Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Barro Preto: Creche Alice Chaves realiza ação de incentivo a leitura

Educação é prioridade em Barro Preto.
Educação é prioridade em Barro Preto.

Com o objetivo de incentivar a leitura, professores e educadores da Creche Alice Chaves de Barro Preto, realizaram, nesta manhã de quinta-feira (03 uma série de ações com os alunos. Os educadores se caracterizam com personagens de obras literárias  e através de uma peça de teatro mostraram como a leitura é importante em suas vidas. 

“Nosso objetivo principal é incentivar as crianças a desenvolverem a prática da leitura, pois ela é uma ótima oportunidade para viagens de conhecimento pelo mundo e pela história através da imaginação”, afirma a diretora  pedagógica, Mêreane Soares Dias.

O projeto Vivendo o mundo mágico da leitura, vai até o final de agosto, que se comemora o dia nacional dos estudantes.

Evento contou com a presença dos pais de alunos.
Presença dos pais de alunos.

Para o Secretario de Educação Arley Soares destaca que momentos de brincadeira e lazer também compuseram as atividades. “O brincar, faz parte da educação infantil. Isso é parte das diretrizes curriculares da educação infantil, garante a interação e o desenvolvimento dos nossos alunos”.

Segundo a Prefeita Ana Paula Simões, a ação é rotineira em todas as escolas e creche do município.  A coleção de Livros infantis que o município comprou vai ajudar ainda mais, “Isso garante ainda a interação entre os professores e os alunos de todas as salas das instituições. São ações que acontecem constantemente na nossa rede de ensino”

A leitura além de despertar a imaginação e a criatividade, também ajuda no desenvolvimento da comunicação, por isso, todas as crianças serão envolvidas. Por isso, esse projeto será importante para a aprendizagem de todas as crianças , afirmou.

*informações do Moura Notícias*.

Prefeito de Ilhéus sanciona lei que institui o Refis aprovada Câmara de Vereadores

Refis 2017, Ilhéus.
Refis 2017, Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, sancionou lei nº 3.868, de 31 de julho deste ano, e aprovada pela Câmara de Vereadores, instituindo o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017), que visa promover a regularização de créditos no município decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral, relativos aos impostos, taxas e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus, devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).

O secretário da Fazenda de Ilhéus, Adriano Sales, considera a medida importante, pois possibilita a recuperação dos contribuintes e empresas que estejam inscritos nos cadastros mobiliário e imobiliário deste município, e deve ser aplicada também aos débitos objeto de execução judicial parcelados. De acordo com a nova lei, as dívidas apuradas e negociadas pelo Refis 2013 (instituído pela lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2013, e no Refis 2015, lei nº 3.758, de 18 de novembro de 2015), não poderão ser objeto do benefício desta lei, salvo os débitos parcelados que tenham como objeto o pagamento total da dívida em cota única.

Conforme a nova lei, o pagamento de cota única ou da primeira parcela deve ser realizado em até 10 dias após a data de adesão ao Refis 2017, a fim de que seja caracterizada a efetivação do ingresso do contribuinte no programa. Já os juros de mora, multas de mora e multas de infração referentes aos pagamentos dos débitos existentes e atualizados monetariamente, nos termos da legislação vigente, serão reduzidos nos percentuais até a data da adesão, e serão recolhidos por cadastro em guia própria do Documento de Arrecadação Municipal (Dam), como segue para toda a aplicabilidade da lei no Refis 2017.

O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única será concedida redução de 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei; enquanto o pagamento em duas parcelas consecutivas será concedida uma redução de 90% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei;

O secretário explica ainda que a opção pelo pagamento de três a 10 parcelas consecutivas será concedida uma redução de 60% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderirem até o 90º dia da publicação desta lei, com entrada de 30% do valor total a ser parcelado, conforme a lei.

Câmara de Vereadores de Ilhéus concede Moção de Aplausos ao atleta Rameses Cáridas

Dr. Jerbson Moraes homenageia Rameses Cáridas.
Dr. Jerbson Moraes homenageia Rameses Cáridas.

Na sessão desta quarta-feira, 02, a Câmara de Vereadores de Ilhéus, por iniciativa do mandato do vereador Dr. Jerbson Moraes (PSD), homenageou o atleta Rameses Cáridas de Jesus Miranda Santos. A Moção de Aplausos levou em conta o currículo do lutador, mas também a conquista do título de campeão no Sul-Americano de Jiu-jitsu que aconteceu no último domingo, 30 na cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte. Rameses Cáridas estava acompanhado do seu pai, o senhor Marco Miranda, e do diretor do Colégio Estadual Estado do Ceará, Benedito Miranda, instituição pelo qual o atleta é aluno no 6º ano do ensino fundamental. 

