Uma Guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) apreendeu na noite deste domingo (20), uma sacola contendo 351 gramas de maconha, por volta das 18h, durante abordagens preventivas, nas praias do norte em Ilhéus.
O material foi encontrado em posse de Daniel Portela Sá Barreto e Lorena Gava Fonseca, quando trafegavam na BA 001, no km 04, sentido Serra Grande, com um VW Gol G5 de cor preta.
Além da sacola também estava em posse dos mesmos, um saco plástico com mais 5 gramas da erva, um destrinchador de maconha com mais uma grama da erva, três aparelhos celulares e dois facões.
Ambos foram apresentados na 7° Coorpin para as medidas judiciais.
Atrações do Réveillon, prefeitura de Porto Seguro.
A festa de Réveillon de Porto Seguro, organizada pela Prefeitura, será realizada mais uma vez na Passarela do Descobrimento, com duas grandes atrações no show da virada: a cantora Solange Almeida (ex-Aviões) e a banda Babado Novo.
A expectativa da organização é reunir uma multidão numa grande festa de paz e alegria, brindando a chegada de 2018. As atrações e novidades da festa foram divulgadas nesta segunda-feira, 20, pelo prefeito em exercício Beto Nascimento. “O Réveillon de Porto Seguro será um dos melhores eventos de todo o Brasil. Vamos nos preparar para mais uma vez receber nossos visitantes com uma grande festa. E pensando na redução dos custos e na economia de gastos, precisamos aqui fazer uma referência especial ao Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, por ter nos presenteado com estas duas grandes atrações para a noite da virada. Isso reforça a parceria do Governo do Estado com a administração municipal”, afirmou.
O anúncio da festa de forma antecipada busca incrementar ainda mais a procura de turistas pela cidade. A expectativa da Prefeitura é que mais de 90% da rede hoteleira estará ocupada no final de ano.
Queima de fogos e estrutura
A queima de fogos durante a virada também é um dos atrativos e ocorre em uma embarcação próxima aos cais, sendo vista de todos os lugares da cidade, num brilho espetacular que ilumina o palco da festa. Além disso, toda a apresentação será reproduzida em dois gigantescos telões de LED para que o público não perca um só minuto deste grande evento. Também serão disponibilizados postos de atendimentos médicos, sanitários químicos, completo apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e diversos serviços municipais.
O evento é uma realização da Prefeitura de Porto Seguro em parceria com o Governo do Estado.
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia, presidido pelo advogado Waldir Santos, abriu processo para apurar a conduta de dois advogados acusados de retenção da uma indenização de R$ 12.354,61 da cliente Elisângela dos Santos, que em 2013 havia entrado com uma ação no Juizado de Pequenas Causas de Defesa do Consumidor contra uma operadora de telefonia celular.
Os advogados em questão são Jorge Emanuel Lobo Rodrigues de Miranda (OAB/BA 18195) e Nadivane Palmeira da Cruz (OAB/BA 35140) foram condenados em 1ª instância ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais, além do valor de R$18.113,15 referentes aos danos materiais corrigidos, e vão recorrer da decisão.
O presidente do TED afirmou que “já foi aberto um processo no Tribunal de Ética da OAB-BA” e que “está no prazo de defesa”. Questionado sobre os prazos, Waldir afirmou que são “15 dias para a defesa”, contados a partir da entrega da informação do processo disciplinar nos respectivos endereços.
Apenas pouco mais de 50% dos eleitores das cidades em revisão extraordinária realizaram o recadastramento biométrico.
A pouco menos de 80 dias para o término do prazo para a realização do recadastramento biométrico nas cidades que estão em revisão extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção dos mais de 2 milhões de eleitores que ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não atendam a convocação da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018.
De acordo com números oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores nas cidades em revisão extraordinária é de 4.311.970, porém apenas 2.180.158 (50,56%) realizaram o recadastramento biométrico.
Para ser atendido, o eleitor precisa apresentar documento de identificação oficial (com foto) e comprovante de domicílio atual.
A nova legislação trabalhista, em vigor há oito dias, derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Se levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda chega a mais de 90%.
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano, a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT.
Segundo ele, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Na Bahia, o volume de novas ações caiu 91% nos primeiros dias da reforma ante a semana anterior.
A falta de prestação de contas do repasse de recursos públicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, ao Município de Almadina motivou o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o ex-prefeito José Raimundo Laudano Santos. Ele exerceu o cargo de prefeito do Município durante os exercícios financeiros de 2009 a 2012. Segundo o promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, autor da ação civil pública, “o acionado, na condição de gestor administrativo e financeiro das verbas públicas do Município de Almadina, descumpriu o seu dever de prestação de contas, referentes a serviços de assistência social dos anos de 2009, 2011 e 2012 no valor total de R$ 581.225,16 mil”.
Na ação, o MP requer em caráter liminar que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens do acionado até o limite de R$ 581.225,16 mil como meio de viabilizar o pagamento da multa civil nos termos da Lei Anticorrupção. Como pedido final, o MP pede a condenação do acionado José Raimundo Laudano Santos nas sanções da Lei de Improbidade, com a suspensão dos direitos políticos no prazo de cinco anos, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo acionado quando exercia o cargo de prefeito e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
O governador Rui Costa se reuniu, nesta terça-feira (14), com o presidente do conselho de administração do Eurasian Resources Group, Alexander Machkevitch, com o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster para tratar das ações que devem garantir a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e construção do Porto Sul a partir de março de 2018.
“Tratam-se dos trabalhos preparatórios de meio ambiente, que vão dar as condições para, no final do primeiro semestre, se iniciar a construção do Porto Sul, simultaneamente à retomada das obras da Fiol”, esclarece o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.
À frente da presidência da Bamin há dez dias, Eduardo Ledsham conta que já participou de três reuniões com a Casa Civil e o governador, e destacou que “essa parceria tem sido fundamental e tende a melhorar cada vez mais. Tenho percebido uma relação muito boa com o Governo do Estado e a nossa intenção é caminhar juntos, pois se refere a uma iniciativa que é um desafio tanto para o estado quanto para o país”.
Por volta das 16hs desta terça-feira (14) a guarnição do 3° pelotão em Jequié, pertencente a Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna, apreendeu aproximadamente 200 gramas de maconha, após abordagem na BA 130.
A droga estava em posse de Cleber Pires Macêdo, 22 anos e foi encontrada quando o mesmo trafegava nas imediações do trecho do Anel Viário.
Droga pronta para consumo.
O rapaz conduzia uma motocicleta Honda/CG 150 Fan, de placa OZR-3611 e foi conduzido a delegacia de Jequié para serem tomadas as medidas cabíveis.
Vão a julgamento na próxima quinta-feira (16) na sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) as contas do ex-prefeito de Ibicaraí Lenildo Santana (PT) referentes ao ano de 2016.
Em 2015, Lenindo teve as contas aprovadas com ressalvas, porém foi multado em R$ 53 mil reais e condenado a ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 20 mil reais. O relator do processo nº09466e17tem como Conselheiro José Alfredo Rocha Dias.
Atualmente, o ex-prefeito exerce o cargo de diretor da 5ª Ciretran de Itabuna, órgão vinculado ao Detran. Caso o ex-alcaide sofra novo revés no TCM dificilmente será mantido no cargo pelo governador Rui Costa pelo fato de não coadunar com políticos na encrencados na justiça.
O Conselho Nacional de Justiça absolveu os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia.
O colegiado ignorou o relator Arnaldo Hossepian, que votara por punição de suspensão por dois anos e seguiu o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. O relatório tinha como base a correição de 2013, que apontou má administração, irregularidades e erros nos cálculos.
Segundo o relatório, o cálculo errado no valor de precatórios causou um prejuízo ao erário de R$ 448 milhões. A correição foi motivada pelo descumprimento de determinações feitas nas gestões dos corregedores nacionais Gilson Dipp e Eliana Calmon.
Após 7 dias de diligências na busca de responsáveis por cometer crimes contra instituições financeiras, os policiais militares o último envolvido na explosão ao caixa eletrônico da cidade de Rio do Prado na última sexta feira, 03. Trata-se de Rogério Cardoso Florêncio, vulgo Buzu, que após resistir à intervenção policial, foi alvejado por disparos de arma de fogo, indo posteriormente a óbito.
Buzu era considerado perigoso e procurado no extremo-sul da Bahia, sendo o responsável por diversos crimes em Porto Seguro e cidades vizinhas. Além do tráfico de drogas, participou de dezenas de homicídios e roubos contra instituições financeiras, veículos e propriedades rurais. Dentre suas vítimas dos homicídios estão o pai de um policial militar morto cruelmente em abril desse ano e um produtor rural em Vale Verde.
A esperada reforma ministerial do presidente Michel Temer (PMDB) deve acontecer dentro de 15 dias. A saída do ministro chefe da secretaria geral de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB), é esperada por diversos ainda membros da base de apoio ao peemedebista, principalmente dos partidos que compõe o Centrão, formado pelo PSD, PR e DEM, siglas que deverão ser privilegiadas com as trocas.
O governo fez questão de ressaltar que as trocas já terão a disputa de 2018 como pano de fundo. “Há um recado embutido: submersos na própria crise, os tucanos estão sendo colocados à margem de uma aliança centrista”. Com a possível saída de Antônio Imbassahy do governo Temer, as atenções estarão voltadas para a pré-campanha do partido nas eleições de 2018.
