Os senadores apresentaram nesta quinta-feira, 27, emenda ao polêmico projeto de lei que propõe a extinção do imposto sindical obrigatório. Apresentada por Sérgio Petecão, (PSD-AC), a proposta está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
De acordo com o texto do projeto, a taxa conhecida como contribuição sindical seria paga somente por trabalhadores sindicalizados. Atualmente, o imposto é obrigatório mesmo para quem não é filiado aos sindicatos.
Petecão ressaltou que o nome “contribuição” sugere uma iniciativa voluntária. “Muitos pagam porque a lei obriga, e não há como se insurgir contra isso. Se há liberdade sindical, o trabalhador não sindicalizado deverá escolher se deseja ou não pagar”, explicou.
