Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Sucesso total na primeira oficina do SEBRAE em Barro Preto

Barro Preto em crescimento.
Barro Preto em crescimento.

Na ultima segunda-feira (14), ocorreu a primeira oficina do SEBRAE para o Microempreendedor Individual (MEI) em Barro Preto. O evento ocorreu na biblioteca da cidade e contou com a presença dos Secretários Fábio Bomfim da Assistência Social e Arley Soares da Educação, assim como dos Vereadores José Hélio e Júlio Nepomuceno. Contou também com a participação de Michelangelo dos Santos, Gerente Adjunto do SEBRAE, Noelia Damasceno, Coordenadora do Programa de Educação. Previdenciária do INSS e Ilana Cristina Queiroz, a Diretora do Banco do Povo.

O Microempreendedor Individual é aquele comerciante ou prestador de serviços que atinge renda bruta máxima de R$81.000,00 por ano e pode ser enquadrado em alguma das atividades relacionadas no Anexo XIII da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) de nº 94/2011. Esta categoria foi criada para facilitar a obtenção do CNPJ por parte desses empresários individuais, e auxiliá-los no crescimento. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), é o órgão responsável por prestar este apoio à categoria, juntamente com a prefeitura, e após muitos esforços de ambas as partes foi possível trazer até Barro Preto todos os benefícios de ser MEI.

A chegada da sala do Microempreendedor Individual em Barro Preto promete estimular a economia da cidade e fortalecer o comércio. Para isso, claro, é  imprescindível a participação ativa dos empresários da cidade, principalmente na busca pelo conhecimento necessário para fazer seu negócio crescer.

Evento em conjunto com a SDS, secretário Fábio Bomfim.
Evento em conjunto com a SDS, secretário Fábio Bomfim.

Objetivando deixar claro todos os seus direitos e deveres, antes de dar início à oficina, os representantes proporcionaram um momento de “Tira Dúvidas” com os MEIs presentes, que aproveitaram ao máximo a oportunidade de fazer perguntas.

A oficina “SEI Controlar Meu Dinheiro”, ministrada pela Consultora do SEBRAE Tatiane Badaró, ocorreu logo depois, e mostrou aos MEIs diferentes formas de aprimorar sua gestão financeira de caixa e de contas. Como separar seu dinheiro e o da empresa? Qual a melhor forma de investir e de poupar?

O evento foi um sucesso e o certificado de conclusão do curso já está disponível para os participantes no site lojavirtual.ba.sebrae.com.br.

A previsão é de que em breve muitas outras oficinas ocorram em Barro Preto.

Prefeita de Barro Preto assina convênio para reforma do mercado municipal

Mais obra para Barro Preto.
Mais obra para Barro Preto.

Depois de anos em completo estado de abandonado oriundo da gestão da ex-prefeita ficha-suja, Jaqueline Motta Nesta, nesta segunda-feira, 14, a prefeita de Barro Preto, Ana Paula (MDB) esteve na secretaria de desenvolvimento rural para assinar o convênio no valor de R$ 500 mil para a reforma do mercado municipal.

O valor do recurso foi garantido por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Joseildo Ramos (PT). A assinatura contou com a presença do secretário Jeronimo Rodrigues e do ex-prefeito Adriano Clementino.

Propina da Odebrecht: STF remete processo de Cacá Leão para TRE-BA

Leão está manso.
Leão está manso.

O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu o processo do deputado federal Cacá Leão (PP-BA) para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE- BA). Cacá é suspeito de ter recebido R$ 30 mil para a campanha eleitoral de 2014 por meio do departamento de propinas da Odebrecht.

O ministro argumenta, na decisão monocrática, publicada na última quinta-feira (10), que “constata-se que o delito imputado teria sido cometido quando o investigado era deputado estadual”. “A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se, mais uma vez, que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado crime não enseja o que apontei como elevador processual, deslocando-se autos de inquérito ou processo crime em curso”, diz um trecho da decisão.

