A Prefeitura de Ilhéus, por meio desta nota, expressa seu repúdio às declarações feitas pelo representante da empresa MR Sinalizações Ltda., na manhã desta quarta-feira (16), durante participação em um programa na rádio. Durante sua fala, foram levantadas acusações infundadas sobre o processo licitatório no qual a referida empresa foi desclassificada.
É importante esclarecer à população que a desclassificação da MR Sinalizações Ltda. foi devidamente fundamentada em critérios técnicos, conforme previsto no edital do Pregão Eletrônico nº 023/2022. A empresa foi desclassificada por não cumprir os critérios de qualificação técnica, além disso, ocorreram inconsistências em seu balanço patrimonial, o que corroborou sua desclassificação de acordo com as normas legais e regulamentares.
Todos os recursos apresentados pela empresa foram cuidadosamente analisados e rejeitados, respeitando os trâmites legais da Lei de Licitações. As denúncias de supostas irregularidades no processo foram devidamente refutadas pelas autoridades competentes. A tentativa de distorcer os fatos e criar um ambiente de desinformação em um meio de comunicação pública é lamentável.
Reafirmamos que a empresa Virtual Sinalização COM. e Serviços LTDA foi declarada vencedora do certame após ajustes no processo e o cumprimento de todas as normas legais, o que foi confirmado por uma inspeção da Controladoria Geral do Município. A Prefeitura de Ilhéus, por meio de seus órgãos competentes, mantém o compromisso com a lisura e a transparência nos processos licitatórios e com a aplicação correta dos recursos públicos.
Vale destacar que o papel de um veículo de comunicação, especialmente em programas jornalísticos, é informar a população com precisão, buscando pela verdade e não fazendo uso político de um fato, ou criando narrativas distorcidas. O programa de rádio que veicula acusações, ao não se preocupar em verificar as informações com os órgãos responsáveis, contribuiu para a propagação da desinformação, o que prejudica a confiança da sociedade nas instituições e processos públicos. A responsabilidade da mídia, principalmente na sua função de informar, é essencial para o fortalecimento da democracia e o combate às falsas narrativas.
A Prefeitura de Ilhéus reitera que continua à disposição da sociedade para quaisquer dúvidas sobre o processo licitatório, sempre pautada pela transparência e pelo respeito às normas legais
Texto de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ilhéus
