Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (14) rejeitaram as contas da Prefeitura de Itajuípe, de responsabilidades dos prefeitos Marcone Amaral
De acordo com o TCM, às contas de Itajuípe como causa principal a ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas contas são relativas ao exercício de 2020.
Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores, os conselheiros relatores José Alfredo Dias e Fernando Vita, apresentaram Deliberação de Imputação de Débito, propondo multas de R$ 3 mil ao prefeito de Itajuípe pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.
Pelo descumprimento do artigo 42 da LRF, os conselheiros do TCM também determinaram a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestor, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.
A pesquisa Séculus, divulgada nesta segunda-feira (13) pelo Informe Baiano, mostra que o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) soma 60,55% das intenções de votos no cenário estimulado, contra 12,19%, de Jerônimo Rodrigues (PT), e 7,14% de João Roma (PL), que aparece em terceiro lugar.
De acordo com esses números, ACM Neto seria eleito em primeiro turno caso as eleições fossem realizadas hoje.
Quando o cenário estimulado associa aos nomes de Jerônimo e João Roma seus apoiadores nacionais, ACM Neto continua na liderança, como candidato independente, com 56,42%. O pré-candidato pelo PT fica em segundo lugar, com 19,92% das intenções de votos, e Roma soma 8,52% com o apoio de Jair Bolsonaro.
No cenário espontâneo, ACM Neto permanece em primeiro lugar com 40,04% das intenções de votos. Em segundo lugar, Jerônimo Rodrigues aparece com 8,26% e João Roma acumula 5,44% na terceira posição.
Kleber Rosa, pré-candidato pelo PSOL, somou 0,33% e Giovani Damico (PCB) teve 0,26% das intenções de votos. Não sabem ou não quiseram opinar 41,74% dos entrevistados. Brancos e nulos somaram 2,29%.
O levantamento foi realizado em 72 municípios do estado, e ouviu 1.526 pessoas. De acordo com os números, ACM Neto segue liderando as pesquisas em todos os cenários.
A margem de erro do levantamento é de 2,5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa Informe Baiano/Séculus foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-05997/2022, e foi realizada entre os dias 06 e 09 de junho deste ano.
O governo Jair Bolsonaro (PL) repassou na última sexta-feira, pouco mais de R$ 5 bilhões às prefeituras de todo o país, referentes à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios. O valor é 11,95% maior que a transferência desse mesmo período no ano passado. No acumulado do ano, o FPM está 13,1% superior ao de 2021.
No sul da Bahia, Itabuna e Ilhéus ficaram com a maior parte, R$ 4,7 milhões, seguidas de Canavieiras com R$ 1,2 milhões e Itacaré com R$ 1 milhão. O grupo que tem Buerarema, Uruçuca, Itajuipe, Coaraci, Ibicaraí e Una recebe R$ 912 mil cada um. Arataca e Floresta Azul, R$ 608 mil. Almadina, Barro Preto, Itapé e Jussari, R$ 456 mil.
Depois de sucessivos aumentos reais do FPM, sempre acima dos 10%, nos últimos meses, o especialista em Orçamento Público Cesar Lima destaca que a arrecadação da União com os impostos que constituem o fundo e o repasse para os cofres municipais estão equilibrados.
Marcando presença no maior evento de chocolate e cacau da América Latina, o prefeito Mário Alexandre representa toda a região sul da Bahia no Chocolat Festival – Festival Internacional do Chocolate e Cacau, que acontece até o próximo domingo (12), em Salvador. A capital baiana ganha pela primeira vez uma edição do evento, que conta com a participação de empresários, gestores públicos, diversos profissionais do setor e convidados especiais.
“O Festival do Chocolate nasceu em Ilhéus. Então, é gratificante representar o nosso município em eventos dentro e fora do país. Agradeço a parceria de Marco Lessa, do Governo do Estado e de todas as pessoas que ajudam impulsionar projetos inovadores, com foco no desenvolvimento da nossa cidade e na qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou Mário Alexandre.
Marão ladeado do grupo cultural.
A programação também inclui cozinha show, ateliê de esculturas de chocolate, rodada de negócios e fóruns. Dos dias 21 a 24 de julho Ilhéus recebe mais uma edição do festival. A iniciativa é primordial para incorporar centenas de pessoas na cadeia produtiva do município.
