Por conta da sessão especial que aconteceu na última quarta-feira (26), a pauta da sessão ordinária foi adiada para o dia 01, terça-feira. A sessão começa às 16hs, e a participação popular é importante. 

Sessão da terça-feira (01)

Projeto 008/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 009/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 011/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges Moreira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 012/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Fernando Antônio Pereira Simões e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 054/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Pastor Matos
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 056/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 14/06/2017

Na manhã da última quarta-feira (26), foi aberta em Ilhéus, mais uma edição da maratona de capacitações realizada pelo Projeto UPB Itinerante, evento em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). Cerca de 300 participantes, entre prefeitos e servidores de municípios da região, acompanharam a solenidade de abertura realizada na Faculdade de Ilhéus.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Paiva e o vereador Ivo Evangelista estiveram presentes no evento, que tem como finalidade, orientar sobre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e formas de prestação de contas exigidas pelo TCM/BA.

Na abertura do encontro, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ressaltou a dificuldade ser prefeito no momento de crise política em que se encontra a sociedade brasileira. “É um momento muito difícil para nós, prefeitos. É difícil governar sem saber se vamos acordar amanhã com o mesmo presidente da república, se a nossa arrecadação vai cair corretamente, se o nosso Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai diminuir ou se a repatriação vai entrar”, afirmou.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TCM/BA, Francisco Netto, do prefeito anfitrião, Mário Alexandre, o prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno, o prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos e do prefeito de Jequié, Sérgio Suzart. Ilhéus é a quinta região do estado visitada este ano pelo projeto UPB Itinerante, que pretende capacitar 75% dos técnicos municipais da Bahia.

O evento acontece até a sexta-feira (28). Na quarta-feira, primeiro dia do encontro, os prefeitos tiveram acesso ao atendimento da Caixa Econômica Federal para orientar sobre a contratação de convênios federais. O Sebrae, tira dúvidas sobre compras governamentais de micro e pequenas empresas. Nas palestras, serão esclarecidas as regras adotadas no Controle Interno, no cumprimento da Lei De Transparência e demais exigências da LRF. Na quinta e sexta-feira vão ser oferecidas oficinas para utilização da plataforma digital E_TCM e para acesso ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).

Nesta quarta-feira, 26, ocorreu a reunião da Frente Brasil Popular-Ilhéus, na sede do Sindicato dos Bancários. O encontro contou com representantes do sindicato dos bancários, Sindiborracha, Sindicacau, CTB, PT, PCdoB e Mandato do Vereador Makrisi.

Após a avaliação política, onde predominou a visão da necessidade das forças democráticas e populares seguirem na resistência, denunciando a tragédia da Reforma Trabalhista, se opondo à Reforma da Previdência, defendendo o Estado de Direito e a interrupção do golpe, que só pode acontecer com o fim do governo Temer e Eleições Diretas, Já! Segundo todas as pesquisas de opinião, a maioria da população apoia essa pauta, no entanto, é visível o refluxo das mobilizações de rua. Esse fenômeno precisa ser compreendido, mas, simultaneamente, é necessário construir ações que apontem para uma melhor e maior interlocução das forças progressistas com as amplas massas da população, com vistas à construção de alternativas políticas capazes de fazer o país superar a atual situação de desastre econômico e social.

Dentre as medidas debatidas, estão: a construção de Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre a Reforma da Previdência, com o envolvimento dos parlamentares dos partidos progressistas e demais que queiram se somar à iniciativa; – organização de Seminário sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista, tarefa a cargo da CTB, sindicatos filiados, partidos progressistas e demais organizações que queiram se somar a esse esforço; tarefa imediata de todos avaliar a construção de um Ato Público em 02/08, dia da votação na Câmara dos Deputados da autorização para a PGR processar o golpista Temer no STF por crimes comuns, que pode afastá-lo do mandato. A ideia é tentar viabilizar um Ato Político-Cultural para acompanhar a votação; Campanha nas redes sociais para pressionar os parlamentares que podem proteger Temer e os que “destruíram” direitos trabalhistas, que ficará sob a coordenação de Danilo. Sigamos na luta.

Fora Temer! Diretas Já! NenhumDireitoaMenos!

O vereador e líder de bancada do PSD na Câmara Municipal de Ilhéus, Dr. Jerbson Moraes, será entrevistado no programa O Tabuleiro na Rádio Conquista FM, nesta quinta-feira, 27, às 08 da manhã.

