Ilhéus
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Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários dos filiados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam com parte dos créditos recebidos pelos trabalhadores sindicalizados em ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. Para o colegiado, a cobrança é ilegal e tem impacto social.
A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular a cláusula do contrato entre o sindicato e o escritório que determinava desconto de 10%, 7% ou 2% dos créditos recebidos pelos trabalhadores nas ações judiciais. Para o MPT, a cobrança é ilegal. Além do ressarcimento aos sindicalizados, pediu a condenação de ambos por dano moral coletivo.
O juízo da 12ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) considerou nula a cláusula, com fundamento na legislação que prevê a gratuidade da prestação da assistência jurídica do sindicato aos associados. Ainda determinou que o sindicato e o escritório parassem de fazer as cobranças e devolvessem os valores descontados indevidamente dos trabalhadores.
De acordo com o ministro Augusto César, o TST entende que a prestação da assistência jurídica gratuita pelo sindicato decorre de legislação expressa. Por isso, a imposição ao empregado de pagamento dos honorários advocatícios contratuais, quando assistido pela entidade sindical, é ilegal.
Em Ilhéus, esse modus operandi vem acontecendo há vários anos, sem qualquer intervenção do Ministério Público e do próprio judiciário. Conforme apurado pelo Jornalismo Investigativo do Fábio Roberto Notícias, a APPI, entidade sindical ligada aos professores e demais profissionais em educação de Ilhéus, adota essa conduta ilegal ao cobrar honorários contratuais dos associados, mesmo recebendo todo mês dos cofres do Sindicato para prestar a chamada “assessoria jurídica”.
Filiado, fique de olhos abertos!
Duas mulheres ficam feridas em grave acidente perto do Assaí
O casal Luzinete Souza Cardoso e Márcia Rabelo foi vítima de grave acidente na tarde desta quinta-feira (18) em frente ao Assaí, na zona sul de Ilhéus.
Informações colhidas pelo repórter do Fábio Roberto Notícias dão conta de que uma escavadeira da empresa responsável pela segunda etapa de duplicação da zona sul colidiu em um poste vindo a cair na rodovia. A fiação atingiu as ocupantes da moto, que foram arremessadas na pista com várias escoriações.
Ambulâncias do SAMU 192 socorreram as vítimas para emergência do Hospital Regional Costa do Cacau. A condutora da moto, Luzinete Souza, rompeu as glândulas do pescoço, sendo encaminhada para o centro cirúrgico. O estado de saúde da outra mulher não foi revelado.
Vereadora Enilda apresenta moção de repúdio contra NeoEnergia Coelba
A vereadora Enilda Mendonça protocolou nesta quinta-feira (18), na Câmara de Ilhéus, uma Moção de Repúdio contra a NeoEnergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado da Bahia.
Em sua justificativa, a vereadora Enilda aponta a “má qualidade dos serviços prestados no município de Ilhéus” e o “total descaso” aos cidadãos, com evidente ” demonstração de desrepeito”.
O documento aborda ainda diversas reclamações noticiadas pela imprensa local e também chegadas ao seu mandato no Poder Legislativo.
Entre os problemas citados por Enilda na Moção de Repúdio está a instabilidade no fornecimento de energia durante longos períodos, trazendo prejuízos para a população, tanto em suas residências, quanto no comércio.
A vereadora cita ainda como consequência da má qualidade do serviço prestado pela NeoEnergia Coelba, o risco para a segurança pública, já que muitas ruas se encontram às escuras.
As críticas da vereadora Enilda em relação as falhas nos serviços da Coelba no município de Ilhéus já haviam sido feitas anteriormente, durante uma reunião com representantes da empresa na Câmara de Vereadores no mês de março deste ano, quando ela apresentou transtornos enfrentados por moradores da zona sul, zona norte e área rural do município.
Enilda espera que com este documento a NeoEnergia Coelba coloque como prioridade a melhoria dos serviços no município de Ilhéus.
“Eu não pulei o muro de minha residência, com a chegada da Polícia Federal”, afirma vereador Luciano Luna
O vereador e sindicalista Luciano Luna Souza (AVANTE) entrou em contato com a redação do Fábio Roberto Notícias para esclarecer sobre a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), em Ilhéus.
