Código de Ética, que será o primeiro da Câmara Municipal de Ilhéus, tem como objetivo proteger a sociedade, o povo e os próprios vereadores. “É uma organização de regras disciplinares que vão estabelecer de forma referencial a postura adequada que o vereador precisa ter durante os seus trabalhos no legislativo. É uma referência para a própria sociedade do que cobrar do vereador, para o vereador saber por onde seguir, e para que a gente tenha uma qualidade nos trabalhos muito melhor do que a gente já tem hoje”, explica o Vinícius.
Uma importante característica do projeto é que ele estabelece os procedimentos para a apuração de fatos que atentem contra a lei por parte de vereadores. Vinícius explica, ainda, que essas denúncias ou representações podem ser encaminhadas por qualquer cidadão à Casa Legislativa. “Então, é uma forma da gente reforçar o controle social, da gente reforçar a participação democrática, e é isso que a gente quer. O documento busca, também, defender a própria imagem da Câmara no que diz respeito a informações que são publicadas na mídia ou nas redes sociais que sejam sem fundamento e com o objetivo único de prejudicar a imagem do poder legislativo”, afirma o vereador.
O texto do Código é resultado de um estudo de um mês realizado pelo vereador e por sua equipe jurídica, que tiveram como referência códigos de outras Casas Legislativas, como a Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa da Bahia, Câmaras de Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro e outros municípios. Agora, o projeto irá para as comissões permanentes que emitirão um parecer, para depois entrar em pauta para discussão.
Vereador Vinícius Alcântara (PV) – É vereador de Ilhéus eleito pelo Partido Verde (PV) e tem como principal bandeira a defesa do meio ambiente. Seu mandato possui três características singulares: é Voluntário, pois todo o salário líquido é investido em projetos socioambientais e no apoio às atividades do gabinete; é Coletivo, pois todos os projetos são elaborados, discutidos e analisados com colaboração da sociedade civil organizada; e é Independente, pois o compromisso é exclusivamente com o bem coletivo e pela preservação ambiental. Mais informações sobre as ações do vereador, acesse: www.viniciusalcantara.com.br e acompanhe as redes @viniciusalcantara.ios
Texto de responsabilidade de Tacila Mendes, assessora do vereador.
Ainda se recuperando de um mal estar, alegando fraqueza e ânsia de vômitos, o 2º Secretário da Câmara de Ilhéus, Mauir Lucas De Freitas Lima, apelidado de Luca Lima, do PSDB, disse à reportagem do Site Fábio Roberto Notícias que assessoria jurídica está tomando às devidas providências em relação a denúncia de 03 assessoras parlamentares envolvendo supostas rachadinhas e até assédio sexual.
O parlamentar participou normalmente das duas sessões ordinárias remotas essa semana, porém não mencionou o caso, que ganhou repercussão em todo o estado.
A denúncia feita por um blogueiro de Itabuna apresenta depoimentos de três mulheres que se dizem ser assessoras parlamentares do Vereador, mas exerciam atividades de empregadas domésticas, sem relação com o órgão público municipal, as quais foram indicadas por Luca Lima e nomeadas no poder legislativo.
Até o momento, a turma que controla o diretório do PSDB em Ilhéus se mantém em profundo silêncio, deixando até mesmo de emitir nota pública envolvendo o filiado, como também o Partido.
Visando a busca pela melhoria das condições de trabalho dos Defensores do estado, a Associação representativa da categoria tem pleiteado que os profissionais entrem na lista para o recebimento da vacina contra H1N1.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (14) com o secretário municipal da saúde, Leo Prates, o Presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Igor Santos, destacou que o pedido não visa pular etapas, mas garantir a ampliação da imunização para a categoria, sobretudo nesse momento onde atenção com a saúde se faz ainda mais necessária. Ainda no encontro, o secretário garantiu que, caso sobre doses, incluirá a vacinação dos defensores após imunização dos três grupos prioritários. Na capital baiana, a campanha de vacinação segue até o dia 09 de julho.
Com obras em fase de conclusão, o prefeito Mário Alexandre e o titular da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, realizaram visita técnica às instalações do Hospital Materno-Infantil de Ilhéus, localizado na Conquista. Durante inspeção ao equipamento de saúde, no final da tarde de ontem (14), o gestor municipal reiterou o agradecimento ao secretário e ao governador Rui Costa pelos investimentos direcionados ao município.
“É uma alegria muito grande quando a gente vê uma obra tão importante e esperada há anos pela população de Ilhéus e de toda a região sendo finalizada. Com muita luta, com diálogo e entendimento nós vamos entregar um dos maiores equipamentos do estado da Bahia e do Brasil. É mais uma vitória da parceria de credibilidade. São avanços que ninguém nunca viu na cidade”.
A previsão é que a unidade materno-infantil seja entregue ainda no primeiro semestre deste ano. O titular da Sesab sublinhou que o funcionamento do equipamento referenciará o município como um dos mais importantes polos de medicina e do tripé ensino, assistência e pesquisa. “Ilhéus está se tornando cada vez mais um centro regional de saúde e com essa unidade iremos completar a alta complexidade hospitalar e acabar com o gargalo da cirurgia pediátrica no estado”.
O assessor especial da prefeitura de Ilhéus, advogado Marcos Flávio, e o presidente da Câmara de Vereadores Jerbson Moraes (PSD), se reuniram, na tarde desta quarta-feira (14). A pauta do encontro foi a entrega da Reforma Administrativa enviada pelo Executivo ao Legislativo Municipal. A matéria seguirá para apreciação e parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Dentre as mudanças, o prefeito Mário Alexandre pretende ampliar a quantidade de secretarias, a exemplo da Casa Civil, Secretaria Especial da Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria Especial de Meio Ambiente, Secretaria Especial de Turismo e Secretaria Especial de Cultura. Por outro lado, o Projeto da Reforma prevê a extinção da Secretaria de Comunicação, que passa ser Superintendência de Comunicação Social.
No Projeto da Reforma de nº 039, também está inserido a relação com a tabela das unidades, cargos divididos por secretarias, símbolos e a remuneração salarial dos agentes políticos, sob o regime do cargo em comissão.