Como parte dos trabalhos permanentes de manutenção e recuperação das estradas rurais, a Secretaria Municipal de administração da Prefeitura de Barro Preto vem executando serviços de cascalhamento, troca de manilhas e reforma, concretamento das cabeceiras de pontes para escoamento das águas pluviais, e outros serviços com o objetivo de garantir o transportes dentre outros benefícios.
Manutenção do esgotamento na zona rural.
“Os serviços de recuperação das estradas rurais por parte da prefeitura são necessários e decorrem da lógica de que essas estradas são fundamentais para atividades como agricultura e a pecuária e para o transporte escolar”, assinalou a prefeita Ana Paula, ressaltando que “é através delas que os alunos chegam à escola e os moradores das áreas rurais tem acesso aos serviços públicos”.
Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), trabalha para promover melhorias tanto na estrutura física, quanto nas condições de trabalho e na prestação dos serviços à comunidade Ilheense por intermédio dos conselheiros tutelares dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os dois carros do Conselho Tutelar foram encontrados quebrados, em situação precária, com pneus desgastados, problemas mecânicos, o radiador furado, troca de óleo vencida e suspensão com defeitos.
Diante dessa situação, a SDS garantiu a manutenção dos automóveis, que são patrimônios do município, para que estes continuassem atendendo às demandas diárias, com dois motoristas exclusivos para o serviço. Os veículos foram recuperados em fevereiro do ano passado e permanecem disponíveis para atender demandas nos bairros da cidade e na zona rural.
Logo em seguida, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi notificado pela Vara da Infância e Juventude sobre o Acórdão (decisão judicial de segundo grau), feito na gestão passada, que anularia a Lei que criou o Terceiro Conselho Tutelar de Ilhéus. Entendendo a importância deste conselho, o prefeito participou de uma audiência com a Juíza da Vara da Infância e Juventude, Sandra Magali, representantes do Ministério Público do Estado da Bahia – Ilhéus, além dos vereadores Makrisi Angeli e Pastor Matos, com objetivo de discutir os rumos do Conselho Tutelar.
Entre as alternativas, e entendendo ser o melhor para a sociedade, o prefeito optou por manter o mesmo, a partir do Projeto de Lei enviado à Câmara de Vereadores.
Preocupada com as condições deploráveis para a realização do trabalho dos conselheiros, a secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, buscou realizar a mudança da sede do órgão, que saiu de um lugar insalubre, sem condições de atendimento, para um local mais amplo, com melhor estrutura física e maior facilidade de acesso. Com objetivo de facilitar a comunicação e dar mais celeridade aos atendimentos, a SDS disponibilizou para os coordenadores de cada conselho (Norte, Sul e Centro Oeste), inclusive para os motoristas, um telefone corporativo.
O município tem parceria com algumas clínicas de reabilitação de drogas e os tratamentos psiquiátricos dos assistidos são realizados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Todos os casos de abrigamento, através do Conselho Tutelar, são de competência da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ilhéus, que é muito atuante no município.
A SDS também manteve a equipe de assistente social e psicólogo, sendo que não é determinado por lei que existam esses profissionais no Conselho Tutelar, podendo ser atendidos pelas equipes que trabalham nos programas sociais, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Centro de Assistência Social (Cras) ou da rede de abrigos do município.
O governo municipal ainda luta por mais melhorias para o ano de 2018, e, nesse sentido, já fez a solicitação para disponibilização de novos computadores. Além disso, o prefeito tem buscado emendas parlamentares federais para Ilhéus receber os “kits Conselho”, que são compostos por cinco computadores, três aparelhos de ar condicionado e mais um carro, com objetivo de reforçar os atendimentos. A intenção é que os conselhos tutelares sejam descentralizados e se instalem em suas próprias zonas de atuação.
A prefeita de Barro Preto, Ana Paula Silva Simões Santos, assinou nesta quinta-feira, 18, em Salvador, da assinatura do Termo de Compromisso para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico com representantes entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Na oportunidade, a gestora estava acompanhada do secretário de administração, Adriano Clementino.
A parceria entre o FUNASA (Fundo Nacional de Saúde) e o IFBA (Instituto Federal da Bahia) visa capacitar as cidades para que possam elaborar o plano para contribuir na melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
Ana Paula destacou a importância de investimentos voltados para o saneamento, como principal forma de se evitar endemias e promover uma saúde pública de qualidade para os barropretenses.
Com a adesão ao Plano Municipal, Barro Preto se insere ao grupo de cidades que assumiu o compromisso de elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico.
As obras dos 600 apartamentos do Residencial Cachoeira, do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, localizado no quilômetro 4 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR 415), ao lado do Hospital Costa do Cacau, já estão concluídas.
A Embasa já terminou a rede de abastecimento de água, como também a Coelba, que realizou a extensão da rede elétrica.
De acordo com informações apuradas pelo FR Notícias, a Caixa Econômica Federal, aguarda o recebimento da lista dos contemplados, para efetuar o sorteio das chaves, e assim, o Ministério das Cidades autorizar a entrega dos imóveis.
Muitos contemplados têm telefonado constantemente para a redação do site em busca de informações de uma data precisa de entrega das casas, pois alegam que não tem como continuar pagando aluguel, alguns moram de favores e outros demonstram preocupações com bochichos de ameaças de invasões, além de citarem que, em visita aos imóveis observaram que os mesmos estão deteriorando por falta de cuidados e estarem fechados.
Em contato com a SDS, ainda não há previsão de entrega dos imóveis.
A Prefeitura Municipal de Barro Preto, através da Secretaria Municipal de Administração, deu início aos trabalhos de recuperação do calçamento da Rua Duque de Caxias (Rua do Cemitério), a fim de solucionar os problemas com pedras soltas e alguns buracos ocasionados devido ao grande fluxo de chuvas, veículos de passeio e caminhão que trafegam por dentro da cidade. A prefeitura vai dar continuidade em todas as ruas do Município.
Prefeita recupera toda a cidade.
”O principal objetivo é contribuir com a segurança da população em caráter emergencial, visando melhorias em toda a cidade e garantir um melhor tráfego de motoristas, pedestres, ciclistas que por estas ruas trafegam diariamente visando também melhor qualidade de vida à população Barropretense”, garantiu a prefeita Ana Paula Silva Simões.
Com o pedido de exoneração de Roberto Lobão à frente da pasta de Turismo, novas mudanças poderão ocorrer no 1º escalão do governo Mário Alexandre. O secretário de comunicação Alcides Kruschewsky, deverá deixar a pasta para dar lugar ao publicitário e atual diretor de eventos e serviços turísticos, Hélio Ricardo. A informação foi passada pelos comunicadores Robertinho Scarpita e Marinho Santos, durante o programa Tropa de Elite, nesta quinta-feira, 18, na Rádio Bahiana de Ilhéus.
Ainda de acordo com os radialistas, existe há possibilidade do PT ingressar no governo municipal com a proposta de assumir a secretaria de turismo. As conversas estão bem adiantadas e, a qualquer momento, o martelo será batido. É o desenho da reforma administrativa no governo Marão.
Em ritmo de campanha tamanho “G”, o governador Rui Costa (PT) estará nesta sexta-feira, 19, no sul da Bahia em sua primeira agenda oficial em 2018. Em Ilhéus, Rui irá visitar as obras da nova ponte do Pontal e, em seguida, participa em Itabuna, da inauguração da passarela da Ilha do Jegue e da abertura do carnaval antecipado na Avenida Beira-Rio.
A vinda de Rui para Ilhéus será marcada de protestos por diversos segmentos da cidade, principalmente da saúde e da categoria dos policiais civis. Funcionários do Hospital Regional Luiz Viana Filho e com apoio da sociedade em geral irão solicitar do governador, o funcionamento da unidade hospitalar com todas as especialidades, como forma de atender milhares de pacientes que enfrentam dificuldades no atendimento do hospital Costa do Cacau.
