Durante a sessão de terça-feira, 13, o Tribunal de Contas dos Municípios votou parcialmente a consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para que sejam retirados do cálculo do gasto com pessoal os custos com programas federais.
Quatro votaram favoráveis ao pleito, um se colocou como impedido e Paolo Marconi pediu vista do processo. O julgamento será retomado após o retorno, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios só podem comprometer 54% da receita corrente líquida com pessoal. Também foi votada na 2ª Câmara do TCM, com parecer favorável, a retirada dos terceirizados deste cálculo.
Para o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a decisão é uma vitória municipalista, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, segundo ele, por uma “situação alheia às suas decisões”.
Eures explica que, na maioria dos estados, os tribunais já possuem esse entendimento. “Sentimos que foi feita justiça, pois não é possível que um prefeito seja apontado na rua como ficha suja por um erro que ele não cometeu”, diz.
O vereador do PDT, Thadeu Muniz, tem confidenciado para os familiares e pessoas próximas, que está muito frustrado com a politica. O parlamentar, que está há pouco mais de 15 meses na Câmara de Ilhéus, se diz decepcionado com a ingratidão na política. Apesar de frustrado, passa bem distante a possibilidade de Muniz renunciar ao cargo.
Uma das razões que levou Thadeu desacreditar da política, foi a retirada do seu nome da Comissão de Constituição e Justiça, a qual estava tudo certo para ser o presidente, após acordo com os demais vereadores. Porém uma semana antes da eleição para definir os membros das comissões temáticas, Tadeu foi traído e ainda ficou de fora de uma das mais importantes comissões do poder legislativo.
Apesar de seguir cumprindo o mandato, o vereador almeja voos mais altos se mantendo debruçado nos livros a fim de concorrer a vaga de delegado da polícia civil da Bahia.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou em Brasília de uma reunião com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. O encontro foi para debater a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o início das obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus, investimentos considerados como fundamentais para a retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.
“Trata-se da retomada de duas importantes obras estruturantes que já estavam desacreditadas pela população regional”, disse o prefeito de Ilhéus, informando ainda que, já no segundo semestre deste ano será lançado o edital de terceirização para a retomada dos projetos. Dentre outras autoridades, participaram do encontro o presidente da Valec, Mário Manolfo, e da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham.
Grandiosidade e importância – A Fiol vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme o projeto, serão 1.526 km de extensão. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1 (Ilhéus/ Caetité) e FIOL 2 (Caetité/ Barreiras). As obras de construção que começaram em 2011, ainda não chegaram a 30% do previsto para os lotes da Bahia. Dos 12 lotes da obra, oito passam pela Bahia, onde a ferrovia é uma esperança para o escoamento de grãos e minério.
Já o Complexo Intermodal Porto Sul demandará recursos de 5,6 bilhões de reais. Destes, 3,6 bilhões serão recursos privados investidos na Zona de Apoio Logístico (ZAL), que será controlada pelo Governo do Estado da Bahia. Os outros 2 bilhões de reais serão destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), subsidiária brasileira da uma empresa cazaquistanesa, principal interessada na construção do porto para a exportação do minério de ferro retirado de suas minas no município de Caetité, Bahia.
O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil. O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.
A temporada de navios transatlânticos em Ilhéus se encerra no próximo dia 21, mas o trabalho de fortalecimento e de consolidação do turismo no município não para. A declaração é do secretário interino de Turismo e Esporte (Setur), Hélio Ricardo de Jesus. Com a chegada do Costa Favolosa nesta quarta-feira, 14, e a atracação do MS Midnatsol, no próximo dia 21, conclui-se a exitoso ciclo de visitas dessas embarcações nesta alta estação.
A Setur começará a aplicar uma pesquisa de satisfação junto as operadoras de viagem, a fim de levantar os aspectos positivos e negativos da passagem dos turistas pela cidade. O instrumento visa melhorar o desempenho do setor, bem como promover diagnóstico preciso, a fim de aperfeiçoar processos e, principalmente, criar vínculos e transformar Ilhéus em destino de preferência para turismo doméstico e internacional.
Ainda não foram consolidados os números finais da temporada, mas a expectativa de crescimento no número de turistas é de 17% em relação ao ano anterior. Isso representaria cerca de 83 mil pessoas circulando em táxis, vans e micro ônibus, e ampliando o movimento em bares, restaurantes, cabanas de praia, mercados de artesanato, além do aumento da visitação a pontos turísticos, como Casa de Cultura Jorge Amado, Teatro Municipal de Ilhéus, Catedral de São Sebastião e Igreja de Nossa Senhora da Piedade, dentre outras atrações da rica arquitetura local.
Segundo Hélio Ricardo, a contribuição desses visitantes é inestimável, visto que incrementa a economia na cadeia de serviços ligados ao turismo, com a geração de emprego e renda, e também ajuda a divulgar e destacar Ilhéus como importante polo turístico da Bahia.
Segundo dados do Governo da Bahia, a temporada de cruzeiros marítimos aquece a atividade turística no estado, entre a primavera e o verão, quando milhares de visitantes desembarcam dos transatlânticos nos portos de Ilhéus e Salvador, únicas cidades baianas incluídas na rota desses navios. A chegada dos cruzeiros em Ilhéus começou em dezembro de 2017. Cerca de 30% do público do cruzeiro é composto por estrangeiros.
Para a próxima temporada, informa Hélio Ricardo, estão previstas ações ligadas ao turismo receptivo. A ideia é apresentar cada vez mais o caráter lúdico do destino, com a presença de baianas, apresentações de capoeira e música, durante o embarque e desembarque de turistas e tripulantes. Outro fator que está sendo estudado é a inclusão de produtos turísticos como a Lagoa Encantada, Rio de Engenho e Estrada do Chocolate entre os roteiros de visitação, se integrando ao já tradicional circuito Vesúvio e Bataclan
Ter um diagnóstico do Distrito Industrial de Ilhéus (DII). Conhecer as demandas e, a partir deste trabalho, buscar melhorias e criar condições para atração de novas unidades industriais para a cidade. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada ontem (12) à tarde, entre representantes da Prefeitura de Ilhéus, Governo da Bahia e lideranças do DII. O distrito que já chegou a ter apenas no seu Polo de informática 53 empresas em funcionamento, hoje conta apenas 19 em atividade.
“É preciso oferecer atrativos e contrapartidas para que o empresário se sinta motivado à implantar o seu negócio aqui”, destaca o presidente do Sindicato das Empresas de Eletroeletrônico (Sinec), Silvio Comin. “Sem apoio, as empresas partiram. A ideia de organizar e reativar o distrito através de uma ação conjunta de empresários e governo. Essa é uma condição muito bem-vinda para todos”, assegura.
Resultado positivo – Representando o Governo da Bahia, esteve presente à reunião a diretora de Atração de Investimentos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Andrea Lanza. A sua vinda a Ilhéus foi acertada semana passada, em Salvador, durante encontro com o secretário municipal de Indústria e Comércio (Sedic), Paulo Sérgio Santos e a deputada estadual Ângela Sousa.
A chamada “janela partidária”, que permite ao político a mudança de legenda sem punição, já foi aberta e pode alterar as forças políticas na Bahia. Quem vai puxar a fila do pula, pula é o deputado federal Ronaldo Carletto, um dos aliados do governador Rui Costa (PT) para ingressar no PR. É provável que leve alguns correligionários, como os deputados estaduais Robinho e Luiz Augusto.
O deputado estadual Marcelo Nilo, que deixou o PSL se filiou ao PSB nesta segunda-feira. Já o Pastor Isidório vai para o Avante. O deputado Alex Lima, que já deixou o Podemos deve desembarcar no PSB ou o PDT. Com a crise do MDB, comenta-se que os parlamentares estaduais David Rios, Hildécio Meireles e Luciano Simões Filho também podem deixar o partido.
Não é descartada, também, a hipótese de o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, deixar o MDB para agremiação. Cogita-se de que pode ir para o PR e até mesmo para o PP, com o objetivo de que essas siglas migrem para o grupo de ACM Neto. Também pode se filiar ao Democratas, para que o partido continue a administrar uma capital, se o prefeito renunciar o cargo para concorrer ao governo.
Em pouco mais de um mês após o retorno dos trabalhos, a Assembleia Legislativa da Bahia ainda não votou projetos e teve as 12 sessões ordinárias realizadas até agora derrubadas por falta de quorum. Enquanto isso, a pauta da Casa conta com 57 propostas, entre projetos de lei e resoluções, aguardando apreciação dos deputados estaduais.
Mesmo com a paralisia, os parlamentares custaram aos cofres públicos mais de R$ 4 milhões desde o início do ano, apenas com a cota usada para bancar atividades do mandato, segundo levantamento obtido junto ao portal Transparência Bahia.
O deputado que está sempre no plenário tem menos votos, porque os faltosos estão viajando e fazendo contato. Cabe o eleitor renovar a Casa fazendo justiça com o voto. Não tem outra saída!
Os trabalhadores dos Correios entram em greve amanhã em todo o Brasil por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários, que envolvem a cobrança de mensalidades do titular e de dependentes.
A categoria cruza os braços no mesmo dia em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa julgamento referente ao plano de saúde, depois de trabalhadores e empresa terem, sem sucesso, tentado chegar a um acordo sobre a questão.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), a direção da empresa quer que os funcionários arquem com mensalidades do plano, assim como a retirada de dependentes. Além disso, afirma, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900,00.
Chegam neste final de semana duas das quatro pesquisas que o prefeito ACM Neto (DEM) mandou encomendar para subsidiar sua decisão com relação à sucessão estadual.
Tudo leva crer que, após ser escolhido como novo presidente da sigla a nível nacional, Neto está disposto a reavaliar possível disputa do comando baiano nas eleições de outubro.
Assessores dizem que, a depender do humor com que o prefeito chegar ao gabinete, na segunda-feira, poderão fazer uma previsão sobre se ele será ou não candidato ao governo da Bahia.
O Sintepav-BA – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia, diante das denúncias realizadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio sexual cometidos pelo secretário-geral da instituição, Paulo Roberto Silva dos Santos, contra funcionárias do Sintepav-BA e trabalhadoras da construção pesada, assim que teve conhecimento do fato, prestou todas as informações necessárias ao MPT e colocou-se à disposição para colaborar com o processo investigativo.
O Sintepav repulsa veemente o assédio sexual e deu início ao processo interno para fins de eventual expulsão do acusado e perda do cargo de diretor ao qual foi eleito. O Sindicato ganhou notoriedade no cenário estadual, nacional, tendo até reconhecimento internacional na defesa constante dos trabalhadores e trabalhadoras cuidando, não apenas, de assegurar o integral cumprimento da legislação trabalhista, como promovendo, através das normas coletivas que celebra, inúmeras melhorias nas condições de trabalho dos empregados da construção “pesada” no Estado da Bahia.
Neste contexto, releva asseverar, no particular, a realização anual de seminários e palestras educativas, em que se abordou especificamente, por inúmeras vezes o tema, tendo, inclusive – e em todos eles – figurado como palestrantes estudiosos do tema, membros do governo e representantes de importantes instituições. De forma lamentável, infeliz e surpreendente, o Sintepav BA vê-se, agora, envolto naquilo que sempre repeliu veementemente e luta para expurgar.
Contudo e também por isso ao invés de tentar esconder ou escamotear os fatos, seja por “corporativismo”, seja por medo de macular a sua própria imagem, assumimos, aqui, um compromisso expresso com o Ministério Público do Trabalho de adotar a postura ativa na busca da verdade para demonstrar que não compactua, sob nenhum pretexto, com este tipo de conduta e, mais ainda, que todos aqueles que a cometem merecem ser rigorosamente punidos, ainda que, para isso, venha a “cortar na carne”. A direção do Sintepav não compactua com condutas tão repugnantes desta natureza e tem adotado todas as medidas cabíveis de apoio as mulheres.
Vale ressaltar que Paulo Roberto Silva dos Santos foi o homem que deu o Sindicato na mão de Bebeto, e veja o que ele faz com os amigos.
Reunião tratou da segurança pública em Barro Preto.
A segurança pública foi o tema principal da reunião desta quinta-feira (08), realizada com autoridades na sala de reunião da prefeitura municipal de Barro Preto. Pensando na realidade de Barro Preto e em busca de resultados para a cidade, a Prefeita Ana Paula e os vereadores Frank Santana, Gelma Nunes, Bárbara Pinto, Júlio Neponuseno, José Hélio Clementino,e José Batista Rocha e o Secretário de Administração Adriano Clementino.
Durante a reunião, os representantes da Polícia Militar Tenente Paulo da 3° Companhia da Polícia Militar, Subtenente Paulo e O delegado Civil substituto Paulo José Vieira. Nesta reunião foram abordados diversos assuntos de importância para nosso município, dentre eles, o aumento de efetivo policial e o tema central da reunião “Segurança pública em nosso município em combate à violência!”
