Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Lukas Paiva articula revitalização do Parque de Exposições de Ilhéus

Ação do vereador Lukas Paiva.
Ação do vereador Lukas Paiva.

O Parque de Exposição de Ilhéus, situado no litoral sul do município, vai ser recuperado. A ação foi anunciada na terça-feira (19) pelo prefeito Mário Alexandre que confirmou a realização de um evento nacional naquele espaço, dias 26 e 27 de janeiro.

A I Copa de Marcha da Terra da Gabriela vai reunir criadores do cavalo Mangalarga Marchador de todo o Brasil. 150 animais participarão do evento que terá a cobertura da revista oficial da Associação Brasileira dos Criadores e do canal de televisão MMTV.

A articulação para a revitalização do espaço teve total apoio do presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva. “A localização do parque de Ilhéus é maravilhosa”, elogiou Lukas. O presidente afirma que já presenciou diversas competições nacionais. “Todas deram muito certo. Vai dar certo aqui também”, destacou.

A secretaria de Serviços Urbanos ficará responsável pelos serviços de roçagem, poda e rastelagem. Já a secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito fará a regularização do piso da área de apresentação de animais, recuperação do cercado, baias e banheiros, além de intervenções estruturais do palco e recuperação de cobertura e pintura.

O prefeito Mário Alexandre destacou a importância da recuperação do espaço, o único parque de exposições do país instalado em uma região litorânea. “A revitalização do parque representa, sobretudo, a possibilidade de geração de renda, movimentação de pessoas e bons negócios”, garantiu.

Prefeita de Barro Preto paga 13º salário integral dos servidores dentro do prazo

Prefeita Ana Paula respeitando os servidores.
Prefeita Ana Paula respeitando os servidores.

O cenário econômico nacional está crítico. Todos os dias os noticiários televisivos, impressos, radiofônicos e virtuais informam as consequências da crise na economia brasileira. Fato este que tem atingido os cidadãos independentemente da classe social, grau de instrução ou cargo, e também as instituições, seja pública ou privada.

Mesmo no auge da crise econômica, a Prefeitura de Barro Preto  consegue honrar o compromisso de cumprir prazos com o pagamento dos servidores. Além do salário pago religiosamente até o quinto dia útil de cada mês,  servidores receberam o benefício do 13º salário integral. Com a medida, a prefeita  Ana Paula Silva Simões  faz questão de ressaltar que a valorização do funcionalismo tem sido uma das prioridades ao longo da gestão.

Ana Paula  destaca também que mesmo diante da gravidade da crise econômica – que tem impactado empresas, prefeituras e demais órgãos, o município fez todos os esforços para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores. “Nosso compromisso com os servidores não pode ser quebrado. Sempre nos esforçamos muito para garantir o pagamento tanto do salário, de adicional de férias, quanto do 13º dentro do prazo. Entendemos que essa é uma atitude de valorização dos profissionais que se dedicam a Barro Preto nos órgãos do município”. Ascom/Barro Preto. 

Estatuto poderá afastar presidente do Colo-Colo

Raimundo pretende dá um tempo do Colo-Colo.
Raimundo pretende dá um tempo do Colo-Colo.

O radialista Jota Hage, apresentador do programa Na Cara do Gol, da Rádio Bahiana de Ilhéus, trouxe à tona na edição desta quarta-feira, 20, mais um imbróglio envolvendo o presidente do Colo-Colo Futebol e Regatas, Raimundo Borges, apelidado de “moqueca”. 

De acordo com o comentário do comunicador, em circunstância da Operação Citrus que condenou o presidente do tigre a 01 ano de cadeia, o art. 32º no parágrafo 1º diz que:

Somente será admitida a inscrição de candidatos para os cargos eletivos de que se trata este dispositivo, que contém, no minimo, com 12 meses de associados, e que, à data da inscrição, não tenha quaisquer restrições cadastrais em órgãos regulamentados, tipo Cartórios de Protesto de Títulos, Varas Cíveis e da Fazenda Pública, Trabalhista e Federais, SPC, Serasa e Cadin, que não integrem ou tenham integrado nos últimos dois anos anteriores à data do pleito, o quadro societário de empresa que tenha tido falência decretada, e, finalmente, que não tenham tido sentença penal restritiva de liberdade transitada em julgado

Jota Hage também afirmou que Raimundo Borges já vem dando sinais de possível afastamento da presidência do clube por tempo indeterminado, sob alegação da necessidade de cuidar da saúde, e, coincidentemente, após a condenação proferida pela juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Crime de Ilhéus.

