Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Vice-prefeita de Barro Preto fura fila para tomar vacina contra covid-19, denuncia vereador

Vice-prefeita comendo água.
Vice-prefeita comendo água.

O vereador da cidade de Barro Preto, Jonathas Guimarães (PT), acusou nesta sexta-feira (5), a vice-prefeita do município de ter furado a fila para receber a vacina contra a Covid (19). Um processo de investigação foi aberto para apurar o caso no município. 

De acordo com o parlamentar, ao receber a relação de vacinados da cidade, constatou que a vice-prefeita Itamaria Barbosa (Republicanos), teria tomado o imunizante com a justificativa de atuar na secretaria de saúde do município. O vereador rebateu a informação. “Ela não atua na secretaria e não tinha direito de ser vacinada. Vamos acionar o Ministério Público Estadual e Federal, como também apurar uma possível fraude no lançamento do nome dela no sistema”, afirmou.

Na relação de vacinados a vice-prefeita está cadastrada como gerente de serviços de saúde. “Conversei com a secretária de saúde e ela informou que a vice não atua na secretaria da cidade, e que vai investigar como o nome dela foi parar sistema, pois não é de conhecimento dela ou do prefeito Juraci”, disse. 

Ao BN, o prefeito Juraci da Saúde (PP) disse que uma investigação está em curso. “Já abrimos um processo de investigação interna e todas as medidas necessárias serão tomadas. Cabe também, esclarecer que a gestão repudia totalmente qualquer ilegalidade na não observação e cumprimento do plano estadual e municipal de imunização”, finalizou. 

Juíza determina retorno das atividades escolares presenciais na Bahia

Decisão de juíza de Salvador.
Decisão de juíza de Salvador.

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, nesta sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia, com prazo até o dia 1º de março para o retorno. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade.

Em sua decisão, que atendeu a um pedido do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM), a juíza determina ainda que o governo estadual apresente em 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas do estado.

“Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo”, diz a magistrada.

“O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, concluiu.

Matéria do Bahia Notícias.

“Dayane Pimentel é uma desagregadora no PSL baiano”, dispara Talita Oliveira

Antes amiga, hoje rivais.
Antes amiga, hoje rivais.

A deputada estadual Talita Oliveira está a procura de outro partido. O partido Republicanos ligado à Edir Macedo e toda cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus é apontado como mais provável para receber a parlamentar.

O principal motivo da saída é a desincompatibilidade com a deputada federal Dayane Pimentel, presidente do PSL na Bahia, considerada uma persona non grata e desagregadora dentro do partido. 

O processo de esvaziamento no PSL baiano se dá em reflexo da saída do presidente Jair Bolsonaro, considerado o maior líder político em ascensão na atualidade.  

Ministério Público aciona dois servidores de Ibicaraí por atos de improbidade administrativa

Ação está em apuração pelo MP.
Ação está em apuração pelo MP.

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra dois servidores do Município de Ibicaraí que teriam se candidatado nas eleições municipais em 2020 apenas para usufruírem de afastamento remunerado. Segundo o promotor de Justiça Dioneles Leone Santana, autor da ação, os servidores municipais teriam gozado licença remunerada dos cargos que ocupam a fim de se candidatarem ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2020 em Ibicaraí, não obtendo nenhum voto no pleito eleitoral, o que implicaria possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com violação de princípios e eventual enriquecimento ilícito

Na ação, o promotor de Justiça Dioneles Leone requer que os servidores municipais Fabricio de Oliveira Costa e Sandy de Jesus Silveira Matos devolvam ao Município de Ibicaraí os valores auferidos de forma indevida. ´Os servidores disputaram a última eleição municipal, mas não angariaram voto algum, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas no pleito municipal, tratando-se, claramente, de candidaturas suspeitas”, ressaltou o promotor de Justiça. Ele complementou que Sandy de Jesus se afastou de suas atividades acadêmicas em razão de candidatura a mandado eletivo, entre os dias 14 de agosto e 15 de novembro de 2020, auferindo rendimentos públicos nesse período no total de R$ 4.854,33. Já o servidor Fabrício de Oliveira Costa afastou-se das suas atividades como agente administrativo municipal, no mesmo período que Sandy, auferindo rendimentos públicos no total de R$ 3.544,86.