Em 2017, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizou as investigações a partir do pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR fez o pedido com base nas delações dos ex-executivos da Odebrecht.

Ilhéus realiza Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual

Combate exploração sexual.
Combate exploração sexual.

Com objetivo de mobilizar e conscientizar a população, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), realiza a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. As ações foram iniciadas na última sexta – feira, 11 de maio, e se estendem durante toda a semana até o dia 18, Data Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual. Nesse dia, será promovido o I Fórum de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães.

Na última sexta-feira, as ações foram realizadas no Centro Integrado de Inclusão Social (CENIS), em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (Cras Norte), no bairro Iguape, com a palestra do juiz aposentado Marcos Bandeira, rodas de bate papo com a comunidade e uma caminhada com panfletagem que percorreu as principais ruas do bairro. Nos dias 12 e 13, foi realizada uma panfletagem em frente à Faculdade de Ilhéus, na zona sul da cidade.

Nesta segunda-feira, 14, a programação, a partir das 14 horas, acontece caminhada e panfletagem no distrito de Olivença, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social (Cras/ Olivença). Na terça, dia 15, com o apoio do CRAS Oeste, será realizada uma caminhada, cujo início acontece às 9 horas, sendo a concentração no Quiosque Central do Residencial Morada do Porto.

No dia 16, haverá sensibilização, com apoio do CRAS Vilela, ás 8 horas, em frente à sede da entidade.  E na quinta–feira, 1), às 9 horas, a mobilização terá início em frente à Câmara de Vereadores, no centro da cidade. O novo secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, destaca que a Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual é “um reforço ao enfrentamento, realizando em diversos pontos do município mobilizações com as comunidades.”

A Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes tem apoio das equipes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro Especializado de Referência da Assistência Social (Creas/Paefi), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores e Faculdade de Ilhéus.

Prefeita Ana Paula realiza homenagem do Dia da Mães com gestantes de Barro Preto

Prefeita homenageou as mamães de Barro Preto.
Prefeita homenageou as mamães de Barro Preto.

A prefeitura de Barro Preto em parceria com a Secretaria de Saúde promove um belíssimo café da manhã em homenagem ao dia das mães, o dia foi dedicado às futuras mamães as Gestantes que são atendidas pelos serviços da saúde.. Na oportunidade foi inaugurado o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), a equipe do NASF é formada pelo Fisioterapeuta Andrew, a Assistente Social Thaís Maia, o Educador Físico Youssef Bittar, a Psicóloga Mariana e a Nutricionista Juliana. Além das gestantes as pessoas diabéticas, hipertensas, pessoas com problemas de saúde mental, pessoas acamadas, idosos e todos que necessitarem de atendimento.

Foi oferecido um delicioso café da manhã.
Foi oferecido um delicioso café da manhã.

Ao saudar as gestantes, a prefeita Ana Paula falou de sua satisfação em poder abraçar as mães gestantes no dia dedicada a elas. “Fico feliz com a presença de todas as mães e futuras mamães nesta solenidade. Destaca a prefeita.

O NASF é uma equipe composta por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das Equipes Saúde da Família, das Equipes de Atenção Básica para populações específicas, compartilhando as práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade destas equipes.

Mães sendo tratada com carinho e respeito.
Mães sendo tratada com carinho e respeito.

Criado com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.

O NASF trabalha na lógica do apoio matricial. Isso significa, em síntese, uma estratégia de organização da clínica e do cuidado em saúde a partir da integração e cooperação entre as equipes responsáveis pelo cuidado de determinado território.

Momento de muita alegria e descontração.
Momento de muita alegria e descontração.

A ideia é que os profissionais da equipe do NASF possam compartilhar o seu saber específico com os profissionais da ESF, fazendo com que a equipe Saúde da Família amplie seus conhecimentos e, com isso, aumenta a resolutividade da própria atenção básica.

