O Site Fábio Roberto Notícias conversou, há pouco, com o Diretor Geral da Faculdade Madre Thaís, Eusinio Lavigne Gesteira, sobre a possível fusão da Faculdade Madre Thaís com a Faculdade de Ilhéus, ambas da rede privada do Município
A notícia pegou toda comunidade acadêmica, graduandos, pos-graduandos e sociedade de surpresa, causando aflição e preocupação no quadro de funcionários nos mais diversos setores da instituição.
Ao repórter do Site Fábio Roberto Notícias, o diretor Eusinio Lavigne informou que o processo da venda da FMT para o grupo administrativo da Faculdade de Ilhéus encontra-se em fase de negociação.
Portanto, Eusinio Lavigne deixou claro que está elaborando e publicará uma nota pública para esclarecer sobre o assunto em pauta.
Diante de reiteradas notícias relacionadas ao rateio que tem sido anunciado por municípios baianos, entre os profissionais da educação básica, de recursos excedentes em 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Ministério Público estadual esclarece que:
1) a questão está sendo analisada pela Instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que expedirá, em breve, orientação técnica para nortear a atuação dos promotores de Justiça. O MP é um dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, que tem acompanhado com preocupação a multiplicação de iniciativas municipais no sentido de promover o rateio de recursos orçamentários excedentes vinculados ao Fundeb, não integralmente executados no exercício financeiro de 2021. Essas iniciativas têm se baseado na recente Lei 14.276, publicada em 27 de dezembro de 2021, cujas alterações na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo, aparentemente permitiriam a realizaçao do rateio;
2) devem ser consideradas na análise jurídica as vedações impostas pela Lei Complementar 173/2020, que estão válidas até 31 de dezembro deste ano. Elas impedem a concessão, a servidores públicos, de quaisquer vantagens remuneratórias ou indenizatórias até aquela data e que impliquem em aumento de despesas, notadamente aquelas de caráter continuado, como parece ser o caso. Deve ser considerada ainda a necessidade da realização prévia de adequado estudo de impacto orçamentário-financeiro para os anos futuros, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A União dos Municípios da Bahia (UPB) já se manifestou contrariamente à concessão do rateio e há decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) no mesmo sentido;
3) reconhece a importância da justa valorização dos profissionais da educação e, por isso, atuará para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade e de forma sustentável para o futuro, conciliando-se o merecido reconhecimento de tais profissionais com os princípios de uma gestão pública responsável, preconizados pela LRF. Neste sentido, o MP ressalta a importância dos gestores municipais tratarem a questão com a necessária cautela, solicitando das suas Procuradorias Jurídicas estudos de adequação dessas ações com a totalidade do ordenamento jurídico, sobretudo com as vedações da Lei Complementar 173/2020 e com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Professores da Rede Municipal de Ensino de Canavieiras protestam, na manhã desta segunda-feira (13), devido à falta de condições de trabalho.
Organizado pelo Núcleo Sindical da APLB de Canavieiras, os profissionais em educação saíram às ruas com apoio de um carro de som, reclamando da ausência de reforma nas Unidades de Ensino, que de acordo com eles, desde o ano passado, as Escolas estão fechadas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus e, de lá pra cá, nenhuma manutenção foi realizada.
Os trabalhadores alegam insegurança para desempenhar às atividades laborais nas Escolas, na modalidade ensino presencial, em 2022, temendo possível risco de acidentes.
O ato é pacífico e ordeiro, percorre às principais ruas da Cidade, e conta com apoio da comunidade em geral.
A força-tarefa da Prefeitura de Ilhéus segue atuando nas áreas críticas da cidade. Desde a última quinta-feira (9), as equipes da Defesa Civil, em parceria com secretarias e diversas instituições, trabalham na retirada das famílias afetadas pelas chuvas para os pontos de apoio disponibilizados pelo Município.
Com a previsão de chuvas até a próxima segunda-feira (13), conforme informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), os agentes ficarão de prontidão 24 horas para prestar assistência aos moradores e prevenir novos acidentes.
De acordo com a Administração Municipal, 15 escolas espalhadas pela cidade servem como ponto de apoio para receber as famílias desalojadas. A Defesa Civil alerta para o perigo de permanecerem nas casas que estão localizadas em áreas de risco e orienta as famílias a procurarem abrigo nas escolas.
A Prefeitura continuará de plantão para garantir a segurança e tranquilidade da população. As atenções devem ser redobradas quanto a inundações, alagamentos, deslizamento e escoamento de terras, principalmente em altos, morros e terrenos de encostas. Em caso de emergência, as pessoas devem ligar para os números: (73) 98836-2753 ou (73) 99907-2418.
O monitoramento de todas as áreas vem sendo realizado pelo Comitê Operacional instituído pelo prefeito Mário Alexandre. As famílias desabrigadas já começaram a receber apoio, por meio de doações e ações da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.
A Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) e a Secretaria de Ordem Pública são responsáveis por recuperar o tráfego em locais interditados. As equipes das secretarias de Serviços Urbanos e Infraestrutura estão nas ruas para realizar a limpeza com retirada de árvores caídas, entre outros serviços. Contudo, todas as secretarias vêm trabalhando conjuntamente para atender a população afetada.
Doações – Devido às constantes chuvas, muitas pessoas perderam móveis, utensílios, alimentos ou tiveram que deixar suas casas. Para dar assistência às famílias, todos podem realizar doações de roupas, colchões, cobertores, alimentos, produtos de higiene e limpeza, água potável, entre outros itens.
Confira os pontos de apoio e de entrega dos itens
– Zona Sul
– Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória
– Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Darcy Ribeiro
Deslizamento de terra e quedas de árvores atingiram parte da cobertura do anexo da Faculdade Madre Thaís, na manhã desta sexta-feira (10).
A cobertura do laboratório do curso de cacau e chocolate ficou bastante destruído, por não suportar a força da chuva. A água também invadiu uma sala equipada com computadores utilizados pelos alunos.
O anexo da Faculdade está situado próximo de um barranco de grande proporção, quando em dias chuvas torrenciais não suporta, e provoca deslizamento de terra.
Até o momento, a Instituição ainda não se pronunciou sobre a dimensão do prejuízo, e se houve registro de feridos.
Alegria e Orgulho resumem o evento de premiação dos estudantes da rede pública de Ilhéus organizado pela prefeitura na tarde desta quinta- feira (9), visando parabenizar e motivar os alunos pela importante conquista na vida acadêmica.
O objetivo do evento foi premiar os melhores estudantes e cativar o interesse pelo estudo da ciência astronômica entre os jovens.
14 alunos da cidade participaram da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e ganharam medalhas nas categorias de ouro, prata e bronze representando as escolas SESI com (6 medalhistas), IFBA (1 medalhista), Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão (2 medalhistas) e o Colégio São Jorge (4 medalhistas).
O evento é organizado anualmente em todo o país envolvendo alunos de escolas públicas e privadas há vinte e quatro anos, por uma comissão de Astrônomos profissionais pertencentes à Sociedade Astronômica Brasileira e por Engenheiros da Agência Espacial Brasileira.
Estagiários da Prefeitura de Ilhéus denunciam que estão com a bolsa-estágio atrasada há cerca de 03 meses. Eles são regidos pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). O atraso atinge estagiários que atuam nos mais diversos setores da prefeitura e alegam não ter como ir para o trabalho.
Uma das estagiárias, que pediu para não ser identificada, conta que já procurou diversas vezes o CIEE por telefonemas, mas o descaso é muito grande, sempre falam que não há previsão de pagamento.
“Tenho colegas que estão pagando para trabalhar e outros estão ficando em casa por falta de dinheiro. Ainda estou vindo todos os dias porque o meu namorado está me trazendo caso contrário, ficaria em casa”, relata.
Na próxima quinta-feira (2), às 16h, a Câmara de Vereadores de Ilhéus terá uma sessão especial com o tema “UESC 30 anos de estadualização, uma trajetória de sucesso”. A proposta para a realização desta discussão, com o intuito de reconhecer a dimensão da Universidade Estadual de Santa Cruz, foi proposta por Cláudio Magalhães (PCdoB) e aprovada por unanimidade no plenário da Casa.
De acordo com o vereador, este é um momento especial para seu mandato. “Estive junto com outras importantes lideranças nas lutas que garantiram a estadualização dessa instituição de ensino superior de excelência, que conta com atividades de docência, pesquisas e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento da nossa região litoral sul da Bahia”, destacou Cláudio Magalhães.
O edil lembrou que a UESC derivou da antiga Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI). “Era uma entidade privada, com acesso difícil, considerando a realidade regional da época. Depois de muitas lutas, esse anseio de instituir uma universidade pública, com ensino superior público gratuito e de qualidade se tornou realidade. A UESC passou a ser uma das instituições de ensino superior mantidas pelo governo da Bahia”, disse.
“Na sessão de quinta-feira, vamos demonstrar nosso apreço e admiração por esse patrimônio educacional da região. Também teremos a oportunidade de discutir e sugerir novos debates que possam evolver a UESC, qualificando as discussões referentes à nossa comunidade regional”, concluiu Cláudio Magalhães.
Moção de congratulações – Na sessão da última quarta-feira (24), o plenário da casa aprovou requerimentos com pedidos de congratulações, encaminhados por Cláudio Magalhães, aos reitores que administraram a UESC, José Altamirando de Cerqueira Marques (in memoriam), Renne Albagli Nogueira, Antônio Joaquim Bastos da Silva, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro e ao atual reitor Alessandro Fernandes de Santana.