A constante manutenção das estradas vicinais de Barro Preto, já é marca registrada do Governo Municipal, que por meio da Secretaria de Administração, vem garantindo deslocamento mais seguro de moradores e do escoamento da produção.
Desde o início da atual Administração da prefeita Ana Paula, executa uma grande mobilização em manutenção e conservação das estradas que dão acesso às comunidades rurais do Município. Nesta quarta-feira (17) profissionais e maquinários estiveram nos ramais da fazenda de Olavo, sentido a pedra Lascada e Simão, realizando manutenção de cascalhento e reparos na região.
Vereador usou as redes sociais para agradecer ao governo Ana Paula.
O vereador Alain Andrade agradeceu a Prefeita Ana Paula e o secretario de Administração, Adriano Clementino, pelo empenho e rapidez no atendimento a reivindicação pedida.
“Vamos continuar investindo na zona rural da nossa cidade. Queremos manter as estradas rurais em boas condições, para facilitar a rotina dos moradores que vivem no campo”, garantiu Ana Paula.
Presidente Michel Temer se comprometeu, anunciou o repasse de R$ 2 bi para o fechamento das contas do ano, mas não cumpriu e deixa prefeitos desesperados sem saber como proceder. Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) se recusam a assinar a Medida Provisória autorizando o repasse dos recursos. A Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) repudia a decisão do Governo Federal de não repassar os R$ 2 bilhões de auxílio financeiro que seria feito às 5,5 mil prefeituras brasileiras.
De acordo com declaração pública do próprio presidente do Brasil, Michel Temer, o Governo Federal iria autorizar, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 2 bilhões. Esse compromisso aconteceu no dia 22 de novembro, após protesto de todos os prefeitos do Brasil, na capital federal. Desdobramento do movimento iniciado na Bahia, com a marcha dos prefeitos, no dia último dia 26 de outubro.
O valor destinado aos municípios baianos iria ajudar, por exemplo, no pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais e dos serviços de saúde e educação, que estão ameaçados por conta da grande crise instalada no país. Os municípios baianos deveriam receber cerca de R$ 186 milhões. E todos os gestores do estado contavam com o repasse para o fechamento das contas anuais.
“Não estamos sabendo como lidar com tamanha falta de respeito e compromisso. Os prefeitos estão desesperados com esse golpe, no último dia do ano”, lamentou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. “O sentimento é de revolta no Brasil. Eles tinham feito uma reunião em Brasília, dizendo que pagariam neste ano. Foi uma molecagem. Eles fizeram uma tentativa de golpe com essa manobra para votar a reforma”, completou.
Nesta última terça-feira (16), os vereadores César Porto, Fabrício Nascimento, Nino Valverde, Abraão Santos e Juarez Barbosa, estiveram na sede do Conselho Tutelar de Ilhéus para verificar e fiscalizar o referido órgão, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no município.
Durante a visita foi possível constatar diversas irregularidades que comprometem tanto a execução do trabalho, quanto a própria subsistência do órgão no município. Atualmente, o Conselho Tutelar de Ilhéus enfrenta dificuldades, como a inexistência de casa de reabilitação, clínica psiquiátrica, delegacia especializada no atendimento da infância e adolescência.
A fiscalização concluiu ainda que os dois veículos utilizados pelo Conselho são doados por particulares, não são submetidos à devida manutenção do poder público e estão com documentação atrasada desde o ano 2014, circunstância que impede e dificulta a assistência de crianças e adolescentes em zonas mais distantes do centro de Ilhéus, principalmente pela falta de motorista e combustível.
