O estudante Marcolino Reis usou o seu perfil na rede social Facebook para denunciar mais uma atitude truculenta dos proprietários da cabana Batuba Beach, em Olivença. De acordo com ligações que acabo de receber a produção do evento de Nando Reis, Saulo, (02/01) Harmonia, Timbalada, Wesley Safadão (03/01) que ocorrerão no Batuba Beach e estão sendo vendidas no Opaba Hotem tentam burlar a lei 10.029/06 que estabelece na nossa Constituição Estadual do Estado da Bahia o direito dos estudantes de Ilhéus e de todo o estado a meia entrada, ou seja, 50% de desconto em eventos sociais, culturais e esportivos.

NÓS da União dos Estudantes do Brasil repudiamos qualquer manobra que atente a esse direito legítimo conquistado pela juventude de ontem e defendido pela juventude de Hoje. Estou agora a caminho do ponto de vendas dos ingressos para fazer valer a lei e denunciar qualquer tentativa de impedir que os estudantes tenham seu direito garantido.

A MEIA ENTRADA É LEI, NÃO É FAVOR! Os estudantes que também estão com esse problema me mandem mensagem por aqui e pelo Whatsapp pegando meu número com Jorge Anderson. tentaram burlam em 2013 e não conseguiram e não conseguiram em 2015!

“Estou, a partir de hoje, 01, governador da Bahia, eleito pela maioria dos baianos, para exercer o mandato com transparência, zelo e austeridade com o dinheiro público, não vou tolerar de hipótese de alguma, esquemas nocivos de corrupção ou quaisquer outro ato que possa manchar o meu governo“.

Foram essas palavras que o governador Rui Costa (PT) se dirigiu para o prefeito Jabes Ribeiro (PP) durante a cerimônia de posse ontem, em Salvador, citando o envolvimento da empresa UTC – responsável pela construção da nova Ponte do Pontal – na operação lava jato, que desviou mais de 100 milhões da Petrobras. 

Jabes apelou a Rui Costa, a continuidade das obras de construção da nova Ponte, mas ouviu do mandatário baiano a resposta nada animadora. Rui pediu paciência ao alcaide e afirmou que, a obra só será retomada depois que as investigações da operação lava jato serem concluídas para posteriormente decidir se a UTC continua ou se fará nova licitação. Rui salientou ainda que montará uma força-tarefa para monitorar as empresas contratadas pelo estado.

Um jovem foi assassinado em Ilhéus na virada do ano. A polícia informou a imprensa que o rapaz se encontrava na praia da Soares Lopes, centro, acompanhando o show de fogos de artifício, quando foi abordado por dois rapazes, de dados ignorados, que sacou a arma atirando várias vezes. O crime aconteceu dentro da área da mega festa de réveillon promovida pela prefeitura de Ilhéus.

Os tiros provocou tensão e muita correria entre os turistas e nativos. Segundo o que a reportagem apurou, o jovem assassinado foi identificado como Romário. Levado para o DPT, o corpo passou por necrópsia em seguida liberado para sepultamento. 

A polícia foi acionada fez buscas no entorno da festa de réveillon da prefeitura de Ilhéus, mas ninguém até o momento foi preso.

Para sacramentar de uma vez por todas o nome de Jó como o pior presidente do legislativo ilheense, ontem, 30, na última sessão ordinária de 2014, a maioria dos vereadores que compõe o bloco da batucada e comem na mão do irresponsável prefeito Jabes Ribeiro (PP), aprovaram em clima de festa o orçamento de 2015. Jabes vai torrar sem nenhum tipo de preocupação com os órgãos fiscalizadores exatos 383.447.500,00 (Trezentos e oitenta e três Milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Os vereadores que deram mais um cheque em branco à Jabes são os seguintes: Jó (PC do B), Ivo Evangelista (PRB), Rafael Benevides (PP), Gilmar Sodre (PMN), Walmir (SDD), Tarcísio Paixão (SDD), Raimundo do Basílio (PMDB), Nerival (PC do B), Roque (Pros), James Costa (PMN), Gurita (PP) e Luis Carlos “escuta” (PP).

Os vereadores Cosme Araújo (PDT) e Fábio Magal (PSC) foram contrários à dinheirama que Jabes irá operar em 2015 e que possivelmente servirá para nebulosos esquemas e acordos entre os coligados, que toda justiça conhece, mas que infelizmente nada faz.

Por outro lado, os edis Lukas Paiva (PMN), Alisson Mendonça (PT), Dero (PT), Roland Lavigne (PPS) e Aldemir Almeida (PSB) não deram as caras no trabalho e nem justificaram as ausências na secretaria parlamentar.

Na semana anterior, os parlamentares, a maioria governistas, aprovaram e deram “de mão beijada” ao sistema perverso palaciano, o emblemático “novo” código tributário elevando em mais de 2000% o IPTU e a taxa da coleta de lixo. A nova carga tributária já entra em vigor a partir de 01 janeiro de 2015. O vereador Cosme Araújo (PDT) ciente que tratava de um jogo sujo e de cartas marcadas se absteve da esculhambada votação.

Colaboração do site AGRAVO e blog do Gusmão

Presente de Natal: Câmara de vereadores vota aumento do IPTU nesta terça

22/dez/2014 . 23:35

A segunda votação do aumento do IPTU e criação da taxa de lixo em Ilhéus, acontece nesta terça-feira (23), e nada mudou desde a primeira votação sobre a posição dos 11 vereadores que foram a favor do presente de grego do prefeito Jabes Ribeiro (PP), aos ilheenses nesse Natal.

Os vereadores de oposição prometem fazer zoada, mas nada deve adiantar, diante do rolo compressor do prefeito na câmara de vereadores.

Jabes destacou seu irmão Jonh Ribeiro, para acompanhar de perto a votação e para que não haja nenhuma surpresa em caso de rebeldia dos vereadores de cabresto.

 

Análise das contas de Jabes mostra graves irregularidades

25/nov/2014 . 14:52

No seu primeiro ano de governo, Jabes Ribeiro cometeu vários crimes de improbidade administrativa. O gestor conta com o apoio do padrinho político Mário Negromonte para fugir da rejeição do TCM. “AGORA DENUNCIADO JUNTAMENTE COM O IRMÃO NO ESCÂNDALO DA PETROBRÁS”.

Desde o início de 2013, o Blog Agravo vem denunciando, com informações consolidadas que permitiram concluir de forma inequívoca, que a execução orçamentária e a gestão financeira, operacional e patrimonial, sobre a responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro, estão cheias de irregularidades e ilegalidades.

Destacando-se a forma errônea aos princípios da legalidade, eficiência e legitimidade e economicidade que devem nortear a administração pública.

Jabes, que é “especialista” na prática de atos de improbidade administrativa, vem cometendo falhas técnicas, e os mais variados erros, repetidos também em suas gestões anteriores, expondo o município ao descrédito, indo na contramão de uma gestão responsável com a coisa pública.

Governo gastou mais de R$ 2 milhões por procedimento de dispensa de licitação

O governo jabista utilizou inadequadamente da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.

Para burlar os procedimentos licitatórios, usou o decreto de emergência, publicado no início do governo. Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.

Isso, vale ressaltar, afronta o princípio da isonomia e da livre concorrência, atentando contra o disposto inciso VIII do art. 10 da lei de improbidade administrativa.

Vejamos os diversos processos com contratação direta por meio de dispensa de licitação usando o decreto de emergência:

Por meio de inexigibilidade de Licitação, o governo gastou mais de R$ 500 mil

Pelo procedimento de inexigibilidade de licitação, verificou-se a contratação de uma empresa, que não possui os requisitos elencados no art. 13 – 25 da lei de Licitações.

No mesmo foco, comprova-se a ilegalidade do ato por parte do gestor, infringindo o disposto no inciso VIII do art. 10 da lei de Improbidade Administrativa, além de causar danos ao erário público, sendo que os valores são superiores aos praticados no mercado, agravado ainda pela ausência da comprovação de notória especialidade do profissional contratado, infringindo o disposto no inciso XI e XII do art. 10 da lei 8.429/9, com diversos processos pagos indevidamente sob o fundamento incorreto da inexigibilidade de licitação.

Vejamos as empresas contratadas por meio de inexigibilidade de licitação:

Fragmentação de despesas, com finalidade de burlar o certame licitatório – inciso I e II do art. 24 da Lei 8.666/93

O exame nas publicações oficiais, também averiguou um expediente ilícito praticado pela administração de Jabes Ribeiro, que consiste em fracionar diversos empenhos relativos a compras do mesmo objeto, com fulcro de tentar, que, com o parcelamento dos valores individuais de cada contrato, não ultrapasse os limites de dispensa de licitação, face ao pequeno valor contratado.

Os documentos avaliados demonstram que o prefeito usava do expediente de fracionamento dos empenhos, como forma de proteção aos seus amigos

Os processos abaixo relacionados, demonstram a existência de diversos pagamentos realizados pela administração, concernente a empenhos fracionados todos de forma irregular, violando o disposto no art. 3º do estatuto das licitações :

 Acrescente–se que o gestor dispensou o processo de licitação, quase que todos, através de um decreto de emergência ilegítimo e ilegal, além dos preços acima dos praticados no mercado, agravado ainda mais pela ausência de comprovação da execução dos serviços contratados, infringindo o disposto no incisos XI e XII do art. 10 da lei 8.429/92, dispensa de processo de licitação com base de um decreto de emergência.

Conclusão: O resultado da análise dos documentos que compõem de forma parcial a prestação de contas – exercício financeiro 2013, não deixa qualquer dúvida de que o gestor e equipe, descumpriram de forma reiterada a constituição federal, Leis 6.404/76, Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, assim como resoluções e procedimentos do TCM, realizando pagamentos sem o devido processo legal, fragmentando licitações, deixando de realizar licitações, criando ônus indevido para a Fazenda Pública, e superfaturando compras e os serviços.

Isso tem provocado assim, prejuízos ao erário público, devendo, por consequência, o prefeito Jabes Ribeiro, ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos de malversação praticados. Esperamos que assim que forem julgadas as contas da atual gestão municipal, tais sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e Federal, para as devidas medidas judiciais cabíveis, assim como para a câmara de vereadores.

Esse relatório feito pelo Blog Agravo, também será encaminhado às autoridades citadas acima.

Ilhéus: Câmara de vereadores aprova reforma tributária que aumenta o IPTU

10/dez/2014 . 2:03

População compareceu para acompanhar a sessão. Foto Chico Andrade

Na sessão desta terça-feira (10), a câmara municipal de Ilhéus aprovou o projeto do poder executivo da reforma do Código Tributário Municipal e Lei de Planta Genérica de Valores.

A sessão varou a madrugada, onde, sob a tutela do presidente Josevaldo Machado (Jô), que não deu brecha para os seis vereadores de oposição, que tentaram por meio de requerimentos adiar a votação para 2015, tendo assim, tempo para apreciação técnica.

Os vereadores de oposição acabaram se retirando da sessão por volta das 23h, e tomarão medidas cabíveis na justiça para anular a sessão.

Dos 12 vereadores que ficaram na sessão, 11 foram a favor do projeto do governo, e um, o vereador Alzimário Belmonte, votou contra.

A câmara de vereadores de Ilhéus passou por cima da recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para suspensão da sessão, devido a presença de erros materiais e de normas jurídicas nos textos do Projeto que podem ferir princípios constitucionais tributários, como da isonomia entre contribuintes, que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade, dentre outros.

Ilhéus: Câmara realiza sessão extraordinária para apreciar em segunda votação o aumento do IPTU

18/dez/2014 . 11:34

Depois da polêmica sessão que aprovou em primeira votação o aumento do IPTU em Ilhéus, a câmara de vereadores vai realizar mais uma sessão, dessa vez extraordinária, no dia 23 de dezembro do corrente ano, às 16h, com a finalidade de votar o projeto de Leis nº 87 e 88 /2014 que institui o Código Tributário e a nova planta genérica do município.

Para a lei valer em 2015, tem que passar por duas votações.

Na primeira sessão, realizada no dia 10 de dezembro, 11 vereadores votaram a favor, um contra, e os vereadores da oposição se retiraram, em protesto contra a aprovação do projeto.

O vereador Josevaldo Machado, não votou devido a sua posição de presidente, mas conduziu a sessão, como o prefeito Jabes Ribeiro ordenou.

Segundo o secretário da mesa, o vereador Ivo Evangelista, a realização da sessão extraordinária é necessária devido ao interstício de 10 dias de uma votação para outra.

Os bastidores do aumento do IPTU

24/dez/2014 . 12:5

Ontem (23), a câmara de Ilhéus aprovou com a segunda votação, o projeto do aumento do IPTU e a criação da taxa de Lixo, que começam a valer já em janeiro de 2015.

Dos 19 vereadores, 11 votaram a favor: Nerival (PC do B), Luiz Carlos Escuta (PP), Ivo Evangelista (PRB), Valmir Freitas (SDD), Roque do Sesp, Raimundo do Basílio (PMDB), Aldemir Almeida (PSB), Rafael Benevides (PP), Gilmar Sodré (PMN), James Costa (PMN) e Tarcisio Paixão.

Votaram contra cinco vereadores : Lukas Paiva (PMN), Alisson Mendonça(PT), Dero (PT), Fábio Magal (PSC) e Gurita (PP). Já o vereador Cosme Araújo se absteve de votar (para não legitimar a votação), e o vereador Roland Lavigne não compareceu a sessão.

O que chamou atenção é que o Partido Progressista, do prefeito Jabes Ribeiro que mantém três vereadores no legislativo ilheense, encaminhou um requerimento à presidência da câmara, informando que o voto dos vereadores do partido acompanharia pela aprovação do projeto. O vereador Gurita, do partido Progressista, mais uma vez votou contra, contrariando o partido e o prefeito Jabes Ribeiro.

O vereador Alisson Mendonça, líder da oposição, anunciou que impetrou um mandado de segurança contra o presidente do legislativo, Josevaldo Machado (Dr. Jó), pleiteando a suspensão do trâmite legislativo do projeto de lei nº 87/2014, declarando a ineficácia da primeira sessão.

Isso, segundo o vereador, objetivando garantir seu direito de vista, que a Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos da câmara, possa emitir parecer em separado.

 

 Documentos descobertos pela Operação Lava Jato podem trazer problemas para o prefeito Jabes Ribeiro e cúpula do PP na Bahia

14/abr/2014

Deputado Mario Negromonte e o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro estão no olho do furacão.

As primeiras informações obtidas pela Polícia Federal, no exame da agenda do diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, revelam um pequeno trecho do propinoduto que o preso operava na estatal, tendo de um lado corruptores, do outro, corruptos e ele, ao centro, fazendo a integração entre as duas partes do empreendimento criminoso.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa é suspeito de participar de um esquema de corrupção na estatal e alvo da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Dentre as empresas citadas, está a UTC engenharia, constando ao seu lado a informação “já está colaborando”.

Em 2013, surgiu a denúncia do lobista João Augusto Henriques, de que para fazer negócios com a Petrobras, empresários precisavam pagar pedágio. Hoje está ai o escândalo, de proporções gigantescas, envolvendo políticos de vários partidos.

A UTC Engenharia, que presta serviço a Petrobras, também aparece na denúncia do lobista João Augusto Henrique.

Pois bem: em 2012, ela doou 100 mil reais para a campanha do então braço direito do ex-ministro e deputado federal Mario Negromonte (PP). Mas, acredite, a ajuda atinge o ex- deputado federal e secretário estadual do PP estadual da Bahia, Jabes Ribeiro, que acabou se elegendo pela quarta vez prefeito de Ilhéus, uma das principais cidades da Bahia e base dos caciques do PP para a reeleição, foi beneficiado pela empresa.

Jabes Ribeiro por intermédio do Comitê Financeiro, recebeu 100 mil reais da UTC. 

Em 2010, a UTC engenharia doou 200 mil reais para o comitê distrital do PP (Bahia), que foram repassados como doação de comitê a outros candidatos do PP na Bahia. Também a UTC doou ao PP nacional mais de R$ 600 mil reais, durante campanha em 2010.

Em uma matéria à revista Veja, recentemente sobre o atual escândalo envolvendo o doleiro Alberto Youssef – preso há três semanas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, trás a informação de que entre as relações de beneficiários do esquema, estariam ainda parentes do ex-ministro das Cidades.

A UTC engenharia foi a maior doadora de Campanha, do então candidato a reeleição Jaques Wagner, com o valor de 2,4 milhões.

Sem fazer qualquer julgamento, tudo indica que as investigações da gestão do baiano José Sérgio Gabrielli na Petrobras, trarão ingredientes bem apimentados, do jeito que os baianos gostam.

Integrante do Reúne Ilhéus é esfaqueado por suposto segurança do prefeito Jabes Ribeiro

29/mar/2014 . 14:51

Igor do Carmo mostra na delegacia o local da facada e a camisa cheia de sangue.

Um dos membros do Reúne Ilhéus de nome Igor do Carmo, foi vítima de tentativa de homicídio, tendo como autor Fábio Barreto, suposto segurança do prefeito Jabes Ribeiro e conhecido em Ilhéus por ser ligado historicamente ao grupo Jabista, inclusive recebendo benesses.

Tudo aconteceu quando o grupo reúne Ilhéus esperava a saída do prefeito, que estava na câmara municipal de Ilhéus reunido com os vereadores da bancada da oposição.

Fábio Barreto é visto constantemente ao lado do prefeito Jabes Ribeiro em eventos, fazendo sua segurança. Foto google.

Apesar da Polícia Militar está no local, nada foi feito no momento para prender o meliante. Segundo relatos de Igor do Carmo, Fábio Barreto depois de atingi-lo com uma facada pelas costas, conseguiu fugir no carro do prefeito Jabes Ribeiro.

O infiel Jabes Ribeiro

1/fev/2014 . 2:17

Foto antiga do prefeito Jabes Ribeiro, com o deputado Fábio Souto e o ex- governador Paulo Souto. Encontro tal, vale resaltar, pouco provável de se repetir na atualidade. A imagem faz parte do arquivo do saudoso jornalista Eduardo Anunciação.

O prefeito Jabes Ribeiro (PP) terá que enfrentar um cenário complicado caso se confirme o nome de Paulo Souto (DEM) como candidato ao governo da Bahia. Taxado como traidor e inimigo político pela família Souto, o prefeito verá seu vice, Cacá Colchões (PMDB), e uma pequena parte de seu governo, nas trincheiras da campanha do desafeto.

Cacá Colchões é discípulo político e amigo para todas as horas do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que aposta na vitória da oposição para facilitar seu trajeto político ao Palácio de Ondina em um futuro próximo.

Com a cova política aberta, devido a seu péssimo desempenho à frente da atual administração, em caso de derrota de Rui Costa (PT), Jabes terá um enterro político digno dos traidores.

Vale lembrar que o adjetivo “traidor” foi atribuído à Jabes pelo deputado federal Fábio Souto, em 2009, que disparou na ocasião: “Já traiu Waldir Pires, Jutahy Jr. e Paulo Souto”.

Há quem afirme que o gestor municipal ilheense já fez até promessas para Souto nem sair candidato.

Pesquisa: Jabes Ribeiro é o 5º pior prefeito da Bahia e tem 84,3 % de rejeição

11/set/2013 . 10:23

Realizado em agosto, o programa enquete política  apontou os 10 prefeitos com pior avaliação entre os usuários do Facebook. Nesta rodada, Antônio Henrique o prefeito de Barreiras-BA ficou com a primeira colocação, com reprovação de 93.75%. Em seguida vem a prefeita de Itaete Lenise Estrela, com reprovação de 90%. Na terceira colocação ficou Luizinho Sobral de Irecê, e o prefeito de Serra do Ramalho, Padre Deoclides, aparece em quarto  com 84,62 %

Com a cidade suja, com servidores em greve e acusações de desvio de dinheiro público, contribuíram para que o o prefeito Jabes Ribeiro tenha abocanhado a quinta e nada honrosa colocação, com 84,38% de rejeição.

Nem o prefeito Newton Lima, em 7 anos de governo, alcançou um índice tão negativo.

O aplicativo Enquete Política surgiu em junho de 2012 realizando enquetes sobre intenções de votos para o pleito daquele ano, teve participação de quase 1 milhão de usuários do facebook naquela ocasião, o aplicativo retornou então em 2013 com o intuído de avaliar a satisfação ou não dos usuários em relação aos políticos nos mais diversos cargos, desde Presidente da República até vereadores municipais, atualmente em seu terceiro mês de aferição de opiniões, o aplicativo já conta com mais de 335.000 usuários participando.

Jabes Ribeiro recebeu da família dona da empresa Viametro 150 mil reais na campanha

7/out/2013 . 15:47

Jabes e o deputado Ronaldo Carlleto, ambos do PP.

Algumas atitudes do atual governo em relação aos transportes públicos vêm chamando atenção de muitos ilheenses, principalmente depois que o prefeito vetou o projeto de lei que concederia gratuidade nos coletivos aos idosos a partir dos 60 anos.

O prefeito Jabes Ribeiro (PP) também vem empurrando com a barriga a discussão sobre a redução da tarifa, motivo de protestos do movimento Reúne Ilhéus e da abertura de CEI no legislativo ilheense, feita pelos vereadores de oposição.

Imagem do TSE- Tribunal Superior Eleitoral

O Blog Agravo teve acesso à prestação de conta do Comitê Financeiro, que administrou e prestou conta dos recursos da campanha do prefeito Jabes Ribeiro  durante a campanha de 2012, e lá consta a Jupará Motos doou 150 mil reais. Só que ninguém atentou, nem mesmo o Ministério Público, que a empresa pertence à família Carlleto, a mesma dona da Empresa Viametro, que explora a Concessão do  transporte público  em Ilhéus.

A quantia doada representa 25% do valor declarado à Justiça Eleitoral como arrecadado na  campanha. Se não é errado, é no mínimo imoral.

Na atual legislação eleitoral,  qualquer pessoa ou empresa pode doar dinheiro para partidos ou candidatos realizarem suas propagandas eleitorais. Bancos, empreiteiras e empresas de mineração estão entre as organizações que mais investem em políticos.

Recentemente, um estudo feito no Brasil pelo Instituto Kellogg, dos Estados Unidos, indica que as empresas que doam dinheiro para campanhas eleitorais têm um retorno de até 850% em cima do valor que investiram no candidato.

Será esse o exemplo de Ilhéus ?

Sindicatos pedem à Câmara afastamento imediato do prefeito Jabes Ribeiro

21/ago/2013 . 21:15

Os cinco sindicatos de todas as categorias de servidores públicos municipais apresentaram na Câmara de Vereadores de Ilhéus o pedido de afastamento imediato do prefeito Jabes Ribeiro, declarando vago o cargo de gestor por infringência à Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, regras de natureza impositiva e mandamental, não sujeitas a condicionantes. Os sindicatos pediram ainda que sejam adotadas as devidas providencias judiciais contra o prefeito Jabes Ribeiro pelo descumprimento da lei, com a notificação do Ministério Público Estadual, para a devida apuração de suas consequências, como a imposição de multas e cassação dos direitos políticos.

O documento foi assinado pelo pela APPI/APLB-Sindicato, Sinsepi, Sindiacs/ACE, Sindatran e Sindguarda. Os sindicatos alegam que o prefeito Jabes Ribeiro descumpriu a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37, inciso X, que assegura, expressamente, ao servidor público, o princípio da periodicidade da revisão salarial, ou seja, garantir anualmente ao funcionalismo público, no mínimo, uma revisão geral. A Constituição Federal diz que é assegurada revisão geral anual dos subsídios e vencimentos, sempre na mesma data e sem distinção de índices. Há ainda doutrina colocando que a Constituição não pode se submeter à vontade dos Poderes constituídos nem ao império dos fatos e das circunstâncias.

De acordo com os sindicatos, o pedido de afastamento imediato de Jabes Ribeiro se justifica com base no Artigo 84, Parágrafo 2.º da Lei Orgânica municipal de Ilhéus que diz que “será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito, quando, dentre outras ações, infringir as normas estabelecidas na Constituição Federal, Estadual e na Lei Orgânica”, como foi o caso. Os sindicatos pedem à Câmara de Vereadores que cumpram o que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal afastando o prefeito e abrindo o processo de investigação das denúncias, sob pena de também estar sendo denunciada por infringir a legislação.

Nem vereadores da base aguentam mais a choradeira do prefeito Jabes Ribeiro.

4/jun/2013 . 11:39

Via rede social, o vereador Rafael Benevides, da base aliada e do partido de Jabes Ribeiro, se mostrou indignado com as lamentações e o marasmo do governo.

“A esperança que bateu no meu peito está se transformando em revolta. Nada muda, só as lamentações. Muita choradeira e pouco resultado” postou o vereador, que teve o apoio de inúmeros internautas nas suas declarações.

A situação do governo Jabista é cada vez pior perante a população. Com  seis meses de governo, postos de saúde continuam fechados, contratos duvidosos, falta de merenda, transporte escolar, além de beneficiamento de empresas, via dispensa de licitação.

Para piorar a situação, os requerimentos dos vereadores não chegam aos setores devidos para que os problemas de lâmpadas, limpeza e outras providenciam sejam tomadas em prol da população. 

Grande chance de afastamento: O cerco judicial ao prefeito Jabes Ribeiro está se fechando

13/abr/2013 . 0:23

Situação jurídica de Jabes é complicadíssima, segundo alguns advogados.

Durante a semana escrevemos uma matéria sobre um provável afastamento do prefeito, e, a cada dia, aparece uma nova dor de cabeça para Jabes Ribeiro.

Ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia enviou uma carta de ordem mandando ouvir o  atual Superintendente do Fundo Municipal de Saúde JOSÉ ANTONIO CHAGOURI OCKE. Caso ele não compareça, será conduzido pelo Oficial de Justiça, ou coercitivamente pela Polícia.

O processo, de número 0301838-18.2013.8.05.0103, que corria na primeira instância, foi remetido para a segunda instância, juntamente com 23 processos, todos já recebidos pelos relatores desembargadores e pela secretaria de câmara do Tribunal de Justiça da Bahia.

Segundo informações, o prefeito anda de cabeça inchada, e a todo o momento consulta vários advogados. Uma fonte ouvida pelo Blog Agravo dá conta de que ele já pensa em renunciar, para tentar impedir a rapidez do andamento dos processos devido ao foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função.

A inspeção que o Conselho Nacional de Justiça faz no Tribunal de Justiça da Bahia, vem atrapalhando o plano jurídico do prefeito Jabes Ribeiro, que está constantemente na corte baiana tentando reverter sua situação judicial.

O afastamento do prefeito pode se dar antes do previsto.

Vamos aguardar o final dessa novela, que promete um final feliz para 69 % da população que rejeita o inicio do governo desastroso de Jabes Ribeiro

Jabes Ribeiro: O prefeito forasteiro

11/mar/2013 . 19:43

Um eleitor do prefeito Jabes Ribeiro e leitor do Blog Agravo, encontrou a primeira-dama do município de Ilhéus, Adriana Ribeiro, em um shopping da capital baiana.

Curioso, o leitor perguntou se ela estava passeando na capital, e foi surpreendido com a resposta: “Eu moro em Salvador meu querido”.

Ainda mais curioso, o eleitor perguntou como ela fazia para ver o marido, e ela surpreendeu mais uma vez, afirmando que o prefeito só ia a trabalho para Ilhéus, pois toda sexta-feira retornava à capital baiana, local de sua residência.

Até ai tudo bem, ninguém tem nada a ver com a vida particular do prefeito.

Mas uma coisa chama atenção, e tem tudo a ver com a população, pois é justamente onde a vida privada e pública se chocam.

É muita coincidência que a grande maioria das diárias concedidas pela prefeitura de Ilhéus ao prefeito Jabes Ribeiro, sejam exatamente às sextas e segundas ? Sexta – feira é dia de retorno para sua residência na capital. E segunda- feira, dia de  retorno ao trabalho em Ilhéus.

Observando o Diário Oficial é fácil confirmar as diárias para o prefeito em pleno início de final de semana. Qual é o órgão ou secretária estadual que funciona dia de sábado e domingo ?

O certo é que uma diária para prefeito e secretário custa mais de R$ 800,00. Vale ressaltar que esse valor era no governo Newton Lima. O valor das diárias, tal qual salários do atual prefeito e secretários, subiu.

Mais certo ainda é que o dinheiro para bancar a viagem do prefeito sai dos cofres públicos, aquele mesmo que ele diz está quebrado, inclusive, justificando o decreto de  estado de emergência.

Você pensa que acaba por ai ? Que nada ! O prefeito não gosta de andar sozinho e onde vai leva seu chefe de gabinete, Vitor Veiga, que também recebe diárias, um pouco menor, algo em torno de R$ 400,00

Resumindo: Um final de semana de Jabes em sua residência na capital baiana, custa aos cofres públicos e ao bolso do contribuinte ilheense mais de R$ 4 mil.

Esperteza pouca é bobagem !

 

Jabes Ribeiro na mira do MPT

1/fev/2013 . 19:33

Segundo informações do Blog Pimenta , o Ministério Público do Trabalho (MPT) identificou que não haviam impedimentos para as nomeações dos servidores municipais de Ilhéus demitidos pelo prefeito Jabes Ribeiro.

A publicação ouviu a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, que afirmou que, “se as nomeações foram feitas sem que houvesse a previsão da despesa da Lei Orçamentária, as demissões dos concursados poderão ser entendidas como válidas”.

Caso contrário, de acordo com a procuradora, se for apurado que as demissões foram irregulares, ajuizará a medida judicial cabível para reintegrar todos os servidores indevidamente demitidos”.

A primeira audiência sobre o caso será no dia 18 de fevereiro, na sede do MPT, em Itabuna.

Ilhéus : Jabes é condenado a devolver R$114 mil por farra de diárias

3/dez/2014 . 11:54

Jabes terá suas contas de 2013, aprovadas com ressalvas, “leia-se Monte”, questionadas na justiça.

Como a disponibilidade do parecer prévio das contas do exercício 2013, pelo tribunal de contas dos municípios (TCM) , entidades que fazem parte da sociedade civil organizada, vão contestar a aprovação das contas, principalmente pelo parecer vergonhoso do conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que se percebe ser altamente político, atacando administrações passadas para justificar os atos administrativos de irresponsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro com a coisa pública.

Segundo informações, também será usada na ação, os relatórios dos conselhos de saúde, educação, e dados colhidos na própria administração, que trazem denúncias sérias, e mostram os descalabros do governo jabista praticados em 2013, indo na contra mão da aprovação das contas do governo.

O que o relator não conseguiu desmontar, foi a farra de diárias do prefeito Jabes Ribeiro, que terá que ressarcir aos cofres públicos, com recursos pessoais, ao erário público municipal a quantia de R$114.271,13 (cento e quatorze mil duzentos e setenta e um reais e treze centavos), referentes a ausência de comprovação da aplicação de diárias pagas e a falta comprovação de despesa.

Desde o início do mandato do prefeito em 2013, vereadores da oposição, e meios de comunicação, entre eles o Blog Agravo, vêm denunciando a farra de diárias por parte do prefeito e seus assessores.

Ilhéus : Sob suspeita, TCM aprova as contas de Jabes no exercício de 2013

27/nov/2014 . 18:04

O conselheiro do TCM, Mário Negromonte e seu afilhado político, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro.

No Brasil pode tudo, até mesmo aprovar uma conta que não fecha.

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou na tarde desta quinta-feira (27), as contas do prefeito Jabes Ribeiro, no exercício de 2013.

A aprovação não pegou os políticos de surpresa, mas revoltou muitos que entendem da área pública, e viram inúmeras irregularidades insanáveis, como a utilização inadequada da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.

Para burlar os procedimentos licitatórios, Jabes teria usado o decreto de emergência, publicado no início do governo.

Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.

Para o TCM, não existe dois pesos e duas medidas, já que grande parte das irregularidades como fragmentação de despesa, foi detectado também no município de Teixeira de Freitas. Mas lá as contas foram reprovadas.

Ante isso, eis que questionamos: Para quê existem mesmo os Tribunais de Contas dos Municípios?

Jabes anuncia aumento de passagem, antes mesmo de ser apreciado pelo Conselho.

20/mai/2014 . 20:00

Conselho ainda vai apreciar o aumento. Mas Jabes demonstrou que tem o poder sobre o Conselho de transporte de Ilhéus ao anunciar o aumento antes da reunião.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou na manhã desta terça-feira, dia 20, durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na Sala de Reuniões do Palácio Paranaguá, o reajuste de vinte centavos no valor da tarifa de ônibus, que passará de R$ 2,40 para R$ 2,60 reais, a partir do próximo dia 1º de junho.

O que chama atenção é que o edital publicado no diário oficial do município mostra que o Conselho Municipal de Transporte ainda vai se reunir dia 22, próxima quinta-feira, para apreciar o aumento.

O prefeito se antecipou antes mesmo da apreciação do conselho de transporte, mostrando seu total controle sobre o órgão, que apesar de ser consultivo foi respeitado pelo prefeito.  O Ato respalda a denúncia do conselheiro e presidente do SINDATRAN Bahia, Valério Bomfim, que através dos meios de comunicação, acusou Jabes Ribeiro e o secretário Isaac Albagli de rasgarem as leis e aparelhar o conselho de transporte, ao assinar o decreto número 023/2014, para nomear os conselheiros titulares e suplentes, com intenção de conceder o aumento combinado com as empresas de ônibus.

Vale lembrar que Jabes Ribeiro, durante a campanha de 2012, recebeu da Jupará Motos a quantia de R$ 150 mil. Só que ninguém atentou, nem mesmo o Ministério Público, que a empresa pertence à família Carlleto, a mesma dona da empresa Viametro, que explora o transporte público em Ilhéus.

Jabes bate na casa dos 70% de rejeição

25/mar/2014 . 10:16

Com apenas um ano de governo, Jabes alcança números negativos altíssimos.

Uma pesquisa de consumo interno pedido por um partido em nível estadual monitorou em Ilhéus a situação política do prefeito Jabes Ribeiro (PP) junto à população, há exatamente um mês. Sem muita surpresa, o prefeito bateu na casa dos 70 % de rejeição.

Segundo a fonte, o partido esperava uma rejeição até maior do prefeito, mas a pesquisa serviu para avaliação de um rompimento, tentando desvincular o partido e seus candidatos do acordo feito em 2012, que levou Jabes ao poder novamente.

Essa rejeição deu o tom na ultima sexta-feira (21) no evento que apresentou os estudos sobre o aumento de passagem, onde o prefeito Jabes Ribeiro teve que contar com grande aparato policial, para não ser agredidos por populares.

 

Ilhéus: Jabes é derrotado pela própria bancada na câmara de vereadores

12/mar/2014 . 19:42

Jabes ficou chateado com a derrota.

O prefeito Jabes Ribeiro sofreu uma derrota vexatória na câmara de vereadores de Ilhéus, onde os vereadores da base votaram pela derrubada dos vetos totais do prefeito, as emendas dos próprios vereadores ao orçamento.

O prefeito vetou as emendas dos vereadores, e não retornou o veto para ser apreciado pelo pelo legislativo,  publicou a Lei Orçamentária Anual e está executando, realizando pagamento de folha e despesas com o orçamento. Totalmente inconstitucional!

Segundo um vereador da Base, o prefeito precisa respeitar o legislativo ilheense, e ao vetar as emendas, acabou dizendo que não ligava para as necessidades dos vereadores em ajudar suas comunidades.

Segundo uma fonte palaciana, o prefeito foi pego de surpresa com a posição da bancada governista e prometeu retaliar os rebeldes a pão e água.

Jabes e seu velho discurso “SURRADO”

19/fev/2014 . 0:18

Com péssima gestão, Jabinho teve que observar calado os cartazes dos manifestantes, que a todo momento lembrava a ele, que o povo não é besta.

O prefeito Jabes Ribeiro abriu os trabalhos do legislativo ilheense. Sob a vista de seu pupilo Cacá Colchões, Jabes disparou que o município ganhou investimento na ordem de R$ 400 milhões, se alto dominando o pai da criança.

Mas ele se esqueceu de dizer que os recursos são do governo federal e estadual.

Com o caos instaurado na saúde e educação, o prefeito culpou a desgraça financeira aos seus antecessores, mas esqueceu de dizer que é responsável por pelo menos de 60% das dividas contraídas pelo município.

Ele é acusado de deixar de cumprir ato de ofício, consistente em determinar o recolhimento da contribuição ao FGTS, e de causar lesão ao erário, ao onerar os cofres públicos municipais. A dívida acumulada chegava a mais de R$ 15 milhões, confessada à Caixa Econômica Federal.

Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus a Jabes

27/ago/2013 . 7:05

Jabes em situação difícil no Tribunal de Justiça que pode ocasionar seu afastamento do cargo

Uma tentativa de reverter sua situação no processo criminal  nº. 0009011-06.2012.805.0103 que responde Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, impetrou um Habeas Corpus tentando garantir a aplicação do Decreto-Lei nº 201/1967 que fixa procedimento próprio para processamento e julgamento de crimes cometidos por prefeitos.

Neste decreto, estabelece-se que antes do juiz receber a denúncia, deve estabelecer oportunidade ao réu para que ele, em defesa preliminar, tente, de forma fundamentada, impedir o recebimento da denúncia. Contudo, o juiz de 1ª instância adotou procedimento ordinário previsto no Código de Processo Penal.

O Tribunal de Justiça entendeu não ter havido qualquer ilegalidade e o fez assentado em dois motivos. Primeiro, que a adoção de um procedimento por outro não é ilegal, porquanto o processo ordinário previsto no Código de Processo Penal oportuniza uma ampla defesa. Em segundo lugar, não houve qualquer demonstração de prejuízo. Escorado nessas duas premissas, o TJ da Bahia negou a ordem o Habeas Corpus, permitindo a continuidade do processo na 1ª instância. Ou seja, o processo que denuncia o prefeito pela prática dos crimes capitulados no artigo 89 da Lei nº 8.666/93 e artigo 312 do Código Penal, deverá ter seu curso pelo procedimento adotado pelo magistrado na origem.

Com a decisão, o processo 0009011-06.2012.805.0103, um dos 17 criminais que Jabes Ribeiro responde, volta ao trâmite legal no Tribunal de Justiça e pode entrar na pauta de julgamento ainda este ano no tribunal pleno. Caso condenado, o prefeito de Ilhéus será afastado imediatamente do cargo, mesmo impetrando recurso.

Nesse processo listado Jabes responde aos artigos do Código penal:

Art. 89.  Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade:

Pena – detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

Peculato

Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.

 População quer a renúncia de Jabes

20/ago/2013 . 14:31

Desenho Comunidade Ilhéus da depressão

Com a pergunta: “Se você fosse o prefeito, o que você faria?”, o programa Verdade Bem Dita, do radialista Demmys Dórea, na FM Conquista, mediu o grau de insatisfação da população ilheense com o governo de Jabes Ribeiro.

Com mais de 40 telefonemas, o programa que é líder de audiência no horário, ouviu da maioria absoluta, a resposta, que, caso fosse o prefeito, tratariam de renunciar ao cargo.

Isso mostra que a população está atenta, e insatisfeita com os moldes administrativos em que a cidade vem sendo conduzida.

Abra os olhos Jabes !

MATÉRIAS DE JABES ANO 2014

BLOG DO GUSMÃO.

 GOVERNO JABES DESPREZA A SEGURANÇA DO TRABALHADOR

29/dez/2014 . 19:08

Imagem registrada por um leitor do Blog do Gusmão.

Registrada em fevereiro de 2013, a imagem acima mostra um funcionário de uma empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para limpar o canal pluvial do bairro Hernani Sá. Ele aparece sem camisa, luvas e capacete, equipamentos importantes para a segurança do trabalho.

Servidores trabalham sem luvas e outros equipamentos de segurança. Imagem: Secom.

A segunda imagem foi divulgada pela Prefeitura de Ilhéus no último dia 23. Os servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano recolheram as baronesas e tudo mais que as águas das chuvas recentes trouxeram para a praia da Avenida Soares Lopes.

O servidor em destaque trabalhava sem luvas e não usa botas (seu calçado não era adequado para o desempenho da função). O segundo funcionário (da esquerda para a direita) não tinha qualquer peça do uniforme da Prefeitura de Ilhéus. Atuava com chinelos, bermuda e uma camisa de um time de futebol. Os outros trabalhadores que aparecem na mesma foto também não usavam equipamentos de segurança.

A foto oficial reafirma a constatação do título. Além de não reajustar os salários há dois anos, o governo Jabes Ribeiro despreza a segurança do trabalhador.

 

Trabalhador se arrisca no Teatro Municipal de Ilhéus.

Um leitor nos enviou a terceira imagem em setembro de 2014. O trabalhador não usava qualquer equipamento de segurança enquanto pintava uma parte alta da fachada do Teatro Municipal de Ilhéus. Ele estava a mais de 10 metros do chão –

Deixamos o alerta ao Ministério Público do Trabalho.

LIXO E BELEZA “DUELAM” NO ALTO DA CONQUISTA

29/dez/2014 . 11:58

 

 

Registradas no último sábado, 27, as imagens são de um leitor deste blog. A Rua Pedro Calmon, no bairro da Conquista, em Ilhéus, foi tomada pelo lixo e está quase interditada. O “lixão” improvisado fica próximo à Escola Sá Pereira e contrasta com a vista privilegiada do local.

Ainda na Conquista, a Rua Água Preta virou um dos locais “favoritos” da população para o despejo de entulho.

 

Entulho na Rua Água Preta

O autor das imagens lamentou a falta de cuidado com o espaço público.

Entulho diante de muro com a lei que proíbe o despejo desse tipo de material naquele lugar.

O ordenamento do espaço público é uma das atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, chefiada por Isaac Albagli. O fraco desempenho do setor tem motivado reclamações frequentes da população.

COMISSÃO DO CONSELHO DE SAÚDE REPROVA RELATÓRIO DE GESTÃO DO GOVERNO JABES

19/dez/2014 . 21:29

Conselheira Távila Guimarães apresenta o parecer negativo da comissão. Imagens: Thiago Dias/Blog do Gusmão.

Nessa quarta-feira, 17, na reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS), a Comissão de Formulação, Acompanhamento e Avaliação do Planejamento apresentou parecer negativo sobre o relatório de gestão de 2013 da secretaria municipal.

Segundo a relatora da comissão, Távila Guimarães, o relatório do governo apresentou informações que não puderam ser comprovadas “no cotidiano das unidades de saúde”. Por exemplo, segundo a gestão em 2013 a rede municipal foi abastecida com “insumos de qualidade” e em “quantidade suficiente”.

De acordo com Távila, o relatório afirma que a secretaria elaborou um plano de carreiras, cargos e salários, no entanto, o governo não disponibilizou cópias aos conselheiros apesar de terem sido solicitadas. Membro da comissão, o conselheiro Makrisi Angeli afirmou que nenhum servidor da secretaria de saúde conhece o plano que o relatório do governo diz existir.

Quanto ao demonstrativo de utilização dos recursos do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus,  a Comissão de Avaliação do Planejamento decidiu acompanhar o parecer da Comissão de Análises de Finanças, que apontou “indícios de irregularidades” nas contas de 2013 da secretaria.

A culpa é do “sistema”

A ex-secretária de saúde e representante do governo, Marleide Figueiredo, afirmou que os equívocos do relatório foram ocasionados por limitações impostas pelo sistema de apoio ao relatório de gestão (SARGSUS). Segundo ela, seria interessante se os conselheiros pudessem conhecer o instrumento disponibilizado pelo ministério para melhor avaliar o trabalho dos gestores.

Gleiciane Birschner.

Gleiciane Birschner, ex-secretária de saúde de Una (quando o pai era prefeito), agora representante da secretaria ilheense, disse que não vê “razão” para reprovar o relatório. Segundo ela, o pedido de reprovação foi muito “pesado”.

Fred Oliveira.

O governo propôs o adiamento da avaliação, com intuito de prestar esclarecimentos e discutir o relatório com mais tempo e calma. Fred Oliveira, presidente do conselho, colocou a proposta em votação.

Seis conselheiros votaram contra o adiamento: Jorge Luiz, Joaques Silva, Reinan Gomes, Távila Guimarães, Antonio Carlos e Célia Cardoso. Cinco decidiram a favor: Antonio Ocké, Julio Guzmán, Iolando Sousa, Naide e Diala.

Confusão

Antonio Carlos mudou o voto. Ele disse que o conselheiro Reinan o confundiu na hora do debate. O presidente decidiu realizar outra votação.

O conselheiro Makrisi saiu antes da primeira votação, mas, voltou a tempo de participar da segunda.

Com a mudança de opinião de Antonio Carlos e o voto contra de Makrisi, a votação ficou empatada em seis a seis. O presidente desempatou a favor do adiamento.

Julio Guzmán.

Revolta

A confusão revoltou os conselheiros contrários ao adiamento. Eles deixaram a sede do conselho antes do final da reunião. O conselheiro Julio Guzmán, atual diretor do Hospital Regional, reprovou a saída dos colegas e questionou se há alguma pena prevista para esse tipo de atitude.

O secretário de Saúde, Antonio Ocké, também lamentou a saída antecipada dos conselheiros. “Parece que só querem reprovar e reprovar”.

A reunião foi encerrada por falta de quórum. A data da votação ainda não foi marcada. O parecer da comissão está disponível neste link.

Comentário do blog do Gusmão
.

Começam a surgir indícios de que o governo Jabes aparelhou o Conselho Municipal de Saúde. Determinados membros da mesa diretora podem estar sob a influência de relações que fogem à etica.

Fora isso, não nos parece correto aprovar um relatório de gestão que cita um plano de carreira inexistente, ou, desconhecido.

Afirmar que os postos de saúde, em 2013, foram abastecidos com insumos em número suficiente, ignora as constantes queixas da população sobre a falta de medicamentos. No primeiro ano de governo, geralmente os gestores “arrumam a casa”. Será que tudo aconteceu de maneira tão satisfatória?

GOVERNO JABES GASTA QUASE R$ 2 MILHÕES COM NOTEBOOKS

12/dez/2014 . 11:23

Imagem ilustrativa.

No último dia 5, a Prefeitura de Ilhéus firmou contrato de R$ 1.999.990,45 para a compra de notebooks junto à empresa Login Informática Com. e Representação. A informação está no Diário Oficial dessa quinta-feira, 11.

O extrato do contrato não informa quantos computadores foram adquiridos. Diz apenas que os equipamentos atenderão “as demandas da Secretaria Municipal de Educação”.

Imagem do Diário Oficial.

Arredondado para R$ 2 milhões, o valor do contrato equivale a 2 mil computadores, sendo R$ 1 mil cada. Se considerarmos que o governo optou por equipamentos mais avançados, podemos cogitar que comprou mil notebooks, pagando R$ 2 mil por unidade.

 

JABES COMEMORA APROVAÇÃO DAS CONTAS

28/nov/2014 . 10:41

Foto: Alfredo Filho/Secom.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), usou o Facebook para comemorar a aprovação dascontas municipais de 2013. O Tribunal de Contas dos Municípios emitiu o parecer favorável nessa quinta (27).

Jabes destacou que a aprovação “rompe um ciclo de 7 contas rejeitadas”. Foi a maneira sutil (velada) que o prefeito encontrou para cutucar os ex-prefeitos Newton Lima e Valderico Reis.

O TCM fez ressalva em relação ao índice de despesa com o funcionalismo. Ajustar a folha à Lei de Responsabilidade Fiscal ainda é um desafio para o município.

“Quero agradecer à toda a equipe da Prefeitura Municipal de Ilhéus que encamparam o desafio de, mesmo com todas as dificuldades, atentar para o cumprimento às Leis e assim puder alcançar esta vitória”, concluiu JR.

GOVERNO JABES RESPONDE DENÚNCIA SOBRE SUPERFATURAMENTO DE CADEIRAS DE RODAS

26/nov/2014 . 8:52

Imagem ilustrativa.

No último dia 6 de outubro, o Conselho Municipal de Saúde aprovou parecer da Comissão de Análise de Finanças sobre o exercício de 2013 da Secretaria de Saúde de Ilhéus. O texto aponta “forte indício” de superfaturamento no contrato firmado entre o município e a empresaBCR Equipamentos (que respondeu a denúncia – leia aqui). A secretaria comprou equipamentos de escritório e cadeiras de rodas. De acordo com o relatório, cada cadeira custou R$ 3.985,00, enquanto o valor de mercado do mesmo produto não passava de R$ 1.500,00 – veja aqui.

Conforme resposta do governo divulgada ontem (25), “os preços de mercado publicados na nota não condizem com as especificidades dos materiais adquiridos com base no Edital de Licitação”. “Com relação ao preço de compra das cadeiras de roda, o valor de pagamento unitário foi, na verdade, de R$ 2.186,00, e não de R$ 3.985,00, conforme divulgado”. Leia a íntegra abaixo.

Nota de Esclarecimento

Em virtude de notícias veiculadas em blogs da cidade a respeito do processo de aquisição de equipamentos para a rede municipal de Saúde, com base em discussões no âmbito do Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria de Saúde vem a público esclarecer que:

1.    O processo licitatório para a aquisição de equipamentos, como arquivos de sete gavetas, biombo hospitalar e cadeiras de rodas, transcorreu dentro de todos os padrões legais, tendo o pregão presencial realizado no dia 9 de dezembro de 2013, tendo como empresa vencedora a BCR Equipamentos para Escritórios Ltda.

2.    Foram emitidos pareceres positivos para o processo de licitação por parte da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Município

3.    Os preços de mercado publicados na nota não condizem com as especificidades dos materiais adquiridos com base no Edital de Licitação

4.    Com relação ao preço de compra das cadeiras de roda, o valor de pagamento unitário foi, na verdade, de R$ 2.186,00, e não de R$ 3.985,00, conforme divulgado.

5.    Que a administração pública obteve vantagem no preço proposto, evidenciada pelo principal trunfo do pregão, que é o de Menor Preço.

6.    A prova de que o valor representa cifra de mercado é o mapa de lances consignado em ata, que certifica a isonomia e a competitividade do certame.

7.    O Conselho Municipal de Saúde aprovou as contas da Secretaria, referentes ao ano de 2013, o que comprova a transparência da gestão.

Ilhéus, 24 de novembro de 2014.

José Antônio Ocké

Secretário Municipal de Saúde

GOVERNO DE JABES GASTOU R$ 50 MIL POR UMA DIÁRIA DE PALANQUE

28/out/2014 . 11:34

Lú do SINSEPI e Jabes Ribeiro.

A acusação é do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus, Luis Cláudio Machado. O jornal Diário de Ilhéus dessa terça-feira, 28, Dia do Servidor, traz entrevista com o líder sindical. Lú teceu duras críticas ao tratamento que o Governo Jabes Ribeiro dispensa aos trabalhadores. Segundo ele, hoje não há nada para o servidor ilheense comemorar.

Conforme Lú do SINSEPI, a prefeitura gastou R$ 50 mil para montar o palanque do desfile de 7 de Setembro de 2013, no entanto, ainda não comprou Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores que varrem as ruas. Os “EPIs” custariam apenas R$ 42 mil. Segundo o sindicalista, esse é um exemplo da falta de compromisso do Governo JR com os servidores. Ao fazer esse tipo de escolha, diz Cláudio, a gestão “afronta os princípios da razoabilidade e da economicidade”.

Vale muito a leitura da entrevista no Diário de Ilhéus.

HÁ UMA QUADRILHA NO GOVERNO JABES, ACUSA VILA NOVA

30/set/2014 . 10:14

Vila Nova e Jabes Ribeiro. Imagens: Charles Henri e O Tabuleiro.

Na manhã dessa terça-feira, 30, o radialista Vila Nova, do programa O Tabuleiro (Conquista FM), afirmou que uma quadrilha atua dentro da Prefeitura de Ilhéus. Segundo ele, um empresário tenta há meses obter alvará de funcionamento para uma empresa especializada em vistoria técnica de veículos. No entanto, uma pessoa ligada ao governo declarou que o documento só será expedido se o empreendedor lhe conceder participação de 50% no novo empreendimento.

Vila Nova não disse o nome da pessoa que atua dentro do governo para negociar a liberação do alvará.

Conforme o radialista, em Ilhéus, apenas uma empresa presta esse serviço. A vistoria de um carro custa R$ 135. Ele informou que, em Itabuna, três empresas atuam nesse ramo e lamentou que o mesmo não ocorra na cidade vizinha. Vila Nova explicou que a lógica da livre concorrência beneficiaria o consumidor ilheense, pois a qualidade do atendimento prestado tenderia a ser melhorada, sem o reajuste do preço ou com custo inferior.

De acordo com o apresentador, há poucos dias, Edinho, chefe do setor de compras da Secretaria Municipal de Saúde, telefonou para o empresário e o ameaçou. “Olha, eu to ligando para você parar de fazer essas denúncias em rádios e em blogs, se não a coisa não vai ficar boa para o seu lado”, teria afirmado o servidor. Vila Nova informou que a ameça foi gravada e questionou como um funcionário da prefeitura pode se prestar a esse papel.

Este blog apurou que Edinho foi indicado pelo “poderoso irmão” para ocupar o cargo de extrema confiança na secretaria.

Vila Nova se dirigiu ao prefeito após relatar a denúncia. “É uma quadrilha, Jabes! Você não pode permitir que tenha uma quadrilha no seu governo. Você, Jabes, não pode permitir que no seu governo tenha bandidos. Pessoas que estão tentando se locupletar usando a máquina administrativa. Certamente, estão fazendo isso nas suas costas. Certamente, estão aproveitando da sua confiança. Porque, para ter essa influência toda na administração, é alguém que tem a sua confiança e você está sendo lesado”, afirmou o radialista.

DR. JÓ MANDA RECADO PARA JABES

19/jul/2014 . 11:33

Vereador Josevaldo Machado. Foto: Thiago Dias /Blog do Gusmão.

O vereador Josevaldo Machado (PC do B), presidente da Câmara de Ilhéus, discursou no debate sobre o impasse entre o governo municipal e os servidores, organizado ontem, 18, no Centro de Convenções, pelo Sinsepi e pela APPI. Dr. Jó, como o parlamentar é mais conhecido, mandou um recado para o prefeito Jabes Ribeiro e assumiu um compromisso político com os trabalhadores.

Dr. Jó é irmão de Lú Machado, presidente do Sinsepi e um dos ameaçados por JR. O vereador lembrou aos presentes que é membro do Partido Comunista do Brasil – legenda historicamente identificada com os movimentos sindicais – e questionou: “como aprovar ascontas de um prefeito que demite 500, 600 servidores”?

A pergunta incisiva e ameaçadora surpreendeu quem esperava um discurso de um integrante da base governista na Câmara. Jó se referiu às declarações recentes do prefeito. Jabes já disse algumas vezes que se não houver acordo com os sindicatos, será obrigado a demitir centenas de servidores para ajustar as contas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal.

FURIOSO, ROLAND XINGA JABES DE “LADRÃO” E JAMES KOSTA DE “MOLEQUE”

2/jun/2014 . 18:26

Roland Lavigne.

A política de Ilhéus se afunda cada vez mais no tanque das baixarias.

Na sessão legislativa da última quarta-feira, 28, o vereador  James Kosta (PMN) sugeriu investigação nascontas da secretaria de saúde de Ilhéus, relacionadas ao período em que Ronaldo Lavigne comandou a pasta (de abril a dezembro de 2012).

Profundamente irritado, ao fazer uso da palavra, o vereador Roland Lavigne (irmão do ex-secretário) lembrou o famoso escândalo “cinquentinha”, quando o ex-prefeito Newton Lima acusou James Kosta de tentativa de extorsão. Segundo Roland, James é “notadamente um vereador corrupto”.

A fúria de Roland também descarregou em cima do prefeito Jabes Ribeiro.

JABES PAGA R$ 158 MIL A FÁBIO JUNIOR

15/abr/2014 . 12:15

Apesar da “crise financeira” que não sai da boca do prefeito, o município pagou uma pequena fortuna a Fábio Jr.

Para justificar todos os problemas da sua gestão, o prefeito Jabes Ribeiro repete o mesmo argumento: “o município não tem dinheiro”.

Nesta terça-feira 15, o Blog Ilhéus 24H  revelou mais uma contradição do governo JR. O município pagou R$ 158.240, ao cantor Fábio Jr, que vai se apresentar no festival Aleluia Ilhéus. O Blog do Gusmão capturou a imagem do Diário Oficial (confira abaixo do texto).

Enquanto isso, os professores de Ilhéus paralisaram suas atividades porque o prefeito se recusa a reajustar os salários da categoria.

Imagem do Diário Oficial de Ilhéus capturada nesta terça-feira 15.

 JABES RIBEIRO “REFÉM POLÍTICO” DE JAILSON NASCIMENTO

17/fev/2014 . 11:49

O telefone toca e o blogueiro atende.

– Gusmão, meu velho, seu telefone está grampeado?

– Como posso saber?

– Eu acho que está. Vou ligar pro seu skype. Cuidado com a senha!

Após 10 minutos, o skype chama.

– Gusmão, onde estão as suas fontes palacianas?

– Andam meio tímidas, reconheço.

– Então anote essa. Seu amigo Jailson “Sarney” Nascimento é o secretário que menos produz. Por que Jabes não tira ele do governo?

– Compromisso de campanha?

–  Que nada! O pessoal da Horus ajudou na campanha do homem, mesmo assim ele não considerou. Jailson tem uma parceria com Bebeto Galvão, o chefão da Força Sindical. Com essa proximidade, “Sarney”acalma os ânimos de alguns sindicatos, inclusive do SINSEPI, de Lu Machado.

– Acho que essa influência é pouco para mantê-lo no cargo.

– Acorda Gusmão! Jailson também ajudou na campanha de Jó (presidente da câmara). Ele continua com alguns cargos na casa do povo. Se Jabes bulir com “Sarney”, mexe também com os irmãos Jó e Lu. –

JABES ESTÁ ALEGRE: PROMOTORA KARINA CHERUBINI FOI TRANSFERIDA

7/fev/2014 . 19:16

Karina e Jabes. Fotos: Blog Pimenta e JBO.

Nesta sexta-feira (7), na sede do Ministério Público Estadual (Avenida vereador Marcos Paiva, antiga Avenida Bahia), foi realizado um coquetel de despedida, para marcar a transferência da promotora Karina Cherubini.

A transferência deixou o prefeito Jabes Ribeiro (PP) alegre, pois a promotora Cherubini é responsável por grande parte dos processos que JR responde.

Em agosto de 2013, Karina disse na frente de Jabes que ele responde a vários processos. Na época, o alcaide não escondeu o desconforto – lembre aqui.

A informação sobre a transferência da promotora Karina Cherubini foi dada com exclusividade pelo radialista Marinho Santos, na edição de hoje do programa Tropa de Elite, na Rádio Baiana de Ilhéus.

JABES É VAIADO NA AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

12/dez/2013 . 20

– See more at: http://www.odefensordeilheus.com.br/v1/#sthash.VDzmQPVK.dpuf

Alcides Pinto Colares Neto, 35 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira, 30, em Porto Seguro, por investigadores da 2ª Delegacia Territorial (DT/Arraial D’Ajuda). Ele foi flagrado com mais de meio quilo de drogas, entre maconha, cocaína e crack.

Os policiais apreenderam, no imóvel ocupado pelo traficante, no bairro São Francisco, uma barra grande de maconha, pesando cerca de 380 gramas, mais 24 porções da mesma droga, pesando quase 100 gramas, 238 pedras de crack, 142 “papelotes” de cocaína e três munições de calibre 38. 

Na delegacia, Alcides admitiu faturar cerca de R$ 700 reais por semana vendendo drogas na região. Alcides foi autuado por tráfico, posse ilegal de munição e está a disposição da justiça.  

Durante a última sessão ordinária de 2014 nesta terça-feira, 30, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, o emblemático vereador Gilmar Sodré (PMN) ou simplesmente “liquinha” usou o pequeno expediente para rasgar elogios ao prefeito Jabes Ribeiro acerca do “novo” código tributário, que elevou em 2000% o famigerado IPTU e a taxa do lixo.

Durante o discurso, Sodré partiu pra cima e no tom forte, fez dura acusação contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subsecção Ilhéus – Marcos Flávio, de estar “sonegando” o município em não pagar o valor do IPTU correspondente ao valor do imóvel, que segundo Gilmar Sodré, está avaliado em 01 milhão de reais. A palavra “sonegação” foi repetida várias vezes pelo vereador aliado de Jabes.

No início do mês, a OAB moveu uma ação no judiciário pedindo a imediata suspensão do projeto, que além de possuir falhas graves, no que tange aos novos reajustes, a sociedade civil organizada e nem tampouco a população em geral não foi sequer convidada para discutir o tema. A inciativa da OAB contou com o apoio da Defensoria Pública da Bahia e do Ministério Público da Bahia que são favoráveis à suspensão da reforma tributária.  

Assista com exclusividade o momento que o vereador Gilmar Sodré acusa Marcos Flávio de “sonegador”.

A professora Lucimar Maria dos Santos, da cidade de Una, teve a sua demissão confirmada no Diário Oficial do Município. Ela respondeu a Processo Administrativo Disciplinar – PAD sobre denuncias do Blog Una na Mídia, sobre apresentação de atestados médicos falsos (veja  aqui). Em um deles a médica já estava falecida quando assinou o documento.

A comissão que apurou as denuncias entendeu que, de fato, a servidora apresentou os atestados falsos, cujo parecer foi acolhido pela chefa do Executivo que também referendou o entendimento jurídico da Procuradoria pela demissão.

Cópias do Processo Administrativo devem ser encaminhados ao Ministério Público para a propositura da competente Ação Penal e o município deve buscar os danos patrimoniais causados pela servidora junto a Justiça Civil.

Com o governo há muito tempo jogou a toalha e sem nenhum compromisso para os munícipes, Jabes Ribeiro determinou que os famigerados setores do seu desgoverno funcionem “meia-boca” nesta quarta-feira, 31, último dia de 2014. A desculpa esfarrapada do prefeito irresponsável e ditador é para pagar apenas 50% aos servidores.  

Como a sua morada sempre foi na capital do estado, Salvador, Ilhéus é apenas o seu local de refúgio para fazer do Palácio Paranaguá o já conhecido ponto de negociata entre os velhos e conhecidos amigos, na surdina e calada da noite, e que não é novidade pra seu ninguém, que a prefeitura está mesmo um mangue e que foi entregue a dois operadores do alheio, que toda cidade conhece a reputação CRIMINAL. 

Segundo informações de um membro do primeiro escalão do terrível desgoverno, Jabes determinou que os serviços considerados essenciais como: saúde, limpeza urbana, iluminação não irão funcionar na quarta-feira, 01.   

Ena Vilma, mulher de Mário Negromonte (Lava jato) e comadre de Jabes empepinado Ribeiro

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última terça-feira (16/12), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Glória, da responsabilidade de Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte, referentes ao exercício de 2013, com imputação de multa no valor de R$ 15 mil à gestora e determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$ 99.249,90, com recursos pessoais, sendo R$ 87.375,00 por pagamentos irregulares de diárias e R$ 11.874,90 pela realização de despesas sem comprovação.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, considerou as contas irregulares, especialmente, em função da abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 203.546,30, através do Decreto nº 41/2013, que foi editado sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos que dariam suporte à abertura dos créditos.

Em seu pronunciamento, a procuradora do Ministério Público de Contas, Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco, manifestou entendimento de que “a referida Lei não observou os requisitos previstos na Constituição para abertura de créditos especiais, na medida em que não especificou a fonte de custeio e as dotações que seriam criadas. Observa-se, em verdade, que foi conferida ao Chefe do Executivo uma autorização genérica, abstrata e sem parâmetros para modificar a Lei Orçamentária Anual”.

O relatório técnico constatou a existência de gastos elevados com servidores temporários, no total de R$ 1.147.731,68, sem autorização legislativa e sem apresentação dos processos administrativos que respaldaram essas contratações. Também foram identificados contratos não apresentados à 22ª Inspetoria Regional de Controle Externo para análise mensal no total de R$ 599.608,10, em prejuízo ao exercício do controle externo do TCM, e a realização de procedimentos licitatórios em inobservância às regras da Lei de Licitação, na quantia total de R$ 5.218.000,00.