“É muito bom saber que, da minha casa, agora, só quem me tira é Jesus! ”, declarou, emocionada, a cozinheira Maria Margarida Souza, 52 anos, moradora da Rua das Orquídeas, no Bairro Teotônio Vilela, após a assinatura do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que reconheceu o direito à concessão de uso do terreno de sua residência. Na tarde desta segunda-feira, 16, o prefeito também assinou outros cinco termos de concessão do uso de solo durante solenidade no Centro Administrativo do Município, no bairro da Conquista.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre declarou que é preciso estimular, de acordo com a Lei, a autoestima da população ilheense. “Garantir o bem-estar socioeconômico do nosso povo, estimular o progresso e o empreendedorismo, o crescimento de nossa cidade, baseado nos trâmites legais, vindo a transformar Ilhéus em uma cidade mais forte, é um dos nossos compromissos”, disse o prefeito.

A concessão de uso do solo é válida para residências e estabelecimentos comerciais. O contrato de direito legal de uso garante às pessoas que construíram imóveis, há mais de cinco anos, em terrenos do município, a legalidade de poder continuar usufruindo do espaço, com a geração de um ônus de baixo custo. “Para ter esse direito, a pessoa tem que obter os requisitos legais. Precisa estar no local há mais de cinco anos ou ter construído alguma coisa no imóvel, vindo a obedecer uma série de regras da lei. Não é só chegar lá em um bem do município e sair construindo”, disse o Sub Procurador Geral, Mozart Aragão.  

Segundo Mozart, a Prefeitura chama a atenção para a possível pretensão de construção em propriedades de seu domínio sem a devida autorização. “O município pode abrir um processo administrativo ou judicial, vindo a derrubar o imóvel, conforme o enquadramento legal da pessoa que estiver no local”, alerta o Sub Procurador Geral.

A aposentada Lídice de Araújo, de 79 anos, residente na rua do Cano, também beneficiária do ato do Prefeito, afirmou que carregava consigo um enorme sentimento de gratidão. “Éramos possuidores e agora temos a garantia de compra do imóvel. Sou proprietária! ”, disse com expressão de alegria e felicidade.

“Nosso time tá crescendo cada dia mais. Fico muito feliz com o apoio dos amigos e dessas grandes lideranças de Ilhéus. Tamo junto por uma Bahia melhor!”. Foi assim que o pré-candidato a governador da Bahia, Zé Ronaldo (DEM) se reportou aos vereadores ilheenses, que anunciaram apoio à pré-candidatura nas eleições desse ano.   

A reunião foi capitaneada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), e contou com o reforço dos parlamentares ligadíssimos ao presidente. Escuta (PP), Cesár Porto (PDT), Lukas Paiva (PSB), Thadeu Muniz (PDT), Gil Gomes (PV), Nerival (PC do B), Ivo Evangelista (PRB), Paulo Meio Quilo (PV) e Fabrício Nascimento (PSB). Juarez Almeida (MDB) é o único edil que não compõe a base de Rui. 

Resta saber como o prefeito Mário Alexandre irá reverter a situação, uma vez que aguardava contar com apoio dos vereadores dos aliados na campanha de Rui Costa. Não está descartada que ocorra uma reunião entre Rui Costa e todos os vereadores de Ilhéus, articulado pelo núcleo duro de Marão, no sentido de brecar a debandada dos vereadores para o grupo de oposição.   

No domingo, 15, durante a tradicional festa de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do distrito de Pimenteira, em Ilhéus, o Padre Wellington Quaresma Lobo aproveitou o momento do sermão para puxar a orelha do prefeito Mário, do vice-prefeito, Nazal, e da deputada Ângela Sousa, que não compareceram ao evento. Na oportunidade, o Padre falou da péssima condição da estrada de acesso à Comunidade e a falta de serviços básicos no distrito.

O eclesiástico começou seu discurso afirmando que queria a presença destas 3 autoridades no evento, para que elas vissem de perto o descaso com as comunidades de Inema e Pimenteira. O Padre fez duras críticas à atual administração e convocou a comunidade para exigir seus direitos e denunciar o abandono do local.

Os moradores de Pimenteira apoiaram o discurso do Pe. Wellington e explanaram suas reivindicações. A moradora Nara Matos, que acompanha todos os anos a festa em homenagem à padroeira, ressaltou as obrigações dos políticos. “Não temos que pedir nada para vereadores não. É obrigação da Câmara de Vereadores. É obrigação do prefeito. É obrigação do vice. Pimenteira está entregue as traças e o senhor prefeito de Ilhéus deveria ter vergonha na cara”. Ouça o áudio abaixo: 

Do Ilhéus em Resumo.

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus, através da equipe de Coordenação de Combate às Endemias, reforça as ações estratégicas para o controle do mosquito transmissor da dengue no município. Com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar, a equipe de Educação e Saúde organizou palestras, no último dia 12, na escola municipal do distrito de Castelo Novo, quando técnicos da secretaria deram orientações básicas e realizaram trabalhos de conscientização juntos aos alunos. Na oportunidade, foi apresentada a peça teatral “O diário do mosquito”.