Sendo oficializada o afastamento de Raimundo Borges à frente do Clube, naturalmente quem  assume o posto é o vice-presidente Márcio do IBGE, que até uns meses atrás, liderou uma campanha pesada nas ruas de Ilhéus colhendo assinaturas, para propor a renúncia do presidente, devido a péssima temporada do Colo-Colo no Campeonato Baiano da 2ª Divisão desse ano.  

Prefeitura de Ilhéus anuncia Programa de Desligamento Voluntário

Sede do executivo ilheense.
Sede do executivo ilheense.

A Prefeitura de Ilhéus acaba de criar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), destinado aos servidores públicos, estatutários ou celetistas, que preencherem os requisitos para a aposentadoria por tempo de serviço e contribuição, assim como os que ingressaram na justiça pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados.

De acordo com a Lei 3.898, sancionada pelo prefeito no último dia 19 de dezembro, não poderão aderir ao PDV, servidores públicos que estejam respondendo a processo disciplinar que verse sobre danos ao erário público ou por ato de improbidade, respondendo a processo judicial ou ocupando cargo de provimento em comissão, salvo aqueles que aceitarem que a base de cálculo seja feita sobre os 12 últimos vencimentos do seu cargo de origem.

A indenização para quem aderir à renúncia do emprego será paga em 240 parcelas mensais no percentual de 35 por cento sobre a média dos 12 últimos vencimentos. O servidor interessado deverá formalizar a adesão ao PDV nos próximos 180 dias, apresentando requerimento no Setor de Protocolo da Prefeitura. Os documentos serão analisados pela Procuradoria Jurídica do Município.

Para este cumprimento, ficam asseguradas nas leis orçamentárias dos próximos 20 anos, as dotações necessárias às despesas do PDV que virão com recursos economizados com a folha de pagamento integral dos servidores que renunciaram ao emprego.

De acordo com um levantamento efetuado pela secretaria municipal de Administração, cerca de 400 servidores estão aptos a aderir ao PDV. Hoje o município gasta com salários destes servidores algo em torno de R$ 3,8 milhões por mês. Ao passo que o valor que o município dispensará para o pagamento das cotas mensais de indenização ficará em torno de R$ 590 mil, representando uma significativa desoneração na folha de pagamento da Prefeitura.

Gilka Badaró e Diane Rusciolelli tem contas rejeitadas, sofrem multa e terão que devolver dinheiro

TCM no encalce dos ex-gestores.
TCM no encalce dos ex-gestores.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (20/12), rejeitaram as contas das prefeituras de Itajuípe e Una, da responsabilidade de Gilka Borges Badaró, Diane Brito Rusciolelli, relativas ao exercício de 2016. 

Itajuípe

Os recursos deixados em caixa pela ex-prefeita, Gilka Borges Badaró, no montante de R$962.715,88, não foram suficientes para quitar os restos a pagar do exercício (R$340.409,89) e às demais obrigações de curto prazo, no importe de R$8.512.118,88. Isto caracterizou o descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e comprometeu o mérito das contas. Também foi constatada a abertura irregular de créditos adicionais suplementares, no montante de R$4.344.119,81, sem autorização legislativa.

A gestora terá representação encaminhada ao Ministério Público da Bahia para que se apure a eventual prática de crime contra as finanças públicas pelo descumprimento do artigo 42 da LRF. Ela também foi multada em R$15 mil pelas irregularidades contidas no parecer e em R$63.812,05, que corresponde a 30% dos subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal. foi ainda determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.032.738,04, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de despesa.

Una

Os recursos deixados em caixa pela ex-prefeita Diane Brito Rusciolelli, no montante de R$3.599.125,53, não foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar” e de exercícios anteriores, no total de R$8.178.045,32, configurando o descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato deixa claro a existência de desequilíbrio fiscal nas contas públicas, e comprometeu o mérito das contas.

Foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra a gestora para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas e imputada multa de R$5 mil pelas irregularidades contidas no parecer e de R$23.587,20, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido a despesa total com pessoal ao limite máximo permitido. Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita votaram pela aplicação de multa de 30% dos subsídios anuais e a inclusão do descumprimento dos gastos com pessoal como mais um motivo para a rejeição, mas foram votos vencidos por quatro a dois.

Agora é oficial: nomeado novos conselheiros de Saúde de Ilhéus

Conselho-de-Saúde

O decreto de nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, para o período 2017/2019, foi publicado nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial do Município, conforme recomendado pela Comissão de Transição. O órgão colegiado tem caráter permanente e função deliberativa, com o objetivo de atuar na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas de saúde no município.

O Conselho Municipal de Saúde é um instrumento efetivo de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados na área. De modo geral, os conselhos têm o importante papel de fortalecer a participação democrática na formulação e implementação de políticas públicas. E no que tange à área da saúde, o conselho municipal torna-se ainda mais essencial para promover o equilíbrio entre o ente público e a sociedade, nas discussões e deliberações das políticas voltadas ao setor. 

Além da nova composição do Conselho, a entidade também mudou de presidente. Trata-se de Rafael de Jesus Santos, funcionário do hospital Regional Luiz Viana Filho. 

Clique aqui e confira a relação dos novos membros do CMSI. 

Com ar-condicionado ruim, passageiros passam calor no aeroporto de Ilhéus

Usuários ficaram suados no terminal.
Usuários ficaram suados no terminal.

Quem chega no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, está sofrendo com o calor. Passageiros e acompanhantes foram submetidos ao uso do leque e até pedaço de papel para se abanar, devido a temperatura insuportável na maioria dos espaços do terminal. A reportagem do FR Notícias esteve no aeroporto e não precisou andar muito para constatar a deficiência e a insatisfação geral de quem utiliza o local diariamente, além de atender mais de 80 cidades da região sul e baixo-sul

Apesar do sufoco enfrentado pelos usuários e de relatos de funcionários de companhias aéreas sobre a falta de refrigeração, o Superintendente do Aeroporto, Itaíbes Araújo de Paiva, informou, na tarde desta terça-feira, 19, que os ar-condicionados de onde é realizado o check-in estão funcionando normalmente. Em relação ao corredor, ala de embarque e desembarque, o Superintendente garantiu que os equipamento irão passar por manutenção corretiva nos próximos dias. 

“Calor do inferno. Tudo ruim. Pagamos pela tarifa de embarque a fim de ter um serviço de qualidade, mas infelizmente, o aeroporto de Ilhéus está deixando a desejar” reclama um leitor. A situação é bem pior no 1º andar do terminal. Dos 03 ar-condicionados, dois não refrigeram e 01 está desligado. Atualmente, o Aeroporto Jorge Amado é administrado pela Infraero, mas será entregue ao governo do estado, após a conclusão do processo de transição.  

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Bandas locais são credenciadas para tocar no Réveillon e Puxada do Mastro

Eventos festivos em Ilhéus.
Eventos festivos em Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) anunciou hoje (20) o credenciamento de bandas locais para o réveillon e para a tradicional Puxada do Mastro, em Olivença. O edital saiu na edição online do Diário Oficial do Município.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até sábado (23). Os interessados devem procurar a Secretaria da Cultura das 9h às 17h.

De acordo com o gestor Pawlo Cidade, é preciso atentar para a documentação obrigatória e a documentação artística. Saiba mais pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (73) 9.8881-1111.

Áudio: presidente da ADEFI explica porque votou a favor pelo aumento do transporte coletivo de Ilhéus

José Carlos diz que está sofrendo ameaças.
José Carlos diz que está sofrendo ameaças.

O presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Ilhéus (ADEFI), José Cruz, entrou em contato com a redação do site Fábio Roberto Notícias, para explicar o voto favorável pelo aumento do transporte coletivo de Ilhéus, passando de R$ 3,10 para R$ 3,50 na reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Ilhéus, ocorrido na última segunda-feira, 18, na sede da prefeitura, no bairro da Conquista. 

De acordo com afirmação de José Cruz, o parecer definitivo acerca do reajuste do transporte coletivo precisa passar pela Câmara de Vereadores, que tem legitimidade para dar o parecer favorável ou contrário do aumento, e o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes apenas deliberou a indicação do valor da tarifa, para ser analisado e votado pelos vereadores ilheenses.   

Ao repórter do FR Notícias, o presidente da ADEFI disse que estar sofrendo ameaças e na manhã desta terça-feira, 19, teve a porta da residência forçada por um grupo de pessoas não identificadas.  

Clique no player e ouça a explicação do presidente da ADEFI. 

Câmara de Ilhéus realiza votação do PPA nesta quarta, às 9h

Plenário Gilberto Fialho.
Plenário Gilberto Fialho.

Na manhã da quarta-feira (20) os parlamentares da Câmara de Ilhéus vão realizar uma sessão a partir das 9h para votar no Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O PPA, cuja vigência é de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes e objetivos de médio prazo da administração pública. 

A construção do PPA é baseada na metodologia adotada pelo Governo Federal, tendo como principal motivação a busca por um caráter mais estratégico para o Plano, criando condições efetiva para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas.

O PPA declara as escolhas que se materializarão em políticas públicas para o atendimento às demandas da população.  Ao encaminhar o Projeto de Lei para a Câmara, o Executivo municipal busca o respaldo essencial para a implantação, execução e continuidade das ações administrativas do poder público municipal.

Nota pública – Vale alimentação servidores públicos de Ilhéus

Vale alimentação de Ilhéus.
Vale alimentação de Ilhéus.

O reajuste no valor do Vale Alimentação, benefício recebido mensalmente pelos servidores públicos de Ilhéus, provocou a necessidade de deflagrarmos um novo processo de licitação, em razão do comprometimento do saldo do antigo contrato não conseguir atender ao pleito.

Por isso, a negociação estabelecida entre os sindicatos dos servidores e a Prefeitura de Ilhéus, resultou na majoração do repasse, com grande parcela do funcionalismo passando a receber um aumento médio de 80 por cento no valor do benefício, que pulou de 200 para 360 reais.

Ocorre, entretanto, que no decorrer do processo licitatório houve recurso impetrado por empresas licitantes o que, por força dos prazos legais, impediu a conclusão da licitação em tempo hábil para recarga dos mesmos, na data de amanhã, dia 20.

Diante deste impasse, que ultrapassa a disposição do governo em cumprir com o seu compromisso junto ao funcionalismo, a Prefeitura Municipal de Ilhéus vem a publico informar aos seus servidores que a recarga, infelizmente, necessitará ser retardada em um prazo de oito dias.

Lamentamos profundamente esta situação. O atual governo municipal tem cumprido rigorosamente os compromissos assumidos com os seus servidores e entende que as conquistas garantidas à categoria pela atual gestão devam ser respeitadas, valorizadas e sempre cumpridas em sua totalidade.

Ilhéus, 19 de dezembro de 2017.

Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Ilhéus

Porteiro é acusado de abuso sexual infantil dentro de escola em Una

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Homem solto e impune nas ruas de Una.

De acordo com a família, uma criança de apenas 06 anos de idade do sexo masculino, foi abusado sexualmente no dia 30 de outubro por um porteiro da Escola Municipal André Rebouças, na cidade de Una, no sul do estado. O fato ganhou grande repercussão na cidade e provocou revolta na população. 

Segundo informações da Senhora Mirlene Cezar Amaral, mãe da vítima, o seu filho de iniciais L.F.A.L chegou em casa apresentando comportamento estranho, triste e sem querer conversar, levando os familiares a realizar uma vistoria no corpo da criança, e constataram que o ânus do menino se encontrava aberto e com características semelhantes de estupro e de abuso sexual. Imediatamente, a vítima foi levada para o Posto de Saúde, e orientada pela médica a procurar a delegacia.

Acompanhada da mãe, a criança passou por exame de corpo e delito no departamento de polícia técnica de Ilhéus e, conforme resultado do laudo pericial, foi descoberto pelo Dr. Aldemir Santos Almeida, que o menor sofreu conjunção carnal; violência sexual e lesão corporal. 

Ainda conforme a mãe, após o crime, o porteiro, apenas identificado por Souza, simplesmente foi transferido para outro posto de trabalho. A família está horrorizada e cobra celeridade da justiça, pois o suspeito continua solto e disposto a prejudicar novas famílias.

A irmã da criança relata com riquezas de detalhes como tudo aconteceu: