A Câmara de Vereadores de Ilhéus encaminhou a imprensa a pauta da sessão ordinária nesta terça-feira, 29. Conforme o texto, apenas duas matérias estão programadas para serem discutidas e votadas no parlamento. Se não forem utilizadas o pequeno e grande expediente, a sessão será concluída no pequeno espaço de tempo.
1-Projeto de Lei 025/2016 – Dá nome ao ginásio de esportes no distrito de Inema como ginásio de esportes Azor Antônio dos Santos e dá outras providências. Autor: Valmir Freitas
2-Projeto de Lei 046/2016 – Declara como utilidade pública municipal “Igreja Assembléia de Deus heróis da fé e dá outras providências”. Autor: Nerival Reis
Nome de Carqueja é considerado de consenso no grupo de Mário Alexandre.
Informações extraoficial dão conta de que o empresário e vereador eleito Paulo Carqueja (PSD), deverá compor o staff de secretariado do prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão, a partir de janeiro de 2017. Se for confirmada, a vaga no legislativo ilheense será ocupada pela enfermeira Sonilda Mello, pessoa da estreita confiança da família da deputada estadual Ângela Sousa.
Provavelmente, Carqueja deverá assumir a cobiçada Secretaria de Educação. Tudo agora só depende do desfecho final do prefeito Mário Alexandre, que já deu sinais de interesse pelo aliado.
Vale salientar que a equipe de transição definida por Mário, mas com a coordenação do vice, José Nazal (Rede), não garante sob nenhuma hipótese que esteja com cadeiras marcadas para secretariar pastas e gerir os recursos públicos.
Vejamos como deve ser um bom prefeito no governo municipal a partir de 2017:
1° colocar gente honesta e competente nos cargos de responsabilidade, se possível sem vínculo político.
2° tornar as contas e atos da administração transparentes.
3° cancelar o concurso público sob suspeita.
4° não nomear apaniguados para comporem os Conselhos Municipais.
5° não dar sequência a contratos milionários que são contestados judicialmente ou pelo tribunal de contas, a fim de poupar que o patrimônio do Município seja transferido para particulares.
6° dar o exemplo pessoal como autoridade do Município, ou seja, não beber á ponto de ficar embriagado, não ser mentiroso, não ser promíscuo, respeitar a família sob todos os aspectos, não ser desonesto e achar que ninguém vai ficar sabendo dos trambiques, não fazer acertos em detrimento do Município, não pagar veículos de comunicação para se livrar de críticas, enfim, que seja um homem de verdade. Que a dignidade seja o caminho escolhido.
7° dar prioridade para a Educação – Valorizar a figura do professor e, sobretudo valorizando seu salário. O professor precisa se sentir reconhecido pela administração pública, não se pode cobrar de uma classe trabalhadora sendo que seu salário mal dar para as necessidades básicas do dia-a-dia e deixar de ser hipócrita.
8° excluir qualquer ato ou atitude que lembre alguma coisa como perseguição política. O prefeito que persegue, maltrata e até mesmo demite, aquele servidor humilde, honesto, simplesmente porque este tem opinião, pensamento diferente da sua. A liberdade de expressão há de ser respeitada dentro daquilo que chamo de respeito mutuo.
9° um bom prefeito é aquele que é administrador, empreendedor e buscar soluções para o desemprego é uma meta não a ser buscada, mais sim alcançada. Busca permanente por parcerias empresariais e todos aqueles que podem e tem capacidade financeira de investir no município.
10° e por ultimo um bom prefeito não é aquele adorado, idolatrado, e sim aquele respeitado. O bom prefeito é aquele que têm consciência de seu poder perante a opinião do povo; o bom prefeito é aquele que se esforça para ser honesto, sem que para isto tenha que ser humilde; o bom prefeito sabe ouvir, observar, para somente daí tomar as decisões importantes, há de ser esperto muito mais que inteligente, é aceitável admitir erros de um bom prefeito, mais a burrice vem de burro, jumento, esta ninguém aceita. O bom prefeito, principalmente os de cidades pequenas, é aquele que anda sempre sem dinheiro no bolso, o bom prefeito é aquele que é bom sem ser idiota, sem ser pateta, o bom prefeito é raro, sua existência incomoda, ou será que ele não existe?
Dr. Cosme Araújo, uma das maiores lideranças políticas de Ilhéus.
