Foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.

Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional) 

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

O prazo para cadastramento dos idosos beneficiários do BPC no CadÚnico, que era até o final deste ano, foi prorrogado para dezembro de 2018. A portaria Interministerial n° 5/2017, foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.

A Prefeitura de Ilhéus por meio da secretaria de Desenvolvimento Social vem convocando os beneficiários e realizando mutirões desde o início do ano para realizarem a inscrição. O cadastro deve ser feito na sede da SDS, na Rua Vereador Mário Alfredo S/N, bairro Conquista, de segunda a sexta, das 7h às 13 horas, sala 01. O trabalho vai continuar.

A obrigação é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que “idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico façam o cadastramento”, destaca Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Social.

O indivíduo que roubou o carro modelo Fiat Strada, placas NZA-3270 no último dia 19 de dezembro na Avenida Lindolfo Collor, no Malhado (veja aqui), foi preso em flagrante por volta 17h30 desta segunda-feira, 25, após abastecer o veículo em um posto da zona sul e sair em alta velocidade sem pagar. O frentista acionou a polícia militar, que imediatamente entrou em diligência e conseguiu alcançar o homem nas proximidades do Jardim Atlântico, quando se preparava para seguir viagem até a cidade de Una.

Na delegacia, foi feita a consulta no sistema dos órgãos de trânsito e constatou que o carro estava com restrição de roubo. O proprietário do veículo foi acionado pela polícia que confirmou a identidade do acusado, que ficou preso na carceragem na sede da 7ª Coorpin à disposição da justiça.

O cadastro dos ambulantes e comerciantes que atuarão no circuito do réveillon da avenida Soares Lopes, em Ilhéus, acontecerá nos dias 26 e 27, das 14 às 17 horas, no salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Os interessados terão direito a uma senha e receberão um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que deverá ser pago na agência bancária. Somente após esta quitação é que eles localizarão no mapa, o setor e o espaço disponíveis para a ocupação.

De acordo com Júlio Melo, gerente de Fomento, da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic), estão sendo disponibilizados no circuito da festa 41 espaços para ambulantes, 10 para food truck e 15 para isopor.

No dia 28, às 15 horas, haverá uma reunião com os cadastrados e alguns setores importantes do município. O objetivo é passar as informações necessárias dos procedimentos a serem adotados durante a festa. O encontro acontece na Biblioteca Municipal.

Réveillon – A festa da chegada de 2018 vai acontecer na avenida Soares Lopes, ao lado da Catedral. A Vingadora, dia 30 de dezembro, e as bandas Cacau com Leite e Papazoni, dia 31, são as principais atrações já confirmadas. Para animar ainda mais o Réveillon, outras grandes atrações regionais farão muitas horas de boa música.

O Governo da Bahia e a Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL) iniciaram a sinalização da “Estrada do Cacau e do Chocolate”, a BA 262, que interliga os municípios de Ilhéus e Uruçuca, no sul do estado. Os trabalhos foram iniciados com a instalação de marcos temáticos e de um container, que vai funcionar como Posto de Atendimento, na região do Distrito Industrial de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus inicia ainda esta semana os trabalhos de sinalização da área, que destacará a identificação do portal e do Posto de Atendimento e vai implantar uma fossa séptica para a destinação de resíduos orgânicos no sanitário que será instalado no local.

Segundo previsão do secretário municipal de Turismo e Esporte (Setur), Roberto Lobão, a próxima etapa da implantação do projeto consiste no cadastramento dos atrativos identificados na extensão da rodovia. Este trabalho será coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio de outras instituições, a exemplo da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Instituto Biofábrica, Ilhéus Convention Bureau, Atil, Ceplac, IF Baiano e Prefeitura de Ilhéus.

Depois de seis meses estudando práticas de organização e administração do trabalho adotadas na área pública, gestores e servidores de 11 municípios do Território Litoral Sul concluíram a primeira turma do Curso de Capacitação do Gestor Público, resultado da parceira entre o Instituto Nossa Ilhéus (INI), a Universidade Estadual de Santa Cruz/Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis e a Associação de Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC).

Os representantes de Ilhéus, Itabuna, Una, Buererema, Itapé, Ubaitaba, Ubatã, Itacaré, Gandú, Firmino Alves e Itajuípe que concluíram o curso, tiveram a oportunidade de formar uma consciência crítica e ética, considerando a eficiência e a eficácia da gestão pública, qualificando-se para intervirem na realidade social, política e econômica da região.

O Parque de Exposição de Ilhéus, situado no litoral sul do município, vai ser recuperado. A ação foi anunciada na terça-feira (19) pelo prefeito Mário Alexandre que confirmou a realização de um evento nacional naquele espaço, dias 26 e 27 de janeiro.

A I Copa de Marcha da Terra da Gabriela vai reunir criadores do cavalo Mangalarga Marchador de todo o Brasil. 150 animais participarão do evento que terá a cobertura da revista oficial da Associação Brasileira dos Criadores e do canal de televisão MMTV.

A articulação para a revitalização do espaço teve total apoio do presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva. “A localização do parque de Ilhéus é maravilhosa”, elogiou Lukas. O presidente afirma que já presenciou diversas competições nacionais. “Todas deram muito certo. Vai dar certo aqui também”, destacou.

A secretaria de Serviços Urbanos ficará responsável pelos serviços de roçagem, poda e rastelagem. Já a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito fará a regularização do piso da área de apresentação de animais, recuperação do cercado, baias e banheiros, além de intervenções estruturais do palco e recuperação de cobertura e pintura.

O prefeito Mário Alexandre destacou a importância da recuperação do espaço, o único parque de exposições do país instalado em uma região litorânea. “A revitalização do parque representa, sobretudo, a possibilidade de geração de renda, movimentação de pessoas e bons negócios”, garantiu.