De acordo com Marco Lessa, organizador do evento, O Chocolat Festival nasceu em 2008, em Ilhéus, com o intuito de seguir fomentando toda a cadeia produtiva do cacau ao chocolate, além de aspectos culturais e artísticos em torno do setor.
Os ex-prefeitos de Igaporã Deusdete Fagundes (PSD) e Rosana Cotrim (PL), que eram aliados do governador Rui Costa (PT), anunciam apoio ao pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil). Eles são casados e já ocuparam cargos no governo do estado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), comandada pelo PSD.
Deusdete e Rosana vão recepcionar ACM Neto em Igaporã nesta sexta-feira (10), em evento que será realizado no Clube Acri. Deusdete foi prefeito do município por três mandatos: de 1993 a 1996 e de 2001 a 2008. Já Rosana governou a cidade de 2013 a 2016.
No governo do estado, Deusdete foi diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), ligada à Sedur. Já Rosana foi diretora geral na Sedur. A ex-prefeita foi exonerada do cargo na última terça-feira (7), segundo publicação no Diário Oficial do Estado.
Ela, inclusive, publicou em suas redes sociais nesta quinta-feira (9) um card para convidar as pessoas para o ato político que terá a participação de Neto.
A Câmara Municipal de Maracás assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a não admitir mais cargos comissionados que não se enquadrem nas funções de chefia, direção ou assessoramento. O TAC pede que sejam respeitados os dizeres da Constituição Federal que estabelecem o concurso público como regra de acesso a cargos na administração pública, com exceção dos cargos em comissão destinados a atender necessidades temporárias e excepcionais. Em caso de descumprimento do termo, a Câmara está sujeita a multa diária de R$ 1 mil, valor que deverá ser revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
No documento, de autoria do promotor de Justiça Samory Santos, o presidente da Câmara, João Menezes, se compromete a apresentar, na primeira sessão legislativa do mês de agosto, um projeto de lei com a pretensão de extinguir ou converter todos os cargos de provimento em comissão que não se ajustem aos termos da Constituição Federal. Um concurso público deverá ser promovido para o preenchimento dos cargos efetivos indispensáveis à manutenção das atividades da Casa no prazo de 180 dias da aprovação da lei que converter os cargos comissionados irregulares.
A Promotoria de Justiça de Maracás já tinha tomado conhecimento, por meio de diligências, que não há nenhum cargo efetivo de concursado na casa legislativa. Dos 36 cargos ocupados na instituição, 25 são comissionados e 11 são de agentes políticos. Além disso, foi observado que a Lei Municipal nº 292/2009 enquadrou ocupações como ajudantes de ordens, assistente administrativo e auxiliar de controle interno aos requisitos constitucionais de livre nomeação. Porém, as funções não demandam habilitação técnica ou relação especial de confiança entre autoridade e nomeado, de modo que podem ser preenchidas mediante realização de concurso público.
“O concurso público dá oportunidades iguais a todos os indivíduos que desejam ingressar no serviço público, além de ser um importante instrumento para seleção dos mais capacitados para o exercício da função pública”, destaca o promotor.
Em cumprimento ao papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os TCE (Tribunais de Contas do Estado da Bahia) e dos TCM (Municípios do Estado da Bahia) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais:
Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos.
O emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Na próxima segunda-feira, 13/06, os presidentes dos TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) participou, nesta quarta-feira (08), de inaugurações de obras de infraestrutura e eventos políticos durante visita ao municípios de Cairu, com encontros em Morro de São Paulo, Galeão e Gamboa.
Em conversa com o público local, o ex-prefeito de Salvador enfatizou que, antes de ser um atrativo turístico para moradores de outras regiões da Bahia ou do Brasil, as cidades precisam ter capacidade de proporcionar uma vida melhor para seus habitantes.
“Essa é uma região com enorme potencial para o desenvolvimento turístico. Hoje, nós estamos aqui para ouvir e entender quais são os desafios que teremos para o futuro. O que precisa ser resolvido na infraestrutura, em termos de integração entre os municípios, na questão da saúde e dos serviços públicos”, ressaltou ACM Neto.
“Uma cidade jamais será boa para o turista, jamais será boa para o visitante, se antes ela não for boa para o seu próprio cidadão”, salientou.
