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Vem aí o carnaval do CRAS em homenagem aos 56 anos de Barro Preto
A prefeitura municipal de Barro Preto inicia neste domingo dia 15 de abril, os festejos em comemoração ao 56° aniversário de emancipação político administrativa da cidade.
A programação contará com o tradicional carnaval social do cras, que será realizado com a participação dos usuários dos serviços e também de toda população.
A concentração será na sede do CRAS, a partir das 15hs do dia 15. A prefeita Ana Paula e sua equipe aguardam todos para juntos fazerem um belíssimo carnaval. Com muita animação, segurança e gente bonita, e ao som das Bandas, Chicabanada, Banda Amor a dois, Piriguetoz Badaladoz, e Cinturinha do Arrocha.
Já no dia 17, aniversário da cidade, a prefeita convida toda comunidade para participar da missa comemorativa de ação de graças que se realizará na igreja católica nossa senhora da conceição, às 8hs.
Após a missa haverá momento cívico na sede da prefeitura municipal, entrega de obras e reformas à comunidade, apresentação da fanfarra municipal e o bolo tradicional que a comunidade tanto ama.
Ex-prefeito e prefeita de Arataca terão que devolver R$192 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira, 11, julgou procedente a denúncia formulada pela Caixa Econômica Federal, contra a atual prefeita de Arataca, Katiana Pinto de Oliveira, e o ex-prefeito, Fernando Mansur Gonzaga, apontando a ocorrência de ilegalidade no repasse de valores descontados dos servidores para pagamento de empréstimo consignado junto à instituição financeira, no montante de R$192.203,35, nos exercícios de 2016 e 2017.
O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa no valor de R$ 10 mil para cada gestor, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais pelo ex-prefeito, no valor de R$73.329,32, e pela atual prefeita, no montante de R$118,991,03, ambos com recursos pessoais. A relatoria também encaminhou o processo ao Ministério Público Federal.
Apesar de notificada, a atual prefeita, Katiana Pinto de Oliveira, não deu nenhuma justificativa sobre a irregularidade. Já o ex-prefeito Fernando Mansur Gonzaga, afirmou que teria deixado em caixa quantia suficiente para pagamento do valor residual do montante retido da renumeração dos servidores, o que comprova que o pagamento não ocorreu de forma integral, ocasionando prejuízos aos servidores e à instituição financeira.
Concorrente do Uber chega em Ilhéus; conheça o novo aplicativo
Após a chegada do aplicativo de carona paga, Uber, na cidade de Ilhéus, agora, surge um forte concorrente. Trata-se da ’99 Pop’, ‘um braço’ da 99 táxis, maior aplicativo brasileiro de mobilidade. Bastante semelhante à Uber, o novo serviço do aplicativo abriu cadastro para motoristas no início desse mês e, segundo a assessoria de imprensa, a meta é cadastrar 200 motoristas até o final do ano.
A empresa ainda promete que as corridas podem ter o valor até 5% menor do que a principal concorrente, e que os passageiros podem compartilhar com amigos e familiares todo o trajeto.
Outro diferencial é a questão da segurança, que é prioridade para a empresa. Uma das principais ferramentas é a possibilidade do motorista parceiro desabilitar o recebimento do serviço em dinheiro e reabilitar a opção quando desejar. O aplicativo também emite um alerta quando o motorista se aproxima de uma área com maior incidência de ocorrências.
A 99 táxis afirma que motoristas e passageiros têm um canal para relatar situações de emergência, por meio do 0800-888-8999, passageiros e motoristas podem relatar ocorrências de segurança 24 horas, 7 dias por semana.
Para ser parceiro da 99 Pop é necessário possuir documento de identidade (RG), CNH com atividade remunerada, comprovante de residência, certificado de registro e licenciamento do Veículo e foto de rosto.
Barro Preto: Secretário Fábio Bomfim e equipe SUAS participam de Seminário em Salvador
O Secretário de assistência social Fabio Bomfim e equipe SUAS, estão participando de seminário que discute papel das famílias e desenvolvimento infantil. O evento acontece nesta terça e quarta-feira (10 e 11 de abril), das 8h às 17h30, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.
Promovendo diálogo sobre o papel da família e o fortalecimento dos vínculos, além do cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil, são alguns dos temas que serão discutidos no Seminário Diálogos sobre a Primeira Infância, promovido pela Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
O seminário é voltado para profissionais da assistência social dos 417 municípios da Bahia. São esperados mais de mil participantes nos dois dias de evento, que deve reunir ainda secretários municipais e gestores da área, discutindo questões envolvendo o Primeira Infância e qualificando a oferta do programa no Sistema Único de Assistência Social.
