Centenas de prefeituras que viram a população da cidade diminuir com o Censo 2022 ameaçam ir à Justiça contra o resultado, divulgado pelo IBGE. Com número menor de moradores, o primeiro impacto será a redução de recursos, especialmente do Fundo de Participação dos Municípios,o FPM.
Cerca de 600 prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela Confederação Nacional dos Municípios para discutir as perdas. Segundo a entidade, 770 cidades tiveram redução populacional e devem receber menos recursos do FPM, que é a principal fonte de recursos de 70% dos municípios.
O número de habitantes é um dos principais critérios para definir as verbas do fundo. Juntos, esses 770 municípios deixariam de receber R$ 3 bilhões, segundo a CNM. Os municípios já preparam ações judiciais para tentar reverter as perdas. O problema é mais sério justamente nos municípios menores, que dependem do FPM.
Em nota, o IBGE informou que o Censo Demográfico foi realizado seguindo rigorosamente recomendações, parâmetros e protocolos para censos de população definidos pela Divisão de Estatística das Nações Unidas e de acordo com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais.
