Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Lukas Paiva reclama de apoio da prefeitura à festa particular

Lukas Paiva, presidente da Câmara de Ilhéus.
Lukas Paiva, presidente da Câmara de Ilhéus.

O presidente do Legislativo ilheense, Lukas Paiva, informou na sessão da terça-feira (06) estar indignado com algumas situações presenciadas por ele em Ilhéus. Convidado para participar de uma visita ao distrito de Castelo Novo, o vereador viu ladeiras sem calçamento, estradas que não recebem melhorias e um total descaso com a comunidade.

De acordo com o presidente, durante a visita ao distrito, o responsável pelo convite afirmou que consertaria os locais e até a presenta data, nenhuma mudança foi feita na comunidade.  Para ele, “o sentimento é de indignação, não é possível cometer os mesmos erros do passado”.

Outra situação que assustou o vereador foi o apoio estrutural dado pela Prefeitura de Ilhéus, na gestão anterior para um evento de natureza particular realizado no distrito de Rio do Braço. Segundo ele, foram investidos cerca de R$ 26 mil em toldos, banheiros químicos, palco, iluminação e bandas para a realização de uma copa de cavalos de raça.

Para o presidente, “tal ato é inadmissível sou totalmente contra esse tipo de ação”. “Ilhéus possui espaços como o Parque de Exposições,  que pode sediar um evento deste porte e que isso voltar a acontecer, usarei essa tribuna para questionar e denunciar”, informou.

Pauta da sessão da Câmara de Ilhéus nesta terça-feira, 13

Sede do legislativo ilheense.
Sede do legislativo ilheense.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus atualmente presidida pelo nobre parlamentar Lukas Paiva (PSB), informa por meio de sua secretaria, a pauta da sessão ordinária da próxima terça-feira, 13. A sessão começa, impreterivelmente, às 16hs. Cidadão, acompanhe os trabalhos do legislativo ilheense. 

1- Projeto de Lei N° 015/2017 Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos. Autor: Augusto Cesar Porto Ribeiro.

2- Projeto de Lei N° 020/2017 Dispõe sobre a execução dos serviços de conservação e manutenção da malha viária na Cidade de Ilhéus, e dá outras providencias. Autor: Aldemir Santos Almeida.

3- Projeto de Lei N° 023/2017 Denomina Rua Professor Gessé Ramos de Carvalho e fixa outras providencias. Autor: Ivo Evangelista dos Santos.

Funcionário dos Correios de Ilhéus usa plenário da Câmara para denunciar agressão

Funcionários dos Correios estão preocupados com a insegurança.
Funcionários dos Correios estão preocupados com a insegurança.

Funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) participaram da última sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus, realizada na quarta-feira (07). Representados pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sicotelba), Joseval Cunha, os funcionários explanaram sobre a dificuldade em realizar o serviço pleno à comunidade.

De acordo com ele, a estrutura física e a demanda recebida pela unidade dos Correios, não evoluiu a ponto de acompanhar o crescimento de Ilhéus. A chegada de novos bairros aumentou o número de correspondências e encomendas, que não conseguem chegar a seu destino por falta de funcionários e veículos. Para funcionar numa escala perfeita, a unidade deveria possuir 44 funcionários, porém o quadro atual conta com 38 carteiros, que se revezam para atender a comunidade.

Ele conta que alguns carteiros já sofreram agressões por parte de populares que acreditam ser deles a culpa do atraso na entrega das correspondências. “Nosso intuito em vir aqui neste plenário é conscientizar a população que nós não somos os culpados pelo que vem acontecendo, temos um acúmulo de aproximadamente 250 encomendas por dia e fazemos o possível para atender os ilheenses”, informou. Ainda segundo ele, um carteiro tem trabalhado por dois ou mais, os Correios não realizam concurso público há algum tempo e a manutenção dos veículos utilizados por eles é precária.

Outra preocupação da classe é com relação às placas com nomes das ruas que não possuem identificação, forçando os agentes a “decorarem” os endereços para realizarem as entregas. Na oportunidade, o vereador Makrisi Sá informou que havia solicitado, através de indicação, ao Executivo Municipal, a confecção e instalação de placas com sinalização do nome e CEP de cada rua; para minimizar a dificuldade dos órgãos públicos em encontrar os endereços.

Eles ainda informaram que estão buscando apoio político e da sociedade civil para que os Correios não sejam privatizados, pois caso aconteça, a prestação do serviço será ainda mais prejudicada. Os vereadores Paulo Carqueja, Ivo Evangelista, Pastor Matos e o presidente Lukas Paiva apoiaram e incentivaram o grupo a procurar seus órgãos representativos como associações e sindicatos para melhorar a estrutura da unidade e garantir um serviço de qualidade para os ilheenses.

População elogia atuação da Câmara de Vereadores de Ilhéus

Vereadores ilheenses recebem elogios da população.
Vereadores ilheenses recebem elogios da população.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus é elogiada positivamente pela população nos 06 primeiros meses de administração em 2017. Presidida pelo vereador Lukas Paiva (PSB), o Poder Legislativo vem desempenhando as suas funções com espírito público, dignidade e honradez, compromissados com os interesses do município e com o bem estar dos ilheenses.

