Está previsto para esta sexta-feira o pagamento da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios. Neste repasse serão distribuídos entre as cidades R$ 12,5 bilhões. O valor é quase 128% maior que o último e 116% sobre o mesmo período de janeiro.
Itabuna e Ilhéus terão os maiores repasses do sul da Bahia, com R$ 7.463.025 para cada uma.
Ainda no sul do estado, Itajuípe, Coaraci, Ibicaraí, Uruçuca e Una recebem R$ 2.238.908 cada. Itacaré fatura um pouco mais, R$ 2.612.063. Buerarema tem direito a 2.189.194 e São José da Vitória 1.119.454. Já Itapé vai receber 1.492.609.
Adriana Guimarães, advogada em direito previdenciário.
No complexo mundo da saúde onde médicos, enfermeiros e fisioterapeutas dedicam suas vidas ao cuidado dos outros, uma questão menos discutida, mas igualmente crítica, surge: a gestão financeira pessoal, especialmente no que tange às contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com uma carreira muitas vezes dividida entre múltiplos empregos, trabalhos autônomos e até a administração de suas próprias clínicas, os profissionais da saúde enfrentam um labirinto de obrigações fiscais e previdenciárias, situação que gera com frequência o pagamento a mais ao INSS do que o devido.
Este cenário, marcado pela ausência de diálogo entre diferentes empregadores e uma certa carência de conhecimento tributário, leva a contribuições que ultrapassam o teto legal. Este excesso, que não retorna como benefícios previdenciários adicionais, permanece nos cofres públicos até que o contribuinte reivindique sua devolução—a qual, longe de ser automática, exige uma jornada por entre os meandros da legislação, demandando tanto conhecimento específico quanto ação proativa.
A legislação previdenciária do Brasil estabelece um limite máximo para as contribuições, mas a prática de ultrapassar este limite é comum entre os profissionais da saúde, muitos dos quais desconhecem essa regra ou como ela se aplica à sua situação específica.
O processo de recuperação desses valores superiores envolve uma análise minuciosa das contribuições do indivíduo, confrontadas com os limites estabelecidos pela lei. Posteriormente, o profissional precisa se valer de procedimentos administrativos e, quando necessário, ações judiciais, para efetivar a restituição. Um detalhe importante a ser observado é o prazo prescricional de cinco anos para essa recuperação, o que adiciona um elemento de urgência à questão.
Este cenário destaca a importância de uma gestão financeira e tributária esclarecida e proativa por parte dos profissionais da saúde. A conscientização sobre os direitos e deveres previdenciários não só pode evitar prejuízos financeiros significativos, mas também assegurar que esses profissionais, tão essenciais ao bem-estar da população, possam focar no que fazem de melhor: cuidar da saúde dos outros, sem negligenciar a sua própria saúde financeira.
Assim, enquanto os profissionais da saúde continuam sendo desafiados por suas carreiras multifacetadas, torna-se cada vez mais crucial que eles estejam equipados com o conhecimento e as ferramentas necessárias para gerir suas contribuições ao INSS de forma eficaz. Afinal, a saúde financeira é um pilar fundamental para uma carreira longa e frutífera no setor da saúde.
Adriana Guimarães, advogada e pós graduada em Direito Médico e da Saúde
Os eleitores da Bahia, em especial os de Itabuna e Ilhéus, que estão em busca de um emprego devem ter saudades do presidente Bolsonaro. O relatório do Caged de 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula da Silva, mostra uma tragédia anunciada, com a geração de vagas despencando 27% no Brasil.
O abismo explode quando comparamos a geração de postos de trabalho de 2023 na Bahia com a do último ano de Bolsonaro, 2022. A Bahia vinha surfando naquela onda e abriu 122.455 vagas no ano, número que caiu para apenas 71.922 no ano passado, uma redução de impressionantes 41,2%.
O cenário fica ainda pior em Ilhéus, que tinha terminado 2022 com saldo de 1.663 novos empregos. No ano passado o saldo foi 81,2% menor, com apenas 312 novas vagas. Em Itabuna foi pior ainda, com uma queda brutal de 117,6%, passando de um saldo positivo de 1.817 em 2022 para um negativo de -242 em 2023.
Em 2023, o melhor setor em Ilhéus foi Serviços, com 558 vagas, seguido de Comércio com 331 e Indústria com 14. A Agropecuária fechou em -80 e a Construção em -311. Em Itabuna, o destaque foi o Comércio com 320, depois Agropecuária com 29, Construção com 25 e Serviços com 17. A indústria perdeu 633.
O presidente da Fundação Índigo e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, apontou que o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), deixou de aplicar mais de R$ 270 milhões no combate à fome. O dinheiro estava disponível no fundo destinado para a área.
“Nós acompanhamos que no ano de 2023, a despeito das pouquíssimas realizações promovidas pelo governo do Estado, eles fizeram um grande estardalhaço em torno de um programa que foi lançado pelo governador chamado ‘Bahia Sem Fome’. Objetivo muito nobre e correto de mobilizar a sociedade, buscar apoiar no sentido de combater a pobreza no nosso estado. Chamo atenção disso porque, infelizmente, a prática é bem diferente da propaganda. É inadmissível que o governo do Estado em 2023 tenha deixado de gastar cerca de R$ 270 milhões que estavam lá no Fundo de Combate à Pobreza”, disse.
Conforme a Transparência Bahia, sistema do próprio governo baiano, foi disponibilizado em 2023 para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza R$ 979,36 milhões, no entanto, foram gastos, até agora, R$ 702,1 milhões.
“Sabemos que eles falam muito em combater a pobreza, em ajudar os mais pobres, por qual motivo deixaram de gastar mais de R$ 270 milhões que estavam no fundo? A gente constata que dinheiro existe, mas falta competência, faltam bons projetos, falta decisão política de aplicar esses recursos. Aplicar no estado que é campeão nacional em número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Aqui na Bahia cerca de 2 milhões de pessoas vivem ganhando por mês até 200 reais. Isso é uma situação inaceitável”, enfatizou.
Para o ex-prefeito de Salvador, “não se faz combate à pobreza com propaganda e promessas”. “Se faz combate à pobreza com políticas públicas de inclusão social no estado que também é campeão nacional em número de desempregados. O governador ainda tem tempo para mudar isso, com o primeiro ano a gente não fica muito esperançoso”, completou.
Resgatar os antigos carnavais, com direito a marchinhas, apresentações folclóricas, desfile de fantasias e blocos afros de Ilhéus. Assim foi o Carnaval do Iguape 2024, realizado neste domingo e que contou com a participação de diversas bandas regionais. A realização foi do vereador Augustão, que destacou a importância de manter viva a tradição da cidade, mostrando a cultura e alegria que embalaram os antigos carnavais.
E como já era esperado, a alegria tomou conta das ruas do bairro do Iguape com a apresentação do Grupo Afro Cultural Batukajêje, o Bumba Meu Boi da Grupo Folclórico de Vila Juerana e a Banda de Marchinhas com as músicas dos antigos carnavais, num grande encontro de cultura e de valorização das tradições. No minitrio a animação ficou sob o comando das bandas Frisson, Mikelly e Jeito Bom no Caprixxo. Tudo isso sem contar com o som dos paredões, que complementou a alegria do carnaval.
Para os moradores da zona norte, o Carnaval do Iguape foi mais uma forma de valorizar as tradições, numa festa que reuniu as famílias e num ambiente de paz e tranquilidade. Augustão informou que o evento acontece todos os anos, já faz parte da tradição da cidade e o seu principal objetivo justamente esse, de comemorar com as comunidades uma das festas mais populares de Ilhéus.
O PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – 28) está de cara nova na cidade de Ilhéus, com a chancela do Presidente Estadual Rogerio Tadeu da Luz, em Ilhéus o partido agora comandado por Bruno Rosario, declarou que apresentará a Pré candidato a Prefeitura, trata-se do Ex-vereador e servidor aposentado do Tribunal de Contas dos Municipios Dr. EDSON SILVA, “O COMPANHEIRO”, como é conhecido na cidade, com larga experiência na vida pública, o Partido acredita que o nome de Edson silva vem a somar e contribuir com a cidade de Ilhéus.
Edson silva ao declarar que é pre-candidato a prefeito, comenta que vem constatando nesses últimos anos, muita irresponsabilidade, desperdício e falta de preparo dos últimos gestores do município em todas as esferas do governo municipal. Edson conclui apresentando sua pre candidatura como uma alternativa. “Sou um ser humano com virtudes e defeitos, mas dotado de conhecimento e uma enorme boa vontade de servir da melhor forma possível a cidade onde nasci e sou apaixonado, por isso depois de muita reflexão me sinto preparado para conduzir os destinos de Ilheus”.
O presidente Bruno Rosario acrescenta, “Nós precisamos crescer, e para crescermos precisamos ter prestigio e com alguém preparado, Alguem que tenha compromisso e responsabilidade e esse nome é do Dr. Edson Silva, o PRTB acredita nele!”
O partido Podemos está de cara nova em Ilhéus, com a formação de uma nova executiva, que terá o trabalho de organizar a legenda para a eleição deste ano.
Vale lembrar que o partido tem dois vereadores no legislativo Ilheense. Anteriormente, a legenda tinha como presidente o atual secretário municipal de Assistência Social, Rubenilton Silva.
Segundo informações, a mudança de direção se deve ao deputado federal João Carlos Bacelar (PV-BA), que tem o controle do partido na Bahia.
A nova composição do Podemos em Ilhéus ficou assim:
A Policlínica Regional de Saúde em Ilhéus acaba de implantar a sua ouvidoria, um canal de comunicação entre a população e a instituição que tem por objetivo a melhoria dos serviços prestados. Através desse novo canal, o cidadão pode se manifestar para realizar reclamações, denúncias, elogios, sugestões ou fazer solicitações e buscar informações.
De acordo com a diretora geral da unidade, Juliete Martins, a manifestação pode ser feita de forma presencial, na Policlínica Regional de Saúde em Ilhéus, localizada Rodovia Jorge Amado, pelo telefone (73) 93234-6000, ramal: 123, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Em todos os casos o cidadão será comunicado da providência adotada, desde que informado e-mail, e também poderá acompanhar sua manifestação através do protocolo e chave de acesso recebido ao protocolar a manifestação através do link: Sistema de Ouvidoria do SUS (saude.gov.br).
Juliete Martins, diretora geral da Unidade.
Ela explica ainda que quando a manifestação é feita a ouvidoria analisa o caso para identificar qual a melhor forma de tratá-la, podendo responder de imediato ou solicitar algumas informações complementares caso seja necessário para dar andamento ao protocolo. Também poderá prestar orientações, encaminhar para unidade interna responsável por resolver a questão ou ainda encaminhar a outro órgão externo, caso a demanda não seja da responsabilidade da ouvidoria onde foi registrada a manifestação.
Inaugurada em 11 de dezembro, a Policlínica Regional de Saúde em Ilhéus já ofertou mais de 5 mil atendimentos. A unidade atende aos pacientes dos municípios de Canavieiras, Coaraci, Gongogi, Ilhéus, Itacaré, Maraú, Santa Luzia, Ubaitaba, Una e Uruçuca, com consultas nas áreas de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgião Geral, Mastologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia e Pneumologia, além dos exames de Eletrocardiograma, Ecocardiograma, Espirometria, Eletroencefalograma, Teste Ergométrico, Holter, Mamografia, Raio X e Ressonância.
Como acontece todos os anos, o vereador Augustão, em parceria com a comunidade, estará realizando no próximo domingo, dia 04, o tradicional Carnaval da Zona Norte, um evento que mistura alegria, descontração, criatividade e muita paz. A festa vai contar com a apresentação de bandas regionais, grupos afros e o concurso para a escolha da melhor fantasia.
De acordo com a programação, o Carnaval da Zona Norte terá início às 14 horas com a concentração na Praça da Porcina, em frente a Igreja Católica. Em seguida as atrações musicais e os blocos afros passarão pelas ruas do bairro, fazendo uma grande festa, animando os foliões e reunindo as famílias para um momento de alegria e lazer.
Público na expectativa do carnaval cultural.
Augustão informou que o evento acontece todos os anos, já faz parte da tradição da cidade e o seu principal objetivo é comemorar com as comunidades uma das festas mais populares de Ilhéus. “A cada ano a alegria se renova e mais pessoas da cidade se unem às comunidades dos bairros da zona norte para comemorar o carnaval. Nosso objetivo é justamente promover e incentivar o carnaval nos bairros e inserir essas festas populares no calendário de eventos do município”, complementou Augustão.
O Ministério da Saúde liberou a verba que complementa o pagamento do piso de enfermagem referente a janeiro. A cada mês, a pasta edita uma portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar como o dinheiro é transferido para cada município. Isso porque a verba é regionalizada.
Itabuna recebeu R$ 830.289, enquanto Ilhéus ficou com R$ 316.131. Depois vem Coaraci (R$ 154.239), Itacaré (R$ 149.035), Ibicaraí (R$ 137.391), Una (R$ 126.150), Canavieiras (R$ 109.901), Itajuípe (R$ 106.717), Uruçuca (R$ 99.511), Buerarema (R$ 89.111) e Itapé (R$ 54.555).
O Ministério da Saúde diz que os acertos de conta devidos às parcelas de 2023 serão feitos nos próximos repasses. Mas isso só vai acontecer depois que houver a definição do julgamento dos Embargos de Declaração Opostos à Ação Direta de Inconstitucionalidade ainda tramitando.
O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (29), durante a entrega da Casa das Histórias de Salvador e Arquivo Público, avaliou o primeiro ano dos governos Jerônimo e Lula. O evento foi organizado pela prefeitura e contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da vice-prefeita Ana Paula Matos e diversas outras autoridades municipais.
Para o ex-prefeito de Salvador, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), protagoniza o pior momento entre os 17 anos dos governos do PT no estado. “Acho que o primeiro ano do governo de Jerônimo foi muito abaixo da expectativa do povo baiano. Foi o pior ano entre todos esses 17 que o PT governa a Bahia. As áreas essenciais para os baianos nada mudou, ao contrário, as coisas pioraram. A gente teve um governador que sequer consegue encarar os problemas, que quando as coisas apertam ele se esconde”, apontou.
Segundo Neto, as críticas que ele faz ao governo estadual são construtivas para tentar melhorar. “Eu acho Bahia merecia muito mais que Jerônimo vem entregando, e ainda pode melhorar, tem tempo para isso”, disse.
Sobre o governo federal, comandando pelo presidente Lula, Neto avaliou que “o ano foi abaixo do que ele poderia ter feito”. “Seja na política ou fora dela. Foi eleito com sentimento de um País dividido e pouco fez para unir o Brasil no campo da política. Fora da política teve algumas oportunidades perdidas, não vejo novidades”, completou.
A população da Conquista, em Ilhéus, está assustada com a invasão de moradores em situação de rua na quadra esportiva do bairro. Ao repórter do Fábio Roberto Notícias eles disseram que o local está tomado de lixo, uso de entorpecentes e até denúncia de prática sexual.
“As pessoas não podem utilizar a quadra para o lazer, pois tem pessoas morando lá e enchendo de lixo e fazendo ameaças as pessoas de bem, além da água parada com sérios riscos de dengue”, reclamou o aposentado Bernardo Santos.
Uma moradora que convive com o problema diariamente decidiu apelar aos vereadores do bairro. “Pedimos ao presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Carqueija, e os demais vereadores Gurita e Nerival, providências urgentes, a fim de que o equipamento público seja devolvido à população com dignidade”, reclamou.