O Primeira Infância materializa a participação no Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal em 2016. O Programa é coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social – MDS e articula ações das Políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, dentre outras.
Para a Prefeita Ana Paula esse seminário é de suma importância para o aprendizado das equipes, e o fortalecimento para os programas no município.
Câmara de Ilhéus receberá mais de R$ 14 milhões de duodécimo
A Câmara de Vereadores de Ilhéus, formada 19 vereadores, vai receber no ano de 2018 a verba de duodécimo no valor de R$ 14.120,269,12 (quatorze milhões, cento e vinte mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos), segundo consta no site do Tribunal de Contas dos Municípios.
Os valores foram calculados com base nas receitas tributárias e transferências constitucionais recebidas pelos municípios no exercício anterior e seguem os índices definidos no art. 29, da Constituição Federal, que variam de acordo com o número de habitantes.
O repasse é feito mensalmente pela prefeitura, contudo se houver atraso, os vereadores podem afastar o prefeito pelo crime de responsabilidade, por impedir o livre funcionamento do Legislativo.
Guerra de facções faz 68ª CIPM reforçar policiamento na área de atuação
A 68ª CIPM, responsável pela regiões do Centro, Malhado e Conquista continua com a intensificação de seu policiamento ostensivo, especialmente no período noturno, a fim de garantir tranquilidade e segurança à comunidade.
Tivemos na noite de ontem (10.04) o apoio de várias as unidades operacionais de Ilhéus e estamos atentos a toda esta onda de boatos que estão circulando nas redes sociais e causam sensação de insegurança para a população.
Também estamos com policiais do Setor de Operações de Inteligência trabalhando em conjunto para antecipar a todas estas situações.
Confusão em delegacia: OAB de Ilhéus emite nota de repúdio contra policiais que agrediram advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Ilhéus/BA, em reunião extraordinária realizada às 16h30 do dia 09 de abril 2018, no auditório Israel Nunes, na sede da instituição, com a presença do seu Presidente Marcos Flávio Rhem da Silva, do Secretário Geral Sanzio Correa Peixoto, do Secretário Adjunto Celso Vasques dos Reis Portella Filho, bem como do Conselheiro Federal Fabrício de Castro Oliveira, do Secretário Geral da Conselho Seccional da Bahia Carlos Medauar Reis, dos Conselheiros estaduais Martone Costa Maciel, Luis Eduardo Lyra Lins, José Henrique Andrade Chaves e Guilherme Scofield Souza Muniz, do membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Ba Jacson Santos Cupertino, os membros da Diretoria do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados Robson Magalhães Souza, Taciano Aragão Leite, Sinesio Bomfim Souza Terceiro e Michel Mendonça Ribeiro, o Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Ilhéus Salmo de Souza Moura e demais advogados presentes, deliberou, por maioria, externar sua preocupação com o grande número de ocorrências de violação de prerrogativas profissionais sofridas por advogados da área criminal, no exercício da profissão, na cidade de Ilhéus, diante de abusos praticados por membros da polícia.
Foram apresentados relatos de constantes episódios em que as prerrogativas da advocacia são vilipendiadas, por vezes, de forma violenta, arbitrária e agressiva por alguns dos membros da Policia Civil e da Polícia Militar.
A Ordem dos Advogados do Brasil dedica e mantém o mais alto respeito às instituições da Polícia Judiciária e Polícia Militar, reconhece o seu grande valor para a sociedade e sua imprescindibilidade para a manutenção da segurança pública e da Paz social. Reconhece e admira seus honrados e valorosos membros que, no exercício do trabalho, põe em risco sua integridade física e até mesmo sua vida, em defesa da sociedade.
Contudo, a Ordem dos Advogados do Brasil não se quedará inerte diante de condutas abusivas e arbitrárias praticadas por uma pequena parcela dos seus membros que, sem consciência da sua função institucional, desvirtuam-se de sua missão, ultrapassando os limites da Lei e, inadvertidamente, abusam da “autoridade” que lhe é conferida pelo cargo.
Os maus exemplos de policiais que agem desta forma, compreendem, equivocadamente, que o exercício da Advocacia criminal é oposto ao trabalho policial. Enxergam a Advocacia como adversária da Polícia. Por ignorância, desconhecimento da Legislação, ou mesmo por deliberada postura autoritária, acabam reduzindo a importância da sua própria profissão.
