Antecipando o Dia Internacional da Mulher, dia 08/03, o Vereador ilheense Cosme Araújo (PDT), apresenta nesta data alusiva, ao legislativo, Projeto de Lei de políticas públicas voltadas para implementar Centros de Profissionalização da Mulher, para o desenvolvimento de ações educacionais organizacionais que fomentem a qualificação e a formação contínua das trabalhadoras nas mais diversas áreas de atuação profissional, ampliando assim a capacidade de acesso da mulher ao mercado de trabalho.

Estes Centros de Profissionalização da Mulher deverão: I – valorizar as potencialidades da mulher e contribuir na busca de sua independência econômica, através de capacitação profissional; II – desenvolver cursos adequados à vocação socioeconômica do Município; III – desenvolver, preferencialmente, cursos voltados para setores onde a presença da mulher no respectivo mercado de trabalho ainda não seja numericamente significativa; IV – estimular o estabelecimento de parcerias entre o Centro de Profissionalização da Mulher e empresários locais para absorção da mão de obra qualificada.

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres deve ser fruto de diálogo entre governo e sociedade civil e esse instrumento reforça a participação social, sobretudo das mulheres. Com relação ao mercado de trabalho, um dos objetivos do plano é promover a igualdade no mundo do trabalho e a autonomia econômica das mulheres urbanas, do campo e da floresta, considerando as desigualdades entre mulheres e homens, as desigualdades de classe, raça e etnia, desenvolvendo ações específicas que contribuam para a eliminação da desigual divisão sexual do trabalho, com ênfase nas políticas de erradicação da pobreza e na valorização da participação das mulheres no desenvolvimento do país.

“O projeto em tela procura contribuir com políticas públicas no município de Ilhéus, direcionadas para as mulheres. E, a implementação dos Centros de Profissionalização da Mulher é um mecanismo para o desenvolvimento de ações educacionais e organizacionais que fomentem a qualificação e a formação contínua de trabalhador”, pontua Cosme Araújo. Matéria do site O Defensor.

 O vereador ilheense, COSME ARAÚJO (PDT), apresentou na última na Câmara Municipal de Ilhéus, Projeto de Lei que torna a Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (ASPAIUB), entidade de utilidade pública municipal, com todos os direitos e vantagens assegurados em lei, com fins específicos de legitimidade perante aos poderes constituídos na defesa dos interesses coletivos da Associação, inclusive em questões judiciais e/ou administrativos, podendo firmar parcerias com entidades do município de Ilhéus e celebrar acordos de interesse comum.

Para o autor do Projeto, COSME ARAÚJO, é oportuna a votação e aprovação desta preposição, diante da luta e compromisso que a atual diretoria da Associação, presidida pelo pequeno agricultor, Abiel Silva, da garantia dos bens e propriedade, “Sempre estive presente nesta luta e na garantia da propriedade privada”, pontua Araújo.

Já o Presidente da Associação, Abiel Silva, em reunião com o propositor, afirma a sua satisfação em ter o apoio do parlamentar COSME ARAÚJO, por sua solidariedade e presença nos atos e manifestações da Associação, “O vereador Cosme Araújo tem sido presente na nossa luta, se colocando a disposição em todos os atos, especialmente jurídico. Este seu projeto de Lei de Utilidade Pública mostra a sua grandeza e compromisso com os pequenos produtores da cidade de Ilhéus, Una e Buerarema”, declara.

O Projeto, por competência, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça para parecer final e posterior votação e aprovação em plenário da Augusta Casa de Leis, logo após o recesso.

“Queremos que seja fundada uma “BANDA” para abrilhantar as festividades que aconteçam durante o ano na cidade. E, acredito e confio esta empreitada ao meu amigo, advogado e vereador, Dr. Cosme Araújo”, afirma José Leite.

A Banda de Música ficará subordinada diretamente ao Comando da Guarda Municipal. O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá baixar ato com o objetivo de regulamentar a presente lei. Antes do protocolo da proposição, o vereador Cosme Araújo e o empresário José Leite estarão fazendo a revisão final. Matéria do Site O Defensor.

O dia 2 de fevereiro tem um significado especial, principalmente para os ilheenses, quando devotos do candomblé e do catolicismo se reúnem para homenagear Iemanjá, a rainha do mar, para pedir paz e prosperidade. Todos os anos o advogado, Cosme Araújo, representando a Câmara de Vereadores de Ilhéus e a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Ilhéus, participou de uma série de atividades da Festa de Iemanjá, na Avenida Litorânea Norte, no Malhado.

Criado há 40 anos, o projeto mais uma vez levou o nome de Mãe Kaiá e, na oportunidade, contou com a presença de uma grande multidão, que no clima de paz e muita alegria, reverenciou a rainha do mar ao som de várias atrações regionais.  A Policia Militar, na pessoa do comandante da 68 CIPM, Major Câmara, garantiu a segurança preventiva dos foliões.

O vereador Cosme Araújo (PDT) recebeu das mãos do professor Emeson Silva, um dos organizadores do evento, uma placa em reconhecimento de sua fiel parceria ao longo de alguns anos, com sua  presença nas atividades alusivas a cultura da cidade, e em especial, ao 2 de fevereiro, Dia de Yemanjá. 

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Segundo informações da Assessoria do vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT), dando continuidade a uma das suas importantes atribuições como legislador, o parlamentar volta a visitar o TCM no próximo dia 02/02, na realização fiscalizadora e de controle da gestão pública do município.

Trata-se de verificar se os mecanismos de controle dos recursos públicos utilizados pela Prefeitura de fato existem e se funcionam adequadamente. Nesse sentido, entre outras coisas, Cosme Araújo estará fiscalizando a existência de mecanismos de controle interno na Prefeitura e se o seu desempenho é satisfatório, isto é, se asseguram a observância às normas, leis, diretrizes, planos, regulamentos e procedimentos administrativos.

“Precisamos criar na Câmara uma unidade estruturada de controle da Prefeitura, que atue de forma independente e autônoma, com o objetivo de conter abusos, avaliando, no mínimo, os seguintes aspectos: Cumprimento das metas previstas; Execução das ações de governo; execução do orçamento; A gestão e convênios de cada secretaria e as operações de créditos, garantias, direitas e haveres da prefeitura e as renúncias de receitas porventura efetivadas” afirma o Defensor do povo. Matéria do site O Defensor.