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Bahia

Podridão no judiciário! Desembargadora baiana tem afastamento prorrogado pela 3ª vez

Postado em: às 20:57
Desembargadora segue afastada das funções.

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, investigada por envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, teve o seu afastamento prorrogado por mais um ano. A decisão foi proferida no dia 21 de março, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sandra Inês atuava no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e é suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. As investigações começaram em 2020, durante a Operação Faroeste.

A investigação aponta que ela recebia o dinheiro por meio do filho. O ministro Og Fernandes, relator do caso, teve acesso a diálogos gravados, que mostravam o envolvimento da desembargadora com uma organização criminosa e com a venda das sentenças.

A prorrogação de afastamento do cargo deste ano é a terceira já emitida. O primeiro afastamento foi determinado em 2020 e prorrogado nos anos de 2021 e 2022. Pela decisão, a suspeita poderá voltar ao cargo no ano de 2024, caso uma nova prorrogação não entre em vigor.

“Não é recomendável, assim, permitir que a denunciada reassuma suas atividades, na medida em que os crimes a ela imputados foram praticados, em tese, no desempenho abusivo da função. São delitos que trazem efeito deletério à reputação, à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano”, informou.

OAB-BA repudia ofensas do prefeito de Uruçuca à advocacia

Postado em: às 19:10
OAB reprime ofensas do prefeito Moacyr Leite.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, a Subseção Ilhéus e a Subseção Itabuna vêm a público repudiar as acusações levianas e as ofensas à honra da advocacia da região, proferidas pelo Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, prefeito do Município de Uruçuca (BA), em entrevista à Rádio FM Gabriela na última terça-feira (28/03).

Na entrevista, ao comentar a decisão da Justiça, já transitada em julgado, que determinou bloqueio de valores nas contas da Prefeitura de Uruçuca para pagamento de precatórios, o prefeito Moacyr Leite Júnior ofendeu a honra dos advogados que patrocinam a defesa dos credores do município e também dos advogados que atuam na própria Procuradoria Jurídica municipal, numa atitude irresponsável, desrespeitosa e indigna de um gestor público.

Tal comportamento merece rechaço veemente da OAB da Bahia, da Subseção Ilhéus e da Subseção Itabuna por violar, a um só tempo, a dignidade dos advogados envolvidos no caso, dos procuradores do Município de Uruçuca e de toda a advocacia da região.

Esse ataque à advocacia já está sendo acompanhado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA e foi encaminhado à Procuradoria Jurídica de Prerrogativas da Seccional para as providências legais cabíveis.

Salvador, 29 de março de 2023

Daniela Borges
Presidenta da OAB da Bahia

Jacson Cupertino
Presidente da OAB Subseção Ilhéus

Rui Carlos Rodrigues
Presidente da OAB Subseção Itabuna

Victor Gurgel
Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA

Prefeito vira réu por ignorar licitação do lixo

Postado em: às 21:30
Gestor está na mira do judiciário.

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), virou réu por dispensar licitação no contrato para a coleta de lixo em 2017, durante seu primeiro mandato. A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, relatora do processo no Tribunal de Justiça da Bahia, acatou os argumentos do Ministério Público.

Segundo o MP, Rodrigo facilitou a contratação, com dispensa de licitação, da empresa Damasceno e Batista, aumentando o valor inicial, que era de R$ 207 mil, para R$$ 414 mil durante a vigência do contrato. Nágila Brito considerou que houve dolo por parte do prefeito.

Para ela, isso ficou claro quando ele dispensou licitação de um serviço de caráter rotineiro, que é a coleta de lixo, “o que exclui, portanto, o seu caráter emergencial”. Nágila afirma que o fato pressupõe dano ao Erário, uma vez que a prefeitura “perdeu a oportunidade de contratar uma melhor proposta”.

A decisão observa que, “ciente do caráter rotineiro do serviço (coleta de lixo), não só fez a primeira contratação de forma irregular, como a manteve durante todo o ano de 2017, com os constantes aditivos aos contratos iniciais”. Apesar do dolo, ela rejeitou o pedido do MP para afastar Rodrigo Hagge.

Texto: A Região/Marcel Leal.

Estudantes do IFBA Campus Uruçuca paralisam atividades acadêmicas

Postado em: às 12:30
Estudantes aglomerados na porta da Instituição.

Os estudantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Uruçuca; paralisaram as atividades acadêmicas nesta segunda feira 27 de março de 2023. Segundo os organizadores da mobilização estudantil, o intuito é a busca de melhorias para os estudantes.

As principais reivindicações dos estudantes são melhorias na alimentação escolar, reparos nas residências estudantis, melhorias na internet, combate ao Assédio Institucional, contratação de novos professores para o curso técnico em Agrimensura entre outras.

De acordo com a estudante Mariana Sacerdote do Curso Técnico em Guia de Turismo, a mobilização é necessária para resolver as pautas que estão pendentes. Ela enfatizou que os estudantes vem sofrendo com os problemas há meses, sendo necessário buscar uma solução através da mobilização do Movimento Estudantil.

Informações do colunista Daniel Gonçalves.

