No complexo mundo da saúde onde médicos, enfermeiros e fisioterapeutas dedicam suas vidas ao cuidado dos outros, uma questão menos discutida, mas igualmente crítica, surge: a gestão financeira pessoal, especialmente no que tange às contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com uma carreira muitas vezes dividida entre múltiplos empregos, trabalhos autônomos e até a administração de suas próprias clínicas, os profissionais da saúde enfrentam um labirinto de obrigações fiscais e previdenciárias, situação que gera com frequência o pagamento a mais ao INSS do que o devido.
Este cenário, marcado pela ausência de diálogo entre diferentes empregadores e uma certa carência de conhecimento tributário, leva a contribuições que ultrapassam o teto legal. Este excesso, que não retorna como benefícios previdenciários adicionais, permanece nos cofres públicos até que o contribuinte reivindique sua devolução—a qual, longe de ser automática, exige uma jornada por entre os meandros da legislação, demandando tanto conhecimento específico quanto ação proativa.
A legislação previdenciária do Brasil estabelece um limite máximo para as contribuições, mas a prática de ultrapassar este limite é comum entre os profissionais da saúde, muitos dos quais desconhecem essa regra ou como ela se aplica à sua situação específica.
O processo de recuperação desses valores superiores envolve uma análise minuciosa das contribuições do indivíduo, confrontadas com os limites estabelecidos pela lei. Posteriormente, o profissional precisa se valer de procedimentos administrativos e, quando necessário, ações judiciais, para efetivar a restituição. Um detalhe importante a ser observado é o prazo prescricional de cinco anos para essa recuperação, o que adiciona um elemento de urgência à questão.
Este cenário destaca a importância de uma gestão financeira e tributária esclarecida e proativa por parte dos profissionais da saúde. A conscientização sobre os direitos e deveres previdenciários não só pode evitar prejuízos financeiros significativos, mas também assegurar que esses profissionais, tão essenciais ao bem-estar da população, possam focar no que fazem de melhor: cuidar da saúde dos outros, sem negligenciar a sua própria saúde financeira.
Assim, enquanto os profissionais da saúde continuam sendo desafiados por suas carreiras multifacetadas, torna-se cada vez mais crucial que eles estejam equipados com o conhecimento e as ferramentas necessárias para gerir suas contribuições ao INSS de forma eficaz. Afinal, a saúde financeira é um pilar fundamental para uma carreira longa e frutífera no setor da saúde.
Adriana Guimarães, advogada e pós graduada em Direito Médico e da Saúde