O telefone do Conselho está desligado por falta de pagamento da conta, obrigando funcionários a usar linha telefônica particulares e sem contar com o reembolso. Os salários dos profissionais do Conselho está defasado há mais de cinco anos, sem adicionais de periculosidade e noturno. Os novos conselheiros não passaram pela capacitação necessária após a eleição. O atendimento tem sido realizado de forma precária, tendo em vista a inexistência de salas apropriadas para receber os assistidos na zona Norte. Apenas dois computadores foram disponibilizados para as três zonas sem o bom funcionamento de acessórios, como impressora. Apenas um psicólogo e um assistente social foram disponibilizados para atender toda a demanda do Conselho.
Com 26 anos de existência, o Conselho Tutelar de Ilhéus é dividido em três zonas: Sul, Norte e Centro/Oeste, incumbidas do atendimento de pelo menos 240 famílias ao mês com ocorrências de maus tratos e violência contra crianças e adolescentes. Apesar do relevante serviço desenvolvido pelo órgão, muitos são os obstáculos para a boa execução do trabalho social.
É delicado o estado do Conselho Tutelar de Ilhéus que deve ser gerido e mantido pelo município de acordo com a previsão da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Pelo cenário encontrado, os vereadores e o Conselho Tutelar de Ilhéus pedem atenção da Prefeitura para que disponha dos recursos e serviços necessários, em caráter emergencial, viabilizando a manutenção do órgão e por consequência permitindo a prestação do serviço social em favor de crianças e adolescentes.
O PDT saiu pela disputa por uma vaga na chapa majoritária do governador Rui Costa usando como trunfo a possibilidade de um “palanque duplo” nas eleições deste ano. “São dois casos especiais que o próprio candidato Ciro Gomes já colocou, que a situação do Ceará, onde a situação do candidato dele, o governador Camilo, que é filiado ao PT, bem como aqui na Bahia pela aliança histórica que o PDT possui com o PT, de a gente trabalhar com essa questão de palanque duplo nos dois estados”, explica o secretário de Agricultura do Estado, Vítor Bonfim.
No Ceará, o ex-ministro Cid Gomes, irmão de Ciro, será candidato a senador na chapa de Camilo – o partido barganha a mesma parceria em terras baianas. “Aqui na Bahia deve ser a mesma coisa. O PDT tem tido conversas tentando caminho na chapa majoritária do governador Rui Costa”, afirma o pedetista, que sinalizou que o partido ainda espera conseguir seu intento. “Sobra uma vaga. O PDT está na disputa por esse espaço. É um partido de esquerda, que tem um diálogo muito grande com a sociedade, conseguiu passar por toda essa crise sem nenhum integrante dos seus quadros envolvidos em nada”.
Em 2017, os 39 deputados federais baianos gastaram mais de R$ 15 milhões da cota para o exercício da atividade parlamentar. O valor foi divulgado pela Operação Política Supervisionada, uma ferramenta colaborativa online que fiscaliza os gastos de recursos públicos. No ano passado, o sindicalista Bebeto Galvão (PSB) encabeçou o ranking dos que mais ‘ostentaram’, utilizando um total de R$ 467,6 mil da cota. Mário Negromonte (PP) aparece em segundo lugar, utilizando o valor de R$ 466,3 mil. Benito Gama (PTB), usou R$ 465,7 mil, Afonso Florence (PT), R$ 464,6 mil, e José Carlos Aleluia (DEM), gastou R$ 460,1 mil da cota.
A lista dos cinco parlamentares que menos gastaram em 2017 conta com um total de R$ 1,5 milhões de recursos. Félix Mendonça Júnior (PDT), foi o deputado mais ‘mão-fechada’ da Câmara dos Deputados, utilizando R$ 291 mil. João Gualberto (PSDB) surge logo em seguida, gastando R$ 292,5 mil, junto com José Rocha (PR), que usou R$ 292,7 mil. Já Jutahy Júnior (PSDB) precisou de R$ 315,8 mil em recursos, e Lúcio Vieira Lima (PMDB) utilizou R$ 318,6 mil do recurso. Para ver a lista completa e saber exatamente como esses gastos foram feitos, acesse o site https://ops.net.br.
