Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

TRE e Prefeitura lançam em Ilhéus Projeto Eleitor do Futuro, na sexta

Sede da prefeitura de Ilhéus.
Sede da prefeitura de Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, vão lançar, nesta sexta-feira (04), o Projeto Eleitor do Futuro. A solenidade acontecerá às 11 horas, no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, e contará com a presença de autoridades civis e militares. O Projeto Eleitor do Futuro possibilita às novas gerações uma formação cultural e cívica voltada ao fortalecimento das relações sociais e do Estado Democrático de Direito, ao discutir o papel do jovem como cidadão e agente de mudança.

Como o nome sugere, o projeto é voltado para crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos, estudantes de escolas públicas e particulares, haja vista que, aos 16 anos, caso o jovem deseje, já poderá exercer o seu direito de votar e decidir os rumos do Brasil. “A participação político-eleitoral, num sentido mais amplo, vai além do ato de votar. É necessário que o cidadão assuma responsabilidades e práticas que ampliem a sua consciência política”, destaca o desembargador.

Cidadania – Nesse caso, de acordo com o presidente do TER, o acesso a informações adequadas sobre política e eleições constitui-se em um dos elementos fundamentais para que haja compreensão e envolvimento no processo eleitoral como um todo. Durante a solenidade, também será feita a ratificação do convênio de Cooperação Técnica entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura de Ilhéus para a realização do cadastramento biométrico obrigatório, que já acontece no município.

Para o prefeito Mário Alexandre, o estabelecimento de parcerias como esta reforça o processo de cidadania plena, com a participação efetiva dos jovens nos destinos da cidade, do estado e do País. Mário Alexandre também destacou a transferência da Corte Eleitoral baiana para Ilhéus, nesta quarta-feira (02), quando às 17 horas realizará uma sessão de julgamento, no Teatro Municipal. O ato faz parte das comemorações dos 85 anos da Justiça Eleitoral da Bahia.

Mais de 100 mil títulos poderão ser cancelados em Ilhéus

Biometria no TRE-BA.
Biometria no TRE-BA.

Cerca de 103.175 eleitores ilheenses ainda não realizaram o cadastramento biométrico. O prazo, segundo o TRE vence no dia 31 de janeiro de 2018. Até o momento, pouco menos de 31.334 mil eleitores estão em dia com a justiça eleitoral. Quem deixar de fazer o cadastramento terá o título cancelado e outras sanções previstas em lei.

Os eleitores de Ilhéus podem fazer o recadastramento biométrico, de segunda a sexta-feira, no Fórum Eleitoral da cidade (das 8h às 18h), localizado na Avenida Governador Roberto Santos, S/N – Esperança; na Biblioteca Pública (das 8h às 18h); ou no posto da Justiça Eleitoral no SAC (das 7h30 às 15h30). Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (73) 3634-5074 / 3596.

Ilhéus ganhará Grupamento de Operações Especiais da guarda municipal de Ilhéus

Jerbson Moraes, um dos parlamentares de destaque.
Jerbson Moraes, um dos parlamentares de destaque.

O Vereador e Advogado Dr. Jerbson Moraes (PSD) apresentou indicação na sessão ordinária desta terça-feira, 01, para implantação do Grupamento de Operações Especiais (GOE), a Tropa de Elite da guarda municipal de Ilhéus.

Segundo o proponente da indicação, “nosso município não possui um pelotão especial da guarda que possa exercer em situações de perigo, de alto risco a preservação da ordem pública, preservação dos bens e do patrimônio cultural, bem como atuar em calamidades públicas, principalmente em deslizamentos de morros, encostas, em período de chuvosos no município, por isso, se faz necessário à criação do pelotão especial da guarda municipal”, asseverou, Jerbson Moraes.

Aprovado no plenário na forma regimental, a indicação será encaminhada ao Poder Executivo a fim de que o prefeito Mário Alexandre (PSD) agilize a implantação do GOE na cidade de Ilhéus.  

Reconsideração das contas do vereador Tarcísio Paixão será julgado no TCM-BA

Contas de Tarcísio na pauta do TCM.
Contas de Tarcísio na pauta do TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, nesta quinta-feira (03), um Pedido de Reconsideração das contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus referentes ao não encaminhamento da prestação de contas dos meses de novembro e dezembro do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do vereador Tarcísio Paixão, do Partido Progressista.