O vereador Cosme Araújo (PDT), liderou o *ranking* de aproveitamento nas sessões realizadas no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, de 2013 até a presente data. Em comparação aos outros dezoito membros, Cosme Araújo apresentou um percentual de 100% em todas as sessões ordinárias e especiais, participando de todos os debates da casa, apresentando diariamente projetos de indicações, projetos de lei, requerimentos, resoluções, emendas modificativas ao Regimento interno e Lei Orgânica, e sempre interpelando e buscando discutir assuntos de interesses da sociedade, à luz da lei.
No quesito discursos, o vereador Cosme Araújo também aparece em primeiro lugar, chegando a discursar mais do que todos os demais parlamentares juntos, conforme material produzido em áudio na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Sozinho, Araújo fez uso da tribuna 187 vezes, desde fevereiro/2013 a outubro de 2016, não considerando as audiências públicas realizadas fora do plenário, a exemplo das discussões sobre o orçamento 2014/2017.
Dr. Cosme Araújo, vereador e presidente municipal do PDT de Ilhéus.
O vereador Cosme Araújo (PDT) solicitou à Câmara de Vereadores de Ilhéus e aguarda informações sobre todos os cargos do quadro de servidores estáveis ou não da Casa Legislativa, para que possa propor Projeto de Resolução para preenchimentos de cargos de provimentos.
Cosme Araújo destaca que é importante substituir aquelas pessoas contratada através de “nomeações daquele jeito”, e até mesmo a utilização de ‘laranjas’ por parlamentares inescrupulosos, como acontece em quase todos os parlamentos deste país. “Precisamos moralizar a casa e imediatamente realizar este concurso, o MP como fiscal da Lei precisa ficar atento.”, afirma.
O vereador elencou alguns cargos que estão sendo analisados, como especialista em audiovisual, fotógrafo, contador, diretor de secretaria, auxiliar legislativo, porteiro, vigia, segurança, ouvidor, motorista, redator, procurador jurídico adjunto, técnico de suporte de informática e outros. “Precisamos acabar o circulo vicioso da barganha política na Câmara e cessar de vez com determinadas irregularidades com cargos fantasiosos que só geram custos para o município”, destaca.
Mais um importante projeto de autoria de Dr. Cosme Araújo.
O Vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT), protocolou na Câmara Municipal de Ilhéus, projeto de Lei que proíbe em horário comercial de atendimento ao público, o transporte, embarque e desembarque de valores e bens patrimoniais e o recolhimento de qualquer tipo de malotes no interior de Agências bancárias, Casas Lotéricas, Centros Comerciais, Supermercados e outras atividades afins.
Na opinião do vereador propositor, nos locais onde estão sendo carregados e/ou descarregados estes malotes, a exemplo da Praça J.J. SEABRA, área de grande movimentação de transeuntes, a população sente receio pelo grande aparato dos seguranças dos carros-fortes que é montado para que a transferência de valores seja feita. “apresentamos este projeto, e o parlamento deve aprovar, para que possamos evitar os riscos, e vidas que podem ser ceifadas, até mesmo em face das armas ficarem apontadas para o público, aleatoriamente, sem nenhuma precaução possível”, adverte Cosme Araújo.
Jabes deixa a prefeitura em dezembro para ser secretário em Janeiro de 2017.
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), que encerra o mandato em 31 de dezembro desse ano está cotado para estar entre os novos secretários estaduais da Bahia, segundo informa o radialista e blogueiro Val Cabral. O governador Rui Costa disse que na reforma administrativa que será deflagrada em dezembro pretende aproveitar alguns prefeitos que estarão concluindo seus mandatos em dezembro deste ano e Jabes é um dos nomes citados por assessores próximos do próprio governador, quando perguntados sobre prováveis convidados.
“Vamos reforçar algumas áreas com corpos políticos importantes”, disse Rui Costa. Setores do governo falam, informalmente, que nomes como os do atual prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT); de Paulo Afonso, Anilton Bastos (PDT), de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP); e Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT), são cotados para ocupar postos estratégicos na administração estadual.
O governador também deve trocar pastas do setor econômico. A chegada do ex-governador Jaques Wagner é a primeira mudança. Wagner foi nomeado hoje como Coordenador Executivo, símbolo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES. A publicação saiu no diário oficial da união deste sábado. O nome de Jabes e de outros políticos no interior do estado devem assumir postos visando as eleições de 2018, quando o governador tentará acabar com o favoritismo do Prefeito ACM Neto (DEM).
Josué (camisa azul), acompanhado dos seus familiares.
Morreu ontem à tarde, 14, em sua própria residência vítima de infarto fulminante, o proprietário da papelaria Universal, o Sr. Josué. O estabelecimento está situado na Marquês de Paranaguá, em frente ao Banco do Brasil. A família informa que em virtude da esposa do empresário estar em viagem fora do país, a data do velório ainda está indefinida.
Josué era uma figura participativa da vida empresarial da cidade, através da Associação Comercial e CDL. Ele deixa viúva Janete Carilo, e filhos. As entidades comerciais de Ilhéus, por meio de seus diretores, estão consternados com a partida precoce de um dos grandes entusiastas do comércio, que tanto contribuiu na geração de emprego e renda no município de Ilhéus.
A atitude do parlamentar deixou a população revoltada.
De acordo com a polícia, uma discussão por causa de três pães queimados acabou com um vereador eleito preso e enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir a esposa na cidade de Pilõezinhos, no brejo paraibano,na tarde deste domingo, 13.Marcelo de Beto(PMDB) foi encaminhado para o Presídio de Guarabira onde ficou à disposição da Justiça.
Delegado responsável pelo caso, Dr. João Amaro, contou que Marcelo de Beto é proprietário de uma padaria com a esposa e não teria gostado de ver que os pães queimados tivessem sido colocados para venda.
Dr. João Amaro informou que a mulher apresentava uma escoriação no braço e o parlamentar também responderá por lesão corporal.
A Súmula Vinculante n° 13 nasceu do reiterado entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade da nomeação de parentes da autoridade nomeante ou de servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, por violar os princípios da moralidade, da igualdade e da impessoalidade, insculpidos no art. 37, da CF/88.
Com ela, vieram as imprecisões terminológicas, lacunas, a imposição de parentesco a quem não é parente – nos termos do Código Civil Brasileiro, restrições e concessões que, embora pareçam, não representam uma “carta de alforria” à nomeação de familiares do gestor público, cuja discussão extrapola os limites desta coluna de opinião.
O que diz a Súmula 13
Desde a publicação da Súmula Vinculante n° 13, as autoridades investidas do poder de nomeação questionam: afinal, quem eu não posso nomear para exercer cargo de comissão, confiança ou de função gratificada? A interpretação literal da referida Súmula revela que não poderão ser nomeados:
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição federal.
Pelo texto, estão vetados: » Pai, mãe, avô (ó) e bisavô (ó) – linha reta ascendente » Filho (a), neto (a), bisneto (a) – linha reta descendente » Tio (a), irmão (ã), sobrinho (a) – linha colateral » Sogro (a), avô (ó), bisavô (ó) e tio (a) do cônjuge e/ou companheiro (a), cunhado (a), filho (a) do cunhado (a), genro e nora – afinidade » São parentes civilmente: filho (a) adotado, enteado (a), filho (a) e neto (a) do enteado (a), da autoridade nomeante ou do servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
Vereadores planejam votar projeto que aumenta próprios salários.
A Câmara Municipal de Itacaré deve votar ainda esse mês o projeto que aumenta os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. Atualmente, o vereador recebe R$ 5,5 mil por mês, se a matéria for aprovada passará para R$ 8 mil. Os Secretários recebem R$ 4 mil por mês, e passaria para R$ 7 mil. O vice-prefeito recebe R$ 8,5 mil e passará a receber R$ 10 mil e o prefeito que atualmente recebe R$ 17 mil passará para R$ 20 mil.
A população está se organizando para realizar protestos nas próximas sessões, para que os vereadores não aprovem os aumentos. A população de Itacaré já intitulou o protesto como: “Aumento Salarial Não”. O ato contará ainda com o apoio da sociedade civil organizada, entidades de classe, movimentos sociais, sindicatos e estudantes.
Vereador Dr. Cosme Araújo dá as boas vindas aos novos cidadãos ilheenses.
Em uma noite memorável e bastante concorrida, foram homenageados com o Título de Cidadão Ilheense, na última sexta-feira, 11, no Teatro Popular de Ilhéus, duas personalidades de destaques na região, que muito tem contribuído em suas áreas de atuações.
Juiz Gustavo Lyra e Dr. Cosme Araújo.
Dr. Gustavo Henrique de Almeida Lyra, Juiz da Vara do júri e de ações penais da Comarca de Ilhéus, e o Oficial da PM, Tenente Igor Erdens de Almeida Santos, Diretor adjunto do Presídio Ariston Cardoso.
Tenente Erdes Almeida recebe das mãos de Dr. Cosme Araújo o Titulo de Cidadão Ilheense.
As honrarias, que teve como propositor, o Vereador e Advogado Cosme Araújo (PDT), e aprovado por unanimidade em sessão ordinária na Câmara Municipal, representa o reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Ilhéus com zelo, presteza e compromisso.
