Fábio Roberto Notícias // Ilhéus . Bahia

Supermercados não podem ser obrigados a contratar empacotador, diz o STF

Decisão tem repercussão geral em todo o País.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificaram que os municípios não podem editar lei que obrigue os supermercados a contratarem empacotadores de compras feitas por seus clientes. Os ministros destacaram que este tipo de legislação é de competência da União. O julgamento tem repercussão geral e deve ser seguido por juízes de todo o País.

O caso chegou ao Supremo através de recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que derrubou lei de 2010 do município de Pelotas (RS) que impunha esta obrigatoriedade. Contra essa decisão, o município gaúcho recorreu ao STF em 2014. Votaram para negar o recurso da cidade os ministros Luiz Fux, relator, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

“O princípio da livre iniciativa veda a adoção de medidas que direta ou indiretamente visem a manutenção artificial de postos de trabalho”, afirmou Fux, observando que este tipo de medida pode gerar aumento de preço dos produtos.

Os ministros fixaram entendimento que, “são inconstitucionais as leis que obrigam os supermercados ou similares a prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem de comprar por violação ao princípio da livre iniciativa”.

Mais de 02 milhões de baianos estão com título de eleitor cancelado

Documento é essencial na hora de votar.

A Bahia tem 2,3 milhões de pessoas com o título de eleitor cancelado. Se a situação dos mesmos não for regularizada até o dia 4 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro, esses baianos não poderão votar nas eleições gerais de outubro. Segundo o presidente do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), o desembargador Roberto Frank, esse quantitativo corresponde a quase 25% do eleitorado baiano.

Os motivos para o cancelamento do título de eleitor são a não realização da biometria do documento e o eleitor não ter votado nos últimos três pleitos.

Para regularizar a situação na Justiça Eleitoral, o eleitor tem três opções: resolver por telefone, pelo site do TRE ou pela inteligência artificial do Telegram. Ate o dia 28 de fevereiro, o atendimento presencial no tribunal está suspenso, por conta do aumento de casos de covid-19 no estado.

Além de não participar das eleições, quem estiver com o título cancelado não pode pegar empréstimo em bancos públicos, não pode acessar instituições públicas de ensino e não pode prestar concursos públicos.

Barcelona de Ilhéus, derrota do Bahia e protesto contra o presidente Guilherme Bellintani

Bahia não suportou a pressão do time ilheense.

O Barcelona de Ilhéus aprontou para cima do Bahia na noite desta quarta-feira (09) ao vencer por 1 a 0, em plena Arena Fonte Nova. É a segunda derrota seguida do tricolor neste início de temporada, o que faz aumentar a pressão. No último sábado, a equipe foi derrotada pelo Atlético de Alagoinhas, pela Copa do Nordeste. Os poucos mais de mil torcedores que estiveram na Fonte Nova vaiaram o time e protestaram contra o presidente Guilherme Bellintani.  O decreto do governo limita a presença de público nos estádios e outros eventos a 1.500 pessoas.

A partida da noite desta quarta-feira (09) foi válida pela quinta rodada do Campeonato Baiano. Mais da metade da primeira fase da competição já se passou e o Bahia encontra-se na quinta colocação, com apenas seis pontos. Os quatro primeiros colocados se classificam para a próxima etapa.

O lateral esquerdo Arnold fez o gol do triunfo do time de Ilhéus ao acertar um chutaço da entrada da grande área, aos 24 minutos da primeira etapa. O resultado manteve o Barcelona na terceira colocação, agora com 10 pontos.

O tricolor volta a campo neste sábado (12), desta vez pela Copa do Nordeste,  para enfrentar o Globo (RN), às 17h45, também na Fonte Nova. O Barcelona só volta a jogar no dia 20, quando enfrenta o Bahia de Feira.

Vereador solicita implantação de UTI adulto no hospital materno infantil

FabrÍcio Nascimento (PSB).

Durante a 3ª Sessão Ordinária deste ano, que aconteceu na tarde de ontem (08), o vereador Fabrício Nascimento (PSB) usou do seu espaço para solicitar mais uma vez a implantação de uma UTI adulto para atender as parturientes no Hospital Materno Infantil. O vereador já havia protocolado em dezembro um requerimento solicitando à Prefeitura Municipal de Ilhéus a requerida implantação. Desta vez, o edil fez a solicitação à nova secretária de Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro.

De acordo com o parlamentar, é notória a necessidade de ter uma UTI adulto, para atender as parturientes que tenham complicações pós parto e possam vir a necessitar de atendimento. “Como as Uti’s que existem na Unidade são destinadas especificamente aos recém-nascidos, vê-se a importância de ter também para as mães, uma vez que o deslocamento para outro hospital pode fazer os casos das pacientes agravarem. Além da dificuldade de ter transportes disponíveis para fazer a transferência e vagas em outros hospitais”, explicou o parlamentar.

