Na sessão desta quarta-feira, 02, a Câmara de Vereadores de Ilhéus, por iniciativa do mandato do vereador Dr. Jerbson Moraes (PSD), homenageou o atleta Rameses Cáridas de Jesus Miranda Santos. A Moção de Aplausos levou em conta o currículo do lutador, mas também a conquista do título de campeão no Sul-Americano de Jiu-jitsu que aconteceu no último domingo, 30 na cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte. Rameses Cáridas estava acompanhado do seu pai, o senhor Marco Miranda, e do diretor do Colégio Estadual Estado do Ceará, Benedito Miranda, instituição pelo qual o atleta é aluno no 6º ano do ensino fundamental. 

“Essa Moção não é apenas para homenageá-lo, mas também por todas as conquistas e premiações. Além do espírito esportivo, Rameses leva o nome de Ilhéus por todo o Brasil e em vários países, e se notabilizou com uma referência no Jiu-Jitsu e grande exemplo de garra e superação”, elogiou, o vereador Dr. Jerbson Moraes. 

Ainda em seu discurso, o parlamentar informou que irá apresentar no plenário da Câmara projeto de lei que propõe a criação do programa Bolsa Atleta Municipal que terá como objetivo, valorizar e apoiar atletas do desporto educacional, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, mediante apoio financeiro, técnico ou material a atletas, por meio da Divisão de Esportes do Município. 

O Vereador e líder de bancada do PSD, Dr. Jerbson Moraes, apresentou Indicação na sessão ordinária desta terça-feira, 01, no Plenário da egrégia Câmara de Vereadores de Ilhéus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, bairro Salobrinho. A demanda é uma antiga reivindicação da população, devido à falta de infraestrutura das gestões anteriores.

“A Rua São Francisco, além de ser uma via bastante movimentada e que dá acesso as mais diversas localidades de Ilhéus, é um trecho considerado de grande fluxo de crianças e jovens que utilizam para ter acesso às instituições de ensino, os quais sofrem diariamente com a poeira provocada por automóveis, sem falar da dificuldade de tráfego de ônibus”, salientou o parlamentar Jerbson Moraes.

O edil salientou também que os moradores solicitam com urgência a pavimentação asfáltica, através do gabinete do Vereador Jerbson Moraes, com intuito de amenizar todos os transtornos que a falta de asfalto adequado vem provocando.

Após aprovada em plenário na forma regimental, a Indicação será encaminhada ao prefeito Mário Alexandre, através do departamento competente, providencie com urgência a recuperação do asfalto na Rua São Francisco, no bairro Salobrinho.    

Estão abertas as inscrições, gratuitamente, para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, a partir desta terça–feira, 1º, até o dia 20 de agosto, no site http://www.ilheus.ba.gov.br/.  Este ano, o evento será realizado no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, das 8 ás 17h30min, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Ao todo, são 400 vagas abertas para estudantes, usuários, trabalhadores, entidades não governamentais e governo.

A conferência é um espaço aberto de debate coletivo sobre a política de Assistência Social, onde são avaliadas as ações governamentais, indicando as prioridades para as políticas públicas no setor.

De acordo com a secretária da pasta, Soane Galvão, a realização da conferência é uma etapa importante na consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Estamos organizando uma conferência para que todos os envolvidos e participantes sejam enriquecidos e possam aplicar os temas debatidos durante o evento nas práticas diárias, com uma nova visão das políticas públicas e melhorando as ações do Suas”, acrescentou.

Durante a conferência, serão realizadas discussões divididas em quatro eixos, escolhidos pelo Conselho Nacional da Assistência Social.  No Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais e no Eixo 2 – Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, vão lançar, nesta sexta-feira (04), o Projeto Eleitor do Futuro. A solenidade acontecerá às 11 horas, no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, e contará com a presença de autoridades civis e militares. O Projeto Eleitor do Futuro possibilita às novas gerações uma formação cultural e cívica voltada ao fortalecimento das relações sociais e do Estado Democrático de Direito, ao discutir o papel do jovem como cidadão e agente de mudança.

Como o nome sugere, o projeto é voltado para crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos, estudantes de escolas públicas e particulares, haja vista que, aos 16 anos, caso o jovem deseje, já poderá exercer o seu direito de votar e decidir os rumos do Brasil. “A participação político-eleitoral, num sentido mais amplo, vai além do ato de votar. É necessário que o cidadão assuma responsabilidades e práticas que ampliem a sua consciência política”, destaca o desembargador.

Cidadania – Nesse caso, de acordo com o presidente do TER, o acesso a informações adequadas sobre política e eleições constitui-se em um dos elementos fundamentais para que haja compreensão e envolvimento no processo eleitoral como um todo. Durante a solenidade, também será feita a ratificação do convênio de Cooperação Técnica entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura de Ilhéus para a realização do cadastramento biométrico obrigatório, que já acontece no município.

Para o prefeito Mário Alexandre, o estabelecimento de parcerias como esta reforça o processo de cidadania plena, com a participação efetiva dos jovens nos destinos da cidade, do estado e do País. Mário Alexandre também destacou a transferência da Corte Eleitoral baiana para Ilhéus, nesta quarta-feira (02), quando às 17 horas realizará uma sessão de julgamento, no Teatro Municipal. O ato faz parte das comemorações dos 85 anos da Justiça Eleitoral da Bahia.

Cerca de 103.175 eleitores ilheenses ainda não realizaram o cadastramento biométrico. O prazo, segundo o TRE vence no dia 31 de janeiro de 2018. Até o momento, pouco menos de 31.334 mil eleitores estão em dia com a justiça eleitoral. Quem deixar de fazer o cadastramento terá o título cancelado e outras sanções previstas em lei.

Os eleitores de Ilhéus podem fazer o recadastramento biométrico, de segunda a sexta-feira, no Fórum Eleitoral da cidade (das 8h às 18h), localizado na Avenida Governador Roberto Santos, S/N – Esperança; na Biblioteca Pública (das 8h às 18h); ou no posto da Justiça Eleitoral no SAC (das 7h30 às 15h30). Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (73) 3634-5074 / 3596.

O Vereador e Advogado Dr. Jerbson Moraes (PSD) apresentou indicação na sessão ordinária desta terça-feira, 01, para implantação do Grupamento de Operações Especiais (GOE), a Tropa de Elite da guarda municipal de Ilhéus.

Segundo o proponente da indicação, “nosso município não possui um pelotão especial da guarda que possa exercer em situações de perigo, de alto risco a preservação da ordem pública, preservação dos bens e do patrimônio cultural, bem como atuar em calamidades públicas, principalmente em deslizamentos de morros, encostas, em período de chuvosos no município, por isso, se faz necessário à criação do pelotão especial da guarda municipal”, asseverou, Jerbson Moraes.

Aprovado no plenário na forma regimental, a indicação será encaminhada ao Poder Executivo a fim de que o prefeito Mário Alexandre (PSD) agilize a implantação do GOE na cidade de Ilhéus.  

Por conta da sessão especial que aconteceu na última quarta-feira (26), a pauta da sessão ordinária foi adiada para o dia 01, terça-feira. A sessão começa às 16hs, e a participação popular é importante. 

Sessão da terça-feira (01)

Projeto 008/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 009/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 011/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges Moreira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 012/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Fernando Antônio Pereira Simões e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 054/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Pastor Matos
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 056/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 14/06/2017

Na manhã da última quarta-feira (26), foi aberta em Ilhéus, mais uma edição da maratona de capacitações realizada pelo Projeto UPB Itinerante, evento em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). Cerca de 300 participantes, entre prefeitos e servidores de municípios da região, acompanharam a solenidade de abertura realizada na Faculdade de Ilhéus.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Paiva e o vereador Ivo Evangelista estiveram presentes no evento, que tem como finalidade, orientar sobre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e formas de prestação de contas exigidas pelo TCM/BA.

Na abertura do encontro, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ressaltou a dificuldade ser prefeito no momento de crise política em que se encontra a sociedade brasileira. “É um momento muito difícil para nós, prefeitos. É difícil governar sem saber se vamos acordar amanhã com o mesmo presidente da república, se a nossa arrecadação vai cair corretamente, se o nosso Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai diminuir ou se a repatriação vai entrar”, afirmou.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TCM/BA, Francisco Netto, do prefeito anfitrião, Mário Alexandre, o prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno, o prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos e do prefeito de Jequié, Sérgio Suzart. Ilhéus é a quinta região do estado visitada este ano pelo projeto UPB Itinerante, que pretende capacitar 75% dos técnicos municipais da Bahia.

O evento acontece até a sexta-feira (28). Na quarta-feira, primeiro dia do encontro, os prefeitos tiveram acesso ao atendimento da Caixa Econômica Federal para orientar sobre a contratação de convênios federais. O Sebrae, tira dúvidas sobre compras governamentais de micro e pequenas empresas. Nas palestras, serão esclarecidas as regras adotadas no Controle Interno, no cumprimento da Lei De Transparência e demais exigências da LRF. Na quinta e sexta-feira vão ser oferecidas oficinas para utilização da plataforma digital E_TCM e para acesso ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).