Os motoristas de aplicativo precisam ficar mais atentos às novas regras que podem ser aprovadas. Muitas reclamações do serviço pode gerar banimento da plataforma.
O Senado está analisando um projeto de lei que visa permitir que os aplicativos de transporte bloqueiem motoristas com altos índices de reclamação por parte dos passageiros, principalmente em casos que envolvam conduta inapropriada, diversos cancelamentos por melhor escolha de percurso, além de assédio sexual.
O projeto de lei nº 2.772/2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), tem como objetivo oferecer mais segurança ao usuário, permitindo o bloqueio do mau motorista de aplicativo.
O Senador cita ainda que o Poder Judiciário vem tomando decisões pelo cancelamento do cadastro de motorista de aplicativo quando as reclamações dos usuários são recorrentes. De acordo com o senador, os bons motoristas acabam pagando pelo erro dos maus, pois não há critérios para diferenciá-los.
Os aplicativos de transporte, como Uber, 99, Drive Thru e tantos outros, revolucionaram a forma como nos deslocamos pela cidade e se tornaram uma importante fonte de renda para milhares de brasileiros. Segundo dados do Instituto Locomotiva, cerca de 900 mil pessoas trabalham como motoristas de aplicativo no Brasil, sendo que mais da metade têm no serviço a principal ou única fonte de renda.