Dentre os 19 parlamentares que atualmente compõe a Casa de leis, destacam-se os vereadores que mais apresentaram projetos de lei, requerimentos e indicações no primeiro semestre. Dr. Jerbson Moraes, líder da bancada do PSD e presidente das Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento; Lukas Paiva; Gil Gomes; Dr. Aldemir Almeida; Makrisi Angeli; Ivo Evangelista e Paulo Carqueja. Contudo, salienta que, os demais edis também se propuseram em mostrar produtividade e prestar contas de seus atos com absoluta transparência e responsabilidade.

Para o vereador e advogado Dr. Jerbson Moraes, “hoje a população nutre grande interesse sobre a política em geral, justamente no momento político que o País vive. Em outras palavras, a população quer entender tudo que está acontecendo nas esferas políticas locais e, principalmente, nacionais. Foi um primeiro semestre de organização e planejamento, porém os desafios estão sendo superados gradativamente, em prol de oferecermos serviços de qualidade a população que nos credenciou como legítimos representantes da sociedade. Uma cidade forte se faz com um legislativo atuante e participativo”, destacou, o vereador Jerbson Moraes.  

Nino e Kiko estavam traficando drogas na zona sul de Ilhéus

Dupla estava traficando na zona sul de Ilhéus.
Dupla estava traficando na zona sul de Ilhéus.

No início da noite desta terça-feira, 06, durante rondas ostensivas no intuito de coibir e combater o crime na zona sul de Ilhéus, uma guarnição do PETO 69, avistou Ualisson Santos da Silva, vulgo “Kiko” em atitude suspeita, quando abordado foi encontrado certa quantidade de pedras de crack em sua posse.

O mesmo ainda falara que o seu comparsa Gildasio Lopes da Silva Neto, vulgo “Nino” estava em posse de mais quantidade de entorpecentes. Dando prosseguimento, a polícia avistou “Nino” enterrando algo suspeito numa área abandonada, quando capturado e após averiguação foi encontrada quantidade expressiva de drogas, conforme sua aparência física. Toda a droga e a dupla foi encaminhados para delegacia para medidas cabíveis. 

18949024_1373627326063354_853808358_o

TSE suspende julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer

Julgamento é suspendo no TSE.
Julgamento é suspendo no TSE.

Após pouco mais de três horas de discussão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, às 22h10, a sessão desta terça-feira na qual julgava o maior caso de sua história. São 7.942 páginas, divididas em 27 volumes, que trazem provas documentais, depoimentos, argumentos da acusação, defesa e Ministério Público sobre a suspeita de que a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para vencer as eleições de 2014.

A sessão serão retomada nesta quarta-feira, às 9h, provavelmente com a discussão sobre o principal pedido feito pelas defesas de Dilma e Temer: que a Corte desconsidere os depoimentos feitos por três delatores: o empresário Marcelo Odebrecht e os marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Na sequência, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, deve começar a proferir o seu voto. Os sete ministros vão decidir, em quatro sessões, entre terça e quinta-feira, se há indícios suficientes para cassar o atual presidente e tornar inelegível a ex-presidente. 

Vereador Jerbson Moraes apresenta dois projetos de lei na Câmara de Ilhéus

Jerbson Moraes, mandato a favor dos cidadãos.
Jerbson Moraes, mandato a favor dos cidadãos.

Na última quarta-feira, 31, na 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, o líder da bancada do PSD, vereador Jerbson Moraes, apresentou dois projetos de lei inéditos de sua autoria. O primeiro torna obrigatória a sinalização luminosa vertical e horizontal em locais onde a redução de velocidade tem fiscalização eletrônica e o segundo, garante entrada gratuita para policiais militares, civis, guardas municipais e salva-vidas a eventos culturais ou festivos.

Segundo o vereador, a principal justificativa para o primeiro projeto é de que, “a função da fiscalização eletrônica é educar o condutor não é arrecadar dinheiro, se você não sinaliza e não comunica o limite de velocidade de determinada via corretamente, não faz sentido multar, tem semáforos que são um absurdo, ninguém percebe que existe, o da Av. Canavieiras, por exemplo, quase todos os turistas são multados por excesso de velocidade naquele local”, afirmou Jerbson.

O parlamentar escreveu também um segundo projeto de lei, este garante aos policiais militares, civis, guardas municipais e salva-vidas o direito a entrada gratuita em qualquer evento cultural ou festivo do município, podendo também, caso estejam acompanhados dos familiares, pagar meia-entrada pelos ingressos destes familiares. “Entendemos que o exercício da atividade dessa categoria, por cuidar da vida e do patrimônio, levam a um stress muito grande por um salário muito baixo. Então, sobra pouco para estes profissionais investirem em cultura” justifica Jerbson.

Ainda segundo o edil, tais projetos já foram protocolados na secretaria da casa e, em breve, serão encaminhados para as comissões, avaliados, e reencaminhados ao plenário.

Prefeito de Itacaré corta vantagens e gratificações de servidores

Segure o abacaxi, meu povo.
Segure o abacaxi, meu povo.

O prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio (PT), resolveu por meio do decreto 030/2017 “cortar na carne” todas as gratificações, ajudas de custo, funções gratificadas (FG), horas extras, plantões e toda ou qualquer vantagem que possam gerar dinheiro no bolso do servidor do quadro efetivo. O decreto foi publicado na edição 1027 do DI em 30 de maio deste ano.

Segundo o texto do decreto, a atitude radical se fez necessária frente a “exacerbação dos valores da folha de pagamento” provocado pelas vantagens que os servidores vem levando com adicionais e gratificações e que ainda, diz o texto, que os ganhos adicionais dos servidores tem “ocasionado sérias dificuldades financeiras para a municipalidade”.

No mesmo diário oficial, o prefeito Antônio de Anízio sancionou a lei que institui novo regime de gestão das diárias para prefeito, vice, secretários, demais escalões, assessores e servidores em geral. Clique aqui e confira a nova tabela dos custos de diárias. 

Após Operação Citrus, licitações serão retomadas na Câmara de Ilhéus

Sede do poder legislativo ilheense.
Sede do poder legislativo ilheense.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio da comissão de pregão, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços destinados a vários setores da Casa Legislativa, conforme especificações constantes publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, datado em 01 de junho do corrente ano. 

O edital de convocação pode se conferido na íntegra no Diário Oficial (clique aqui) ou no setor de licitações na sede da Câmara Municipal, situada na Praça JJ Seabra, s/nº, centro, Ilhéus, nos dias úteis, das 12h às 18h, ou através do telefone: 73 2101 2600. Todo e qualquer cidadão que esteja devidamente munido de documento de identificação pode acompanhar o processo licitatório. 

Operação Citrus: investigação atinge secretarias de educação, saúde, administração e cultura

Dr. Frank Ferrari entra em nova fase da operação.
Dr. Frank Ferrari entra em nova fase da operação.

A semana em que agitou o judiciário ilheense com as audiências de defesa e acusação, no fórum Epaminondas Berbert de Castro, dos envolvidos na Operação Citrus, o promotor público Frank Ferrari, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, afirmou a imprensa que, após os depoimentos colhidos das testemunhas, as investigações avançam nas secretarias de educação, saúde, administração e cultura.

Conforme o MPE, o grupo criminoso operava nos principais setores da prefeitura de Ilhéus entre os anos de 2009 e 2016 e faturou mais de R$ 20 milhões em fraudes e superfaturamento em processos licitatórios. O vereador Jamil Ocké (PP), Kácio Clay, ex-secretário de assistência social no governo Jabes (PP) e o empresário Enoch Andrade continuam presos na carceragem do Ariston Cardoso e, essa semana, tiveram mais uma vez, pedidos de habeas corpus negados por unanimidade, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. 

A juíza Emanuelle Vita, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, haverá audiência de instrução do processo para a oitiva dos acusados, às 14hs, na sede da Comarca.

Prefeitura de Barro Preto presta contas do primeiro quadrimestre

Técnicos explicam informações do Município.
Técnicos explicam informações do Município.

A Prefeitura de Barro Preto, através da Secretaria de Administração, esteve nesta quarta-feira (31) na Câmara Municipal para sua primeira prestação de contas quadrimestral. O ato é uma das normas do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que enumera a prestação de contas e o respectivo parecer prévio como um dos seis instrumentos de transparência da gestão fiscal do erário relativos ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017. A LRF obriga a gestão ir à Câmara de 4 em 4 meses no período de mandato administrativo, enquanto estiver à frente do Poder Executivo.

Os técnicos da administração municipal apresentaram os relatórios da execução orçamentária e da gestão fiscal relativos aos primeiros quatro meses de gestão municipal realizadas por cada pasta e relataram as dificuldades enfrentadas e o que está sendo feito para sanar os problemas. A administração municipal pretende encerrar 2017 investindo mais do que a lei determina na educação que é 25% e na saúde que é 15%, porém atendendo o limite prudencial de gastos com pessoal de no máximo 54%. 

Secretários e população acompanharam a prestação de contas.
Secretários e população acompanharam a prestação de contas.

A prefeita Ana Paula destacou que a arrecadação está dentro da previsão e que o município está empenhado em reduzir o índice de pessoal e equilibrar as contas. “Nosso esforço é para aumentar a receita e priorizar os investimentos”, destacou. 

TCM condena ex-prefeito de Ilhéus devolver mais de R$ 13 mil

"Puxa, puxa isso só acontece comigo".
“Puxa, puxa isso só acontece comigo”.

Em votação unânime, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Bahia decidiu condenar as contas referentes ao convênio 177/2006, entre a Prefeitura de Ilhéus e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras).

O objetivo do convênio, assinado pelo então prefeito Valderico Reis, era manter e promover ações de Saúde ligadas ao SUS. O relator Pedro Lino multou o ex-prefeito e mandou que ele devolva R$ 13.725 aos cofres públicos, corrigidos. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Gildásio Penedo Filho e Sérgio Spector.