O promotor de Justiça Dioneles Leone Santana explicou que a professora Sandy, já como servidora pública, disputou o pleito eleitoral municipal nos anos de 2012 e 2016. Em 2012, na primeira vez em que se candidatou, estava filiada ao PMDB e obteve apenas um voto. Na segunda vez, em 2016, concorreu pelo PTN, e obteve dois votos. Em 2020, concorreu pelo PSDB e não teve nenhum voto computado.

O servidor Fabrício também acumula candidaturas fracassadas ao cargo de vereador em eleições passadas. No ano de 2012, o acionado concorreu pelo PTC, com o nome ´Fabrício, e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, concorreu com o nome “Bricete” pelo PPS e obteve apenas um voto. Nas eleições municipais de 2020, o agente administrativo disputou pelo PSDB como “Fabricete” e também não teve votos computados. “Constata-se, portanto, uma sequência de atos de improbidade administrativa cometidos pelos acionados de forma reiterada”, destacou o promotor de Justiça.

Operação Faroeste: STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores e juízes

Afastados por mais 1 ano.
Afastados por mais 1 ano.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste.

Permanecem afastados até fevereiro de 2022 os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

A operação apura a atuação de uma suposta organização criminosa composta por advogados e servidores do TJBA que fariam a intermediação na venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes para favorecer grilagem de terras no Oeste da Bahia.

Segundo o ministro Og Fernandes, relator da ação, a prorrogação do afastamento dos magistrados é justificada pois, embora as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos fatos foi concluída.

“Logo, não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA”, afirmou.

Vamos orar! Bahia registra 3.370 novos casos da Covid-19

A BA está em alta.
A BA está em alta.

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.536 novos casos da Covid-19 e mais 40 óbitos pela doença, segundo dados divulgados na quarta-feira (03) pela Sesab. Desde o início da pandemia, o número total de óbitos por coronavírus no estado é de 10.216.

Dos 596.140 casos confirmados desde o início da pandemia, 573.186 já são considerados recuperados e 12.738 encontram-se ativos. Na Bahia, 40.225 profissionais da saúde foram diagnosticados com a doença.

Dos 2.114 leitos disponíveis para tratamento do coronavírus, 1.296 possuem pacientes internados. A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid para adultos no estado é de 71%.

Exclusivo: Polícia Civil de Canavieiras prende fugitivo da justiça capixaba

Capixaba já está na cadeia.
Capixaba já está na cadeia.

Por volta das 09h30 desta quarta-feira (03) Investigadores da Polícia Civil de Canavieiras deflagraram Operação Capixaba, visando dar cumprimento a mandado de prisão preventiva em sentença condenatória por tráfico e associação para o tráfico em face de Marco André Santos Souza, vulgo Capixaba ou Sacramento, 28 anos. O indivíduo  fugiu do Presidio de Vila Velha, Espírito Santo, em 2017 e, desde então estava foragido.

De acordo com as investigações, Marcos André chegou na cidade há cerca de 03 meses, para se juntar a outros traficantes, que atualmente respondem processos em liberdade. Antes de chegar em Canes, o homem disse que residiu em Teixeira de Freitas e Eunápolis.

O capixaba foi recambiado para Ilhéus para posteriormente ser levado para Vila Velha, onde cumprirá o restante da pena.

Operação policial apreende 21 máquinas caça-níqueis

Máquinas apresentadas na delegacia.
Máquinas apresentadas na delegacia.

21 máquinas caça-níqueis foram apreendidas e quatro pessoas conduzidas à delegacia de Ipiaú, durante operação policial ocorrida na tarde de quarta-feira (27).

De acordo com a PM, os equipamentos foram localizados em estabelecimento localizado na Avenida Lauro de Freitas, no centro da cidade.

Ainda de acordo com a polícia, as máquinas não puderam ser abertas no local, porque os responsáveis que estavam no local disseram que não sabiam onde as chaves dos equipamentos estavam.

Na delegacia, as máquinas foram abertas e nelas tinha uma quantia de R$ 690,50, ou seja, o valor total apreendido somando as moedas do saco plástico e o dinheiro das máquinas de azar equivale a R$ 839,25.

Vereador Júnior (PP) é brutalmente assassinado e esposa é baleada

Vereador estava na companhia da esposa.
Vereador estava na companhia da esposa.

O vereador André Luiz Ferreira de Araújo, o Júnior CCA (PP), de 38 anos, foi brutalmente assassinado na noite deste domingo, 24, no bairro do Sarandi, na cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com o Site Tudo News, parceiro do Site Fábio Roberto Notícias, o parlamentar estava acompanhando de sua esposa, que também foi baleada com 3 tiros, mas foi socorrida e levada para o Hospital. 

Dois homens fortemente armados chegaram em duas motocicletas e dispararam várias vezes contra o casal. Existe há informação de que 3 pessoas também teriam sido baleadas e encaminhadas para hospitais da região. 

Em outubro do ano passado, um mês antes da eleição, Júnior CCA, prestou queixa na delegacia da Cidade, pois, áudios que circularam nas redes sociais, o associava ao tráfico de drogas. O vereador disse a imprensa local que nunca compactou com esses atos ilícitos.

A vaga será ocupada pela primeira suplente Rita Loira, que atualmente, está secretária na prefeitura local.

Vídeo:

Bahia receberá mais de 119 mil doses da vacina Oxford

Vacinas já estão no BR.
Vacinas já estão no BR.

A Bahia receberá 119.500 (cento e dezenove mil e quinhentas doses) da vacina Oxford/AstraZeneca importadas da Índia. Os imunizantes chegarão no Aeroporto Internacional de Salvador, de onde seguirão para o centro de distribuição da SESAB, e, posteriormente, liberados de forma proporcional para as cidades do interior. 

Na primeira remessa da vacina Coronavac, o município de Ilhéus recebeu 6.017 doses para imunizar profissionais de saúde, idosos e índios.  

A autorização do uso emergencial da Coronavac e da vacina de Oxford/AstraZeneca ocorreu no  domingo passado,  após cerca de cinco horas de reunião e votação. Ambos os imunizantes, que têm como parceiros o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), respectivamente, foram liberados de maneira unânime. 

OAB-BA solicita ingresso como amicus curiae em ADI no STF para compra de vacina com certificação internacional

OAB-BA vacina covid-19.
OAB-BA vacina covid-19.

Diante da pandemia de Covid-19, que já provocou a morte de 211 mil brasileiros, dentre os quais aproximadamente 10 mil baianos, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, fundamentado em recomendação de sua Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, vem a público anunciar que está solicitando o ingresso nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, na condição de amicus curiae, com o propósito de apoiar a pretensão do estado da Bahia.

Na ADI 6661, a Bahia pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

Em sua decisão, a OAB da Bahia considera o contexto de emergência em saúde pública de importância internacional, assim como de calamidade pública e julga existentes balizas legais e segurança internacional suficiente para suprir, no momento, as etapas burocráticas impostas à Anvisa, no que tange à aprovação da vacina Sputnik V, tomando como parâmetro sua aprovação por outras nações.

Justiça afasta desembargadora Maria Adna

Desembargadora na mira da justiça.
Desembargadora na mira da justiça.

A desembargadora Maria Adna Aguiar, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), voltou a ser afastada das funções pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal Cível, em Salvador. A desembargadora responde a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O processo tramita em segredo de Justiça. Ela também é ré em uma ação penal por vendas de sentenças, objeto de investigação da Operação Injusta Causa.  

A desembargadora é alvo da Operação Injusta Causa, que apura venda de sentenças e tráfico de influências.

O vice-presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy, no exercício da Presidência, convocou a titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, juíza Eloína Machado, para substituir no a desembargadora, a partir desta sexta-feira (22). A convocação tem validade até o término do afastamento.