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Ministério Público recomenda à Prefeitura de Ilhéus exonerar advogada por ilegalidade no cargo

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por intermédio da Promotoria de Justiça de Ilhéus, recomendou à Prefeitura de Ilhéus que revogue o Decreto Municipal nº 268/2025, publicado em 15/01/2025, em razão da ilegalidade insanável, tornando sem efeito a nomeação da advogada ANA CAROLINA MENEZES DANTAS no cargo de Gerente do Núcleo Preparatório de Licitações.

Na Recomendação, a Promotora Alícia Violeta Botelho Sgadari Passeggi alerta que a Prefeitura de Ilhéus agiu indevidamente ao nomear a referida Advogada no cargo de atribuições próprias do Procurador Municipal, comprometendo  a regularidade dos atos públicos, desempenhadas exclusivamente por profissionais concursados e integrantes da carreira jurídica do Município.

O MPBA fixou um prazo de 05 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a Prefeitura informe sobre o acatamento das medidas recomendadas, a fim de evitar a execução de providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.

CONFIRA A RECOMENDAÇÃO NA ÍNTEGRA

Estagiários da Secretaria de Educação de Ilhéus sofrem com atrasos salariais e denunciam descaso

Os estagiários da Secretaria de Educação de Ilhéus enfrentam uma situação preocupante: estão há três meses sem receber suas bolsas e, em alguns casos, há ainda mais tempo. Segundo relatos, a cada dia surge um novo problema, seja na Controladoria, no CIEE, na Tesouraria ou em outro setor responsável pelo pagamento. Agora, a informação repassada aos estagiários é ainda mais alarmante: não há previsão para a regularização dos valores.

Diante desse cenário, muitos estagiários estão em situação financeira crítica. Para alguns, a bolsa é essencial para a continuidade dos estudos, e a falta de pagamento compromete a rematrícula na faculdade. Outros já consideram abandonar o estágio para buscar outra fonte de renda, evidenciando a falta de empatia e compromisso da gestão municipal com esses profissionais em formação.

A Secretaria de Educação justificou o não pagamento de dezembro como um erro da administração anterior. No entanto, o pagamento referente a janeiro, já sob a nova gestão, também não foi efetuado. Durante a Jornada Pedagógica, a secretária da pasta mencionou essa questão, mas sem oferecer uma solução concreta para os estagiários.

Diante da ausência de respostas e da incerteza sobre seus direitos, os estagiários decidiram acionar o Ministério Público. O objetivo é formalizar uma denúncia e buscar providências para que a Prefeitura de Ilhéus cumpra com suas obrigações.

Os estagiários reforçam que foram contratados pelo município e não por uma gestão específica, e que, portanto, o pagamento da bolsa deve ser tratado como uma prioridade, garantindo seus direitos e a continuidade de suas atividades.

Estudantes denunciam intimidação policial em manifestação contra a diretora do NTE 05 em Ilhéus

Na tarde desta sexta-feira (21), estudantes de Ilhéus realizariam um ato público na Praça Misael Tavares para exigir a saída de Larissa Costa, diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE 05) hoje responsável por dirigir mais de 100 escolas de Ilhéus e cidades vizinhas. A manifestação, organizada pela União Estadual dos e das Estudantes (UEES Bahia) e Uniões Municipais dos e das Estudantes de Ilhéus e Itabuna, reuniu estudantes indignado(a)s com a omissão da gestora diante de denúncias de assédio, racismo e homofobia nas escolas estaduais da região.

No entanto, ao invés de diálogo e transparência, os estudantes receberam como resposta uma forte intimidação por parte da Secretaria de Educação da Bahia e do próprio NTE 05, que, em uma tentativa de reprimir a mobilização, colocou viaturas da Polícia Militar na porta das escolas estaduais de Ilhéus. Relatos apontam que a presença ostensiva da polícia dentro da escola visava coagir os e as estudantes, impedindo-os de se expressar livremente e participar do ato, os estudantes de Ilhéus alegam ainda que se encorajaram após ver que alunos do CIEBTEC estavam vindo a público expor o terror que estavam vivendo dentro do ambiente escolar.

“Ao invés de investigarem as graves denúncias que apresentamos, tentaram nos silenciar com viaturas na porta dos colégios, policias armados tratando os estudantes como se nós fossemos os criminosos!”, denunciou um dos líderes do movimento.

“…Em uma clara tentativa de intimidar os estudantes a não saírem dos colégios para a manifestação, a secretaria da educação e o NTE 05, enviou para porta dos colégios, viaturas camburão da polícia militar, o que assustou os estudantes que se questionavam o porquê de tamanha violência psicológica para além do que já haviam passado e estavam denunciando, a forma que fomos tratados parecia que éramos nós os criminosos!…” Afirmou Allvaro Garrido, Vice-presidente da UEES Bahia que está na região acompanhado de perto a série de denúncias.

Além da saída da diretora, os estudantes continuam exigindo uma auditoria geral nas contas do NTE 05 e a implementação de medidas efetivas para resolver os problemas de assedio, racismo e homofobia praticados por gestores, problemas estruturais das escolas da região também impulsionam a revolta dos e das estudantes. O movimento reafirma que não se intimidará e que, diante da repressão, a mobilização apenas crescerá nos próximos dias, que ainda denunciam que o ex-diretor exonerado do Complexo Integrado de Educação Básica, profissional e Tecnológico (CIEBTEC), recebeu licença prêmio de 03 (três) meses publicada no diário oficial do estado esta semana;

“… é um absurdo o gestor é denunciado e como resposta a secretaria da educação, apenas exonera ele do cargo e concede a ele LICENÇA PRÊMIO (férias)… não da resposta nem retorno para os estudantes de encaminhamentos concretos, mais manda o camburão da polícia militar pra porta dos colégios para intimidar e impedir os estudantes de exercerem o seu direito de liberdade de expressão…” Declarou Allan Delon, presidente UMES de Ilhéus.

A UEES Bahia e demais entidades estudantis reforçam o chamado à comunidade, professores e demais trabalhadores da educação que também denunciam Larissa Costa, para se somarem à luta por uma escola pública verdadeiramente democrática, segura e inclusiva.

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Ex-secretária Eliane Oliveira esclarece pronunciamento da secretária Eva Cavalcante sobre licitação da merenda escolar e bloqueio de verba federal

Durante abertura da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Ilhéus, nesta quinta-feira (20), no auditório do Centro de Convenções, a secretária de educação, Eva Cavalcante, durante seu discurso disse que o governo anterior não fez licitação para merenda escolar e que o Município está suspenso do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Diante da fala da Secretária para o público formado por professores e demais profissionais em educação, o Site Fábio Roberto Notícias manteve contato com a ex-secretária de educação, Eliane Oliveira, que, prontamente, enviou nota de esclarecimento, acerca do pronunciamento da titular da pasta.

Esclarecimentos da ex-secretária Eliane Oliveira:

1 – Licitação para aquisição de alimentos para ano letivo de 2025.

O Termo de Referência referente a licitação de 2024, cujo alimentos deveriam ser destinados a alimentação escolar no ano letivo de 2025, foi encaminhado ao setor competente em outubro de 2023, conforme documento em anexo.

Tendo em vista todo o trâmite legal, em dezembro de 2024, o processo se encontrava no setor responsável para fazer a publicação e acontecer o certame.

Informação passada para a equipe de transição do governo atual, na pessoa da atual secretária de Educação, bem como através de relatório do Setor de Alimentação entregue a mesma.

Portanto, todo o trâmite que competia a Secretaria de Educação foi feito sem problema.

2 – Bloqueio da Verba Federal.

Em Outubro/2024 a Secretaria de Educação recebeu um comunicado do FNDE sobre possível Bloqueio da verba Federal referente a prestação de contas referente ao ano de 2014, que tinha nessa época a frente do executivo o sr Jabes Ribeiro.

Em levantamento feito com o setor responsável pelas prestações de contas (contratos e convênios), na presença da presidente do CAE (conselho de alimentação escolar), o responsável pelo setor confirmou sobre uma pendência deixada a época pela gestão.

Informação também passada para a atual secretária de Educação.

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Vereador Maurício Galvão propõe audiência pública para discutir ordenamento dos ambulantes e food trucks em Ilhéus

Na próxima terça-feira (25), às 9h, a Câmara Municipal de Ilhéus sediará uma audiência pública proposta pelo vereador Maurício Galvão para debater a realocação e o ordenamento dos ambulantes e food trucks no Centro da cidade. A iniciativa busca reunir representantes de diversos setores para encontrar soluções equilibradas e justas para a questão.

Maurício Galvão propôs a audiência pública após ser procurado por comerciantes de food trucks da Av. Soares Lopes, que receberam intimações que precisarão desocupar o local onde estão alocados. O vereador demonstrou preocupação com a remoção dos trabalhadores sem um planejamento adequado, sem prazo razoável e sem alternativas viáveis de realocação.

Nesta semana, o prefeito anunciou um espaço para instalação dos food trucks. No entanto, a categoria não aprova o local sugerido. Diante disso, Galvão reforça a necessidade de um estudo que determine a melhor área para a realocação dos comerciantes e defende que nenhum deles seja retirado antes que uma solução adequada seja encontrada.

Para a audiência foram convidados representantes do Executivo Municipal, incluindo os secretários de Desenvolvimento Econômico, Gestão, Ordem Pública e Serviços Urbanos. Além dos representantes da OAB, a Associação de Food Trucks, a Defensoria Pública, sindicatos, ATIL, CDL, Ministério Público, Sebrae, UNEGRO e a Associação de Ambulantes, entre outros convidados.

A transmissão do evento ocorrerá pelos canais oficiais da Câmara de Ilhéus no Facebook e no YouTube.

Funcionários da COCI relatam atraso de salários e o não cumprimento do piso da enfermagem

Colaboradores e funcionários da COCI, localizado no Malhado, entraram em contato com a redação do Fábio Roberto Notícias para denunciar atraso de salário e o não cumprimento do pagamento do piso nacional da enfermagem.

Pedindo para não serem identificados, os trabalhadores disseram que o salário de fevereiro está atrasado há 14 dias, além do retroativo do piso da enfermagem que não é pago há 03 meses.

“Estou aos prantos, passando necessidade e não aguento mais essa situação. Imagina você ter filhos em casa sem saber o que vai dar para eles comerem ou não saber o que fazer para pagar as contas. E o pior, quando buscamos informações do nosso pagamento, o RH do Hospital age com ironia e desdém, pedindo para cobrar do prefeito e da secretária de saúde ou se preferir pode pedir demissão”, reclama uma profissional de saúde.

A situação se repete quase todos os meses e as consequências não são poucas, principalmente para quem depende apenas dessa renda. “São pessoas que moram de aluguel e estão recebendo aviso de cobrança. Temos gente com contas básicas atrasadas, como água e luz. Eu tenho uma colega que me relatou que está indo trabalhar a pé porque não tem o dinheiro da passagem”, denunciou.

Caos na educação de Ilhéus: Descaso, humilhação e desrespeito aos profissionais

A Secretaria de Educação de Ilhéus (SEDUC) conseguiu se superar no desprezo pelos profissionais da educação. Às vésperas do início do ano letivo, sem qualquer planejamento ou respeito pelos trabalhadores, a gestão anunciou, de forma irresponsável, um processo seletivo relâmpago para professores e funcionários. Apenas dois dias de inscrição, com atendimento por míseras 3 horas, e um detalhe revoltante: já tem gente dormindo na fila, debaixo de chuva, no relento, tentando garantir uma vaga. Isso é digno? Isso é humano?

O que vemos é um retrato escancarado do caos e do descaso. Escolas sem estrutura, sem profissionais suficientes, enquanto a gestão promove uma jornada pedagógica “linda” – mas apenas para os efetivos. E os contratados? Como sempre, tratados como descartáveis, humilhados, forçados a enfrentar filas gigantescas, sem qualquer garantia de respeito. A SEDUC de Ilhéus empurra esses trabalhadores para o desespero, para a incerteza, para uma luta desleal por um trabalho digno.

É revoltante ver que a educação municipal segue refém da incompetência e do desrespeito. Como pode uma secretaria que deveria zelar pela educação e por seus profissionais agir com tamanho descaso? Como esperar um ensino de qualidade quando os próprios responsáveis pela educação não valorizam aqueles que a constroem?

O povo de Ilhéus precisa reagir. Os profissionais da educação merecem respeito. Basta de humilhação!

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Audiência Aldir Blanc: editais da cultura serão lançados na próxima semana, garante secretária

Na manhã dessa terça-feira (19) foi realizada na Câmara de Vereadores de Ilhéus a Audiência Pública com o tema Política Nacional Aldir Blanc 2 – Recursos para Ilhéus. A Audiência foi proposta pela professora e vereadora Enilda Mendonça (PT), a partir de uma solicitação do Fórum de Cultura de Ilhéus e agentes culturais no município.

O objetivo foi reunir no mesmo espaço representantes do Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário,universidades, agentes culturais e sociedade civil para tratar da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O evento durou mais de três horas, também com transmissão on-line pela TV Câmara de Ilhéus, alcançando mais de 140 visualizações.

Em sua fala de abertura, Enilda destacou que vem acompanhando, por meio de convite do Conselho de Cultura, o “momento crítico” que a cultura de Ilhéus enfrenta, com a execução das políticas de fomento a cultura.

Em seguida, Carlos Alabojí, representante do Fórum de Cultura, relembrou o fato que envolveu a devolução à União de R$ 1,6 milhão da Lei Paulo Gustavo, que segundo ele, impactou mais de 1.500 pessoas em 127 projetos culturais.

“Ilhéus está a 10 anos de fazer 500 anos. A devolução do recurso sinaliza pra sociedade mais ampla e externa quais caminhos nós queremos para essa cidade. Nossos prédios públicos estão desabando, nosso acervo cultural está acabando. Pedimos um olhar atento  pra essa situação cultural. Uma cidade sem arte é uma cidade sem alma”, disse.

A vereadora Enilda relembrou que o seu mandato já protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Estadual solicitando investigação e culpabilização dos responsáveis pelo transtorno.

Representando o executivo ilheense, a secretária municipal de cultura, Anarleide Menezes, declarou que o impacto da devolução foi “tão grande em mim, quanto em cada um de vocês. Quando recebi o convite para assumir esse cargo de secretária, eu sonhei com a Paulo Gustavo sendo executada. Foi a primeira visão que tive do meu trabalho, a curto prazo. Imaginei que seria uma grande revolução cultural. Eu lutei até o último momento, mas legalmente ficou inviável de utilizar esse recurso”.

Na ocasião, a secretária Anarleide garantiu que até a próxima terça-feira (25) os editais da Aldir Blanc, do programa Cultura Viva e de pareceristas de projetos serão lançados, contando com esforço de diversos setores da Prefeitura de Ilhéus para que o cronograma ocorra no tempo certo. “A PNAB não está esquecida, de maneira alguma”, reforçou.

Durante a Audiência Pública, a vereadora Enilda, em conjunto com os vereadores Maurício Galvão,  Márcio Brandão, Odailson Aranha e a vereadora Rúbia Carvalho, atenderam uma sugestão para que fosse requerido ao Ministério da Cultura o retorno do valor da Lei Paulo Gustavo, mediante procedimentos pré-estabelecidos. O documento foi imediatamente produzido e protocolado (veja aqui).

Estagiários da SEDUC sofrem com abandono e falta de pagamento

Os estagiários da Secretaria de Educação (Seduc) estão em desespero devido aos atrasos nos pagamentos referentes aos últimos meses. A promessa de regularização, que inicialmente estava sob acompanhamento, agora enfrenta um novo obstáculo: o recesso do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que pode adiar ainda mais os pagamentos.

De acordo com informações obtidas pelos estagiários, o processo de liberação dos valores encontra-se atualmente na Controladoria e vem sendo monitorado de perto. No entanto, com o CIEE prestes a entrar em recesso, o temor é de que o atraso se estenda para um terceiro mês sem pagamento, agravando ainda mais a situação financeira dos envolvidos.

Muitos estagiários dependem exclusivamente desta renda para arcar com despesas pessoais e acadêmicas, o que torna a demora ainda mais preocupante. “Não temos previsão exata de quando iremos receber. Já estamos acumulando contas atrasadas, e essa incerteza só piora nossa situação”, relata um dos afetados. Além disso, muitos estagiários estão sem passagem para trabalhar, o que dificulta ainda mais o cumprimento de suas atividades.

Diante desse cenário, os estagiários cobram uma posição mais clara e concreta dos órgãos responsáveis. A incerteza quanto ao repasse dos valores gera revolta e desesperança entre aqueles que aguardam pelo que lhes é devido.

A Seduc e o CIEE ainda não se pronunciaram oficialmente sobre uma previsão exata para a normalização dos pagamentos. Enquanto isso, os estagiários seguem aguardando uma solução urgente para a crise que enfrentam.

Capela do Cemitério São João Batista completamente abandonada

É lamentável ver o estado de abandono da Capela do Cemitério São João Batista, localizado na Barreira, zona sul de Ilhéus.

O local que deveria estar com as portas abertas para orações, momentos de reflexão dos parentes dos entes queridos que estão sepultados no cemitério, está fechado por ordem da prefeitura por tempo indeterminado.

No vídeo feito pelo familiar de um ente querido, o cidadão narra com detalhes, que foi impedido de velar o corpo, devido o descaso e a omissão do poder público. Buracos por toda a parte no teto, infiltrações, banheiros imundos, mofo e risco de acidentes.

A Capela é um local sagrado, e deveria ser tratada com respeito e todo cuidado, tanto por sua importância histórica quanto pela dignidade dos falecidos, mas, infelizmente, o setor responsável da prefeitura trata a situação com desprezo.

Vídeo:

Moradores do Banco da Vitória sofrem com perturbação de motociclistas e planejam protesto

Os moradores do bairro Banco da Vitória, em Ilhéus, especialmente aqueles que vivem às margens da Rodovia Jorge Amado, enfrentam noites de insônia devido ao barulho causado por motociclistas que realizam manobras perigosas e aceleram em alta velocidade. A situação, que ocorre principalmente nos finais de semana, tem se tornado insustentável, levando algumas famílias a abandonarem suas residências.

No último fim de semana, um grupo de moradores se reuniu para discutir soluções diante da falta de resposta efetiva das autoridades. A Polícia Militar, quando acionada, chega a comparecer ao local, mas os infratores se escondem e retomam as atividades assim que a viatura deixa a área.

Outro ponto de indignação da comunidade é a existência de um módulo policial desativado na Praça de Banco da Vitória, que poderia ser utilizado para reforçar a segurança nos dias mais críticos. No entanto, a Guarda Civil de Ilhéus alega que a rodovia está sob jurisdição estadual, e a Polícia Militar afirma não ter efetivo suficiente para manter uma presença constante no local.

Diante da inércia das autoridades, moradores organizam um protesto para o período do Carnaval. A intenção é interditar a Rodovia Jorge Amado na sexta-feira ou no sábado, com o objetivo de chamar a atenção para o problema. Eles esperam que a manifestação pressione o poder público a tomar providências para restaurar a tranquilidade da região.

Presidente César Porto e outras autoridades marcam presença na reinauguração da Nova Praça Cairú

Na noite desta sexta-feira, Ilhéus celebrou um importante avanço com a reinauguração da nova Praça Cairu. O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, César Porto, que, junto a outras autoridades e figuras públicas de grande relevância para o desenvolvimento da cidade, marcou presença nessa entrega tão esperada pela população.

A revitalização da Praça Cairu representa um marco para Ilhéus, trazendo um espaço moderno, seguro e acessível para os moradores. A obra faz parte de um conjunto de ações voltadas para a valorização dos espaços públicos, promovendo lazer, cultura e mobilidade urbana.

Durante a cerimônia, o prefeito Valderico Júnior destacou a importância da requalificação do espaço. “A Praça Cairu é um ponto central e histórico de Ilhéus. Essa revitalização representa mais do que uma mudança estrutural, mas um compromisso com o bem-estar da nossa população e o crescimento da cidade”, afirmou.

O presidente da Câmara, César Porto, reforçou a relevância da obra para a cidade. “Este é um momento de celebração para todos os ilheenses. O trabalho conjunto entre os poderes e a sociedade traz benefícios diretos para o nosso povo. A Praça Cairu agora está mais bonita e funcional, pronta para atender às necessidades dos cidadãos”, declarou.

Além das autoridades municipais, empresários, representantes de entidades civis e moradores também prestigiaram a entrega do novo espaço. A requalificação inclui novas áreas de convivência, paisagismo renovado, iluminação moderna e melhorias na acessibilidade.

A reabertura da Praça Cairu simboliza um avanço significativo para Ilhéus, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano. Com uma infraestrutura aprimorada e a incorporação de elementos culturais e de lazer, o novo espaço tem o potencial de impulsionar projetos futuros e atrair investimentos que promovam o contínuo progresso do centro da cidade.