Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Projeto garante legítima defesa a morador que matar por invasão à propriedade

PL está em discussão na Comissão de Justiça.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 23, o relatório do deputado federal Delegado Éder Mauro (PSD/PA) sobre o Projeto de Lei (7.104) de autoria de Jair Bolsonaro, que considera legítima defesa a agressão praticada pelo cidadão contra quem invadir uma propriedade.

A medida isenta o morador de qualquer punição prevista em lei, mas exige que ele comunique imediatamente o fato à autoridade policial.

Na prática, o projeto deixa de considerar excessiva a conduta do morador de imóvel urbano ou rural que, independentemente do tipo de ameaça e mesmo sem aviso prévio, utiliza contra o invasor força letal dentro da propriedade.

Com a proposta, o morador terá assegurado que agiu em legitima defesa, evitando o atual transtorno enfrentado por quem legitimamente usa o recurso de proteção dentro de um ambiente domiciliar, segundo reiterou Éder Mauro.

O relatório segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

PRF recupera moto furtada que foi trocada por um porco

Moto foi apresentada na delegacia.

Uma motocicleta furtada foi recuperada, durante fiscalização da PRF na BR- 242, em Ibotirama, no oeste baiano. O caso aconteceu na manhã deste sábado (27). 

Aos policiais, o condutor relatou que negociou a moto há cerca de 1 mês e que a negociação foi realizada em uma plataforma da internet. Disse ainda que pagou parte em dinheiro e a outra parte mediante troca em um porco de grande porte.

Policiais rodoviários federais fiscalizavam na altura do quilômetro 582 da rodovia, quando abordaram uma motocicleta Honda/NXR 150 Bros conduzida por um homem de 22 anos.

Após uma verificação minuciosa na moto, os policiais notaram adulterações no motor e chassi. Foi feita uma pesquisa ao sistema informatizado da PRF e a equipe constatou se tratar, na realidade, de uma motocicleta com ocorrência de furto, registrada no estado de Goiás.

Palmeiras vence Flamengo e é tricampeão da Libertadores

Deyverson comemora gol do Palmeiras

A América do Sul, mais uma vez, veste verde: o Palmeiras é tricampeão da Copa Libertadores. A equipe do técnico Abel Ferreira contrariou os prognósticos e bateu o Flamengo por 2 a 1, na prorrogação, em Montevidéu (URU), para ficar com o título da edição 2021. O gol do título foi feito por Deyverson, que entrou na prorrogação. Anteriormente haviam marcado Raphael Veiga, para o Alviverde, e Gabigol, para o Rubro-Negro.

O Palmeiras já havia conquistado a competição em 1999 e ano passado, quando venceu o rival Santos por 1 a 0, no Maracanã (RJ).

Com o título, o Palmeiras se classificou para o Mundial de Clubes que será disputado em fevereiro de 2022, nos Emirados Árabes. A competição contará com Chelsea (Inglaterra), Al Hilal (Arábia Saudita), Monterrey (México), Al-Ahly (Egito), Al Jazira (Emirados Árabes) e Auckland City (Nova Zelândia).

Ilheus: radialista Júlio César recebe alta após sofrer infarto

Peso pesado da comunicação.

O radialista Júlio César Reis dos Santos, 41 anos, mais conhecido em toda a região como Repórter Imperador, recebeu alta do Hospital Regional Costa do Cacau, no início da tarde deste sábado (27), após ser acometido de um infarto na madrugada de quinta para sexta-feira. 

De acordo com a filha do comunicador, após encerrar o programa que apresenta na Rádio Santa Cruz, Júlio sentiu mal-estar nas imediações do Posto Renascer, na Praça Cairú, precisando ser levado às pressas na ambulância do SAMU para unidade hospitalar, onde comprovou infarto. 

 Júlio foi submetido a um cateterismo (espécie de tubo fino e flexível introduzido da artéria do braço, ou da perna, até o coração, capaz de detectar e remover acúmulos de placas de gordura). É a segunda vez que Júlio sofre infarto em pouco mais de 02 anos. 

O Imperador do Rádio passará por bateria de exames, além de uma rigorosa reeducação alimentar, com acompanhamento de nutricionista. 

Policiais Civis organizam protesto na inauguração do hospital materno infantil de Ilhéus

Civis protestaram no centro de Ilhéus.

O ato ocorre devido a aprovação do Projeto de Lei 24.329/2021 que altera o regime de trabalho de 30h para 40h, após a indicação do governo de rejeição da emenda do Deputado Estadual Sandro Régis, que muda o padrão remuneratório de Nível Médio para Nível Superior dos Investigadores, Escrivães e Peritos Técnicos, com a regulamentação do artigo 46, 1, da Lei Orgânica da Polícia Civil 11.370/2009.

São 12 acumulando PERDAS IRREPARÁVEIS todos esses longos anos, tudo devido a essa OMISSÃO LEGISLATIVA, uma vez que, necessita de aprovação de LEI ESPECÍFICA para CORRIGIR e REGULAMENTAR o Padrão Remuneratório como Cargos de NÍVEL SUPERIOR – NS do Sistema Policial Civil de Carreira Profissional.

Dessa forma, vimos esse descaso há 12 anos sendo URGENTE a necessidade de REPARAR esse IMENSO DANO, o qual vêm trazendo sérios transtornos Institucionais uma vez que, vem interferindo de forma direta e NEGATIVA no FATOR MOTIVACIONAL dos Profissionais INVESTIGADORES ESCRIVÃES e PERITOS PERITOS consequentemente, recai na promoção da INEFICIÊNCIA INSTITUCIONAL da Polícia Civil da Bahia, da INEFICIÊNCIA da Gestão de Segurança Pública da Bahia, e PRINCIPALMENTE da INEFICIÊNCIA dos relevantes serviços prestados aos Cidadãos e Cidadãs Contribuintes dos seus impostos.

Até quando esses Servidores, que PRODUZEM e DESENVOLVEM com EXCELÊNCIA a Investigação Criminal e a Inteligência em Segurança Pública da Bahia irão aguardar a REGULAMENTAÇÃO do Artigo 46, Parágrafo 1° da 11.370/2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil da Bahia), obedecendo os critérios expostos no Artigo 39, Parágrafo 1° Incisos I, II e III da CF, combinado com o Artigo 41 Inciso XXIV da Constituição Estadual da Bahia. E assim, CORRIGINDO o PADRÃO REMUNERATÓRIO dos Cargos de INVESTIGADOR ESCRIVÃO e PERITO TÉCNICO de Polícia Civil com SIMILITUDE ao PADRÃO REMUNERATÓRIO dos Peritos Criminais, uma vez que, todos os aludidos Cargos compõem o Sistema Policial Civil de Carreira Profissional, e possuem SIMILITUDES, conforme os CRITÉRIOS estabelecidos no Artigo 39, Parágrafo 1°, Incisos I II e III da CF/1988 para FIXAR o PADRÃO de VENCIMENTO dos Servidores Públicos.

Ora, a Atividade Fim da Polícia Civil é exercida por Equipes de Profissionais MULTIDISCIPLINARES, compostas por: Investigadores, Escrivães, Delegados e Peritos (Técnicos, Criminais, Médicos Legais e Odonto Legais), cada um desses referidos Cargos EXERCEM FUNÇÕES RELEVANTES de COMPLEXIDADE, RESPONSABILIDADE e PECULIARIDADE, as quais se COMPLETAM e se COMPLEMENTAM, uma vez que, é condição “sine qua non” para o exercício da atividade de Investigação Criminal e de Inteligência Policial, estas, obrigatoriamente tem que ser formada por Equipes de Profissionais de diversas Áreas do Conhecimento Técnico, Científico e Jurídico, que JUNTOS desenvolvem o seu mister com o objetivo comum de ELUCIDAR os Crimes, e assim, junto ao Poder Judiciário e o Ministério Público subsidiar o Sistema de Justiça Criminal.

Nesse sentido, faz necessário esclarecer, que a Escala Hierárquica na Polícia Investigativa com FUNÇÕES de Polícia Judiciária (Polícia Civil) NÃO É VERTICALIZADA em ABSOLUTO, assim como é a Hierárquica dos Militares, a Hierarquia na Polícia Civil é salutar e muito bem exercida como qualquer outra Organização produtiva de caráter CIVIL, sendo exercida em OBEDIÊNCIA as Legislações próprias, conforme os ocupantes temporariamente dos diversos Cargos de Direção, Coordenação e Chefias, estes têm as funções Gerenciais de Lideranças no âmbito da Instituição Policial Civil.

Secretário Kaique Souza: “obras do Estádio Mário Pessoa continuam e Baianão 2022 será em nosso estádio”

Kaique Souza, secretário e vereador.

Tomei como surpresa as declarações do amigo e CEO do Barcelona de Ilhéus, Weliton Nascimento, quando disse na mídia ilheense de que as obras do estádio Mário Pessoa em Ilhéus estão em ritmo de lentidão em Ilhéus. Há alguns dias conversei com ele, onde mostrei tecnicamente as inviabilidades sofridas pelo estádio Mário Pessoa, alheias a nossa vontade em função de chuvas torrenciais e diárias, inviabilizando a continuidade da impermeabilização do nosso telhado.

Entendo que neste ritmo, poderá atrapalhar a estreia do Barcelona em Ilhéus, e para isso já estamos viabilizando meios para que caso aconteça faremos sim o os demais jogos em nosso estádio. Lembro com tranquilidade e afinco o esforço do Prefeito Mário Alexandre para que viabilize imediatamente as obras do alusivo estádio e, neste sentido como Secretário de Esportes junto a nossa Equipe de Engenharia e Obras não estamos medindo esforços esta ora tenha a sua conclusão.

Ocorre que, as obras do telhado estão em ritmo acelerados e algumas demolições previstas já estão sendo feitas, sendo assim a nossa programação esta sendo seguida.

Se por um lado as constantes chuvas atrapalharam as obras, por outro lado deu vida ao nosso gramado que esta sendo bem cuidado e preparado para um ano com muito Futebol na nossa cidade.

Agradeço o espaço da nossa competente Imprensa. Estamos abertos as esclarecimentos.

Kaique Souza – Secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Ilhéus.

Nota de Esclarecimento da SSN Incorporações e Empreendimentos

Explicação da empresa.

A SSN INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.110.152/0001-72, em respeito aos nossos clientes e parceiros, vem através desta apresentar alguns esclarecimentos a respeito do Empreendimento UNIQUE PARK, diante de matérias inverídicas divulgadas nas redes sociais.

O empreendimento UNIQUE PARK, a ser construído na Avenida Tancredo Neves, S/N, Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus, Bahia, desde sua idealização até sua concepção arquitetônica, seguiu todos os trâmites legais municipais para sua aprovação.

No que diz respeito ao uso e ocupação do solo, parte-se do entendimento, que o projeto do empreendimento respeita, inquestionavelmente, aos parâmetros urbanísticos relacionados a sua área de inserção, ratificada através da Certidão de Conformidade emitida pelo Setor de Licenciamento de Obras Particulares (LOP) do Município de Ilhéus – BA. Frise-se ainda que se encontra alinhado a outros empreendimentos implementados e aprovados no Município.

No que tange às questões ambientais, o empreendimento UNIQUE PARK atende às legislações e normativas ambientais vigentes, tendo sido alvo da análise criteriosa do Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Especial de Meio Ambiente, ao qual foram apresentados todos os documentos, projetos e esclarecimentos solicitados. Salienta-se que foi aprovado pelos técnicos ambientais, o que caracteriza conformidade aos parâmetros arquitetônicos quanto às questões ambientais da poligonal de inserção do empreendimento.

Cabe salientar ainda que a aprovação ambiental do empreendimento seguiu os protocolos legais previstos no Município de Ilhéus, tendo sido encaminhado para a Câmara Técnica de Licenciamento (CTL) do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA para análise e deliberação. E, posteriormente, seguindo para a plenária do CONDEMA para deliberação, na qual o Licenciamento Ambiental foi aprovado por unanimidade dos votantes.

Por fim, expedida a Licença Ambiental e Alvará de Construção do empreendimento UNIQUE PARK, é inquestionável que o projeto de implantação do empreendimento em tela, atende todas as dimensões previstas pela Lei nº 3.746/2015 (alterada pela Lei 3.967/2018), e das legislações e normativas ambientais vigentes, respeitando em sua totalidade todo o regramento jurídico existente.

Contribuindo com a matéria, cabe ainda expor que o empreendimento UNIQUE PARK apresentou ao Município, o Estudo de Sombreamento realizado por técnico qualificado, o qual foi analisado e aprovado pelo Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Especial de Meio Ambiente, e Câmara Técnica de Licenciamento (CTL) do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA.

Repudiamos a exposição indevida, e questionável, quanto ao sombreamento em praia apresentado em matéria de imprensa regional, uma vez que não exibe elementos técnicos capazes de corroborar com a informação inverídica veiculada.