Exclusivo: taxista de Ilhéus sofre sequestro-relâmpago e polícia prende suspeitos

Postado em: às 00:33
Dupla foi presa em flagrante.

Um taxista da Praça do Big Meira, no Malhado, e que não terá a identidade revelada, viveu momentos de tensão, ao ser vítima de um sequestro-relâmpago por volta das 18h dessa quinta-feira (23).

O motorista atendeu uma corrida por meio do aplicativo, partindo da Tapera com destino a cidade de Itabuna. No trajeto, um homem acompanhando de uma mulher anunciou assalto, abandonando a vítima em um matagal escuro, próximo de uma fazenda, às margens da BR-101 depois da cidade de São José da Vitória. Cerca de 1h depois, após intensa perseguição da polícia militar, através da 62ª CIPM, os suspeitos foram localizados com o táxi, na cidade de Camacã.

Dada voz de parada, a dupla foi abordada e presa em flagrante, sendo encaminhada para o plantão do complexo policial de Itabuna, para confecção do boletim de ocorrência.

Os taxistas de Ilhéus se mobilizaram em favor do companheiro e, graças a eficiência da polícia militar, o crime foi elucidado.

Vídeo:

Terceirizados do Centro de Convenções de Ilhéus denunciam calote há 06 meses

Postado em: às 21:47
Trabalhadores foram lesados por empresa de SSA.

Terceirizados que atuam na limpeza do Centro de Convenções de Ilhéus em contato com o jornalismo do Site Fábio Roberto Notícias, eles relatam que foram vítimas de calote da empresa A 7 Prestação de Serviços, com sede na Avenida Tancredo Neves, bairro Caminho das Árvores, em Salvador.

Pedindo para não serem identificados, os trabalhadores disseram que a Empresa deixou de prestar serviço no centro de Convenções de Ilhéus há 06 meses, deixando vários funcionários a ver navios. A empresa, além de não pagar a rescisão individualmente, deixou de cumprir outras obrigações trabalhistas, dentre as quais, FGTS, ticket alimentação, Seguro Desemprego, férias vencidas e até 13º salário e adicional de insalubridade.

Ainda de acordo com os colaboradores, a situação só não está pior, porque a nova empresa aproveitou os colaboradores, com a promessa de honrar as verbas trabalhistas dentro do prazo previsto em Lei.

“Fomos desligados da empresa e tratados como cachorros. A Empresa sequer teve o respeito de reunir os trabalhadores e informar da descontinuidade das atividades. Estamos mergulhados em dívidas, em decorrência da falta de salário e de outras verbas trabalhistas. Trabalhamos honestamente, mas a 7 Prestação de Serviços agiu de má fé. Pedimos socorro ao Ministério Público do Trabalho”, descreve o grupo de trabalhadores.

O Site tentou contato no telefone 71 98822-1010, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto, caso a Empresa queira se manifestar.

Suposto golpe na Record! Jornalistas da Bahia teriam desviado R$ 800 mil de doações via PIX

Postado em: às 10:18
Dois jornalistas estão na mira da investigação.

Dois jornalistas da TV Record Bahia estão sendo investigados por suspeita de desvio de doações via Pix feito por telespectadores, segundo publicação do site Informe Baiano neste sábado (10). Conforme a publicação, o montante seria de R$800 mil.

De acordo com a fonte, ainda que a “maracutaia” foi descoberta após o empresário de um jogador de futebol, que teve atuação no Bahia e atualmente trabalha em um time saudita, cobrar da emissora o recibo da contribuição para abater no Imposto de Renda.

O atacante ficou sensibilizado com uma reportagem no programa Balanço Geral sobre uma criança com câncer e fez a doação. Porém, a menina morreu sem o dinheiro para comprar o remédio.

Ainda segundo o site Informe Baiano, os dois suspeitos já foram identificados e um deles costuma “ostentar” nas redes sociais.

Uma investigação interna foi instituída pela emissora, conforme noticiou o site Bahia Notícias. Os dois suspeitos já foram identificados e um deles costuma “ostentar” nas redes sociais.

O diretor de jornalismo da Record Bahia, Gustavo Orlandi, informou ao BN que “recebeu as denúncias, apura os fatos e tomará todas as medidas legais cabíveis para o caso”.

Matéria do Salvador Notícia.

Conheça seus direitos: locatário não tem obrigação de pagar IPTU, diz a lei

Postado em: às 15:53
Contribuinte do tributo é o dono do imóvel.

As discussões entre locador e locatório sobre quem deve pagar o IPTU não são incomuns. Sempre um tenta empurrar para o outro o ônus do imposto. Mas, perante a lei, quem deve pagar o IPTU?

O Código Tributário Nacional, em seu artigo 34, estabelece que o contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel. A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), por sua vez, em seu artigo 22, aduz que o locador é obrigado a pagar o imposto, salvo se de outra forma ficar estabelecido em contrato.

Portanto, em regra, a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel. Todavia, se no contrato de locação ficar estabelecido que o locatário será o responsável, este deverá arcar com o imposto.