O Advogado é um defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, que subordina a atividade do seu ministério privado à elevada função pública que exerce. A Advocacia é uma profissão nobre, a ser exercia com dignidade e independência, que se presta à boa aplicação das leis e à defesa da ordem jurídica.
Nesse mister, o Advogado é o guardião da Constituição Federal, enquanto conjunto normativo superior onde estão previstos os fundamentos e os objetivos principais da República. A Carta Constitucional institui as bases jurídicas da nação, acenando a todo o ordenamento, como norte orientador da legislação pátria, e cuidou de reconhecer a inviolabilidade do advogado por seus atos e manifestações no exercício da profissão, conforme disposição do art. 133, in verbis:
“Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.
O Advogado é partícipe insubstituível na administração da Justiça, de forma que a advocacia é essencial à concretização do Direito. Por isso, qualquer autoridade, servidor público ou serventuário de justiça deve dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas ao respectivo desempenho da atividade.
Ao pensar e agir de forma contrária, deixa-se de observar que as normas de funcionamento das Delegacias, bem como as que regem todos os procedimentos de atribuição da polícia judiciária, assim como em todas as repartições públicas do país, estão inevitavelmente subordinadas ao que determina a Lei Brasileira. Assim, independente da vontade dos seus membros, seja qual for o grau hierárquico, não é permitido que sejam criados procedimentos contrários ao que a determina a Lei ou que limitem o exercício da advocacia.
As notícias de fatos ocorridos durante a noite do dia 06 e a madrugada do dia 07 de abril de 2018 deixaram toda a Advocacia sul-baiana perplexa e preocupada em face do tamanho desrespeito praticado contra a Advocacia nas dependências da Delegacia da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Ilhéus/BA.
A OAB reitera o respeito e admiração que dedica às instituições da Policia Civil e da Policia Militar, contudo, com profunda preocupação pelos fatos ocorridos, entende que nada justifica o tratamento dispensado aos advogados no interior da Delegacia de Ilhéus na noite do dia 06 e madrugada do dia 07 de abril de 2018.
Informamos aos advogados e a toda sociedade que serão empreendidos todos os esforços institucionais para restaurar o respeito às prerrogativas profissionais violadas, exigindo a apuração minuciosa dos fatos pelas autoridades competentes, promovendo tudo que estiver ao nosso alcance para impedir que lamentáveis acontecimentos desta natureza tornem a se repetir.
Nesse interim, desde já, solicitamos à Secretaria de Segurança Pública, em especial o Comando da Policia Civil e da Policia Militar que seja inaugurado um espaço de diálogo para se discutir medidas e estratégias a serem adotadas, em união de esforços, no sentido de promover a prevenção contra eventos da mesma natureza.
Ilhéus/BA, 09 de abril de 2018.
MARCOS FLÁVIO RHEM DA SILVA
Presidente da Subseção da OAB-Ilhéus/BA
FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA
Conselheiro Federal da OAB
CARLOS MEDAUAR REIS
Secretário-Geral do Conselho Seccional da OAB-Bahia
MARTONE COSTA MACIEL
Conselheiro Estadual da OAB-Bahia
LUIS EDUARDO LYRA LINS
Conselheiro Estadual da OAB-Bahia
JOSÉ HENRIQUE ANDRADE CHAVES
Conselheiro Estadual da OAB-Bahia
GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ
Conselheiro Estadual da OAB-Bahia
EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA
Presidente da Subseção da OAB de Itabuna/BA
JACSON SANTOS CUPERTINO
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/BA
SANZIO CORREA PEIXOTO
Secretário-Geral da OAB de Ilhéus/BA
CELSO VASQUES DOS REIS PORTELLA FILHO
Secretário Adjunto da OAB- Ilhéus/BA
ROBSON MAGALHÃES SOUZA
Presidente do CCJA – Subseção de Ilhéus/BA
SALMO DE SOUZA MOURA
Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB – Ilhéus/BA
Imagem forte: motociclista é morto após ser atingido por táxi
Um grave acidente foi registrado por volta das 11h da manhã dessa quarta-feira, 11, envolvendo um táxi, placa policial PKO-1421, com licença de Ubaitaba e uma moto CG Titan, de cor preta e dados não informados. O acidente ocorreu na rodovia Ilhéus/Itacaré na altura do distrito de Serra Grande. Os dois veículos ficaram destruídos.
De acordo com a polícia e testemunhas, o piloto da moto sofreu uma forte pancada na cabeça e morreu no local. Prepostos do SAMU estiveram no local para socorrer o motorista do táxi, que estava aparentemente consciente. No momento do acidente, a pista estava bastante molhada em decorrência da forte chuva que cai na região.
Assinada Ordem de Serviço para primeira etapa da iluminação da Soares Lopes
Com a presença de autoridades e lideranças, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do seu vice, José Nazal, assinou e expediu a Ordem de Serviço (OS) para a execução da primeira etapa dos serviços de implantação da nova iluminação pública da avenida Soares Lopes, no centro. O ato aconteceu na tarde desta terça-feira (10), no auditório do Centro Administrativo, no bairro da Conquista. O serviço exigirá desembolso de R$ 1.402.882,05 de recursos próprios e será pago a Ghia Engenharia Ltda, vencedora da licitação. Segundo o gestor de contratos da empresa Ghia Engenharia, Mailton de Moura Rodrigues, serão instalados na avenida 60 postes no canteiro central com 120 luminárias de LED e mais 20 postes no trecho de estacionamento.
A obra tem o prazo de execução de 90 dias a partir da assinatura da OS e atende a antiga reivindicação da comunidade. Durante o ato, o prefeito de Ilhéus avaliou de forma positiva a primeira etapa do projeto de iluminação e destacou o grande volume de investimentos do Governo do Estado no município, que segundo ele, viabiliza a economia local, valoriza a beleza e oferece segurança a moradores e visitantes. “Estamos somando esforços, afinal, o projeto vai inserir a Soares Lopes, num novo contexto estético e socioeconômico, valorizando ainda mais o projeto urbanístico do famoso paisagista paulista, Roberto Burle Marx”, destacou. A nova iluminação, ressalta o prefeito, “vai condizer com a beleza da nova ponte semi-estaiada que ligará o centro de Ilhéus ao Pontal e toda a zona sul”.
OAB de Itabuna emite nota lamentando violência contra advogados ilheenses
A OAB Subseção de Itabuna, através do seu presidente, Dr. Edmilton Carneiro, vem a público externar sua mais profunda indignação, pelos fatos ocorridos na cidade de Ilhéus com advogados local.
Não se pode mais admitir a usurpação de direitos constitucionais e tampouco a violação das prerrogativas, próprias do exercício da advocacia.
A advocacia Sul baiana está perplexa e estarrecida com a violência sofrida pelos colegas no exercício de suas funções. O despreparo de alguns agentes públicos, maculam toda uma instituição. Uma ação desproporcional aos fatos e a truculência exacerbada, nos faz vir a público protestar pela conduta inadequada daqueles que deveriam, via de regra, oferecer segurança, defender e apaziguar ânimos e ofensas. A OAB se posiciona, como sempre, na defesa dos seus e das suas intocáveis prerrogativas. Mexeu com um, mexeu com todos!
A OAB tomará todas as medidas cabíveis no sentido de punir exemplarmente os algozes desta desmedida violência oferecida a toda a advocacia NACIONAL!
Rua Belo Horizonte, no Teotônio Vilela, pede socorro!
Moradores da Rua Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela, zona leste de Ilhéus, entraram em contato com o FR Notícias para relatar diversos problemas estruturais que a localidade vem enfrentando ao longo dos anos. Eles contam que em períodos chuvosos a rua fica complemente intransitável, provocando transtornos aos moradores e comerciantes.
Com a chuva desta segunda e terça-feira, a Rua Belo Horizonte não suportou e se transformou no verdadeiro lamaçal, tomada por buracos enormes, além do esgoto a céu aberto, trazendo riscos à saúde humana. Quem precisa ir ao colégio, por exemplo, enfrenta dificuldades e ainda é obrigado passar em cima da lama, devido a situação caótica que já se arrasta já alguns anos.
A comunidade apela ao governo municipal serviço de pavimentação asfáltica, melhoria na rede de esgoto e na manutenção da iluminação pública. Diante da calamidade não está descartada que ocorra movimento de protesto a fim de cobrar das autoridades que as reivindicações sejam atendidas.
Não houve sessão na Câmara de Ilhéus por falta de quórum
Nesta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Ilhéus não teve sessão, é que alguns vereadores faltaram seus compromissos para com o legislativo e o povo, pois é apenas duas sessões por semana, um salário que não é de se jogar fora, mas mesmo assim, faltaram e não teve quórum.
O plenário contou com um bom público presente, mas foi em vão, a presença do povo que saiu de suas casas para prestigiar a sessão que não houve. Uma falta de respeito aos cidadãos/contribuintes.
A realização das sessões ordinárias na Câmara é de suma importância para que os trabalhos do legislativo possam andar. Cada semana que passa sem sessão a população perde, pois deixam de ser votados e apresentados projetos e requerimentos em prol da população.