O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles (União Brasil), afirmou que o município sofre com a “completa ausência do governo do estado na área turística”. Ele destacou que, nos últimos oito anos, não houve “um centavo” de investimento no turismo da cidade, que tem atrações nacionalmente famosas, como Morro de São Paulo e Boipeba.
“Há uma ausência completa do governo do estado nessa área turística. Não tem um centavo investido pelo governo aqui, mesmo com o grande potencial turístico que temos, com as belezas naturais que temos. Este potencial turístico pode ajudar na geração de emprego e renda e no desenvolvimento de toda a região, mas o governo do PT fechou os olhos para nossa região”, disse o prefeito.
Neto também lembrou que Gamboa está entre um dos destinos mais procurados pelos turistas que visitam o estado. O povoado fica na Ilha de Tinharé, cerca de 3 km de Morro de São Paulo, e conta com enormes paredões de argila que são atrativos para os visitantes.
“Agora, quando a gente olha tudo o que já foi conquistado e quando a gente projeta o futuro, eu não tenho dúvida de afirmar que temos muito ainda para conquistar. Podemos sonhar muito mais alto, eu não tenho nenhuma dúvida disso”, afirmou.
O pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) participou, nesta segunda-feira (6), do encontro estadual do União Brasil Mulher na Bahia e enfatizou que as mulheres terão protagonismo em sua gestão caso seja eleito no pleito deste ano.
“Quanto mais as mulheres estiverem presentes, posicionadas no debate eleitoral, e, principalmente, quanto mais elas possam exercer cargos relevantes na política brasileira, nós vamos, sem dúvida alguma, melhorar a qualidade da política nacional. Quanto mais pudermos contar com a participação das mulheres na política, mais teremos chances de aproximar a política do cidadão, de manter uma conexão muito mais presente entre quem nos governa e a razão de qualquer governo, que é o povo”, disse.
“Durante oito anos na Prefeitura de Salvador, trabalhei abrindo espaço para que muitas mulheres competentes e determinadas ocupassem posições no primeiro escalão da minha gestão para que pudessem ter poder de decisão, e muitas delas foram imprescindíveis pro resultado do trabalho”, destacou.
O ex-prefeito de Salvador relembrou os altos índices de violência no estado, as mortes na fila da regulação por espera em atendimentos de saúde e a falta de educação pública de qualidade para os baianos. Neto ressaltou que todo esse cenário de descaso da atual gestão reflete diretamente na vida das mulheres.
“As mulheres sabem o que estão passando, e o meu compromisso é tratar do que importa de verdade. Elas estão chorando a perda dos seus filhos para a violência. E não aguentam mais esse estado terrível de insegurança que se instalou Bahia nos últimos anos. Elas querem um governo que tenha compromisso com a vida, com as famílias, que leve segurança às pessoas, e devolva a possibilidade do cidadão de bem andar em paz nas ruas. Que acabe com a fila de espera para atendimento na saúde pública estadual, e que seja capaz de proporcionar educação de qualidade para os seus filhos enquanto elas estão no trabalho”, enfatizou.
Para ACM Neto, seus adversários têm perdido muito tempo com discussões e ataques que “não vão mudar a vida das pessoas”: “E eu lamento que esse tempo seja perdido com discussões políticas que nos deixam limitados a temas que são de interesses exclusivos de quem acha que pode ser dono do poder para o resto da vida”, criticou.
“O nosso caminho é o de estimular o debate mais amplo e é o caminho de trazer luz. Há muitos problemas que, nesses últimos anos, infelizmente foram encobertos por um grupo político que domina a Bahia há 16 anos. Mas, agora, eles encontram aqui na Bahia uma oposição de verdade. É a primeira vez que se dá espaço e oportunidade para um debate amplo e que, apesar de diversos veículos de comunicação do estado serem controlados pela mídia oficial, os baianos e as baianas estão assegurando que esse debate possa acontecer. Colocando no centro das discussões o que importa de verdade”, salientou o ex-prefeito de Salvador.
O evento “Unidas Pela Bahia” foi realizado no Espaço Mário Cravo, e teve a apresentação de pré-candidaturas femininas do partido para os Legislativos estadual e federal nas eleições deste ano. Lideranças políticas da legenda, como a senadora Soraya Thronicke, presidente nacional do União Brasil Mulher, e a presidente do União Brasil Mulher Bahia, Iris Azi, estiveram presentes.
