Depois do apelo feito pelo governador Rui Costa (PT), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) desistiu da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa do Estado. Rui disse que, pelo fato do governo do Estado ter eleito mais um senador, o PT não deveria buscar presidir o Poder, deixando para os partidos da base aliada.
Com a desistência de Rosemberg Pinto, o mais provável é que a disputa pela presidência da Assembleia se aprofunde entre os candidatos Nelson Leal, do PP, e Adolfo Menezes, do PSD. Outro nome que corre por fora e acha que poderá se tornar uma terceira via é o deputado estadual Alex Lima, que dizem ser o preferido do governador Rui Costa.
Cerca de 621 servidores municipais de Ilhéus devem ser demitidos por meio de decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius Miranda. No despacho, o juiz afirma que os servidores contratados pelo município não foram aprovados em concurso público e que a situação não encontra amparo na Constituição Federal.
Do total de 621 servidores que serão afetados, 324 estão em contratos temporários, 58 agentes de saúde e 329 funcionários foram contratados entre 1983 a 1988. Atualmente, a prefeitura de Ilhéus possui 4.662 servidores.
O juiz acatou uma ação popular movida por aprovados no concurso público de 2016. A ação conta com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que também manifestou favorável aos desligamentos.
Clima de apreensão toma conta nos setores da prefeitura.
Clima de apreensão e desespero tomam conta dos servidores municipais de Ilhéus. Tudo porque o prefeito Mário Alexandre (PSD) e o secretário de administração Bento Lima já concluíram a lista dos servidores de 1983 a 1988 que serão demitidos por força de decisão judicial. De acordo com informações, os nomes já estão no Recursos Humanos, para que promova os desligamentos ainda na primeira semana de dezembro.
Essa semana, o juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), além de indeferir o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.
A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015: Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, na qual são réus o Município, o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração, Bento Lima. O Ministério Público também pediu o afastamento dos servidores não concursados.
O radialista Júlio César Reis dos Santos, mais conhecido como Imperador do Rádio, não faz mais parte do quadro de assessores do vereador de primeiro mandato Jerbson Moraes, o Jerbinho (PSD), porta-voz do prefeito Mário Alexandre no parlamento ilheense.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo no último dia 19 de novembro.
Júlio ocupou o cargo de Diretor Adjunto de Gabinete, além de promover articulações em vários bairros da cidade, a exemplo do Nossa Senhora da Vitória, comunidade que reside há mais de 25 anos e com forte influência política.
Vale ressaltar que nesses quase 02 anos de mandato, o vereador sequer apareceu no Nossa Senhora da Vitória, mas, passou a ganhar notoriedade no bairro, depois que foi carregado nos braços pelo ex-aliado Júlio César, que foi mandado embora com a mão na frente e outra atrás.
A Prefeitura de Barro Preto realizou a troca de lâmpadas queimadas em diversos pontos da cidade. Ao todo, quatro praças, Cerca de 60 lâmpadas foram trocadas.
“A reparação na iluminação pública se fez necessária devido ao tempo em que não era feito o serviço e também à segurança noturna dos moradores principalmente das ruas do bairro Bonfizão”, esclareceu a prefeita Ana Paula.
As trocas de lâmpadas ocorreram nas praças Domingos Chaves, Osório Batista, Getúlio Vargas, ruas da cidade e o bairro Bonfizão.
Até as festividades natalinas, outras manutenções serão feitas para que a cidade esteja iluminada para os Barropretenses e visitantes.
O juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, negou os embargos declaratórios de efeito suspensivo feitos pela Procuradoria Geral do Município (Proger), referente à sentença que determina a exoneração dos servidores admitidos pela prefeitura sem concurso público, entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e dos funcionários que ingressaram na Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio de seleção simplificada (edital 002/2017). O juiz indeferiu também o efeito suspensivo pleiteado por sindicatos de várias categorias e coletivos de servidores municipais.
A sentença é resultado de uma ação popular movida por candidatos aprovados no concurso público realizado pela gestão anterior, em 2015: Karoline Vital Góes, Arnaldo Souza dos Santos Júnior e Rosana Nascimento Almeida, na qual são réus o Município, o prefeito Mário Alexandre e o secretário de Administração, Bento Lima. O Ministério Público também pediu o afastamento dos servidores não concursados.
Para o procurador geral do Município, Jefferson Domingues, só depois de um eventual efeito suspensivo é que se poderá deixar de cumprir a ordem judicial, sem risco de configurar desobediência. “Tentamos suspender a decisão, mas o juiz determinou novamente o desligamento imediato de servidores”, explica o procurador.
O prefeito Mário Alexandre lamenta o desfecho da ação e relembra todo o esforço da administração municipal para beneficiar os servidores por meio do Programa de Desligamento Voluntário (PDV). “Fizemos o PDV como uma forma de valorizar e resguardar nossos servidores, mas essa decisão judicial, provocada por alguns concursados e pelo Ministério Público, nos obriga a cumpri-la. Graças a Deus, conseguimos proteger centenas de pais de família com o PDV, o que reafirma nosso respeito, compromisso e admiração pelos servidores municipais”, comenta.
O salário do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub (REDE), é o 4º maior da Bahia. Ele recebe R$ 15.300,00, maior que de muitos titulares dos municípios baianos. O dados dos salários das 20 maiores cidades baianas foram obtidos por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O salário da vice-prefeita de Juazeiro, Doutora Dulce (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00. O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. Ele recebe mensalmente R$ 18.732,56.
O vice de Camaçari, José Tude, também do DEM, é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29.
Os dois maiores caciques do PP e PSD na Bahia saíram sem se falar na reunião do conselho político do governo Rui Costa (PT), nesta segunda-feira, 19. Apesar do fechamento de um acordo para que haja consenso entre as siglas da base na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, o vice-governador João Leão (PP) e o senador Otto Alencar (PSD), que passaram os últimos dias trocando farpas por causa das eleições na Casa, não esconderam a insatisfação com o resultado do encontro.
Líderes governistas presentes à reunião contam que a expectativa de ambos era que Rui interferisse na disputa em que os deputados Nelson Leal (PP) e Adolfo Menezes (PSD) despontam como favoritos.
O deputado estadual eleito Tum, do PSC, anunciou apoio ao colega Nelson Leal (PP) para à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia no próximo ano. Eleito por um partido da oposição, mas na base do governador Rui Costa (PT), Tum é o 18° voto conquistado por Leal.
A reunião que bateu o martelo aconteceu nesta segunda-feira (19), após o governador Rui Costa se reunir com o seus deputados estaduais e determinar que a eleição na AL-BA se resolva dentro da base governista.
Tum é ligado ao grupo do sindicalista Bebeto Galvão (PSB) e traiu sorrateiramente o prefeito de Salvador, ACM Neto, para fazer o jogo de Rui e obter em troca espaço no governo.
Moradores do Residencial Rio Cachoeira elegeram no último sábado, 17, Fábio Roberto (síndico) e Deise Santos (subsíndica), inscritos na CHAPA 01. A eleição ocorreu durante a tarde no próprio Condomínio. O empreendimento, situado ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau, engloba 600 unidades, com casas sobrepostas e divididas em 79 blocos.
Os moradores votaram de forma democrática e deram uma vitória brilhante a Fábio Roberto e Deise Santos, com 99,09% dos votos válidos. A eleição foi realizada pela equipe da Secretaria de Assistência Social de Ilhéus e ocorreu por meio de cédulas de votação. Esse processo faz parte da construção da gestão condominial, que visa o bem-estar dos residentes. De acordo com o Código Civil, Art. 1.348, dentre algumas atribuições, o síndico deve representar e administrar as ações do Condomínio, no período de 02(dois) anos.
“Os condôminos precisam planejar, pensar, decidir e juntos construirmos um ambiente cada vez melhor para vivermos em harmonia e com qualidade de vida. Um dos nossos desafios será exercitarmos constantemente como morar coletivamente, pois é algo novo para nós. Precisamos fazer com que entendamos nossas responsabilidades, obrigações, direitos e decisões, que deverão ser tomadas de forma coletiva”, disse Fábio Roberto, síndico eleito.
A prefeitura de Ilhéus na gestão de Marão (PSD) está com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. A informação foi confirmada pela secretaria do Tesouro Nacional (STN), nesta segunda-feira, 19.
O bloqueio do repasse federal à prefeitura foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês.
Para que a situação seja regularizada, o município deve procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Quase 70% dos municípios da Bahia podem ter todos os repasses federais bloqueados a partir de janeiro por não atualizarem o Cadastro da Dívida Pública (CDP). Ao todo, 284 das 417 cidades do estado estão irregulares e, caso não atualizem as informações, ficarão impedidas de receber transferências. O CDP é o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, como empréstimos realizados, restos a pagar de um ano para outro e débitos previdenciários.
Atualmente, a atualização não é pré-requisito para o repasse de recursos, mas será a partir de janeiro, segundo determinação da Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, aqueles que continuarem irregulares serão incluídos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), uma espécie de SPC das prefeituras.
Entre as maiores cidades baianas consideradas irregulares estão Amélia Rodrigues, Brumado, Eunápolis, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Simões Filho e Valença.
