Josué (camisa azul), acompanhado dos seus familiares.
Morreu ontem à tarde, 14, em sua própria residência vítima de infarto fulminante, o proprietário da papelaria Universal, o Sr. Josué. O estabelecimento está situado na Marquês de Paranaguá, em frente ao Banco do Brasil. A família informa que em virtude da esposa do empresário estar em viagem fora do país, a data do velório ainda está indefinida.
Josué era uma figura participativa da vida empresarial da cidade, através da Associação Comercial e CDL. Ele deixa viúva Janete Carilo, e filhos. As entidades comerciais de Ilhéus, por meio de seus diretores, estão consternados com a partida precoce de um dos grandes entusiastas do comércio, que tanto contribuiu na geração de emprego e renda no município de Ilhéus.
A atitude do parlamentar deixou a população revoltada.
De acordo com a polícia, uma discussão por causa de três pães queimados acabou com um vereador eleito preso e enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir a esposa na cidade de Pilõezinhos, no brejo paraibano,na tarde deste domingo, 13.Marcelo de Beto(PMDB) foi encaminhado para o Presídio de Guarabira onde ficou à disposição da Justiça.
Delegado responsável pelo caso, Dr. João Amaro, contou que Marcelo de Beto é proprietário de uma padaria com a esposa e não teria gostado de ver que os pães queimados tivessem sido colocados para venda.
Dr. João Amaro informou que a mulher apresentava uma escoriação no braço e o parlamentar também responderá por lesão corporal.
A Súmula Vinculante n° 13 nasceu do reiterado entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade da nomeação de parentes da autoridade nomeante ou de servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, por violar os princípios da moralidade, da igualdade e da impessoalidade, insculpidos no art. 37, da CF/88.
Com ela, vieram as imprecisões terminológicas, lacunas, a imposição de parentesco a quem não é parente – nos termos do Código Civil Brasileiro, restrições e concessões que, embora pareçam, não representam uma “carta de alforria” à nomeação de familiares do gestor público, cuja discussão extrapola os limites desta coluna de opinião.
O que diz a Súmula 13
Desde a publicação da Súmula Vinculante n° 13, as autoridades investidas do poder de nomeação questionam: afinal, quem eu não posso nomear para exercer cargo de comissão, confiança ou de função gratificada? A interpretação literal da referida Súmula revela que não poderão ser nomeados:
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição federal.
Pelo texto, estão vetados: » Pai, mãe, avô (ó) e bisavô (ó) – linha reta ascendente » Filho (a), neto (a), bisneto (a) – linha reta descendente » Tio (a), irmão (ã), sobrinho (a) – linha colateral » Sogro (a), avô (ó), bisavô (ó) e tio (a) do cônjuge e/ou companheiro (a), cunhado (a), filho (a) do cunhado (a), genro e nora – afinidade » São parentes civilmente: filho (a) adotado, enteado (a), filho (a) e neto (a) do enteado (a), da autoridade nomeante ou do servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
Vereadores planejam votar projeto que aumenta próprios salários.
A Câmara Municipal de Itacaré deve votar ainda esse mês o projeto que aumenta os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. Atualmente, o vereador recebe R$ 5,5 mil por mês, se a matéria for aprovada passará para R$ 8 mil. Os Secretários recebem R$ 4 mil por mês, e passaria para R$ 7 mil. O vice-prefeito recebe R$ 8,5 mil e passará a receber R$ 10 mil e o prefeito que atualmente recebe R$ 17 mil passará para R$ 20 mil.
A população está se organizando para realizar protestos nas próximas sessões, para que os vereadores não aprovem os aumentos. A população de Itacaré já intitulou o protesto como: “Aumento Salarial Não”. O ato contará ainda com o apoio da sociedade civil organizada, entidades de classe, movimentos sociais, sindicatos e estudantes.
Vereador Dr. Cosme Araújo dá as boas vindas aos novos cidadãos ilheenses.
Em uma noite memorável e bastante concorrida, foram homenageados com o Título de Cidadão Ilheense, na última sexta-feira, 11, no Teatro Popular de Ilhéus, duas personalidades de destaques na região, que muito tem contribuído em suas áreas de atuações.
Juiz Gustavo Lyra e Dr. Cosme Araújo.