O vereador chamou atenção para o assunto devido ao caso de uma jovem de 25 anos que teve complicações no parto, em 08 de janeiro, no Hospital Materno Infantil, e precisou ser transferida ao Hospital Costa do Cacau, vindo a falecer nesta última terça-feira. “A instalação desta unidade de UTI dentro do Hospital Materno Infantil é extremamente importante em casos de urgência, salvando vidas, ficando este exclusivamente para as mães internadas no Hospital”, finalizou Fabrício

Prefeitura determina a desocupação de quiosque e box no centro de Ilhéus

Prédio do anexo de secretarias de Ilhéus.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus notificou permissionários para que desocupem os respectivos espaços públicos, conforme Edital de Notificação publicado no Diário Oficial do Município no último dia 07 de Fevereiro.

As notificações de desocupação foram lavradas em face de Eduardo Vitorino Pinto de Carvalho, permissionário do box localizado na Praça Castro Alves, Centro, onde funcionava uma banca de Revista, e da Senhora Flávia Vieira Dias, permissionária do quiosque localizado na Praça José Marcelino, Centro, onde funcionava o Barão Hamburgueres. Ambos devem entregar as chaves na diretoria de Industria e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, situada no prédio do anexo de secretarias, ao lado do Palácio do Paranaguá.

A medida do Município se deu em virtude das Permissões de Uso estarem vencidas, além disso, os espaços públicos encontram-se fechados há longo período de tempo, e, portanto, está indo de encontro a sua devida finalidade.

Vídeo: delegação do Barcelona de Ilhéus já está na Arena Fonte Nova

CEO Weliton Nascimento.

O Barça vai com força máxima no confronto contra o Esporte Clube Bahia, às 19h15, pela 5ª Rodada do Campeonato Baiano da 1ª Divisão. O técnico Paulo Sales não atua nesse jogo, devido à expulsão contra a Juazeirense, no último sábado na Arena Cajueiro.

O clima é de total tranquilidade entre os jogadores e comissão técnica, contudo o representante ilheense busca a permanência no G4 em busca da terceira seguida no certame.

O time de Ilhéus presidido pelo CEO Weliton Nascimento continuará utilizando a Arena Cajueiro, em Feira de Santana, como seu mando de campo, por conta da pequena reforma no Estádio Mário Pessoa, que está em ritmo lento.

Foram relacionados para o confronto contra o Esquadrão de Aço os seguintes atletas:

1 Deijair
17 Miquéias
04 Max Marabá
33 Caíque
06 Arnold
08 Ramires
07 Guga
22 Gianlucas
10 Vitinho
9 Kel Baiano
36 Almir
12 Lupita
28 Marcus
13 Arisson Gaúcho
03 Andreson
02 Gustavo Rambo
15 Capone
23 Luciano Buiu
97 Filipinho
30 Cleitinho
94 Zé Roberto
11 Marcelo Pano
20 Luiz Felipe
21 Dinda
25 João Grilo

Vídeo:

87 anos da Subseção da OAB de Ilhéus!

OAB história e luta em Ilhéus.

Ilhéus sempre foi, desde os tempos das Capitanias Hereditárias, uma cidade na vanguarda desenvolvimentista e um celeiro cultural que atravessou séculos! Hoje, Ilhéus se orgulha de sediar a primeira Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia! Fundada em fevereiro de 1935 e presidida pelo Dr. Silvino Kruchewsky, a história da OAB da Bahia se confunde com todos os movimentos libertários e democráticos ocorridos neste período. Sua atuação denota a importância da defesa ostensiva da Constituição, dos Direitos Humanos e da Liberdade.

87 anos! A Subseção de Ilhéus, hoje presidida pelo advogado Jacson Cupertino, rende homenagens ao seu passado e constrói, para toda a advocacia sulbaiana, mais um capitulo desta linda história.

Parabéns, OAB! Parabéns, Ilhéus!

Viva a natureza: cobra é flagrada dando rolê em Olivença

Animal estava aparentemente tranquilo.

Uma cobra da espécie jiboia foi encontrada por um morador próximo de sua residência no bairro de Olivença, zona sul de Ilhéus.

O réptil de aproximadamente um metro e meio foi contido com segurança pelo morador e devolvido momentos depois  ao seu habitat natural.

A jiboia não é venenosa e mata sua presa por constrição, impedindo o fluxo sanguíneo. Ela se alimenta roedores, lagartos, aves, entre outros animais.

Ninguém se feriu, apenas um grande susto com a visita inesperada.

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Homem baleado pela PM no Vilela é suspeito de matar Tiago Silveira, do Iguape

Neto vinha sendo monitorado.
Berola socorrido pela PM.

