Cabanas de Ilhéus serão monitoradas pelo município.
Uma reunião provocada pelo prefeito Mário Alexandre, em Salvador, resultou, sexta-feira (4), em um encontro entre representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e cabaneiros da praia do Sul de Ilhéus. Um processo movido pela União contra os empresários e que já dura sete anos, pede a retirada dos equipamentos da área considerada “terrenos acrescidos de marinha”.
Ao longo da Praia do Sul e Cururupe existem, de acordo com o presidente da Associação dos Cabaneiros, Jorge Fonseca, cerca de 50 empreendimentos que promovem o turismo e geram emprego e renda ao município. Destes, apenas três que possuem autorização da SPU, não seriam derrubados em caso de derrota dos empresários na justiça.
Moradores agradecem apoio do vereador Jerbson Moraes.Moradores estão felizes com ações no Salobrinho.
Os moradores da Rua São Francisco, no bairro Salobrinho, estão felizes da vida com o asfalto que está chegando, através de indicação feita pelo vereador Jerbson Moraes (PSD) ao prefeito de Ilhéus Dr. Mário Alexandre. Nesta sexta-feira, 04, o parlamentar retornou a comunidade para agradecer os votos que obteve nas últimas eleições.
Lideranças do Salobrinho recepcionam JM.
Após as várias reclamações o problema foi levado ao vereador Jerbson Moraes no Legislativo, que ao tomar conhecimento o Edil encaminhou o pedido ao prefeito Mário Alexandre, para que a obra seja executada atendendo a solicitação do parlamentar, bem como os moradores do bairro.
Dr. Jerbson Moraes foi entrevistado na rádio A Voz do Salobrinho.
Ainda compondo a agenda de visita, JM concedeu entrevista na Rádio A Voz do Salobrinho, e aproveitou para anunciar boas novas a comunidade, que ao lado prefeito Mário Alexandre (PSD) continuará lutando incessantemente na busca de dias melhores nas áreas de educação, saúde, esporte e lazer e tantos outros. “A Rua São Francisco é o primeiro trecho a receber pavimentação asfáltica, contudo sabemos das dificuldades que o bairro enfrenta, contudo não medirei esforços na Câmara de Vereadores, para que a dignidade e a qualidade de vida sejam devolvidas ao meu povo do Salobrinho”, asseverou o vereador JM.
O clima eleitoral chamou a atenção, hoje (4), nas salas e corredores do Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne, em Ilhéus. Autoridades da Justiça Eleitoral da Bahia e o prefeito Mário Alexandre compareceram à maior unidade escolar do município para participar da eleição para a escolha do “novo prefeito da cidade”. Iuri Marley, de 17 anos, da Chapa 92, foi o vencedor do pleito. Entre os votantes estiveram o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do estado.
A simulação com todo o clima que envolve um processo eleitoral de verdade, fez parte do lançamento do ‘Projeto Eleitor do Futuro’ em Ilhéus. A iniciativa objetiva possibilitar às novas gerações uma formação cultural e cívica, voltada ao fortalecimento das relações sociais, cidadania e do Estado Democrático de Direito. Participam do projeto crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos, estudantes de escolas públicas e particulares, haja vista que, aos 16 anos, o jovem já pode exercer o seu direito de votar e decidir os representantes políticos do país.
Situações que normalmente ocorrem numa eleição real foram simuladas durante o “pleito”. O “eleitor” José Henrique, aluno do 9º ano, por exemplo, tem dificuldades auditivas. Para conhecer – e entender – a plataforma dos candidatos, contou com a ajuda da intérprete de linguagem de Libras, a professora Joy Couto Medeiros, que integra a rede municipal de ensino.
Com o objetivo de incentivar a leitura, professores e educadores da Creche Alice Chaves de Barro Preto, realizaram, nesta manhã de quinta-feira (03 uma série de ações com os alunos. Os educadores se caracterizam com personagens de obras literárias e através de uma peça de teatro mostraram como a leitura é importante em suas vidas.
“Nosso objetivo principal é incentivar as crianças a desenvolverem a prática da leitura, pois ela é uma ótima oportunidade para viagens de conhecimento pelo mundo e pela história através da imaginação”, afirma a diretora pedagógica, Mêreane Soares Dias.
O projeto Vivendo o mundo mágico da leitura, vai até o final de agosto, que se comemora o dia nacional dos estudantes.
Presença dos pais de alunos.
Para o Secretario de Educação Arley Soares destaca que momentos de brincadeira e lazer também compuseram as atividades. “O brincar, faz parte da educação infantil. Isso é parte das diretrizes curriculares da educação infantil, garante a interação e o desenvolvimento dos nossos alunos”.