A empresa SSN INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA explora atividade econômica ligada à incorporação e construções há mais de 30 anos. Durante todo esse período, sempre pautou sua atuação pelo estrito respeito ao quanto determinado pela legislação, inclusive no que se refere às legislações ambientais e suas condições, sendo, por certo, que a observância do meio ambiente é um pilar fundamental da corporação.

Diante de todos os fatos aqui esclarecidos, reafirmamos o compromisso ambiental da empresa SSN INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, quanto a implantação do empreendimento UNIQUE PARK.

Ilhéus, 26 de novembro de 2021.

SSN INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ nº 02.110.152/0001-72

Barcelona de Ilhéus estreará fora de casa por conta da lentidão da obra no estádio Mário Pessoa

Weliton critica lentidão da obra.

O presidente do Barcelona de Ilhéus, CEO Weliton Nascimento, afirmou que o primeiro jogo do Barcelona de Ilhéus na estreia do Baianão 2021 será mesmo fora de casa, no Estádio Metropolitano de Pituaçu, em Salvador. A declaração do presidente foi dada na noite desta sexta-feira (26) no programa Giro Esportivo, apresentado pelo narrador Jota Hage, na Rádio Santa Cruz. 

Por meio de mensagem no aplicativo WhatsApp, Weliton demonstrou preocupação com o ritmo “lento” da obra no Estádio Mário Pessoa, que na visão dele, não estará concluída em tempo hábil, para o início da temporada, a partir de janeiro de 2022.

Diante das incertezas acerca do futuro do Barcelona na cidade de Ilhéus, Weliton deixou claro que, a depender da evolução da obra e se não estiver com o ritmo acelerado, o Time vai mandar todos os jogos no Estádio de Pituaçu.

No último dia 15 de outubro, o Coronel Diniz Jorge Inácio a pedido de Weliton Nascimento realizou minuciosa vistoria no Estádio Mário Pessoa, com objetivo de indicar os reparos para readequação do equipamento esportivo, visando o retorno das competições oficiais. 

Prefeito de Ubaitaba determina demolição de estádio para vender lotes de terreno

Prefeitura alvo de ação civil pública.

O Ministério Público da Bahia apresentou uma ação civil pública à Justiça pedindo a paralisação da obra de demolição do Estádio Municipal Everaldo Silva Melo, em Ubaitaba. O promotor de justiça Allan Santos Góis, responsável pelo caso, pediu ainda que o Município reconstrua imediatamente todos os aparelhos eventualmente já destruídos, uma vez que a obra teve início no último dia 16.

Segundo a ação, o Município de Ubaitaba quer demolir o estádio para vender lotes do terreno a particulares, com o objetivo de ampliar a zona comercial da cidade. O promotor de Justiça destacou que a demolição prejudicará a comunidade local, uma vez que o estádio serve como local de treinamento de escolinhas de futebol para crianças e adolescentes carentes e de cursos de formação de árbitros, além de sediar partidas de campeonatos interbairros e intermunicipais.

Ainda de acordo ao processo, antes de entrar com a ação na Justiça, o MP pediu ao Município, via ofício, informações sobre soluções alternativas para a continuidade das atividades esportivas comunitárias, mas a prefeitura não as forneceu e nem deu previsão de quando ocorrerá a construção de novo estádio.

No pedido liminar, o promotor solicita à Justiça que determine ao Município a apresentação de plano de apoio às entidades que realizam as atividades esportivas, inclusive viabilizando local adequado para a realização delas.

O promotor destacou também que o Município não apresentou documentos, sequer a planta, que comprovassem a existência de supostos problemas estruturais do equipamento que inviabilizariam a recuperação do estádio.

“Admite, entretanto, que o estádio se localiza em área privilegiada, a qual pretende utilizar para expandir a zona de comércio da cidade, ou seja, os munícipes perderão este equipamento tão importante para a prática de esportes na comunidade”, afirmou.

Mulher furta celular dentro de loja no centro de Ilhéus

Mulher furtou e saiu andando tranquilamente.

Uma funcionária da loja Kika Modas, situada na Marquês de Paranaguá, centro de Ilhéus, teve o aparelho celular furtado por uma mulher, no interior do próprio estabelecimento.

Nas imagens fornecidas pela gerência mostram a suspeita trajando vestido de cor laranja andando por toda a loja, momento em que a funcionária se descuidou e acabou tendo aparelho celular furtado. 

A vitima registrou boletim de ocorrência no plantão da 7ª COORPIN e o crime será investigado pela delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Ilhéus.

Vídeo: