Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Após sofrer mal-estar, diretor do Centro de Convenções de Ilhéus anuncia retorno de eventos

Eventos retornam gradativamente.

O diretor geral do Centro de Convenções de Ilhéus, Zerinaldo Marcolino de Sena, conhecido como Zerí (PODEMOS), precisou ser encaminhado a emergência do Hospital Regional Costa do Cacau, após sentir fortes dores em sua residência de terça pra última quarta-feira.

Sena ficou internado para avaliação e, após passar por bateria de exames, recebeu alta e já retornou às atividades à frente do Centro de Convenções, nesta sexta-feira (26).

Em contato com o Site Fábio Roberto Notícias, Zerinaldo Sena anunciou com exclusividade, o retorno da grade de eventos no órgão, depois de quase 01 ano e meio suspenso, devido à pandemia do covid-19. 

De acordo com Marcolino, o calendário de atividades do centro de convenções de Ilhéus receberá o Festival Internacional de Chocolate de 16 a 18 de dezembro, dia 30 de novembro Encontro dos Sindicatos dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia, dia 04 de dezembro será sediado campeonato de Jiu-jitsu, além do receptivo dos turistas dos transatlânticos, que começam a chegar  no dia 09 de dezembro, a bordo do navio MCS Preziosa. 

A partir de janeiro de 2021, o Centro de Convenções retoma os shows na área externa, com atrações já confirmadas dentre elas, Barão Vermelho, Jorge Vercilo e a sofrência de Pablo. 

Marão sanciona lei que cria cargo de coveiro no quadro efetivo de servidores

Coveiros agradecem a Marão.

O prefeito Mário Alexandre sancionou três novas leis na última quarta-feira (24). Com a presença de vereadores que propuseram os projetos, o gestor assinou as medidas para atender as demandas da população, que segundo ele, também reforçam o diálogo com os representantes do legislativo ilheense. A primeira delas é a Lei nº 4.134/2021, que cria a categoria de coveiro no quadro permanente de servidores públicos em âmbito municipal. O projeto é de autoria do vereador Paulo Carqueija e garante aos colaboradores o reconhecimento do trabalho realizado nos 22 cemitérios da cidade.

“Quero agradecer a cada um aqui presente e também aos que não puderam comparecer. Fico feliz em sentir e ver o reconhecimento do trabalho realizado. Louvo a Deus em primeiro lugar e à nossa equipe por todo o empenho. A profissão que exercem é uma das mais difíceis, por isso vamos continuar lutando para valorizar e oferecer condições dignas de trabalho aos nossos servidores”, afirmou Mário Alexandre.

Servidora pública há 38 anos, Maria de Lourdes dos Santos, a Lurdinha, destacou que a sanção da lei é resultado do apoio que a atual gestão tem dado aos profissionais, em especial, aos servidores que desempenham a função. “Em nome de todos aqui presentes, agradeço ao prefeito Mário Alexandre por toda a valorização que tem dado a nós. Não é demagogia. Hoje, os coveiros são reconhecidos. Obrigada prefeito, obrigada secretária Soane Galvão”.

Entidades ambientais pedem ao MPE apuração de irregularidades na concessão de licenças em Ilhéus

Prédio de luxo.

Entidades ambientais que lutam pela defesa do meio ambiente –  Instituto Nossa Ilhéus(INI), Grupo de Amigos da Praia (GAP) e Instituto de Estudos Socioambientais da Bahia (IESB) – ingressaram com uma representação no Ministério Público Estadual, através da promotora regional do Núcleo Mata Atlântica, Dra. Aline Valéria Archângelo Salvador, visando a apuração de irregularidades na apreciação das demandas de Licença Ambiental em zona costeira e denunciando a falta de transparência da parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) e dos órgãos executivos municipais em suas decisões.

Através das advogadas voluntárias Marta Serafim e Jurema Cintra, os ambientalistas sustentam que há indícios de que a análise dos processos para a concessão de licenciamento para empreendimentos considerados de grande porte e considerados de alto potencial degradador do meio ambiente em Zona Costeira, que tramitam ou tramitaram no Conselho de Meio Ambiente de Ilhéus e nos órgãos ambientais executivos, suscitam dúvida de regularidade.

Os reclamantes citam dois exemplos concretos, apresentados no bojo da representação, referentes ao projeto do edifício Unique Park, torre de 23 andares que projetará sombra na praia, a exemplo do Balneário Camboriú, e a licença ambiental concedida para exploração de Areal que se encontra em área de relevante interesse ecológico, na região de Mamoan, Zona Norte do Município.

Conforme as advogadas, há claros indícios de licenças ambientais concedidas ao arrepio da lei, em concurso com a atuação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, presidido por um agente do governo, que vota em desfavor do meio de ambiente. “Percebemos conflitos de interesse dentro do Condema, com ingerência governamental que se encontra aliada a grupos econômicos, como construtoras e incorporadoras”, alertam Marta Serafim e Jurema Cintra.

Na representação, os ambientalistas se referem a uma recente redução de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que foi concedida a esses grupos, o que mostra os privilégios de que gozam, por meio da Lei 4.135 de 09 de Novembro de 2021. Para eles, falta transparência nas decisões, além da necessidade do Poder Executivo local implantar o Sistema Municipal de Informações sobre o Meio Ambiente, conforme previsto no art. 9° da Lei Complementar 140/2011, dando acesso aos cidadãos a esse processo de licenciamento.

Além disso, chamam a atenção de que Plano Diretor da Cidade está defasado há seis anos, o que reflete na ocupação de toda a Zona Sul, que vem ocorrendo sem o devido desenho urbano com sistema viário (composto de calçadas, ciclovias e pistas para automóveis e ônibus), sistemas de espaços livres (praças, parques, áreas verdes e de lazer), espaços para a instalação de equipamentos institucionais (escolas, creches, terminais de ônibus, postos de saúde, hospitais, postos policiais e delegacia), entre outros.

Fato Novo – Diante dos fatos representados, as advogadas lembram o referendum, em 3/11/2021, da decisão em sede de liminar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7007, em 11/10/2021, intentada por Augusto Aras, que declara inconstitucionais dois artigos da Lei Ambiental Baiana 10.431/2006,  que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, que permite ao município que tenha Conselho de Meio Ambiente o licenciamento de empreendimentos e atividades que compreenda as faixas terrestres e marítimas da zona costeira como também a autorizar a supressão de Mata Atlântica em qualquer estágio de regeneração. Com a liminar referendada, tais artigos perdem sua eficácia.

No entender das advogadas ambientalistas Marta Serafim e Jurema Cintra, as licenças ambientais concedidas desde 11/10/2021 encontram-se sub judice e, por isso, as organizações da sociedade civil de defesa do meio ambiente requereram também ao MP que recomende ao Município de Ilhéus a suspensão da análise de empreendimentos nessas condições até que haja o julgamento definitivo da ADI.

Acesse a cópia integral da representação protocolada no MP pelo link: https://tinyurl.com/3mr2dusj

Contatos para entrevistas: [email protected]                      [email protected]

Marão parabeniza ilheenses campeões em campeonato brasileiro de esporte náutico

Marão e parte dos campeões.

O prefeito Mário Alexandre encaixou na agenda desta semana, um encontro para parabenizar pessoalmente os atletas do Clube de Pesca de Ilhéus (Clupesil), campeões de Surfcasting nas categorias individual masculino, e pela seleção baiana masculina e feminina, no Campeonato Brasileiro de Pesca em Terra Firme, realizado na praia do Riacho, cidade de Guarapari, Espírito Santo, realizado em 13 e 14 de novembro.

“Essa é uma grande demonstração dos talentos que Ilhéus possui. Uma cidade regada por águas e vocacionada ao turismo e esportes náuticos, como é o caso do surfcasting, modalidade em que nossos empenhados atletas saíram vitoriosos em categorias individuais e por seleção, na Bahia, e no país. Motivo de orgulho e reconhecimento. Parabenizo a toda a equipe do Clupesil por representar Ilhéus tão bem e trazer tantas vitórias. Reafirmo o nosso incentivo às práticas desportivas principalmente porque reunimos um ambiente propício à esportes náuticos, nossos destinos e natureza”, aplaudiu o prefeito Mário Alexandre.

Com uma delegação composta por trinta e um atletas de Ilhéus, o Clupesil realizou viagem capitaneada pelo presidente Anselmo Clement, conquistando as vagas em oito acirradas etapas na Bahia, pela Federação Baiana de Pesca e Atividades Subaquáticas.

“Concessionárias são obrigadas a fechar os buracos quando fizerem intervenção em tubulações”, diz Jerbson Moraes

Jerbson, autor da lei.

Diante das inúmeras reclamações feitas pela população e requerimentos dos vereadores de Ilhéus solicitando à Embasa fechamento dos buracos deixados pela própria concessionária, o Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), chamou a atenção para a Lei 4.112, de 15 de junho de 2021. A Lei, que é de autoria do próprio vereador, determina no Art. 4º que a concessionária é obrigada a garantir o fechamento dos buracos quando realizarem intervenções nas tubulações.

Ainda de acordo com a Lei supracitada, a concessionária deve “providenciar, às suas expensas, a recomposição da pavimentação das vias públicas, utilizando o material e respeitando os mesmos padrões de qualidade em que se encontravam anteriormente às obras, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis”.

Segundo o Art. 5º, o descumprimento do artigo anterior acarreta em multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), limitada a trinta dias, a ser aplicada pela secretária de administração, bem como o seu envio à Procuradoria Geral do município para a promoção da competente ação judicial, caso haja necessidade. “A Lei existe e o Poder Executivo Municipal precisa aplica-la e realizar a cobrança das multas”, salientou o vereador.

Deputado Tum perde força para assumir relatoria da CPI da Coelba

Nome do parlamentar tem resistência.

A CPI da Coelba sequer foi instalada oficialmente, e já rendeu confusão nos corredores da Assembleia. Autor do requerimento e grande responsável por atrair apoio numeroso à comissão voltada a investigar a concessionária de energia elétrica, o deputado estadual Tum (PSC) reivindica o posto de relator, mas encontra forte resistência na base aliada.

A princípio, líderes da bancada governista descartam ceder tanto a relatoria quanto a presidência para a oposição, com intuito de ter controle absoluto sobre os trabalhos do colegiado. A queda de braço pode provocar atrasos na instalação da CPI e a própria Coelba agradecer o desentendimento dos parlamentares.  

Parceria Marão e Rui garante melhorias na BR-251

Estrada é recuperada.

A parceria entre a Prefeitura de Ilhéus com a Superintendência de Infraestrutura de Transportes – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SIT-Seinfra) tem viabilizado melhorias em estradas vicinais no município.

Dentre as intervenções recentemente executadas, segundo a SIT-Seinfra, foram iniciados os remendos com brita no acesso ao Condomínio Sol e Mar, na BR 251, e revestimento com massa asfáltica.

Também foram realizados serviços de regularização na BR 251, que Ilhéus a localidades como Coutos, Santo Antônio e o Rio do Engenho.

Vereador Gurita quer saber qual foi o motivo do afastamento da relatoria da CEI do Transporte

Gurita, 3º membro da CEI.

Na tarde desta quarta-feira (24), aconteceu a segunda reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do transporte, na Câmara de Vereadores de Ilhéus. O encontro contou com a presença do vereador Fabrício Nascimento (PSB) – Presidente da Comissão, Gurita (PSD) – membro, além do Procurador Geral do Poder Legislativo, Michael Santos, e o Assessor Jurídico, Adriano Carvalho. O vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) – relator – participou através de videoconferência, uma vez que se encontra em Salvador.

Dando continuidade aos trabalhos da referida Comissão, que solicitou anteriormente informações ao Poder Executivo Municipal e às Empresas do Serviço de Transporte Público Coletivo (São Miguel e Viametro), os membros discutiram sobre os resultados obtidos. Como resposta, no dia 22, a Prefeitura enviou requerimento solicitando um prazo de mais quinze dias, em relação à Superintendência de Trânsito (SUTRAN), e mais dez dias à Ouvidoria do Município, alegando que o prazo dado pela Comissão não foi suficiente para juntar os documentos solicitados. Após discussão entre os membros presentes, o prazo foi prorrogado.

Já as empresas de transporte público, que foram notificadas, não responderam às solicitações. Diante disso, foi determinada a renovação da notificação, concedendo o prazo de dez dias para resposta. Ultrapassado o prazo para a apresentação das solicitações, com ou sem elas, os membros da Comissão voltarão a se reunir para análise dos documentos e deliberação dos próximos procedimentos a serem adotados pela CEI.

Na oportunidade, o Vereador Gurita solicitou, por escrito, o fundamento da decisão que o afastou da relatoria da Comissão. O requerimento foi deferido pelo Presidente.

Reunião da CEI do Transporte será transmitida ao vivo

Fabrício (presidente) e Cláudio Magalhães (relator).

A segunda reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do transporte acontece hoje, quarta-feira, 24, às 14h, na Sala de Comissões do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do parlamento municipal. O encontro contará com a participação do público através das redes sociais da Câmara de Vereadores (facebook e YouTube) e será aberto à imprensa.

A Comissão Especial visa investigar um acordo feito entre a Prefeitura e as duas empresas concessionárias do serviço público de Transporte, que concede uma ajuda de 15 milhões de reais à Viametro e São Miguel, sob a justificativa de prejuízos causados às empresas durante a pandemia.

Na primeira reunião, que ocorreu em 5 de novembro, a comissão deu encaminhamento às ações iniciais para o processo de investigação. Na oportunidade, o presidente da CEI, o vereador Fabrício Nascimento (PSB), emitiu ofícios ao Poder Executivo Municipal, Empresas do Serviço de Transporte Público Coletivo Municipal e ao Ministério Público Estadual para informar sobre a instalação da Comissão, além de requisitar ao Poder Executivo Municipal a cópia integral do processo administrativo que suscitou a decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo em 29 de maio de 2020, proferida pelo então Secretário de Gestão e Tecnologia, Bento Neto, bem como cópia integral da Sindicância instaurada pela Portaria n. 362, de 29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo em 04 de novembro de 2020.