Os documentos apresentados foram subscritos pelo presidente da casa legislativa ilheense, Jerbson Moraes (PSD), também pelos vereadores Augustão e Enilda Mendonça, ambos do PT.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) retoma às atividades presenciais acadêmicas, a partir de janeiro de 2022. O Conselho Universitário (Consu) aprovou na sexta-feira, 12, resolução que será publicada no site da Instituição. Referente às atividades técnico-administrativas o retorno será escalonado: 1/3 dos servidores retornam na primeira quinzena de janeiro, sem atendimento ao público; 2/3 na segunda quinzena com atendimento ao público e 100% em fevereiro.
Em relação às atividades de ensino presencial para o semestre 2022.1, deverá atender ao que for determinado pelo Calendário Acadêmico. Os conselheiros aprovaram, na resolução, que caso ocorram mudanças no cenário epidemiológico o Consu se reunirá, extraordinariamente, para análise e deliberação.
A Administração Superior da Universidade tem o prazo de 30 dias, a partir da publicação da Resolução, para atualizar a Instrução Normativa 001/2021 (que estabelece procedimentos para o retorno gradual das atividades de ensino e técnico-administrativas na modalidade presencial no âmbito da Uesc, sobretudo no que se refere às medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
Na tarde de ontem (10), os vereadores de Ilhéus aprovaram, por unanimidade, requerimento para a realização de sessão especial no próximo dia 02 de dezembro, às 16h, sobre a discussão do tema “UESC 30 anos de estadualização, uma trajetória de sucesso”.
A proposta para reconhecer o papel da Universidade Estadual de Santa Cruz foi apresentada por Cláudio Magalhães (PCdoB). “Informo aos nobres colegas que a UESC faz 30 anos e nós participamos desse momento de reconstrução, dessa política para beneficiamento, não só da nossa comunidade de Ilhéus, mas de toda a região que essa instituição atende, o litoral sul baiano”, disse o edil.
“Mais um pouco à frente vamos trazer essa audiência pública, esses atores que participaram desse momento glorioso de transformação da FESPI, que era uma universidade mista, privada, para UESC, essa potência de universidade que temos aqui em nossa região”, complementou Cláudio Magalhães durante discussão do requerimento no plenário da casa legislativa ilheense.
Doenças virais respiratórias em crianças tiveram alta no país nos últimos dois meses. O reaparecimento das populares viroses coincide com o período em que houve aumento de alunos frequentando as aulas presenciais. Também houve aumento de casos positivos para bocavírus, parainfluenza 3 e parainfluenza 4 nessa faixa etária.
Um boletim da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgado na última quinta-feira (28) alertou para o reaparecimento de outros vírus, que têm causado SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em crianças de 0 a 9 anos. O registro desses outros vírus, que havia caído no ano passado, agora já ultrapassa a Covid em número de casos.
Especialistas avaliam que a volta da circulação dessas doenças, que comumente afetam crianças, era esperada com o retorno às atividades presenciais. Eles ressaltam que a população dessa faixa etária ficou protegida no ano passado, com o fechamento das escolas, e pode agora ter “memória imunológica” menor.
Os cursos de graduação em Medicina e Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) passam por um grave momento estrutural. Aulas e projetos estão sendo paralisados por conta do sucateamento e da falta de professores.
Em reunião com a Secretaria de Administração do Governo do Estado da Bahia (SAEB), a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da UESC e representantes da saúde apresentaram os problemas que têm impedido o andamento de disciplinas e atividades diversas. Atualmente, há nove “vagas” de docentes em aberto.
“Basicamente, os problemas são: a falta de professores, que atinge o fluxo de ensino e precariza o campo de estágio; e a morosidade na liberação do processo de aquisição de EPIs”, disse a professora Márcia Morel, Diretora do Departamento de Ciências da Saúde (DCS).
Como solução a curto e médio prazos, foi solicitado à SAEB realização de Concurso e Seleção Pública para contratação de professores substitutos, além de melhoria da estrutura de funcionamento do curso (laboratórios, equipamentos e regularização do fluxo de aquisição de vagas de estágio).
A realidade enfrentada nos cursos de medicina infelizmente tem ocorrido em muitos outros cursos da UESC. Concursos e seleções para professores estão cada vez menos recorrentes, gerando vácuos e improvisos na oferta de disciplinas, além de atrasos na graduação de discentes.
O Governo Rui Costa (PT) tem se mostrado um grande inimigo da educação pública na Bahia. As universidades estaduais enfrentam ano após ano cortes orçamentários e o aumento da precariedade dos espaços e das condições de trabalho.
Em conjunto com as associações docentes das UEBAs, a ADUSC tem cobrado ações e reuniões com o governo estadual, para por um fim no sucateamento do ensino público superior no estado.