Na pauta, o parlamentar falará sobre o projeto n° 052/2017, que obriga a sinalização luminosa piscante na vertical e horizontal, indicando existência de radares que multam os automóveis em excesso de velocidade, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 25,

O parlamentar também irá esclarecer o Projeto de lei n° 053/2017 que dispõe sobre a instituição do ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e Salva-vidas e meia-entrada aos familiares em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do município de Ilhéus.

Dr. Jerbson Moraes ainda fará balanço dos 06 primeiros meses de mandato e, consequentemente, novos desafios nesse segundo semestre de atividade legislativa.   

Não percam! A entrevista começa às 08hs, na Rádio Conquista FM. 

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária nesta terça-feira, 25, na egrégia Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto de Lei  n° 052/2017, de autoria do Vereador Jerbson Moraes (PSD), que obriga a sinalização luminosa piscante na vertical e horizontal, indicando existência de radares que multam os automóveis em excesso de velocidade.

“A função da fiscalização eletrônica é educar o condutor não é arrecadar dinheiro, se você não sinaliza e não comunica o limite de velocidade de determinada via corretamente e beneficiará a sociedade ilheense, como também os turistas, que visitam periodicamente a cidade”, explicou o parlamentar.

A lei para entrar em vigor precisa ser sancionada pelo prefeito Mário Alexandre. 

Assista: 

Como forma de quitar o débito no valor de R$ 300,00 deixado pelo ex-presidente Luciano Alves Pássaro, a atual diretoria da associação de moradores do Residencial Sol e Mar, na pessoa da presidente Kaliny Viana, está levantando recursos por meio de eventos para cobrir o prejuízo. 

Segundo informações, o dinheiro tinha como objetivo ajudar na construção do módulo policial na comunidade, porém o serviço não foi feito e sequer o ex-presidente prestou contas. Luciano decidiu entregar à presidência alegando problemas de saúde e de ordem pessoal.    

Dois importantes projetos do vereador e líder de bancada do PSD na Câmara Municipal de Ilhéus, Dr. Jerbson Moraes, estão pautados na sessão ordinária desta terça-feira (25). 

Em Plenário será votado o Projeto de Lei n° 052/2017, que dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização luminosa piscante (vertical e horizontal) indicando a existência de radares nas vias públicas do município de Ilhéus e dá outras providências.

Também o Projeto de lei n° 053/2017 que dispõe sobre a instituição do ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e Salva-vidas e meia-entrada aos familiares em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências.

Segundo o proponente, a principal justificativa para o primeiro projeto é de que, “a função da fiscalização eletrônica é educar o condutor não é arrecadar dinheiro, se você não sinaliza e não comunica o limite de velocidade de determinada via corretamente, não faz sentido multar, tem semáforos que são um absurdo, ninguém percebe que existe, o da Av. Canavieiras, por exemplo, quase todos os turistas são multados por excesso de velocidade naquele local”, afirmou Jerbson.

O parlamentar destacou também que o segundo projeto de lei, garante aos policiais militares, civis, guardas municipais e salva-vidas o direito a entrada gratuita em qualquer evento cultural ou festivo do município, podendo também, caso estejam acompanhados dos familiares, pagar meia-entrada pelos ingressos destes familiares. “Entendemos que o exercício da atividade dessa categoria, por cuidar da vida e do patrimônio, levam a um stress muito grande por um salário muito baixo. Então, sobra pouco para estes profissionais investirem em cultura” justifica Jerbson.

A sessão ordinária desta terça-feira (25) será realizada, a partir das 16 horas, no Plenário Gilberto Fialho, na sede da Casa de Leis, localizada na Praça JJ Seabra, s/n, centro, Ilhéus. 

A presidente da Associação dos Diabéticos de Ilhéus (ADI), no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto da entidade, convoca todos os seus associados para nova eleição e alteração do estatuto adequando com o novo código brasileiro e marco regulatório da sociedade civil organizada, no dia 01 de agosto de 2017, às 10hs, no clube do Malhado, na Rua dos Cometas, 328, bairro do Malhado.

A) Discussão, votação e aprovação de proposta de alteração ao disposto no art. 10 (décimo) do estatuto social, que trata do período do mandato da diretoria e do conselho fiscal da data da realização das eleições;

B) O que ocorrer.

Ilhéus (BA), 24 de julho de 2017.

Célia Cardoso

Presidente