“Essa Moção não é apenas para homenageá-lo, mas também por todas as conquistas e premiações. Além do espírito esportivo, Rameses leva o nome de Ilhéus por todo o Brasil e em vários países, e se notabilizou com uma referência no Jiu-Jitsu e grande exemplo de garra e superação”, elogiou, o vereador Dr. Jerbson Moraes. 

Jerbson Moraes, Rameses acompanhado do pai, Marco Miranda, e do diretor da escola, Benedito Souza.
Jerbson Moraes, Rameses com o pai, Marco Miranda, e diretor da escola, Benedito Souza.

Ainda em seu discurso, o parlamentar informou que irá apresentar no plenário da Câmara projeto de lei que propõe a criação do programa Bolsa Atleta Municipal que terá como objetivo, valorizar e apoiar atletas do desporto educacional, incentivar jovens valores e desenvolver a prática do esporte como meio de promoção social, mediante apoio financeiro, técnico ou material a atletas, por meio da Divisão de Esportes do Município. 

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Rua São Francisco, no Salobrinho, receberá pavimentação asfáltica

Jerbson Moraes, líder do PSD, na Câmara de Ilhéus.
Jerbson Moraes, líder do PSD, na Câmara de Ilhéus.

O Vereador e líder de bancada do PSD, Dr. Jerbson Moraes, apresentou Indicação na sessão ordinária desta terça-feira, 01, no Plenário da egrégia Câmara de Vereadores de Ilhéus, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco, bairro Salobrinho. A demanda é uma antiga reivindicação da população, devido à falta de infraestrutura das gestões anteriores.

A Rua São Francisco, além de ser uma via bastante movimentada e que dá acesso as mais diversas localidades de Ilhéus, é um trecho considerado de grande fluxo de crianças e jovens que utilizam para ter acesso às instituições de ensino, os quais sofrem diariamente com a poeira provocada por automóveis, sem falar da dificuldade de tráfego de ônibus”, salientou o parlamentar Jerbson Moraes.

O edil salientou também que os moradores solicitam com urgência a pavimentação asfáltica, através do gabinete do Vereador Jerbson Moraes, com intuito de amenizar todos os transtornos que a falta de asfalto adequado vem provocando.

Após aprovada em plenário na forma regimental, a Indicação será encaminhada ao prefeito Mário Alexandre, através do departamento competente, providencie com urgência a recuperação do asfalto na Rua São Francisco, no bairro Salobrinho.    

Inscrições abertas na Conferência de Assistência Social de Ilhéus

Conferência SDS.
Conferência SDS.

Estão abertas as inscrições, gratuitamente, para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, a partir desta terça–feira, 1º, até o dia 20 de agosto, no site http://www.ilheus.ba.gov.br/.  Este ano, o evento será realizado no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, das 8 ás 17h30min, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Ao todo, são 400 vagas abertas para estudantes, usuários, trabalhadores, entidades não governamentais e governo.

A conferência é um espaço aberto de debate coletivo sobre a política de Assistência Social, onde são avaliadas as ações governamentais, indicando as prioridades para as políticas públicas no setor.

De acordo com a secretária da pasta, Soane Galvão, a realização da conferência é uma etapa importante na consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Estamos organizando uma conferência para que todos os envolvidos e participantes sejam enriquecidos e possam aplicar os temas debatidos durante o evento nas práticas diárias, com uma nova visão das políticas públicas e melhorando as ações do Suas”, acrescentou.

Durante a conferência, serão realizadas discussões divididas em quatro eixos, escolhidos pelo Conselho Nacional da Assistência Social.  No Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais e no Eixo 2 – Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS.

TRE e Prefeitura lançam em Ilhéus Projeto Eleitor do Futuro, na sexta

Sede da prefeitura de Ilhéus.
Sede da prefeitura de Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, vão lançar, nesta sexta-feira (04), o Projeto Eleitor do Futuro. A solenidade acontecerá às 11 horas, no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, e contará com a presença de autoridades civis e militares. O Projeto Eleitor do Futuro possibilita às novas gerações uma formação cultural e cívica voltada ao fortalecimento das relações sociais e do Estado Democrático de Direito, ao discutir o papel do jovem como cidadão e agente de mudança.

Como o nome sugere, o projeto é voltado para crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos, estudantes de escolas públicas e particulares, haja vista que, aos 16 anos, caso o jovem deseje, já poderá exercer o seu direito de votar e decidir os rumos do Brasil. “A participação político-eleitoral, num sentido mais amplo, vai além do ato de votar. É necessário que o cidadão assuma responsabilidades e práticas que ampliem a sua consciência política”, destaca o desembargador.