O coordenador de Combate às Endemias da Sesau, Roberto Reis, disse que “em conjunto com a equipe de Educação e Saúde do município realizamos atividades com alunos do ensino fundamental I, com peça teatral, e à tarde, com os estudantes do ensino fundamental II fizemos palestra educativa. A participação efetiva da população é de fundamental importância para evitar a proliferação de novos focos e o surgimento de casos da doença no município. Por isso, estamos intensificando também essas ações com estudantes de diversas idades para que eles possam ser agentes multiplicadores de informações nos locais onde moram”, acrescentou.

O número de contas de prefeitos rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referentes a 2016 é o maior dos últimos 27 anos. Dos 382 casos de 2016 julgados pela Corte até agora, 207 foram reprovados devido a irregularidades cometidas pelos prefeitos, enquanto 166 tiveram parecer pela aprovação. Ainda faltam ser apreciadas 35 contas de 2016, ano financeiro mais recente apreciado pelo TCM.  

Dentre os principais motivos que levam à rejeição estão os casos em que os gastos superam as receitas, o descumprimento do limite de despesa com pessoal e o não pagamento de multas impostas pela Corte. 

Dentre as dez maiores cidades da Bahia, quatro tiveram as contas de 2016 rejeitadas. A  primeira é Ilhéus, que era governada à época por Jabes Ribeiro (PP). Em seguida aparece Itabuna, de Cleudevane Leite (PRB), Isaac Carvalho, de Juazeiro (PCdoB), Lauro de Freitas, de Márcio Paiva (PP) e João Bosco (PT), de Teixeira de Freitas,  completam a lista. Todos já deixaram as prefeituras.

Como parte da agenda do Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável (CEIS), será realizada a Audiência Pública de abertura oficial da campanha do Plano de Metas Participativo 2017-2020. O evento será realizado dia 18 de julho, de 9h às 12h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. 

Interessados de todos os segmentos  – poder público e  sociedade civil, por meio dos conselhos de políticas públicas, academias, instituições que representam setor empresarial, Organizações Não Governamentais de modo geral, como associações de moradores, movimentos sociais – poderão participar ativamente da escolha dos indicadores que deverão ser acompanhados e melhorados até o final da gestão.

Ilhéus foi a terceira cidade do Brasil a ter a Lei do Plano de Metas, conforme Artigo 73 da Lei Orgânica Municipal, desde junho de 2008. O documento funciona como uma bússola, no qual estão previstas metas que todos os governos municipais desde então devem apresentar, até noventa dias de início de gestão, informando quais indicadores propõem melhorar, e o quanto devem melhorá-los até o fim da gestão. Tanto o poder público quanto a população podem acompanhar de forma mais clara, por exemplo, se a Saúde, a Educação, a Segurança Pública, a Mobilidade, estão avançando e em que medida.

Acesse os indicadores: http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/br/BA/ilheus

O vereador Guinho (PDT) tentou prestar uma homenagem ao prefeito de Salvador, ACM Neto, mas acabou ficando “só na intenção”. Enderson Guinho (PDT) queria que o gestor soteropolitano recebesse o título de cidadão itabunense, que seria dado pela Câmara de Vereadores local. Havia até uma data para a cerimônia, o próximo dia 26 de julho, como informou o Blog do Pimenta.

O que o edil não sabia é que o mesmo ACM Neto já tem o título em questão. O fato ocorreu há oito anos, quando o então vereador Solon Pinheiro propôs a cortesia para Neto. Candidato a deputado estadual, Guinho vai oferecer a honraria agora para o bispo Dom Carlos Alberto.

Na manhã desta quarta-feira (11), o prefeito de Ibicaraí, Luiz Jacome Brandão Neto, (Lula Brandão), recebeu em seu gabinete, o gerente da Caixa Econômica local, Fabrício Mota, a fim de celebrarem às assinaturas em dois convênios, através dos contratos nº 867451/2108/M.Cidade/Caixa, no valor de R$270.476,19 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), Emenda do então deputado Federal à época Davidson Magalhães, através de pedido do vereador Aroldo Abreu, para a construção de duas praças no Bairro Delfino Gudes (Mutirão), sendo uma praça ao lado do Colégio Léa Galrão e outra, ao lado da Unidade Básica de Saúde, Dr. Olintho Matos.

O outro contrato, de nº 867446/2108/M.Cidades/Caixa, no valor de R$ 746.666,67 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), Emenda do deputado Federal Cacá Leão, através de pedido do vereador Flávio Ramos, para pavimentação e drenagem de várias ruas e avenidas da cidade, sendo elas: Av. Pedro Florentino dos Santos, Vila Felicidade, Rua Saturnino Marques, prolongamento da rua Edite Pimentel, Rua Camacã, Trav. Brigadeiro Eduardo Gomes e na rua em frente ao Posto de Saúde Gelson Lopes, às margens da BR-415, no Bairro Sempre Viva.

O gerente da Caixa Econômica local, Fabrício Mota, elogiou às ações de governo do gestor Brandão e falou das expectativas de futuras parcerias Caixa/Prefeitura, depois de uma possível regularização fundiária e um cadastro imobiliário.