É importante lembrar que o setor de tributos de qualquer prefeitura não tem conhecimento sobre o contrato de locação firmado entre locador e locatário, por isso, para ele, o responsável será sempre o dono do imóvel. Dessa forma, se houver atraso no pagamento, o FISCO cobrará sempre o proprietário do imóvel, e não de quem alugou.

Polícia Civil de Ilhéus cumpre Mandado de Prisão de homem de alta periculosidade

Postado em: às 12:07
Homicida considerado perigoso.

Investigadores do Núcleo de Homicídios da 7ª COORPIN cumpriram Mandado de Prisão, nesta terça-feira (07), em desfavor de Alexandro dos Santos de Jesus, vulgo Leandro, 37 anos.

O Site Fábio Roberto Notícias obteve junto à polícia judiciária, que o homem é autor de homicídio ocorrido na reserva Caramuru em 25/11/2016, que vitimou com arma de fogo, Elielson Passos. Leandro é investigado por outro homicídio, em Camacan.

Investigações mostraram que o indivíduo havia se deslocado da região de Pau Brasil, para ser medicado no Hospital Costa do Cacau. Agentes operacionais do Núcleo de Homicídio de Ilhéus fizeram o levantamento, aguardando sua chegada e, posteriormente, dando voz de prisão, ficando preso à disposição da justiça.

Colo-Colo, Conselho Técnico e Série B do Baiano

Postado em: às 10:15
Tigre campeão baiano em 2006.

A Federação Bahiana de Futebol realiza o Conselho Técnico da Série B nesta sexta-feira, em Lauro de Freitas. A reunião vai discutir o regulamento, todos os protocolos e diretrizes da competição. Estão inscritos Colo-Colo, Fluminense de Feira, Galícia, Grapiúna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Unirb, Vitória da Conquista e Leônico.

O Torneio terá a presença do Colo-Colo, que foi campeão baiano na gestão de Joseph Marie, em 2006. Ele quebrou uma hegemonia de 30 anos da dupla Bahia e Vitória, fazendo com que outros times do interior vissem que era possível ganhar o campeonato. Depois dele, o Vitória conquistou quatro títulos, com Bahia de vice.

Mas em 2011 o Bahia de Feira foi campeão, em 2015 o Conquista foi vice, em 2019 o Bahia de Feira foi vice, em 2020 o Atlético ficou em segundo e nos últimos dois anos nem Bahia nem Vitória chegaram à final. As de 2021 e 2022 tiveram o Atlético campeão, uma com o time de feira em segundo e outra com a Jacuipense.

Texto: A Região/Marcel Leal.

Presidente Jacson Cupertino participa de encontro com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Postado em: às 22:57
Christianne Gurgel, Daniela Borges, Débora Machado, e Jacson Cupertino.

O presidente da OAB Subseção de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino, participou nesta sexta, 03, de um encontro com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Débora Machado e outras autoridades daquela corte, juntamente com presidentes de várias Subseções, a presidente da OAB Seccional Bahia, Dra. Daniela Borges e a vice-presidente Christianne Gurgel.

Na oportunidade foram apresentadas sugestões para ao aprimoramento dos serviços nas Varas do TRT em todo o Estado.

“Com o retorno das atividades presenciais nos TRT’s, as demandas cresceram e é preciso construir uma logística para atender esse novo momento com celeridade e eficiência. Um debate junto às autoridades desta corte, nos permite externar pontos críticos e apresentar sugestões que contemplem a advocacia trabalhista”. Concluiu o Presidente Jacson Cupertino.

ACM Neto critica índices de violência na Bahia: “Os números são alarmantes”

Postado em: às 15:40
Neto crítica gestão do PT na BA.

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, criticou nesta quarta-feira (01) os altos índices de violência registrados na Bahia. De acordo com o Monitor da Violência, o estado lidera o número de mortes violentas, pelo quarto ano consecutivo, de todo o país.

ACM Neto ressaltou, em publicação nas redes sociais, que os números são “alarmantes”, e que é preciso uma reação imediata do Governo do Estado a fim de solucionar os graves problemas da segurança pública na Bahia.

“A gente vê que esses números são alarmantes. Comparando, por exemplo, com a Guerra da Ucrânia, foram assassinadas, por habitante, um número maior de pessoas na Bahia do que na própria guerra. E essa é a sensação, esse é o sentimento que as pessoas têm no dia a dia do nosso estado. Do aumento da insegurança, de que a violência se aproxima da sua família”, destacou.

Neto questionou ainda as atitudes do Governo do Estado, grupo que está na gestão da Bahia há 17 anos e ainda não conseguiu criar ações efetivas de combate à criminalidade. Para o ex-prefeito da capital baiana, não dá mais para “encobrir o que está acontecendo”.

“O governador criticou a imprensa porque divulgou dados e fatos sobre a violência em nosso estado. Nós esperamos outro tipo de postura do governador. Ao invés de querer encobrir o que está acontecendo, é preciso ação, é preciso reação, é preciso imediata atividade do governo do Estado para enfrentar o crime, para colocar bandido na cadeira e para devolver a paz e a segurança ao nosso cidadão”, enfatizou ACM Neto.