Também foram solicitadas informações à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAN), para que apresente à Câmara todos os processos de fiscalização e eventuais procedimentos de sanções que o órgão tenha realizado em relação às empresas transporte público nos últimos 05 anos; à Ouvidoria do Município, a apresentação de todas as reclamações de cidadãos sobre o transporte público, se foi aberto processo administrativo ou outras providências adotadas; Às empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo municipal, para que apresentem todas as reclamações dos cidadãos sobre os seus serviços e quais providências foram adotadas, que apresentem planilhas financeiras com estimativa dos prejuízos tomados durante a Pandemia que justifiquem o acordo de R$ 15 milhões e que apresentem as ações de melhoria da frota nos últimos 5 anos.

Todos os órgãos acionados receberam o prazo de 10 dias para apresentar as informações e documentos solicitados, contados a partir da data de recebimento do documento.

Matéria de responsabilidade da assessoria de imprensa da Câmara de Ilhéus.

Troféu do Torneio de Fut 5 leva o nome do radialista Néo Bastos

Evento agitou final de semana.

A prefeitura de Ilhéus através da secretaria de esporte, juventude e lazer realizou o 1º Torneio do Cacau de Futebol Fut 5 no bairro Malhado, neste final de semana onde mobilizou atletas e a comunidade local.

O evento que começou na manhã de sábado reuniu oito equipes de Ilhéus e região.  A final aconteceu no domingo entre as equipes do PSG do Malhado e Teotônio Vilela, tendo o PSG do Malhado como campeão ao vencer com o placar de 5x 2.

O 1º colocado ganhou 500,00 reais, as medalhas e o troféu Néo Bastos, troféu em homenagem ao radialista esportivo Néo Bastos, falecido em 2020. O 2° colocado ganhou 250,00 reais, as medalhas e o troféu José na Caixe. 

“Fico extremamente feliz em ver Ilhéus retomando suas práticas esportivas. Vamos continuar trabalhando para apoiar mais e mais o nosso esporte”, finaliza o prefeito Mário Alexandre. 

Ministério Público do Trabalho emite parecer pela anulação da eleição do SINSEP/Ilhéus

MPT quer anulação da eleição.

O Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região André Magalhães Pessoa emitiu, na última sexta-feira (19), um parecer pela anulação da eleição do SINSEP (Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ilhéus). 

Na ação ajuizada pelos servidores e associados Jakson Alves Nascimento, Marcelo dos Santos Azevedo e Sandro Ricardo Miranda, eles alegaram na petição inicial que o processo eleitoral estava eivado de irregularidades, dentre eles ausência de publicidade, sindicato fechado antes do horário previsto no edital, além de requerer com pedido de tutela de urgência, a impugnação da chapa inscrita, ferindo o princípio da igualdade e da isonomia, para demais chapas concorrentes. 

Diante da contestação, do contraditório e do amplo direito de defesa que amparam legalmente o Reclamado, ou seja, o SINSEP, o Ministério Público do Trabalho opina, à luz dos arts. 91 e art. 93 do estatuto que rege o sindicato, pela anulação do pleito eleitoral, devendo ser realizadas novas eleições, em razão dos vícios apontados na fundamentação da ação.

Cumpre ressaltar que, a atuação do MPT não se dá como parte do processo, mas na condição de custos legis (fiscal da lei), como forma de atentar-se às supostas irregularidades ocorridas no processo eleitoral do SINSEP. 

Clique e veja o Parecer do MPT.

Governo Marão esclarece 3ª dose da vacina

Marão aplica vacina.

A prefeitura de Ilhéus comunica que em atendimento à nota técnica n° 59/2021, do Ministério da Saúde, reduziu o intervalo da dose de reforço (3ª dose) para a população com idade acima de 18 anos que recebeu a 2ª dose contra a Covid-19 há mais de cinco meses. A aplicação da 3ª dose será iniciada na próxima segunda-feira (22), nos pontos de imunização previamente informados.

Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), a estratégia segue com aplicação da 1ª dose para adolescente de 12 a 17 anos e para o público com 18 anos ou mais, bem como oferta da 2ª dose dos imunizantes Oxford e CoronaVac para as pessoas com data marcada no cartão igual ou anterior a 22 de novembro.

O serviço também contempla aplicação da 2ª dose da vacina da Pfizer para as pessoas com retorno marcado até 16 de dezembro. A Sesau reitera que a pessoa deve comparecer aos locais de vacinação para receber a dose de reforço cinco meses após a aplicação da 2ª dose. É importante obedecer ao intervalo recomendado.