Cidadania – Nesse caso, de acordo com o presidente do TER, o acesso a informações adequadas sobre política e eleições constitui-se em um dos elementos fundamentais para que haja compreensão e envolvimento no processo eleitoral como um todo. Durante a solenidade, também será feita a ratificação do convênio de Cooperação Técnica entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura de Ilhéus para a realização do cadastramento biométrico obrigatório, que já acontece no município.

Para o prefeito Mário Alexandre, o estabelecimento de parcerias como esta reforça o processo de cidadania plena, com a participação efetiva dos jovens nos destinos da cidade, do estado e do País. Mário Alexandre também destacou a transferência da Corte Eleitoral baiana para Ilhéus, nesta quarta-feira (02), quando às 17 horas realizará uma sessão de julgamento, no Teatro Municipal. O ato faz parte das comemorações dos 85 anos da Justiça Eleitoral da Bahia.

Mais de 100 mil títulos poderão ser cancelados em Ilhéus

Biometria no TRE-BA.
Biometria no TRE-BA.

Cerca de 103.175 eleitores ilheenses ainda não realizaram o cadastramento biométrico. O prazo, segundo o TRE vence no dia 31 de janeiro de 2018. Até o momento, pouco menos de 31.334 mil eleitores estão em dia com a justiça eleitoral. Quem deixar de fazer o cadastramento terá o título cancelado e outras sanções previstas em lei.

Os eleitores de Ilhéus podem fazer o recadastramento biométrico, de segunda a sexta-feira, no Fórum Eleitoral da cidade (das 8h às 18h), localizado na Avenida Governador Roberto Santos, S/N – Esperança; na Biblioteca Pública (das 8h às 18h); ou no posto da Justiça Eleitoral no SAC (das 7h30 às 15h30). Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (73) 3634-5074 / 3596.

Ilhéus ganhará Grupamento de Operações Especiais da guarda municipal de Ilhéus

Jerbson Moraes, um dos parlamentares de destaque.
Jerbson Moraes, um dos parlamentares de destaque.

O Vereador e Advogado Dr. Jerbson Moraes (PSD) apresentou indicação na sessão ordinária desta terça-feira, 01, para implantação do Grupamento de Operações Especiais (GOE), a Tropa de Elite da guarda municipal de Ilhéus.

Segundo o proponente da indicação, “nosso município não possui um pelotão especial da guarda que possa exercer em situações de perigo, de alto risco a preservação da ordem pública, preservação dos bens e do patrimônio cultural, bem como atuar em calamidades públicas, principalmente em deslizamentos de morros, encostas, em período de chuvosos no município, por isso, se faz necessário à criação do pelotão especial da guarda municipal”, asseverou, Jerbson Moraes.

Aprovado no plenário na forma regimental, a indicação será encaminhada ao Poder Executivo a fim de que o prefeito Mário Alexandre (PSD) agilize a implantação do GOE na cidade de Ilhéus.  

Reconsideração das contas do vereador Tarcísio Paixão será julgado no TCM-BA

Contas de Tarcísio na pauta do TCM.
Contas de Tarcísio na pauta do TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julga, nesta quinta-feira (03), um Pedido de Reconsideração das contas do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus referentes ao não encaminhamento da prestação de contas dos meses de novembro e dezembro do exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do vereador Tarcísio Paixão, do Partido Progressista.

O processo 37118-17 tem como relator o conselheiro Plínio Carneiro Filho. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, informou que, diante da omissão de gestores e ex-gestores com a corte de contas, reuniu-se com a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousada, no sentido de planejar uma ação que pode levar os gestores omissos a responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

06 projetos na pauta desta terça-feira na Câmara de Ilhéus

Plenário da Câmara,
Plenário da Câmara,

Por conta da sessão especial que aconteceu na última quarta-feira (26), a pauta da sessão ordinária foi adiada para o dia 01, terça-feira. A sessão começa às 16hs, e a participação popular é importante. 

Sessão da terça-feira (01)

Projeto 008/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Fernando Gomes Oliveira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 009/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão de honorário de Ilhéus ao excelentíssimo Sr. Benedito Alves Coelho e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 24/05/2017

Projeto 011/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Rafael Vieira Borges Moreira e dá outras providências.
Autor: Aldemir Almeida
Data de entrada: 31/05/2017

Projeto 012/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Concede o título de cidadão ilheense ao Sr. Fernando Antônio Pereira Simões e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 054/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para igrejas ou templos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Pastor Matos
Data de entrada: 07/06/2017

Projeto 056/2017 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue no município de Ilhéus e dá outras providências.
Autor: Gil Gomes
Data de entrada: 14/06/2017

Passagem gratuita para estudantes. Será que as empresas de ônibus vão sair de Ilhéus?

Passagem gratuita para estudantes nos ônibus de Ilhéus.
Passagem gratuita para estudantes nos ônibus de Ilhéus.

O Vereador Evilásio Lima Valverde Filho, conhecido como Nino Valverde (PSB), depois de 06 meses mantido em absoluto silencio nas sessões, resolveu demonstrar serviço e, surpreendentemente anunciou um projeto, que já está tirando o sono dos empresários de transporte coletivo de Ilhéus.  

Valverde apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal, dando direito a todos os estudantes de Ilhéus viajarem nos transportes coletivos gratuitamente. O projeto visa atender todos o alunos da rede pública e privada dentro do município, com limites de 02 passagens diárias.

Afinal, quem vai arcar com os custos caso esta lei venha ser sancionada? Será que irá onerar os cofres públicos, uma vez que os empresários do transporte coletivo dependem de lucros para honrar compromissos com funcionários, manutenção e renovação da frota, para ofertar serviços de qualidade a população?

Será que o tesouro municipal dispõe de recursos suficientes para isentar todos os estudantes de Ilhéus de passe estudantil? Será que as empresas de ônibus vão sair de Ilhéus? 

Vale destacar a importância desse projeto para os estudantes de Ilhéus, em especial aqueles de menor poder aquisitivo, que muitas vezes os familiares deixam de comprar o pão para pagar passagens. Sem falar que muitos alunos vão a pé para as escolas, e quando precisam fazer uma pesquisa em turno oposto não dispõe de recursos, impossibilitando aquirir conhecimentos básicos necessários.

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Prefeita de Barro Preto e de cidades sulbaianas reúnem com o governador e criam consórcios de saúde e infraestrutura

Prefeita Ana Paula, vice, Mariano, e Rui Costa.
Prefeita Ana Paula, vice, Mariano, e Rui Costa.

Nesta sexta-feira (28), aconteceu em Itabuna, no auditório do Tarik Hotel, um encontro do governador Rui Costa com 22 prefeitos de municípios da região cacaueira, entre eles a prefeita de Barro Preto, Ana Paula, e contou também com a presença dos secretários estaduais da saúde, Fábio Vilas-Boas, de infraestrutura, Marcus Cavalcanti e de relações Institucionais, Josias Gomes, que discutiram a formação de um consórcio de saúde e infraestrutura que atendam às necessidades dos municípios da região. 

O governador Rui Costa destacou a preocupação dos gestores municipais com questões vitais para o bom andamento das comunidades locais, e que, em decorrência disso, houve um convencimento e uma aprovação unânime relativo às necessidades pontuadas, na formação do consórcio de saúde, tendo como ponto de partida a construção de uma policlínica regional que atenda com dignidade e descarregue o hospital de base de Itabuna. Outro ponto bastante discutido foi a questão de agilizar a formação do consórcio de infraestrutura, para que, os municípios possam atender a necessidade de manutenção das estradas estaduais, a construção de pontes e principalmente manutenção das estradas vicinais, além de obras  de infraestrutura hídrica e apoio à agricultura familiar na zona rural dos municípios. 

Rui Costa e prefeitos sulbaianos.
Rui Costa e prefeitos sulbaianos.

O governador Rui Costa acrescentou que “o objetivo do encontro foi conhecer às demandas apresentadas pelos gestores municipais, discutir, tirar as dúvidas necessárias sobre a formação dos referidos consórcios”. “Agradecemos as presenças de todos, pela participação e contribuição neste importante debate, além das propostas apresentadas pelos prefeitos, ficou claro a importância das nossas instituições como a AMURC, pela representação política e estratégica tendo a formação dos Consórcios como instrumento de execução das políticas públicas necessárias para o bem comum dos municípios”, enfatizou o governador Rui Costa.

A participação ativa de todas as lutas, discussões que melhorem à qualidade dos serviços ofertados pelos governos ao nosso povo, apresentar propostas de formação do consórcio de saúde, e também a formação do consórcio de infraestrutura, são necessidades de todos os municípios regionais, hoje o governo do estado é conhecedor das demandas existentes nos municípios da nossa região, afirmou o vice prefeito de Barro Preto, José Mariano. 

Encaminhamos ao Governador propostas estratégicas, de caráter técnico e de investimento estruturante regional. Agora façamos a nossa parte de cobrarmos do governador Rui Costa as reivindicações pleiteadas. Entendendo que esse é um processo democrático, uma necessidade do nosso povo e temos essa união dos municípios como vital para fortalecimento e resolução dos problemas municipais e regionais”, afirmou de forma otimista a prefeita de Barro Preto, Ana Paula.