O processo 37118-17 tem como relator o conselheiro Plínio Carneiro Filho. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, informou que, diante da omissão de gestores e ex-gestores com a corte de contas, reuniu-se com a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousada, no sentido de planejar uma ação que pode levar os gestores omissos a responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

06 projetos na pauta desta terça-feira na Câmara de Ilhéus

Plenário da Câmara,
Plenário da Câmara,

Por conta da sessão especial que aconteceu na última quarta-feira (26), a pauta da sessão ordinária foi adiada para o dia 01, terça-feira. A sessão começa às 16hs, e a participação popular é importante. 

Sessão da terça-feira (01)

Projeto 008/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 009/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 011/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges Moreira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 012/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Fernando Antônio Pereira Simões e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 054/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Pastor Matos
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 056/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 14/06/2017

Passagem gratuita para estudantes. Será que as empresas de ônibus vão sair de Ilhéus?

Passagem gratuita para estudantes nos ônibus de Ilhéus.
Passagem gratuita para estudantes nos ônibus de Ilhéus.

O Vereador Evilásio Lima Valverde Filho, conhecido como Nino Valverde (PSB), depois de 06 meses mantido em absoluto silencio nas sessões, resolveu demonstrar serviço e, surpreendentemente anunciou um projeto, que já está tirando o sono dos empresários de transporte coletivo de Ilhéus.  

Valverde apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal, dando direito a todos os estudantes de Ilhéus viajarem nos transportes coletivos gratuitamente. O projeto visa atender todos o alunos da rede pública e privada dentro do município, com limites de 02 passagens diárias.

Afinal, quem vai arcar com os custos caso esta lei venha ser sancionada? Será que irá onerar os cofres públicos, uma vez que os empresários do transporte coletivo dependem de lucros para honrar compromissos com funcionários, manutenção e renovação da frota, para ofertar serviços de qualidade a população?

Será que o tesouro municipal dispõe de recursos suficientes para isentar todos os estudantes de Ilhéus de passe estudantil? Será que as empresas de ônibus vão sair de Ilhéus? 

Vale destacar a importância desse projeto para os estudantes de Ilhéus, em especial aqueles de menor poder aquisitivo, que muitas vezes os familiares deixam de comprar o pão para pagar passagens. Sem falar que muitos alunos vão a pé para as escolas, e quando precisam fazer uma pesquisa em turno oposto não dispõe de recursos, impossibilitando aquirir conhecimentos básicos necessários.

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Prefeita de Barro Preto e de cidades sulbaianas reúnem com o governador e criam consórcios de saúde e infraestrutura

Prefeita Ana Paula, vice, Mariano, e Rui Costa.
Prefeita Ana Paula, vice, Mariano, e Rui Costa.

Nesta sexta-feira (28), aconteceu em Itabuna, no auditório do Tarik Hotel, um encontro do governador Rui Costa com 22 prefeitos de municípios da região cacaueira, entre eles a prefeita de Barro Preto, Ana Paula, e contou também com a presença dos secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas-Boas, de infraestrutura, Marcus Cavalcanti e de relações Institucionais, Josias Gomes, que discutiram a formação de um consórcio de saúde e infraestrutura que atendam às necessidades dos municípios da região. 

O governador Rui Costa destacou a preocupação dos gestores municipais com questões vitais para o bom andamento das comunidades locais, e que, em decorrência disso, houve um convencimento e uma aprovação unânime relativo às necessidades pontuadas, na formação do consórcio de saúde, tendo como ponto de partida a construção de uma policlínica regional que atenda com dignidade e descarregue o hospital de base de Itabuna. Outro ponto bastante discutido foi a questão de agilizar a formação do consórcio de infraestrutura, para que, os municípios possam atender a necessidade de manutenção das estradas estaduais, a construção de pontes e principalmente manutenção das estradas vicinais, além de obras  de infraestrutura hídrica e apoio à agricultura familiar na zona rural dos municípios. 

Rui Costa e prefeitos sulbaianos.
Rui Costa e prefeitos sulbaianos.

