A polêmica sobre as duas ambulâncias contratadas para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ilhéus foi desfeita em São Paulo. Conforme nota pública distribuída nesta terça-feira, dia 22, a empresa vencedora da licitação para prestação do serviço, a RL Nascimento do Nascimento Segundo ME, o que ocorreu foi um lamentável equívoco. A nota afirma que “após serem inspecionadas e vistoriadas pela 2ª DPT de Bom Retiro, São Paulo/SP, as mesmas foram liberadas sem nenhuma irregularidade e ou qualquer indício de crime.”

Conforme a nota, houve negligência na veiculação da notícia, através de um programa televisivo de São Paulo, na última sexta-feira, dia 18, de que as ambulâncias teriam sido apreendidas sob suspeita de “clonagem”, quando, na verdade, estavam sendo plotadas com a marca oficial do SAMU. A notícia teria “viralizado” pelas redes sociais como se fosse verdade.

A empresa esclarece que as ambulâncias estavam sendo padronizadas de acordo com as normas do Ministério da Saúde para o SAMU e foram apenas objeto de verificação durante uma investigação de rotina da polícia paulista. Após a apresentação do contrato e de outros documentos, certificou-se de que tudo não passou de um equívoco. Com a liberação dos veículos, eles serão enviados para o município de Ilhéus, onde haverá instalação de equipamentos e posterior vistoria por parte do Ministério da Saúde e autoridades municipais.

Os vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, Makrisi Sá e Juarez Barbosa, através de uma pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Tiradentes, serão homenageados com a “Medalha Alferes Tiradentes”, que através do critério de desempenho parlamentar, reconhece os vereadores mais atuantes. 

A enquete é realizada através de um software cujo nome é Sentio. Esse software liga para os munícipes e através de uma mensagem de voz, pede que a pessoa vote; pelas teclas do telefone; no vereador de acordo com a satisfação pessoal. De acordo com o resultado, o primeiro lugar recebe uma Medalha de Ouro, o segundo de Prata e o terceiro de Bronze; que serão concedidas aos vereadores Lukas Paiva, Makrisi Sá e Juarez Barbosa respectivamente.

A medalha será entregue nos dias 14 e 15 de junho em Salvador pelo Instituo Tiradentes aos políticos que obtiveram aprovação na enquete e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade.

A secretária de Saúde do município de Ilhéus, Elisângela Oliveira, prestou esclarecimentos sobre a contratação de duas ambulâncias para ampliar o atendimento aos pacientes pelo SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). Ela enfatizou que não há nada de irregular no procedimento, e informou que o Município ainda não recebeu os veículos. “Essas ambulâncias entrarão em funcionamento após vistorias feitas pelo Ministério da Saúde e pela própria Prefeitura”, afirmou.

Conforme a secretária, a desinformação sobre o assunto ocorreu após a veiculação de uma notícia em um programa televisivo, da Rede Record de São Paulo, na última sexta-feira, que noticiou “a apreensão de duas ambulâncias” sob suspeita de “clonagem”, na capital paulista, onde houve ocorrências policiais em torno deste assunto. Ela explicou que essas ambulâncias estavam sendo “plotadas” e equipadas pela empresa contratada com a padronização do SAMU, para serem enviadas ao município de Ilhéus, e não “clonadas”, como a reportagem, equivocadamente, fez parecer. E a Prefeitura de Ilhéus não aceitaria locar veículo clonado sob nenhuma forma, muito menos por contrato”, acrescentou.

Em virtude de declarações equivocadas feitas pelo vereador Thadeu Muniz, e publicada em blogs da cidade, a Prefeitura de Ilhéus vem a público prestar esclarecimentos à população sobre o contrato mantido com a empresa Pazini Som, Luz e Palco, prestadora de serviços para o município, em especial quanto aos toldos (coberturas provisórias) instalados na Praça Coronel Pessoa a saber.

1. A Secretaria de Infraestrutura Transportes e Trânsito (Seintra) da Prefeitura solicitou os serviços da Pazini para colocação de coberturas provisórias (toldos) a fim de suprir a ausência dos abrigos de ônibus naquele importante ponto para os usuários do transporte coletivo, em razão do desmonte do abrigo que ali existia, por representar riscos à terceiros, em virtude do avançado estágio de deterioração de sua estrutura;

2. É leviano afirmar que a Prefeitura “possui aproximadamente 50 licitações com a referida empresa”, sendo que, na verdade, a Pazini sagrou-se vencedora de uma única licitação de registro de preços para prestação de serviços de locação de estruturas de eventos diversos, equipamentos e mão de obra especializada na execução de eventos diversos;

3. Também não é verdade a afirmação Prefeitura pagou 400 mil reais pelo aluguel dos referidos toldos ao fornecedor, no referido período. Ao verificar o contrato, o edil despreza o uso em escala do objeto do fornecimento (toldos), o que impacta na redução de preço dos serviços.  O vereador opta por uma simples conta de multiplicação, e ignora a incidência de outras cláusulas contratuais existentes que, justamente, coíbe a exorbitância dos preços, como no caso de uso por tempo superior ao de praxe;

4. Diferentemente do contido na falsa notícia, a Prefeitura  efetuou dois pagamentos pelo fornecimento do serviço, sendo o primeiro no valor de R$ 6.711,50 (seis mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos), e o segundo no valor de R$ 17.742,40$ (dezessete mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) à empresa, durante todo o período, pelo aluguel dos toldos instalados na Praça Coronel Pessoa, que supre a necessidade de abrigo para os usuários do transporte coletivo da cidade;

5. Diante da extensão temporal de utilização da referida cobertura provisória, o município solicitou ao fornecedor a interrupção dos pagamentos referentes a esses toldos, de forma que tais estruturas permanecem no local sem importar em custos ao erário;

Diante de tais esclarecimentos, e cumprindo determinações do Prefeito de Ilhéus, a Secretaria de Administração coloca à disposição da Câmara Municipal de Vereadores e de toda a sociedade, a documentação necessária para análises e averiguações, para melhor compreensão dos fatos no exercício democrático de fiscalização do Poder Público.

Ilhéus, 16 de maio de 2018.