Semana do MEI em Ilhéus orienta Microempreendedores sobre Declaração Anual

Semana do MEI, em Ilhéus.
Semana do MEI, em Ilhéus.

A programação da Semana do MEI (Microempreendedores Individuais) em Ilhéus teve início nesta segunda-feira, dia 14 de maio, e prossegue até o próximo dia 18, com a finalidade de promover uma maior mobilização e eficiência no atendimento aos microempreendedores individuais e auxiliá-los a preencher fazer a Declaração Anual obrigatória, cujo prazo vai até o dia 31 de maio. O evento conta com a participação da equipe da Sala do Empreendedor da Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), e do Sebrae.

Um estande específico para atender aos microempreendedores encontra-se instalado na Praça JJ Seabra, em frente à Câmara de Vereadores, durante a Semana do MEI, com o intuito de facilitar o atendimento aos microempreendedores individuais.  O agente de Desenvolvimento da Sedic, Felipe Yamamotto, alerta que quem não fizer a Declaração Anual dentro do prazo vai pagar uma taxa para sua regularização.

População reclama do acúmulo de lixo na Rua do Cacau, Malhado

Situação desumana nas ruas do Malhado.
Situação desumana nas ruas do Malhado.

Os moradores da Rua do Cacau, no bairro do Malhado, zona norte de Ilhéus, estão tendo que conviver com um acúmulo inadequado de lixo na localidade. Eles reclamam que não é feita coleta lixo de maneira organizada, com dia e hora, para que possam se programar colocando o lixo na rua no momento certo.

De acordo com um dos moradores que fez a denúncia, as conchas, além de estarem superlotadas de lixo, estão com os fundos enferrujados e danificados, causando mal estar à população. “Parece um lixão a céu aberto, causando uma impressão muito ruim na rua. Já foram feitas várias solicitações ao setor responsável da administração municipal, mas não fomos atendidos. É um descaso“, relata um morador. 

A comunidade afirma ainda que não é apenas o lixo o problema rotineiro na Rua do Cacau. Buracos, escuridão, esgoto a céu aberto e focos do mosquito da dengue, tem deixado o lugar ainda mais precário e com risco iminente de doenças nas pessoas.

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Exclusivo: mudanças no secretariado do governo Mário Alexandre

Mudanças no governo Marão.
Mudanças no governo Marão.

O Diário Oficial do Município de Ilhéus desta sexta-feira, 11, publicou a tão esperada lista com as mudanças no governo do prefeito Mário Alexandre (PSD). A medida faz parte do choque de gestão prometido pelo núcleo duro do governo e que estava previsto para ter ocorrido no início desse mês, visto como estratégia de resgatar a imagem da administração perante os ilheenses. 

Oficialmente, o vice-prefeito José Nazal teve o pedido de exoneração atendido à frente da SEPLANDES, como também Emílio Gusmão, da Superintendência de Meio Ambiente, ambos da REDE.

O secretário Alisson Mendonça, responderá duplamente pela Seplandes e Governo; Hermano Fahnnig Ferreira Magno deixa a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, para comandar a secretaria de Serviços Urbanos, que antes tinha à frente Jorge Cunha. Rubenilton Santos Silva sai do cargo de Superintendente do Fundo de Assistência, Contratos e Orçamento, para comandar a Secretaria de Assistência Social, antes ocupada pela primeira-dama Soane Galvão. 

A minirreforma no governo Marão atingiu outros escalões da administração. Para conferir a lista completa clique aqui

UPB convoca prefeitos para XXI Marcha, em Brasília

Prefeitos vão marchar em Brasília.
Prefeitos vão marchar em Brasília.

Os prefeitos baianos desembarcam na capital federal no próximo dia 21 de maio para a marcha anual dos prefeitos a Brasília. Já são mais de 260 representantes baianos inscritos no evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem na programação a visita à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A intenção dos municipalistas, segundo o presidente da UPB, Eures Ribeiro, é sensibilizar o Supremo da necessidade de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 sobre a lei que redistribui os royalties do petróleo entre os municípios brasileiros.