O governador Rui Costa acrescentou que “o objetivo do encontro foi conhecer às demandas apresentadas pelos gestores municipais, discutir, tirar as dúvidas necessárias sobre a formação dos referidos consórcios”. “Agradecemos as presenças de todos, pela participação e contribuição neste importante debate, além das propostas apresentadas pelos prefeitos, ficou claro a importância das nossas instituições como a AMURC, pela representação política e estratégica tendo a formação dos Consórcios como instrumento de execução das políticas públicas necessárias para o bem comum dos municípios”, enfatizou o governador Rui Costa.

A participação ativa de todas as lutas, discussões que melhorem à qualidade dos serviços ofertados pelos governos ao nosso povo, apresentar propostas de formação do consórcio de saúde, e também a formação do consórcio de infraestrutura, são necessidades de todos os municípios regionais, hoje o governo do estado é conhecedor das demandas existentes nos municípios da nossa região, afirmou o vice prefeito de Barro Preto, José Mariano. 

Encaminhamos ao Governador propostas estratégicas, de caráter técnico e de investimento estruturante regional. Agora façamos a nossa parte de cobrarmos do governador Rui Costa as reivindicações pleiteadas. Entendendo que esse é um processo democrático, uma necessidade do nosso povo e temos essa união dos municípios como vital para fortalecimento e resolução dos problemas municipais e regionais”, afirmou de forma otimista a prefeita de Barro Preto, Ana Paula.

Associação de Moradores do Nelson Costa participa de Reunião Ampliada

Diretoria da associação do Nelson Costa na Reunião Ampliada.
Diretoria da associação do Nelson Costa na Reunião Ampliada.

A Associação de Moradores do Nelson Costa participou, nesta quinta-feira, 27, da Reunião Ampliada para debate do Plano Municipal de Saúde (PMS). O Plano Municipal de Saúde considera ainda as diretrizes gerais definidas para a política da saúde nas esferas nacional e estadual. O PMS atua como guia para a secretária municipal de Saúde tomar as suas decisões e planejar ações.

A diretoria aproveitou a oportunidade para reivindicar acerca da situação do posto de saúde da comunidade, que se encontra desativado para reforma há mais de um ano e, até o presente momento, não foi entregue a comunidade, que por sua fez está sem atendimento básico de saúde. O questionamento feito foi ouvido pela secretaria de saúde Elizangela Oliveira, que prometeu receber a diretoria da associação de moradores para melhores esclarecimentos.

Logomarca da Associação de Moradores Nelson Costa.
Logomarca da Associação de Moradores Nelson Costa.

Na Reunião Ampliada foi definido o plano Municipal de saúde dando evidência na atenção a saúde de criança, idosos, deficientes físicos, etc. Foi aprovada a criação de uma UPA (Unidade de pronto Atendimento), para atender toda população Ilheense. Na oportunidade foi oficializado pela Secretária de Saúde a Municipalização do Hospital Regional que será transformado em Maternidade e hospital Neonatal.

Vereadores ilheenses participam de UPB Itinerante

Vereadores ilheenses evento da UPB.
Vereadores ilheenses evento da UPB.

Na manhã da última quarta-feira (26), foi aberta em Ilhéus, mais uma edição da maratona de capacitações realizada pelo Projeto UPB Itinerante, evento em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). Cerca de 300 participantes, entre prefeitos e servidores de municípios da região, acompanharam a solenidade de abertura realizada na Faculdade de Ilhéus.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Paiva e o vereador Ivo Evangelista estiveram presentes no evento, que tem como finalidade, orientar sobre as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e formas de prestação de contas exigidas pelo TCM/BA.

Na abertura do encontro, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ressaltou a dificuldade ser prefeito no momento de crise política em que se encontra a sociedade brasileira. “É um momento muito difícil para nós, prefeitos. É difícil governar sem saber se vamos acordar amanhã com o mesmo presidente da república, se a nossa arrecadação vai cair corretamente, se o nosso Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai diminuir ou se a repatriação vai entrar”, afirmou.

A mesa de abertura contou com a presença do presidente do TCM/BA, Francisco Netto, do prefeito anfitrião, Mário Alexandre, o prefeito de Itacaré, Antônio Damasceno, o prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos e do prefeito de Jequié, Sérgio Suzart. Ilhéus é a quinta região do estado visitada este ano pelo projeto UPB Itinerante, que pretende capacitar 75% dos técnicos municipais da Bahia.

O evento acontece até a sexta-feira (28). Na quarta-feira, primeiro dia do encontro, os prefeitos tiveram acesso ao atendimento da Caixa Econômica Federal para orientar sobre a contratação de convênios federais. O Sebrae, tira dúvidas sobre compras governamentais de micro e pequenas empresas. Nas palestras, serão esclarecidas as regras adotadas no Controle Interno, no cumprimento da Lei De Transparência e demais exigências da LRF. Na quinta e sexta-feira vão ser oferecidas oficinas para utilização da plataforma digital E_TCM e para acesso ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).

Ato Cultural Fora Temer, em Ilhéus

Ato cultural do Fora Temer.
Ato cultural do Fora Temer.

Nesta quarta-feira, 26, ocorreu a reunião da Frente Brasil Popular-Ilhéus, na sede do Sindicato dos Bancários. O encontro contou com representantes do sindicato dos bancários, Sindiborracha, Sindicacau, CTB, PT, PCdoB e Mandato do Vereador Makrisi.

Após a avaliação política, onde predominou a visão da necessidade das forças democráticas e populares seguirem na resistência, denunciando a tragédia da Reforma Trabalhista, se opondo à Reforma da Previdência, defendendo o Estado de Direito e a interrupção do golpe, que só pode acontecer com o fim do governo Temer e Eleições Diretas, Já! Segundo todas as pesquisas de opinião, a maioria da população apoia essa pauta, no entanto, é visível o refluxo das mobilizações de rua. Esse fenômeno precisa ser compreendido, mas, simultaneamente, é necessário construir ações que apontem para uma melhor e maior interlocução das forças progressistas com as amplas massas da população, com vistas à construção de alternativas políticas capazes de fazer o país superar a atual situação de desastre econômico e social.

Dentre as medidas debatidas, estão: a construção de Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre a Reforma da Previdência, com o envolvimento dos parlamentares dos partidos progressistas e demais que queiram se somar à iniciativa; – organização de Seminário sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista, tarefa a cargo da CTB, sindicatos filiados, partidos progressistas e demais organizações que queiram se somar a esse esforço; tarefa imediata de todos avaliar a construção de um Ato Público em 02/08, dia da votação na Câmara dos Deputados da autorização para a PGR processar o golpista Temer no STF por crimes comuns, que pode afastá-lo do mandato. A ideia é tentar viabilizar um Ato Político-Cultural para acompanhar a votação; Campanha nas redes sociais para pressionar os parlamentares que podem proteger Temer e os que “destruíram” direitos trabalhistas, que ficará sob a coordenação de Danilo. Sigamos na luta.

Fora Temer! Diretas Já! NenhumDireitoaMenos!

Prefeito de Itacaré torra R$ 710 mil com escritório de contabilidade

Tonhão está todo embolado.
Tonhão está todo embolado.

O prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, também conhecido como Tonho de Anízio (PT) vai responder na Justiça a ação penal ajuizada pelo Ministério Público estadual.

A denúncia oferecida pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) foram recebidas em sessão realizada na última terça-feira, dia 25, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.

Antônio Damasceno, gestor de Itacaré, foi denunciado por contratação irregular de escritório de contabilidade, “desprovido de notória especialização”, para serviços corriqueiros na administração municipal, no valor de R$ 710 mil. 

Vereador Jerbson Moraes será entrevistado no programa O Tabuleiro, nesta quinta-feira

Ver. Jerbson Moraes (PSD).
Ver. Jerbson Moraes (PSD).

O vereador e líder de bancada do PSD na Câmara Municipal de Ilhéus, Dr. Jerbson Moraes, será entrevistado no programa O Tabuleiro na Rádio Conquista FM, nesta quinta-feira, 27, às 08 da manhã.

Na pauta, o parlamentar falará sobre o projeto n° 052/2017, que obriga a sinalização luminosa piscante na vertical e horizontal, indicando existência de radares que multam os automóveis em excesso de velocidade, aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 25,

O parlamentar também irá esclarecer o Projeto de lei n° 053/2017 que dispõe sobre a instituição do ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e Salva-vidas e meia-entrada aos familiares em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do município de Ilhéus.

Dr. Jerbson Moraes ainda fará balanço dos 06 primeiros meses de mandato e, consequentemente, novos desafios nesse segundo semestre de atividade legislativa.   

Não percam! A entrevista começa às 08hs, na Rádio Conquista FM.