Segundo a Prefeita Ana Paula Simões, a ação é rotineira em todas as escolas e creche do município. A coleção de Livros infantis que o município comprou vai ajudar ainda mais, “Isso garante ainda a interação entre os professores e os alunos de todas as salas das instituições. São ações que acontecem constantemente na nossa rede de ensino”
A leitura além de despertar a imaginação e a criatividade, também ajuda no desenvolvimento da comunicação, por isso, todas as crianças serão envolvidas. Por isso, esse projeto será importante para a aprendizagem de todas as crianças , afirmou.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, sancionou lei nº 3.868, de 31 de julho deste ano, e aprovada pela Câmara de Vereadores, instituindo o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017), que visa promover a regularização de créditos no município decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral, relativos aos impostos, taxas e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus, devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).
O secretário da Fazenda de Ilhéus, Adriano Sales, considera a medida importante, pois possibilita a recuperação dos contribuintes e empresas que estejam inscritos nos cadastros mobiliário e imobiliário deste município, e deve ser aplicada também aos débitos objeto de execução judicial parcelados. De acordo com a nova lei, as dívidas apuradas e negociadas pelo Refis 2013 (instituído pela lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2013, e no Refis 2015, lei nº 3.758, de 18 de novembro de 2015), não poderão ser objeto do benefício desta lei, salvo os débitos parcelados que tenham como objeto o pagamento total da dívida em cota única.
Conforme a nova lei, o pagamento de cota única ou da primeira parcela deve ser realizado em até 10 dias após a data de adesão ao Refis 2017, a fim de que seja caracterizada a efetivação do ingresso do contribuinte no programa. Já os juros de mora, multas de mora e multas de infração referentes aos pagamentos dos débitos existentes e atualizados monetariamente, nos termos da legislação vigente, serão reduzidos nos percentuais até a data da adesão, e serão recolhidos por cadastro em guia própria do Documento de Arrecadação Municipal (Dam), como segue para toda a aplicabilidade da lei no Refis 2017.
O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única será concedida redução de 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei; enquanto o pagamento em duas parcelas consecutivas será concedida uma redução de 90% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei;
O secretário explica ainda que a opção pelo pagamento de três a 10 parcelas consecutivas será concedida uma redução de 60% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderirem até o 90º dia da publicação desta lei, com entrada de 30% do valor total a ser parcelado, conforme a lei.
Na sessão desta quarta-feira, 02, a Câmara de Vereadores de Ilhéus, por iniciativa do mandato do vereador Dr. Jerbson Moraes (PSD), homenageou o atleta Rameses Cáridas de Jesus Miranda Santos. A Moção de Aplausos levou em conta o currículo do lutador, mas também a conquista do título de campeão no Sul-Americano de Jiu-jitsu que aconteceu no último domingo, 30 na cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte. Rameses Cáridas estava acompanhado do seu pai, o senhor Marco Miranda, e do diretor do Colégio Estadual Estado do Ceará, Benedito Miranda, instituição pelo qual o atleta é aluno no 6º ano do ensino fundamental.
“Essa Moção não é apenas para homenageá-lo, mas também por todas as conquistas e premiações. Além do espírito esportivo, Rameses leva o nome de Ilhéus por todo o Brasil e em vários países, e se notabilizou com uma referência no Jiu-Jitsu e grande exemplo de garra e superação”, elogiou, o vereador Dr. Jerbson Moraes.
Jerbson Moraes, Rameses com o pai, Marco Miranda, e diretor da escola, Benedito Souza.
Ainda em seu discurso, o parlamentar informou que irá apresentar no plenário da Câmara projeto de lei que propõe a criação do programa Bolsa Atleta Municipal que terá como objetivo, valorizar e apoiar atletas do desporto educacional, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, mediante apoio financeiro, técnico ou material a atletas, por meio da Divisão de Esportes do Município.
Jerbson Moraes, líder do PSD, na Câmara de Ilhéus.
O Vereador e líder de bancada do PSD, Dr. Jerbson Moraes, apresentou Indicação na sessão ordinária desta terça-feira, 01, no Plenário da egrégia Câmara de Vereadores de Ilhéus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, bairro Salobrinho. A demanda é uma antiga reivindicação da população, devido à falta de infraestrutura das gestões anteriores.
“A Rua São Francisco, além de ser uma via bastante movimentada e que dá acesso as mais diversas localidades de Ilhéus, é um trecho considerado de grande fluxo de crianças e jovens que utilizam para ter acesso às instituições de ensino, os quais sofrem diariamente com a poeira provocada por automóveis, sem falar da dificuldade de tráfego de ônibus”, salientou o parlamentar Jerbson Moraes.
O edil salientou também que os moradores solicitam com urgência a pavimentação asfáltica, através do gabinete do Vereador Jerbson Moraes, com intuito de amenizar todos os transtornos que a falta de asfalto adequado vem provocando.
Após aprovada em plenário na forma regimental, a Indicação será encaminhada ao prefeito Mário Alexandre, através do departamento competente, providencie com urgência a recuperação do asfalto na Rua São Francisco, no bairro Salobrinho.