Manhã tensa e de terror no bairro Teotônio Vilela, Vilelinha de açúcar, como é chamado, em Ilhéus. Um homem foi baleado por policiais militares pertencentes à 70ª CIPM, durante diligência na Rua Ipiranga, área de intenso trafico de drogas e esconderijo de meliantes.

Mesmo baleado, o homem identificado por Neto Berola, foi socorrido em uma viatura da PM para o emergência do Hospital Regional Costa do Cacau em estado grave.

De acordo com a policia, Berola foi flagrado portando uma espingarda calibre 12 e uma pistola .40, armas consideradas de alto poder lesivo.

Informações apontam que o homem é suspeito de ter assassinado também no Vilela, com diversos tiros, a pessoa de Tiago Santos Silveira, 27 anos, o mesmo que tentou matar a ex-esposa no bairro do Iguape por não aceitar o fim do relacionamento.

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Sob a direção de Sputnik, Balneário Tororomba mantém funcionamento normal; local é ponto turístico de Olivença

Complexo de lazer de Ilhéus.

O Balneário Tororomba, localizado em Olivença, é um dos principais atrativos turísticos de Ilhéus. O espaço fica aberto ao público de terça-feira a domingo, das 9h às 18h e representa uma boa opção de lazer para toda a família. O equipamento dispõe de três piscinas abastecidas com água corrente do Rio Tororomba, famosa por possuir concentração de ferro, magnésio e iodo, além do “Véu da Noiva”, uma cortina d’água refrescante.

A estrutura também conta com restaurante, boxes de artesanato, barracas de acarajé e outras barracas de alimentos. O Balneário está funcionando normalmente e para garantir a segurança dos usuários, salva-vidas atuam no espaço, com procedimentos de primeiros socorros. Conforme os administradores, foram trocados três hidrômetros (registros de água) e implantada rede de esgoto para destinação correta dos dejetos.

Em 2019, com apoio da Prefeitura, o complexo de lazer passou por reforma, que incluiu troca de azulejos, corrimões da rampa de acesso às piscinas, pintura geral, manutenção dos sanitários, instalação de lixeiras, troca de piso da portaria e nova comunicação visual.

O Balneário funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 18h, com taxa de entrada: R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia)

A entrada é gratuita para crianças até 5 anos e para maiores de 65 anos. Crianças de 5 a 12 anos pagam meia entrada.

Vereador Paulo Carqueija solicita cascalhamento das estradas que dão acesso a Inema e Pimenteira

Carqueja (PSD).

Após ter requerimento atendido, onde solicitava o patrolamento das estradas que ligam Coaraci ao distrito de Inema e também para o trecho que conecta Pimenteira à Itajuípe, o vereador Paulo Carqueija (PSD) enviou ofícios e indicações solicitando aos prefeitos de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), de Coaraci, Jadson Albano (PP) e de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), o fornecimento de cascalho para as referidas estradas destas regiões.

De acordo com o edil, “as máquinas já começaram a operação na Zona Rural. Porém, é necessário que haja o processo de cascalhamento em locais específicos, para que o patrolamento tenha êxito e a população consiga exercer o direito de ir e vir sem transtornos de uma estrada danificada”, justificou Carqueija.

O vereador ainda explicou que os pedidos têm por finalidade atender às diversas reclamações que recebe cotidianamente dos moradores e condutores de veículos que trafegam por essas estradas. “O objetivo é melhorar a segurança e as condições de tráfego destas localidades. Além de facilitar o acesso de veículos de utilidade pública como ambulâncias, viaturas e transporte público municipal”, concluiu.

Rui Costa se recusa conceder reajuste aos professores

Rui resiste conceder reajuste.

O governador Rui Costa (PT) se recusa a dar o aumento sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro para os professores da Bahia. Rui, que passou 7 anos sem dar aumento algum ao funcionalsimo estadual, quer apenas repor a inflação com um reajuste de 7%. Ele promete até entrar na Justiça contra o benefício.

A portaria federal que garante um aumento de 33% para os professores da Educação Básica foi assinada por Bolsonaro nesta sexta, depois de anunciada no dia 27 de janeiro. Com isso, o piso dos educadores passa de R$ 2.886 para R$ 3.845, valor 4 vezes menor que o de um vereador, que só trabalha um dia na semana.

Segundo Bolsonaro, o reajuste de 33% é um meio de se valorizar 1,7 milhões de professores do ensino básico no Brasil que, de forma direta, estão envolvidos com a educação de 38 milhões de alunos. “Não precisei mais do que poucos segundos para decidir, com o ministro Milton Ribeiro, que era justo conceder o aumento”.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que “chega de usar os professores e os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas e uma ação direta é essa que respeita o profissional e foi isso que, sob orientação do nosso presidente, nós fizemos”.