Convocar os municípios costeiros do baixo-sul da Bahia a iniciar processo o adequado de despoluição e limpeza das praias e demais áreas costeiras afetadas pelo vazamento de óleo, que chegou à região em 19 de outubro. A Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA), requer a adoção imediata, pelos municípios de Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Una, Canavieiras e Camamu, de medidas emergenciais em observância às orientações técnicas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O que se pretende é que os Municípios contribuam de maneira efetiva e adequada para conter o avanço da substância poluente na região, e aplacar os danos ambientais causados pelo óleo, que há aproximadamente 45 dias começou a chegar às praias do Nordeste do país. Os municípios deverão seguir as orientações técnicas apresentadas pelo Ibama ao MPF, que estão sendo encaminhadas aos gestores municipais junto com a recomendação.

Direcionadas aos municípios afetados pela poluição, as medidas propostas orientam sobre a remoção eficaz, correta e segura do óleo, para a limpeza das praias afetadas e recuperação do ecossistema costeiro. Entre as orientações apontadas, estão explicações sobre as técnicas para “remoção manual”, “remoção manual assistida por máquina”, “remoção mecânica”, “gestão de resíduos”, “remoção manual de óleo em manguezais” e “remoção manual em áreas rochosas”, entre outras.

As medidas visam evitar a consumação/agravamento ou a continuidade dos danos ambientais, preservando-se a fauna e a flora do ecossistema ambiental (coteiro) local, bem como a vida e a saúde da população que faz o uso desses espaços naturais, afirma o procurador da República Tiago Modesto Rabelo no texto da Recomendação.

Os municípios terão o prazo de dez dias para informar o MPF sobre o acatamento da recomendação. Terão, ainda, que a cada 30 dias, encaminhar relatório e documentação que comprove a adoção das medidas recomendadas por, pelo menos, cinco meses, ou até a comprovação da conclusão da limpeza das praias afetadas e da integral remoção dos resíduos poluentes.

Confira a íntegra a recomendação

Após intenso trabalho da força tarefa, essa semana, para retirada das manchas de óleo que voltaram aparecer nas praias de Ilhéus, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), afirmou que as praias ilheenses estão próprias para o banho, sem qualquer tipo de restrição. 

O Secretário de desenvolvimento econômico, meio ambiente e urbanismo, Jerbson Moraes (PSD), esteve neste domingo (03) visitando a praia do sul, nas imediações do Hotel Jardim Atlântico, e constatou in loco as condições favoráveis para o banho de mar. 

De acordo com o secretário, assim que a força tarefa tomou conhecimento que o óleo reapareceu na praia do Cururupe, neste sábado (02), a equipe agiu com rapidez e retirou aproximadamente 08 toneladas de óleo da areia. 

“Estamos de prontidão diuturnamente e em parceria institucional com a Marinha, Corpo de Bombeiros, GAP e tantos outros voluntários, no sentido de manter todo o nosso litoral limpo, sem qualquer tipo de perigo e apto principalmente, para receber os turistas e visitantes da região”, afirmou, JM.

O Inema recomenda que se avistar mancha não entre na água! Voluntários e corpo de Bombeiros passaram este domingo limpando os resquícios de mancha no Cururupe. A prefeitura passará a semana nessa praia até que a mesma fique totalmente limpa como as outras.

As manchas de óleo voltam às praias de Ilhéus neste sábado (02). A praia atingida foi a do Cururupe, na zona sul da cidade. O secretário de desenvolvimento econômico, meio ambiente e urbanismo, Jerbson Moraes (PSD), se juntou mais uma vez, com os voluntários, Corpo de Bombeiros e Marinha, para ajudar na retirada dos resíduos durante toda a tarde. O trabalho foi concluído com êxito no início da noite. 

Devidamente protegido com os equipamentos de proteção individual (EPIs), Jerbinho demonstrou preocupação com o retorno do óleo no litoral ilheense, mas reafirmou o compromisso de manter-se em prontidão, juntamente com a equipe técnica, para agir de imediato na limpeza das praias. 

Por meio do perfil da rede social Instagram, o Secretário destacou a ação no Cururupe: “dia difícil, muito petróleo na praia do Cururupe Km 12, conseguimos mais uma vez vencer essa mancha, prometemos e vamos cumprir. Se chegar a gente limpa”, salientou.