Caciques da base aliada admitem que o PT enfrenta alto nível de dificuldade para impulsionar o candidato do partido ao Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues. Em conversas reservadas, lideranças governistas apontam dois obstáculos como os principais fatores para a baixa adesão popular à candidatura de Jerônimo. Primeiro, o fato de que ele foi um nome escolhido às pressas para tapar o buraco aberto com a desistência do senador petista Jaques Wagner de concorrer ao cargo, seguida da recusa do também senador Otto Alencar em abdicar da corrida pela reeleição ao Congresso para assumir a cabeça de chapa.
Contudo, a onda alimentada pelo desejo crescente de mudança é considerada pelos governistas o maior entrave para que Jerônimo ganhe impulso na reta final da pré-campanha. Para eles, esse sentimento já está cristalizado na imensa maioria dos baianos. O que faz com que a oposição atraia fatias numerosas de votos entre eleitores dos mais variados candidatos à Presidência, incluindo os do ex-presidente Lula (PT).
O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) já conta com o apoio de 18 prefeitos entre as 30 maiores cidades da Bahia. O número é o dobro do conquistado pelo pré-candidato à sucessão do grupo governista, que tem nove prefeitos ao seu lado. Juntos, esses 18 municípios cujos prefeitos apoiam Neto possuem mais de 5,7 milhões de habitantes, quase 40% da população baiana.
Neto, inclusive, conta com o apoio dos prefeitos de todas as cinco maiores cidades baianas: Bruno Reis (Salvador), Colbert Martins (Feira de Santana), Sheila Lemos (Vitória da Conquista), Elinaldo Araújo (Camaçari) e Suzana Ramos (Juazeiro). Na capital, Bruno Reis (União Brasil), apoiado por ACM Neto, foi o prefeito eleito no primeiro turno,com o maior percentual entre todas as capitais do Brasil: 64,20%.
Completam a lista Marcelo Belitardo (Teixeira de Freitas), Zé Cocá (Jequié), Zito Barbosa (Barreiras), Dinha Tolentino (Simões Filho), Cordélia Torres (Eunápolis), Genival Deolino (Santo Antônio de Jesus), Júnior Marabá (Luís Eduardo Magalhães), Dr. Pitágoras (Candeias), Nilo Coelho (Guanambi), Alberto Castro (Dias D’Ávila), Laércio Júnior (Senhor do Bonfim), Rodrigo Hagge (Itapetinga) e Elmo Nascimento (Campo Formoso).
Neto vem percorrendo o interior do estado, por meio do movimento Pela Bahia, desde o ano passado, tendo visitado mais de 120 municípios. Em maio, o pré-candidato visitou algumas das cidades citadas acima, como Itapetinga, no dia 21, quando fez carreata pela cidade ao lado do prefeito Rodrigo Hagge (MDB). No dia 22, foi a Campo Formoso para ato político com o prefeito Elmo Nascimento (União Brasil).
Uma ação do Ministério Público da Bahia contra a Prefeitura de Teolândia pode afetar as festas de São Pedro anunciadas pro Itabuna e Ilhéus. Assim como as cidades sulbaianas, Teolândia foi fortemente atingida por enchentes e decretou estado de emergência.
O MP pediu à Justiça para cancelar um show do cantor Gusttavo Lima, que teria o cachê de R$ 704 mil pago pela prefeitura na Festa da Banana. A ação pede ainda a suspensão de pagamento para outras 28 atrações, como Unha Pintada e Adelmário Coelho.
A juíza Luana Paladino acatou o pedido e mandou cancelar a festa. Ela ainda oficiou a Coelba para suspender o fornecimento de energia elétrica no local previsto para os shows. Caso a Coelba não cumpra a ordem, a juíza autorizou a polícia a convocar eletricitários da empresa para o serviço.
O custo da festa é de R$ 2,3 milhões. Teolândia sofreu duas enchentes em dezembro, que deixaram moradores desabrigados e destruição na infraestrutura. A prefeita Maria Baitinga fez campanha pedindo doações por PIX para uma conta da prefeitura e recebeu R$ 1,14 milhão do governo federal.
A similaridade com Itabuna e Ilhéus, que também sofreram com enchente, pediram doações e receberam verbas federais, pode fazer com que o Ministério Público também peça o cancelamento das festas juninas das duas cidades, que vão investir vários milhões de reais nos eventos.
O MP afirma que “não é possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.