A prefeita Ana Paula (PMDB) pediu ao Tenente Paulo e o delegado Civil Paulo Vieira que reforce mais a segurança ostensiva na comunidade, uma vez que nossa cidade passa por momentos de pânico dando destaques em paginas policiais nos últimos meses.
Apesar de a segurança pública ser uma atribuição dos governos estaduais, a Prefeitura de Barro Preto não fica de braços cruzados diante dessa situação que vem afetando uma das referências principais de Barro Preto: a tranquilidade e o cenário bucólico. Uma das propostas da nossa administração é fazer com que a policia Militar venha garantir a segurança dos moradores.daí o nosso apelo ao comando da PM no sentido de que amplie a presença nesta comunidade – disse a prefeita.
O comandante da companhia encarregada de garantir a segurança da população de Barro Preto, tenente Tenente Paulo, destacou, durante o encontro, que a partir da aquele momento Barro Preto teria nova cara no sentindo de abraçar essa causa, e controlar essa situação que é a violência em nossa cidade. Garantiu também a permanecia diária na cidade com rondas. Tenente Paulo, trabalhava em dois comandos, em Itabuna e Itapé e agora ficara permanente em Barro Preto.
Para a Prefeita Ana Paula acredita que grande parte da falta de segurança pública, foi por conta da mal gestão do governo passado. Quando não tinha um olhar melhor para comunidade, deixando as instalações da delegacia fechar em nosso município. sem dar assistência aos policiais, falta de regulamentação de estabelecimentos onde havia realizações de paredões, entre outros fatores que foi deixado para traz. Hoje com muito trabalho e esforço, temos uma delegacia, onde o delegado Paulo Vieira estará presente semanalmente em nosso município juntamente com o Tenente Paulo da Policia Militar. Destaca a Prefeita.
Nesta sexta-feira, 09, ocorreu a entrega das chaves do Residencial Cachoeira. O empreendimento fica situado no quilômetro 4 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau. Os beneficiários poderão, também, procurar o escritório da construtora, que continuará a proceder a entrega.
Entre abraços afetuosos e de agradecimentos dos novos moradores o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, esteve presente nesta manhã durante as entregas, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão e da deputada estadual, Ângela Sousa. O vice-prefeito José Nazal, também esteve na solenidade.
A sensação que, de fato, hoje, finalmente os beneficiários entraria nos seus apartamentos, era perceptível desde as primeiras horas da manhã. A entrega começou pontualmente às 9 horas. Mas as filas começaram bem mais cedo. “Finalmente chegou o dia”, disse um beneficiário que aguardava o ato de entrega das chaves. É que a conclusão do processo só foi possível após auditoria realizada na lista dos pré-selecionados, que tinha sido divulgada no final de 2016, durante a gestão anterior.
Ao tomar posse, a atual equipe do setor de habitação encontrou muitos casos de fraudes e de pessoas que não se enquadravam nas exigências do programa e até pessoas que pagaram para ter seus nomes divulgados na lista.
Déficit – “É uma alegria, entregamos para o povo que realmente precisa. São 600 moradias entregues. Muitos desses novos moradores não tinham onde morar, pagavam aluguel, esta é uma realidade que vencemos. Iremos continuar trabalhando, o déficit habitacional na cidade é alto, conseguimos agora aprovar 251 casas do MCMV para a zona rural em parceria com Caixa Econômica Federal”, destacou o prefeito.
Mário Alexandre também elogiou o empenho da equipe da SDS e o setor de habitação, por assistirem as histórias de vida de cada cidadão que foi contemplado. “O Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade é uma realidade, ver no rosto o sorriso das pessoas entrando em suas casas e dizendo que agora tem um lugar para chamar de seu, isso não tem preço”, afirmou o prefeito.
A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão relembra que a SDS mais uma vez cumpriu sua missão em garantir os direitos dos cidadãos. “É muito bom ver o sorriso das pessoas conquistando um sonho. Sei que estamos longe de resolver o problema do déficit habitacional, são 37 mil inscritos para 4mil e 800 unidades, mas estamos procurando trazer novos empreendimentos para o município”, assegura.
Estiveram presente durante a entrega das chaves, Alberto Catarino, Gerente Regional de Governo e Judiciário da Superintendência da Caixa Econômica Federal e a equipe técnica da Empresa Baiana de Saneamento e Água (Embasa), realizando a solicitação da ligação da rede de água para os contemplados.