Dr. Gustavo Henrique de Almeida Lyra, Juiz da Vara do júri e de ações penais da Comarca de Ilhéus, e o Oficial da PM, Tenente Igor Erdens de Almeida Santos, Diretor adjunto do Presídio Ariston Cardoso.
Tenente Erdes Almeida recebe das mãos de Dr. Cosme Araújo o Titulo de Cidadão Ilheense.
As honrarias, que teve como propositor, o Vereador e Advogado Cosme Araújo (PDT), e aprovado por unanimidade em sessão ordinária na Câmara Municipal, representa o reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Ilhéus com zelo, presteza e compromisso.
Dr. Cosme Araújo, maior propositor do legislativo ilheense.
O vereador Cosme Araújo (PDT), considerado o maior propositor do legislativo ilheense, homenageará duas personalidades de destaques na região, que muito contribuíram e continuam contribuindo com o município de Ilhéus, sendo unanimidades em suas áreas de atuações. A entrega dos títulos acontece nesta sexta-feira, 11 de novembro, a partir das 19 h, no TMI.
Homenageados: Dr. Gustavo Henrique de Almeida Lyra, Juiz da Vara do júri e de ações penais da Comarca de Ilhéus, e o Oficial da PM, Tenente Igor Erdens de Almeida Santos, Diretor adjunto do Presídio Advogado Ariston Cardoso.
Para o vereador Cosme Araújo, homenagear estes cidadãos representa o reconhecimento justo pelos relevantes serviços à sociedade ilheense. “É um dever do município manter vivo nos anais do parlamento a história destes bravos e futuros cidadãos ilheenses”, pontua.
Escrito por Elias Reis, assessor de imprensa do vereador Dr. Cosme Araújo.
As notícias sobre a disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Itapetinga tornou destaque em toda a região, pela forma ‘sui generis’ como vem sendo tratada pelo grupo do prefeito, depois que oito vereadores de diversos partidos se uniram para concorrer contra a chapa de situação.
Segundo informações, uma suposta ‘mala preta’, com muitos motivo$$, corre solta pelos bastidores da Câmara Municipal, deixando muita gente com água na boca e balançado com a tentação. O comprador começou oferecendo 40 pilhas pelo voto, mas, que nos últimos dias, a oferta mais do que dobrou, deixando a turma ouriçada com as onças.
Material de limpeza, a torneira do dinheiro público.
Atolada em dívidas, com constantes atrasos na folha de pagamento chegando ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, fornecedores com recebimentos em atraso, sem falar do completo estado de abandonos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, a prefeita de Barro Preto, Jaqueline Motta (PT), resolveu fazer “arte” em meio à crise financeira igualmente enfrentada por diversas cidades brasileiras.
No último dia 28 de outubro, houve a divulgação no Diário Oficial do Município o resultado de um pregão eletrônico com o suposto objetivo de aquisição de material de consumo como de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios de uso doméstico, a serem utilizados para suprir as necessidades e demandas das Secretarias Municipais. A licitação cabeluda na reta final do governo [desastroso] paira incertezas e possíveis vantagens de amigos/aliados.
O valor estimado da “brincadeira” com o dinheiro público contribuinte chega a mais de R$ 200 mil reais. Todo esse montante saíra dos cofres da combalida prefeitura de Barro Preto. Com tanta sujeira acumulada e escondida debaixo dos tapetes do centro administrativo, a prefeita tem a oportunidade de limpar as artimanha$$ com muito cloro e bastante creolina.
Estudantes e entidades de classe protestam contra os subsídios.
O presidente do legislativo ilheense, Tarcísio Paixão (PP), retirou de pauta na sessão ordinária nesta terça-feira, 08, os projetos de lei que dispõe o aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários municipais, a partir de janeiro de 2017. As matérias saíram de pauta em virtude de que o Ministério Público recomendou a Mesa Diretoria detalhes técnico e a justificativa que motiva o abusivo aumento.
Mais uma vez, o vereador e membro da Comissão de Constituição e Justiça, Dr. Cosme Araújo (PDT), usou o pequeno e grande expediente, para reafirmar, categoricamente, que o PDT de Ilhéus foi o primeiro partido se manifestar contrário ao aumento, por entender que o momento pelo qual o País atravessa é de crise e, portanto, é desnecessário qualquer tipo de aumento para os próximos legisladores, com também ao executivo municipal.