Mais um carregamento contendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) chegou à Ilhéus doado pelas empresas Bahia Mineração (Bamin) e Avatim, entregue ao prefeito Mário Alexandre e autoridades que integram o Comitê Interinstitucional. O ato ocorreu na manhã de quinta-feira (31), na sede da Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata). Pás, baldes, luvas, carrinhos de mão vão ajudar voluntários a intensificar o trabalho de limpeza das praias.

Giovani Andrade, delegado da Capitania dos Portos, ressaltou que o município de Ilhéus está consciente de sua missão com ações de mobilização e capacitação. Por sua vez, Mário Alexandre agradeceu a Bahias Mineração e as entidades que abraçaram a causa. “Obrigado a todos por se unirem diante dessa situação que Ilhéus e mais outros municípios do Nordeste. Estamos juntos, lutando por nossas praias e manguezais”.

No entendimento do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, Jerbson Moraes, o petróleo vazado na costa do Nordeste não tem partido político. “O que faltou nos governos federal e estadual, o Governo Municipal fez. Fez seu dever de casa juntamente com os comandos e a sociedade civil organizada”, opinou.

O representante da Bamin, Ramon Chaloub, relatou que ao tomar conhecimento da vinda do óleo à costa ilheense, a empresa colocou-se à disposição como parceira. “Hoje, estamos doando os equipamentos de proteção individual, mas, nossa equipe também colabora no monitoramento e retirada do óleo das praias. Além disso, colocamos à disposição do Ibama nosso Centro de Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS”.

Na última terça-feira (29), o governador da Bahia em exercício, João Leão, assinou o decreto estadual de emergência, que possibilita a liberação de recursos pelo Governo Federal para custear as operações realizadas nas praias, em decorrência das manchas de óleo. Presentes no ato, secretários municipais, Polícia Militar da Bahia, CIPPA, GAPA, Ibama, Avatim, além da Marinha do Brasil e Corpo de Bombeiros Militar.

Foi votado, durante a sessão parlamentar realizada na Camara de Vereadores de Ilhéus na tarde dessa quarta-feira, o projeto de resolução n° 017/2019, que concede o título de cidadão ilheense à Leandro Novais, mais conhecido como Léo Novais.

Novais é ativista, servidor do SAC e atua como blogueiro no município de Ilhéus. O título reconhece a importância da atuação de Léo na sociedade local. 

Matéria do blog Chico Andrade.

Passados 56 dias do maior desastre ambiental dos últimos tempos, que já atingiu pelo menos 225 localidades em mais de 80 municípios de nove estados, o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira se reuniu na última sexta-feira (25), no Centro de Convenções, com o prefeito Mário Alexandre, representantes de órgãos, entidades, instituições e organizações, a fim de afinarem o discurso das medidas para combater as manchas de óleo que estão se alastrando pelo litoral.

No encontro, foi apresentado o plano unificado de ações de controle, monitoramento e limpeza das praias, em decorrência das manchas de óleo (petróleo cru). As autoridades explicaram a força-tarefa montada para controlar o óleo que chega à orla. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) disponibilizou aos municípios instruções sobre a coleta adequada do óleo, prevenção e cuidados no manuseio e armazenagem em local apropriado.

João Carlos informou que a Bahia já decretou estado de emergência que visa ajudar a conter as manchas que se espalham rapidamente. Esclareceu que é imprescindível e de caráter emergencial a proteção com barreiras de contenção nos nove estuários do Litoral Norte. De acordo com ele, foi solicitada aos órgãos federais a adoção de medidas efetivas de proteção do litoral baiano. Na ocasião, o titular do meio ambiente do estado elogiou a atuação do município.

A Câmara Municipal de Ilhéus assinou contrato com uma empresa de Ibirapitanga, para o fornecimento de lanches aos vereadores, assessores e servidores da Casa. O contrato custará R$ 51.899,40 (Cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais, quarenta centavos) e valerá até 25 de outubro de 2020. 

A empresa vencedora da licitação, por meio de Pregão Presencial, é a Golden Palco Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ 04.378.466/0001-86, com sede na Av. Alexandre Quinto, nº 13, centro, na pacata cidade de Ibirapitanga.

De acordo com o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, os 19 vereadores vão degustar das seguintes iguarias: sanduíche natural, pastéis, esfirras, quibes, além de salada de frutas, bolos de diferentes sabores, sucos e água de coco. 

No link abaixo, você confere o extrato do Pregão Presencial.

Lanches Vereadores