A lei aprovada em 2012 está suspensa por liminar concedida pela própria ministra Carmen Lúcia, em favor do estado do Rio de Janeiro. “São R$ 43,7 bilhões que deixaram de ser partilhados entre estados e municípios enquanto a matéria não é julgada pelo supremo. A lei foi uma conquista municipalista, ela foi vetada pela presidente Dilma, conseguimos derrubar o veto com muita mobilização e aguardamos o desfecho. Não é justo privar os municípios da partilha de um bem que é de todos os brasileiros”, defende Eures Ribeiro que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste Baiano.

Na visita ao Supremo, os prefeitos pretendem também entregar à Corte um abaixo-assinado com milhares de assinaturas, de representantes locais e da população em defesa da manutenção da Lei 12.734/2012. Segundo cálculos da CNM, em função da liminar concedida pelo STF um município de 10 mil habitantes, a exemplo de Itapitanga, no Sul baiano, deixou de receber R$ 2,2 milhões de abril de 2013 a dez 2017, recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação e infraestrutura, ressalta a UPB.

Câmara de Vereadores de Ilhéus dificulta acesso no Portal da Transparência

Lei não é clara no Portal.
Lei não é clara no Portal.

Apesar de receber mais de R$ 1 milhão mensal do poder executivo municipal, a Câmara de Vereadores de Ilhéus não disponibiliza, em tempo real na internet, informações detalhadas sobre sua movimentação financeira, no site da instituição.

Apesar da Lei Complementar 131/2009 conhecida como Lei da Transparência determina que todos os órgãos públicos disponibilizem, em tempo real, informações sobre as suas contas. Sob a presidência do vereador Lukas Paiva (PSB), a gestão, não publica no site da instituição, por exemplo, a folha de pagamento de pessoal detalhando, individualmente, salários de vereadores, cargos comissionados, servidores efetivos e temporários, nominalmente.

Informações sobre as contas da câmara são encontradas detalhadamente no site do Tribunal de Contas da Bahia. O cidadão ilheense que acessar o site da Câmara vai ser redirecionado para o link, que eles dizem ser Portal da Transparência, porém com informações limitadas e de difícil acesso da população. 

A Casa deveria identificar por nome ou matrícula os salários pagos a vereadores, assessores e servidores temporários com recursos públicos. Qualquer cidadão que queira saber como e onde foi gasto os recursos, não encontrará os dados no portal da transparência da Câmara de Vereadores.

Disponibilizar e facilitar o acesso da população as informações referentes a gestão pública, tem que ser prioridade em qualquer gestão. Afinal, é dinheiro do povo.

Maio Amarelo realiza 02 mil abordagens em Ilhéus

Maio amarelo em Ilhéus.
Maio amarelo em Ilhéus.

Com apenas uma semana de intervenção, já é possível contabilizar resultados da quinta edição da Campanha Maio Amarelo 2018, que tem como mote “Nós somos o trânsito”. Nesse período, nos turnos da manhã e da tarde, a Superintendência Municipal de Trânsito de Ilhéus (Sutran) realizou abordagem direta a 1.550 condutores de veículos e mais 450 pedestres. A proposta visa mobilizar a sociedade civil organizada, empresas, entidades de classe, associações, federações e órgãos de governos, para ampliar a conscientização sobre a conduta no trânsito.

A campanha parte de iniciativa coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil e coloca em pauta o tema da segurança viária, pela redução do número de acidentes nas vias. As ações do Maio Amarelo contam com o apoio do Detran, das Cias PM 68ª e 70ª, sindicatos, comerciantes, autoescolas e estudantes. No encerramento, haverá um Seminário Municipal, no dia 31, que vai debater trânsito e melhoria da mobilidade urbana em Ilhéus, realidade que terá transformações com a chegada da nova ponte entre o centro da cidade e o bairro Pontal.