Estudantes secundaristas, entidades sindicais, clubes de serviço, membros do Vem pra Rua e Reúne Ilhéus, lotaram as galerias da Casa para pressionar a Mesa Diretora, que vete a votação dos subsídios. Hoje, 09, a sessão promete ser agitada.
A terça-feira, 08, promete ser tensa na Câmara ilheense.
A secretaria parlamentar da Câmara de Vereadores de Ilhéus enviou para imprensa a pauta da sessão ordinária na próxima terça-feira, dia 08. Temas polêmicos e de interesse da população serão abordados nos trabalhos camerais.
Dentre as matérias que serão discutidas e votadas pelos parlamentares estão os projetos de lei que estabelece aumento nos subsídios dos vereadores, como também do prefeito, vice e secretários, respectivamente. Confira na íntegra a pauta da sessão de terça, 08.
Projeto de Lei 029/2016 – acrescenta dispositivo ao pl nº 002/2016 que altera o § 2º do art. 1º do que dispõe sobre o prazo da obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o sistema de cabeamento instalado no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Jamil Chagouri Ocké. O autor do projeto original é do vereador Cosme Araújo.
Projeto de lei 030/2016 – estabelece a obrigatoriedade de faixa de acesso e reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da cidade e dá outras providências. Autor: Jamil Ocké
Projeto de lei 031/2016 – dispõe sobre denominação de logradouro público de rua sol e mar. autor: Alisson Mendonça.
Projeto de lei 034/2016 – dispõe sobre o projeto piloto de pagamento por serviços ambientais para produtores rurais autorizando o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de lei 048/2016 – dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto lei 049/2016 – dispõe sobre a fixação do subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de lei 050/2016 – dispõe sobre a modificação do anexo único do artigo 9º da lei 3.254 de 19 de setembro de 2006 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de lei 051/2016 – modifica o anexo do art. 3º e da lei 3.225 de 11 de abril de 2006, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de lei 097/2015- dispõe sobre a criação do cadastro municipal das associações de moradores de bairros vilas e núcleos habitacionais e afins. Autor: Aldemir Almeida
Projeto de lei 098/2015 – determina que seja obrigatória a realização de processo de sanitização em toda a cidade de ilhéus nos locais que especifica e dá outras providências. Autor: Aldemir Almeida.
Projeto de lei 103/2015 – dispõe sobre a disponibilidade de colocação de assentos nas casas lotéricas existentes no município de ilhéus e dá outras providências. Autor: Cosme Araújo Santos.
Emenda a lei orgânica – dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos suprimindo o parágrafo 3º do artigo 272 e dá outras providências. Autor: Nerival Reis.
Projeto de resolução 028/2016 – concede o titulo de cidadão ilheense ao empresário Jorge Boaventura dos santos e dá outras providências. Autor: Nerival Reis
Projeto de resolução 029/2016 – concede titulo de cidadão ilheense ao senhor Alipio Bittencourt oliveira e dá outras providências. Autor: Tarcisio Santos da Paixão.
Salário dos parlamentares saltarão para quase R$ 13mil.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus está articulando uma sessão extraordinária para a próxima sexta-feira, dia 04. Segundo informações, todo o esforço da Casa tem um motivo simples: votação do reajuste de salário dos próximos vereadores, prefeito e vice-prefeito.
A tática de antecipar a sessão, por parte da Mesa Diretora, é para fugir da pressão dos estudantes e das entidades de classe contrários ao reajuste imoral. Na sessão ordinária da última terça-feira, estudantes e secundaristas promoveram enorme barulho contra o aumento. Caso o projeto seja aprovado, o salário dos parlamentares passarão para quase R$ 13 mil. Equivalente a 27%. Informação do Pimenta.
Em Itabuna, segue o mistério em torno de quem será o próximo prefeito. Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral não colocou em pauta o recurso do candidato Fernando Gomes, do DEM, que tenta validar seus votos. O ex-prefeito precisa estar com o registro deferido até o dia 19 de dezembro, data em que os eleitos serão diplomados.
Em função do feriado de quarta-feira, não há previsão de que o recurso do DEM seja julgado nesta semana e ele também não consta na pauta do dia 7. Enquanto seu recurso segue na fila de espera, Gomes ganha tempo para tentar suspender as decisões que o atrapalham no Tribunal de Contas da União. Itabuna está um imbróglio!