Ao repórter do Site, Luna afirmou que: “em momento algum pulei o muro de minha residência, com a chegada dos policiais, até porque não estava presente no momento do cumprimento do mandado, e sim, a minha advogada. Reafirmo a toda sociedade ilheense que estou sendo vítima de linchamento público, com essa pirotecnia rasteira e sem qualquer base legal, cujo objetivo é sustentar exploração midiática”.
Por fim, o parlamentar disse que está tranquilo, não tem o que temer, negou, veementemente, que foi conduzido pela Polícia Federal e, na oportunidade, se colocou à disposição para contribuir com as investigações.
Nota de Esclarecimento da prefeitura de Ilhéus
Na manhã desta quinta-feira, a Prefeitura de Ilhéus foi surpreendida por uma operação da Polícia Federal, que realizou buscas e apreensões na residência de um de nossos secretários e nas instalações da Secretaria de Infraestrutura, entre outros locais. Um vereador da cidade também foi alvo.
Queremos esclarecer que a Polícia Federal não solicitou informações previamente, o que, se fosse feito, certamente comprovaria a regularidade dos processos e evitaria esse tipo de espetacularização e exploração da mídia.
A Prefeitura está comprometida com a transparência e legalidade de seus atos e processos, disponibilizando-se para esclarecimentos e colaborando com as investigações. Entendemos a importância desses procedimentos para a manutenção da ordem pública e estamos confiantes na integridade dos nossos processos administrativos e de nossa equipe. Tudo será devidamente esclarecido.
SUCOM – ILHÉUS.
“Estou sendo vítima de linchamento político; vamos vencer”, afirma Luciano Luna
O vereador e Sindicalista Luciano Luna, popularmente conhecido como Luninha (AVANTE), disse nesta quinta-feira (18) que está sendo vítima de um linchamento público, após a visita da Polícia Federal em sua mansão, no bairro Salobrinho, nas primeiras horas manhã de hoje.
De acordo com nota da PF enviada a imprensa, Luna é alvo da Operação Teatro Mambembe, que investiga crimes fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos.
As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade. A empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50.000,00 (cinquenta milhões de reais).
De acordo com blog Políticos do Sul da Bahia, Luciano Luna correu e pulou o muro da residência, quando soube que a viatura escura estava com o mandado em mãos.
Dos 13 mandados cumpridos, dois deles foram realizados na casa do vereador e no gabinete, na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Foram apreendidos notebook e farta documentação.
Licitação para dragagem no Porto de Ilhéus é publicada no Diário Oficial da União
Foi publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) o aviso de licitação, no valor estimado de R$ 27 milhões, para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de dragagem marítima, de manutenção nas áreas do canal de acesso interno, bacia de evolução e berços de atracação do Porto Organizado de Ilhéus.
“O Porto de Ilhéus tem uma relação histórica com a cidade. Fizemos uma remodelação no edital anterior, incluindo a dragagem de manutenção, por exemplo, que é um elemento importantíssimo. Assumimos, pegamos toda a documentação e replanejamos. Tivemos que solicitar, inclusive, uma suplementação orçamentária, e para isso, contamos com o apoio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Essas intervenções vão tornar o Porto mais competitivo, é uma excelente notícia para Ilhéus e região, e para toda a Bahia”, afirmou o diretor presidente da CODEBA, Antonio Gobbo.
As empresas interessadas em executar os serviços já podem requerer o edital, sendo que a abertura de propostas e a sessão de lances estão agendadas para o dia 13 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3320-1278 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Augustão realiza com a comunidade projeto de revitalização da praça da Nova Brasília
Considerada como um dos pontos turísticos mais bonitos de Ilhéus, além de ser um local de encontro dos moradores, religiosos e pescadores, a praça da Nova Brasília, na zona sul de Ilhéus, foi completamente abandonada, cercada de mato, lixo, esgoto a céu aberto e escuridão. Para mudar esta realidade e cuidar melhor deste espaço, o vereador Augustão firmou uma parceria com a comunidade do local e está realizando, junto com os moradores, um projeto de revitalização da praça e das áreas adjacentes.
E o trabalho já começou, com a colocação de bancos e vasos de plantas, ajardinamento, retirada do lixo, capinagem e limpeza de toda a área. Augustão também já entrou em contato com a Embasa para buscar resolver a questão do vazamento de água nas ruas da Nova Brasília. Outro problema que já está sendo resolvido é a questão da iluminação, já que muitos postes estão sem lâmpadas, os refletores estão queimados e muitas luminárias e até postes já caíram. Ele também vai cobrar da Prefeitura, através de requerimento, o retorno da linha de ônibus que antes passava pela Nova Brasília e Sapetinga.
Já com relação ao esporte, Augustão recebeu a solicitação de pais e crianças para que possa ser feita a limpeza da quadra, que foi danificada e hoje oferece riscos para os desportistas. E o trabalho não para por aí. O vereador também visitou o Espaço do Pescador para realizar junto com os pescadores uma melhoria do espaço. “A cidade foi completamente abandonada e nós não podemos deixar que espaços como esse, da Nova Brasília, que é um ponto turístico e local de lazer dos moradores, continuem nessa situação. Por isso é que estamos junto com a comunidade realizando essas ações que o nosso povo precisa e merece”, afirmou Augustão.
Barraca de flores pega fogo no centro de Ilhéus
Uma barraca de flores situada no centro de Ilhéus ao lado da loja Guaibim, ficou completamente destruída, após ser destruída pelo fogo na madrugada desta quinta-feira (18).
Segundo informações obtidas pelo Jornalismo Investigativo do Site Fábio Roberto Notícias, o estabelecimento de Dona Maria funcionava há anos no endereço, e não deu tempo de retirar nada do estabelecimento.
Moradores da região ficaram assustados com a dimensão do fogo, acionaram o Corpo de Bombeiros, que apesar de controlar as chamas, nada foi aproveitado do local.
O caso será investigado pelo departamento de polícia técnica de Ilhéus e apontar as causas do sinistro.
Vídeo:
Moradores da Barra de Itaipe estão no escuro e cobram a presença da vereadora Enilda Mendonça
Moradores da Rua Guanabara, na Barra de Itaipe, estão há 03 dias no breu. Mulheres gestantes, Idosos, pessoas acamadas e trabalhadores, pediram ajuda ao Site Fábio Roberto Notícias, para que a Coelba e o setor de iluminação pública resolvam o problema.
Uma mãe com criança no colo disse que, “a falta de energia começou na manhã da última segunda, contudo, apesar das inúmeras ligações para central da COELBA, nada foi resolvido até hoje. Se pagamos todo mês, não justifica essa falta de comprometimento com a comunidade. Merecemos o devido respeito!” Desabafa a moradora.
A Barra de Itape é uma das comunidades da zona norte que acreditou e votou em massa na sindicalista Enilda Mendonça na eleição municipal de 2020, mas segundo eles, a retribuição em favor do bairro tem deixado a desejar.
Motoboys de Ilhéus em luto! Rodrigo aguardou o socorro, mas não resistiu à espera
Rodrigo Ferreira Silva, morador da Morada do Porto, morreu após colidir contra um poste no trecho duplicado da agitada zona sul de Ilhéus, na tarde desta quarta-feira (17).
Rodrigo, que completou 38 anos no último dia 22 de março, ficou caído e desacordado na via, aguardando a chegada do SAMU e Corpo de Bombeiros, enquanto era amparado por moradores da região e motoristas.
A equipe do SAMU chegou ir ao local, mas o homem não correspondeu as técnicas de reanimação e faleceu.
Às circunstâncias do grave acidente serão devidamente investigadas pelas autoridades de trânsito, bem como polícia civil e ministério público do estado.
Ilhéus pede paz! Homem armado ameaça matar outro na Cidade Nova
Por volta das 07h30 desta quarta-feira (17) moradores da Rua Tobias Barreto, na Cidade Nova, em Ilhéus, presenciaram uma cena violenta, que por pouco, não terminou em tragédia.
Vídeo encaminhado para o jornalismo investigativo do Site Fábio Roberto Notícias mostra o indivíduo saindo bruscamente de um carro preto, com arma em punho, na direção de um homem que estava pedalando a bicicleta.
O motorista do carro ficou bastante furioso, agrediu a vítima com chutes e murros, além de proferir palavras em tom de ameaça. Toda a ação foi registrada pelos moradores da região.
O caso só não teve um desfecho trágico, graças à população que reagiu das janelas das residências, fazendo gravação nos celulares, e protestando diante da brutalidade do agressor.
Vídeo: