Principal bola da vez nas eleições desse ano, o PSD do senador Otto Alencar garantiu que continua integrando a base do governador Rui Costa e acha difícil o seu grupo mudar de lado. Por outro lado, não é sectário. Vai votar pela aprovação da PEC do teto de gastos e diz ser “mentira” os argumentos de que a proposta reduz recursos da saúde e educação.
Por outro lado, o presidente do PT-BA, Everaldo Anunciação, planeja os rumos da sigla, no primeiro semestre de 2017 e defende as estratégias para a reeleição de Rui em 2018. “ A ideia do PT é sair do primeiro semestre com definições sobre a política de alianças para 2018. Não temos dúvidas de que Neto será o candidato adversário”, concluiu.
Desde que foi derrotado nas urnas, nas eleições de 02 de outubro há 20 dias, o vice-prefeito de Ilhéus Cacá dos colchão (PP), deu origem a um mistério na cidade. O peso-pesado anda sumido do famigerado centro administrativo, no bairro da Conquista.
Pessoas mais próximas do vice afirmam que ele ainda não se recuperou da “surra de votos” que recebeu do seu principal oponente, Mário Alexandre (Marão/PSD). Nem lexotan (remédio tranquilizante), tem conseguido amenizar a “surra”.
Na tentativa de evitar hostilidades, Cacá tem evitado sair às ruas de Ilhéus durante o dia, sob orientação de sua assessoria, decidindo despachar de sua própria residência por tempo indeterminado. Apesar de dividir o tempo entre política e comércio, Cacá não é visto nem mesmo na loja de colchão.
Guilherme está sendo investigado pelo juiz Eros Cavalcanti.
O prefeito reeleito de Santa Luzia, Guilherme (PSD) está respondendo uma ação de investigação judicial eleitoral – (crimes eleitorais), se for condenado poderá ser cassado. Guilherme foi reeleito com 50.38% dos votos válidos, com uma diferença de apenas 46 votos para o segundo colocado, Téo (PRB).
Na denúncia, foi anexado um áudio gravado no dia 22 de agosto, no qual Guilherme, acompanhado do assessor Paulo Abelha, foi até a casa do mecânico e candidato a vereador Deivison Oliveira Santos. O processo se encontra na 133ª Zona Eleitoral, e o juiz responsável é Eros Cavalcanti.
Deivison afirmou que o prefeito Antônio lhe ofereceu benefícios em bens de consumo, sendo todo o material necessário para a campanha do candidato a vereador, para que em troca ele conseguisse votos para Antônio Guilherme. O montante final dos materiais fornecidos seria de R$ 20 mil.
Jabes diz: “dei tudo o que vocês pediram, agora é a minha vez”.
A Câmara de Ilhéus deve analisar e votar nos próximos dias as contas do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP). É sem dúvida alguma uma das sessões mais aguardadas pela população ilheense, que promete lotar as galerias da Casa, para acompanhar voto a voto de cada parlamentar.
Nos corredores do Poder Legislativo, os emissários Jabistas tentam, desesperadamente, cooptar apoio dos edis, na tentativa de reverter o placar, que caminha para uma estrondosa derrota jamais vista no cenário político ilheense.
Os vereadores mandando Jabes Ribeiro para o rol dos fichas-sujas adiará os planos de disputar uma das vagas na assembleia legislativa da Bahia, em 2018, por ficar inelegível 08 anos.
O clima ficou tenso na Câmara de Ilhéus durante sessão ordinária nesta quarta-feira, 19, entre os vereadores governistas Aldemir Almeida (PP) e Ivo Evangelista (PRB). Ambos protagonizaram mais uma cena lamentável no plenário Gilberto Fialho.
Durante o grande expediente, Aldemir não economizou palavras ao se posicionar contrário sobre o projeto de lei que propõe o aumento nos subsídios dos parlamentares em 27,98%.
Ainda no discurso, o médico disse que entrou em contato com um hospital da cidade e reservou um leito na UTI – Unidade de Terapia Intensiva – para acomodar o colega, Ivo Evangelista, que ficou nervoso com a reprovação da matéria pela maioria dos vereadores, que não coadunam com a tal imoralidade. Com a reeleição garantida, Ivo quer a qualquer custo iniciar novo mandato com o salário mais gordo.
Acompanhe os atos dos vereadores, prefeito e vice.
Atenção senhores vereadores e prefeito (re) eleitos. Os mandatos que lhe foram conferidos não significam uma autorização irrestrita para o exercício ilimitado de poder. Portanto, antes de assumir o próximo mandato, duas importantes recomendações devem ser levadas em conta desde já:
1. Não deixem de observar em suas atividades os preceitos estipulados na Constituição Federal, em especial, os princípios da moralidade administrativa, legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, transparência e finalidade públicas; e
2. Caso pratiquem atos de corrupção no desempenho de suas atribuições no Legislativo ou no Executivo municipais, saibam que poderão receber um “cartão vermelho” (passando ao impedimento da continuidade dos respectivos mandatos) já no dia seguinte ao exercício de suas funções públicas. É que a escolha democrática pelo voto é uma autorização que os eleitores conferem aos eleitos para praticarem atos em nome da coletividade e no interesse comum. Assim, pode ser revista e reavaliada através de instrumentos legais a qualquer momento. Quando o povo confere essa autorização a seus representantes estes não estão autorizados pelos próximos 4 (quatro) anos a fazer o que desejem conforme seus interesses particulares ou do séquito de amigos que lhes rodeiam.
E quanto aos eleitores?
Já em relação aos eleitores, sabedores que a participação não se esgota após as eleições (com o voto nas urnas), devem fiscalizar e cobrar o cumprimento da boa governança por parte de seus representantes, tenham recebido o voto ou não.
Se você sabe ou souber de alguma irregularidade em sua cidade. Denuncie
O Ministério Público é uma instituição pública e independente que defende a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais (da coletividade) e os individuais indisponíveis, como os direitos relativos à vida, à saúde e à educação. O MP fiscaliza a aplicação das leis e toma as medidas necessárias para que as pessoas tenham seus direitos garantidos.
Tomou posse durante sessão ordinária nesta terça-feira, 18, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o vereador Luiz Carlos “escuta”. É a segunda vez que o parlamentar assume um dos assentos na Câmara Municipal. Inicialmente, Luiz Carlos ocupou o lugar de Jamil Ocké, que abriu mão do cargo de vereador, para comandar a famigerada secretaria de Assistência Social, onde ficou 03 anos e meio, a serviço das articulações nebulosas do jabismo.
De volta à casa do povo, Escuta agora, assume a vaga do vereador Rafael Benevides (ainda no PP), que irá cuidar da saúde pelos próximos 30 dias. Nas eleições desse ano, Benevides não conseguiu a reeleição e, como consequência, anunciou na tribuna da Câmara pós-eleição, o desligamento do Partido Progressista, alegando que a sigla o tratou com indiferença e demonstrou desinteresse na sua reeleição. Nos bastidores, comenta-se que Rafael Benevides não planeja pisar mais os pés na Câmara Municipal nos últimos 03 meses que restam do atual mandato.
O presidente do legislativo Tarcísio Paixão (PP) ainda assim, agiu com truculência, ao tentar impedir a posse do parlamentar, alegando insuficiência de recursos, porém a maioria dos parlamentares não concordaram com a decisão de Tarcísio, dirigindo-se com severas criticas, ao ponto de voltar atrás e empossar Escuta no legislativo ilheense.
Vereador Dr. Cosme Araújo, mandato participativo e atuante.
Cumprindo o mandato com transparência, exatidão e compromisso, o vereador e também presidente do Diretório Municipal do PDT de Ilhéus, Dr. Cosme Araújo, participou, nesta terça-feira, 18, da sessão ordinária na egrégia Câmara de Vereadores de Ilhéus.
Na oportunidade, três importantes projetos de autoria do parlamentar foram aprovados por unanimidade, que por certo, trarão benefícios para toda a população. São eles:
Projeto de Lei nº 094/2015: Dispõe sobre a venda, oferta, a entrega e a permissão de consumo de bebidas alcoólicas, mesmo que gratuitamente, aos menores de 18 anos no município de Ilhéus e dá outras providências. A proibição implica no dever de cuidado, proteção e vigilância por parte dos responsáveis dos estabelecimentos em afixar em local visível a proibição de bebida alcoólica para menores, com expressa referência no art. 243 da Lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, podendo acarretar em prisão de 02 a 04 anos, multa e a cassação do Alvará de funcionamento em caso de reincidência.
Projeto de Lei nº 104/2015: Dispõe acerca da obrigatoriedade da identificação dos veículos da frota ou a serviço; bem como os imóveis próprios ou alugados dos órgãos da administração municipal. Todos os veículos automotores e os imóveis próprios, alugados ou contratados dos órgãos da administração pública municipal, serão identificados na forma da lei. Logomarca do órgão principal; órgão responsável pelo veículo e a expressão, “uso exclusivo em serviço”.
Projeto de Lei nº 113/2015: Dispõe sobre plano de prevenção a doenças no município de Ilhéus e dá outras providências. O executivo adotará o Plano de Prevenção visando à política de informação, acompanhamento e encaminhamentos em caso de diagnóstico, o qual terá como objetivo, melhorar a qualidade de vida e saúde dos munícipes.
“Não haverá nova eleição em Itabuna”. Este é o entendimento do atual presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz, advogado responsável por defender os interesses do segundo colocado na eleição a prefeito de Itabuna, Dr. Mangabeira (PDT). A afirmação de Queiroz tem como base a alteração promovida pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015, no Código Eleitoral.
Com base nela, a decisão da eleição em municípios com situação semelhante a Itabuna – com menos de 200 mil eleitores e cuja soma dos votos dos candidatos que concorreram contra o primeiro colocado com candidatura indeferida for superior a 50% dos votos dados a ele – caberá ao TSE.
Assim, ou o TSE decidirá pelo deferimento da candidatura de Gomes e o proclamará prefeito eleito ou decidirá pelo seu indeferimento, resultando no reconhecimento da vitória do segundo colocado, Dr. Mangabeira.
A exemplo de Fernando Gomes, em Itabuna, José Ortiz Júnior foi o candidato a prefeito mais votado no município de Taubaté, São Paulo. Mas o registro de sua candidatura foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que manteve a sentença de primeiro grau, com base na Lei da Ficha Limpa.
Da mesma forma que Fernando Gomes, Ortiz continua tentando a proclamação de prefeito, tendo como alternativa concorrer à última instância, que é o Tribunal Superior Eleitoral. Se os ministros do TSE mantiveram a decisão do tribunal estadual, haverá uma nova eleição em Taubaté.
A situação de Fernando Gomes, portanto, é pior do que a de Ortiz, pois ele sequer venceu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde trabalha com 10 advogados na questão, para tirar seu nome da lista dos Ficha Suja.
Duas semanas após as eleições, a população de Itabuna ainda não sabe quem vai ser o prefeito do município a partir de 2017. O cenário de indefinição tem como protagonistas os candidatos Fernando Gomes (DEM), mais conhecido como Cuma, e Antônio Mangabeira (PDT), o Dr. Mangabeira, e esbarra na espera por uma decisão da justiça eleitoral.
Cuma, que já foi prefeito de Itabuna por quatro vezes, conquistou maior número de votos esse ano, mas teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque já foi enquadrado como ficha-suja. Enquanto que Mangabeira foi o segundo mais votado e reivindica a vitória no pleito justamente pelo fato de o rival ter sido “pescado” pela Lei da Ficha Limpa.
A novela deve ganhar mais um capítulo nesta semana, quando deve ser julgado o pedido de indeferimento da candidatura de Cuma pelo Tribunal Regional Eleitoral. Caberá, ainda, recurso da decisão no TSE. A depender da decisão pode até haver novas eleições.
O prefeito ACM Neto (DEM) fez questão de ressaltar, na manhã desta sexta-feira (14), que tem interesse que o PSD do senador Otto Alencar possa compor o partido na sua no futuro. Depois de ter conquistado 82 prefeituras baianas nas eleições municipais deste ano, o PSD virou a “menina dos olhos” do prefeito ACM Neto e do governador Rui Costa (PT), ambos devem se enfrentar nas eleições gerais de 2018.
Em entrevista coletiva, Neto disse que não falou com Otto Alencar sobre a possível vinda do PSD para sua base, mas ressaltou que isso “não quer dizer que a gente não possa conversar e não quer dizer que não possa ter conversas para o futuro”. Em resposta a Neto, Otto negou a possibilidade de desembarcar no grupo do democrata. “Não existe nenhum sentimento de minha parte de sair da base de Rui Costa”, garantiu.