Estão abertas as inscrições, gratuitamente, para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, a partir desta terça–feira, 1º, até o dia 20 de agosto, no site http://www.ilheus.ba.gov.br/. Este ano, o evento será realizado no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, das 8 ás 17h30min, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Ao todo, são 400 vagas abertas para estudantes, usuários, trabalhadores, entidades não governamentais e governo.
A conferência é um espaço aberto de debate coletivo sobre a política de Assistência Social, onde são avaliadas as ações governamentais, indicando as prioridades para as políticas públicas no setor.
De acordo com a secretária da pasta, Soane Galvão, a realização da conferência é uma etapa importante na consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Estamos organizando uma conferência para que todos os envolvidos e participantes sejam enriquecidos e possam aplicar os temas debatidos durante o evento nas práticas diárias, com uma nova visão das políticas públicas e melhorando as ações do Suas”, acrescentou.
Durante a conferência, serão realizadas discussões divididas em quatro eixos, escolhidos pelo Conselho Nacional da Assistência Social. No Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais e no Eixo 2 – Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, vão lançar, nesta sexta-feira (04), o Projeto Eleitor do Futuro. A solenidade acontecerá às 11 horas, no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, e contará com a presença de autoridades civis e militares. O Projeto Eleitor do Futuro possibilita às novas gerações uma formação cultural e cívica voltada ao fortalecimento das relações sociais e do Estado Democrático de Direito, ao discutir o papel do jovem como cidadão e agente de mudança.
Como o nome sugere, o projeto é voltado para crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos, estudantes de escolas públicas e particulares, haja vista que, aos 16 anos, caso o jovem deseje, já poderá exercer o seu direito de votar e decidir os rumos do Brasil. “A participação político-eleitoral, num sentido mais amplo, vai além do ato de votar. É necessário que o cidadão assuma responsabilidades e práticas que ampliem a sua consciência política”, destaca o desembargador.
Cidadania – Nesse caso, de acordo com o presidente do TER, o acesso a informações adequadas sobre política e eleições constitui-se em um dos elementos fundamentais para que haja compreensão e envolvimento no processo eleitoral como um todo. Durante a solenidade, também será feita a ratificação do convênio de Cooperação Técnica entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura de Ilhéus para a realização do cadastramento biométrico obrigatório, que já acontece no município.
Para o prefeito Mário Alexandre, o estabelecimento de parcerias como esta reforça o processo de cidadania plena, com a participação efetiva dos jovens nos destinos da cidade, do estado e do País. Mário Alexandre também destacou a transferência da Corte Eleitoral baiana para Ilhéus, nesta quarta-feira (02), quando às 17 horas realizará uma sessão de julgamento, no Teatro Municipal. O ato faz parte das comemorações dos 85 anos da Justiça Eleitoral da Bahia.
Cerca de 103.175 eleitores ilheenses ainda não realizaram o cadastramento biométrico. O prazo, segundo o TRE vence no dia 31 de janeiro de 2018. Até o momento, pouco menos de 31.334 mil eleitores estão em dia com a justiça eleitoral. Quem deixar de fazer o cadastramento terá o título cancelado e outras sanções previstas em lei.
Os eleitores de Ilhéus podem fazer o recadastramento biométrico, de segunda a sexta-feira, no Fórum Eleitoral da cidade (das 8h às 18h), localizado na Avenida Governador Roberto Santos, S/N – Esperança; na Biblioteca Pública (das 8h às 18h); ou no posto da Justiça Eleitoral no SAC (das 7h30 às 15h30). Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (73) 3634-5074 / 3596.
O Vereador e Advogado Dr. Jerbson Moraes (PSD) apresentou indicação na sessão ordinária desta terça-feira, 01, para implantação do Grupamento de Operações Especiais (GOE), a Tropa de Elite da guarda municipal de Ilhéus.
Segundo o proponente da indicação, “nosso município não possui um pelotão especial da guarda que possa exercer em situações de perigo, de alto risco a preservação da ordem pública, preservação dos bens e do patrimônio cultural, bem como atuar em calamidades públicas, principalmente em deslizamentos de morros, encostas, em período de chuvosos no município, por isso, se faz necessário à criação do pelotão especial da guarda municipal”, asseverou, Jerbson Moraes.
Aprovado no plenário na forma regimental, a indicação será encaminhada ao Poder Executivo a fim de que o prefeito Mário Alexandre (PSD) agilize a implantação do GOE na cidade de Ilhéus.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, nesta quinta-feira (03), um Pedido de Reconsideração das contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus referentes ao não encaminhamento da prestação de contas dos meses de novembro e dezembro do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do vereador Tarcísio Paixão, do Partido Progressista.
O processo 37118-17 tem como relator o conselheiro Plínio Carneiro Filho. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, informou que, diante da omissão de gestores e ex-gestores com a corte de contas, reuniu-se com a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousada, no sentido de planejar uma ação que pode levar os gestores omissos a responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.
