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Política

Fórum de Ilhéus retorna atividades presenciais próxima segunda-feira

Postado em: às 09:57
Atividades retornam com 100% de funcionamento.

O Fórum Epaminondas Berbert de Castro, na Cidade Nova, em Ilhéus, retoma às atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o retorno das atividades abrange o Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado, além dos órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia

O Ato Normativo Conjunto n.3, assinado pela Mesa Diretora do Tribunal estabelece ainda as novas diretrizes para a retomada das atividades presenciais e dá outras providências.

Conforme a publicação, permanecem em teletrabalho apenas os magistrados e os servidores autorizados nos termos da Resolução do PJBA n. 11, de 09 de dezembro de 2020, e da Resolução n. 7, de 12 de maio de 2021. Continuam liberadas, também, para executar as atividades por meio de trabalho remoto, as magistradas e as servidoras gestantes que ainda não tenham sido totalmente imunizadas contra o coronavírus.

Os advogados, as partes, os membros do Ministério Público, os defensores públicos e os estagiários terão acesso às dependências do PJBA, durante o horário de expediente, mediante a exibição do comprovante de vacinação contra a Covid-19, independentemente de agendamento prévio.

CEPEDI de Ilhéus recebe Moção de Aplausos solicitada pelo vereador Ederjunior

Postado em: às 18:56
EderJúnior (União Brasil).

O vereador Ederjúnior dos Anjos (PSL) solicitou na última terça-feira (15) uma Moção de Aplausos para o CEPEDI de Ilhéus. A Moção é decorrente da certificação da MPT-BR, pelo modelo de melhoria do Processo do Teste Brasileiro, concedido pelo SOFTEX, com o nível dois.

Segundo Éderjunior, a certificação demonstra a satisfação com os resultados e benefícios atingidos. “Parabenizo em nome do povo de Ilhéus essa instituição, pela qualidade do trabalho que desenvolve pela Instituição Científica Tecnológica (ICT)”, completou o parlamentar.

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (CEPEDI) foi criado em setembro de 2001 e tem como objetivo desenvolver projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), transformando conhecimento em produtos e serviços inovadores. O instituto é credenciado no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), junto ao Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), para captação, utilização e desenvolvimento de projetos incentivados no âmbito da Lei de Informática e da Lei do Bem.

Governo Marão anuncia conclusão das creches até 2024

Postado em: às 12:20
Escola sendo reformadas em Ilhéus.

A expansão da rede municipal de ensino é prioridade na gestão do prefeito Mário Alexandre. Prova disso é o pacote de investimentos aplicados na melhoria da estrutura física das unidades escolares, com reforma e manutenção dos espaços, bem como as medidas adotadas para valorização dos servidores, por meio das constantes formações dos profissionais e demais benefícios concedidos ao longo dos últimos cinco anos.

Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, a administração municipal manteve as obras de requalificação dos prédios. A título de conhecimento, somente entre os anos de 2020 e 2021 foram entregues à comunidade 12 unidades, incluindo o complexo educacional, formado pelo tradicional Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME) e pelas escolas Heitor Dias e Perpétua Marques.

De acordo com a Secretaria de Educação, a Prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o intuito de sanar o déficit de vagas para crianças em creches da cidade. O acordo firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encerra a execução de uma ação civil pública da 7ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, iniciada em 2007.

O Executivo planeja concluir as obras das novas creches no prazo de dois anos, sendo que duas já estão em funcionamento, duas serão entregues em 2023 e a última em 2024, com a proposta de ampliar o atendimento às crianças em idade escolar e pré-escolar.

Vergonha! Barcelona de Ilhéus agora é Barcelona de Vitória da Conquista

Postado em: às 11:48
Lomantão, a nova casa do Tigre.

Agora é oficial: o Barcelona de Ilhéus, após se classificar para o quadrangular final do campeonato baiano, conseguiu a liberação do Estádio Lomanto Júnior, mais conhecido como Lomantão, e vai mandar seu jogo da semifinal em Vitória da Conquista.

De acordo com assessoria de imprensa do Clube, a solicitação da mudança já foi encaminhada para a Federação Baiana de Futebol. Durante a primeira fase do Certame, o Barcelona de Ilhéus mandou seus jogos no estádio Arena Cajueiro, em Feira de Santana, pelo fato do estádio Mário Pessoa entrar em “reforma” semanas antes do início da temporada, impedindo o representante ilheense de mandar seus jogos em seus domínios.

A reportagem do Site Fábio Roberto Notícias compareceu no Estádio Mário Pessoa na semana passada, para acompanhar o andamento das obras, contudo, o Site foi informado por um servidor, que a empresa responsável pela obra está há quase 15 dias sem comparecer no estádio.

Justiça atende liminar para que EMBASA cumpra a Lei Municipal de autoria do Vereador Jerbson Moraes e reduza taxa de esgoto

Postado em: às 20:28
Projeto de autoria de Jerbson ainda no 1º mandato.

Nesta quarta-feira (16), a Justiça acatou um pedido de liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, através de uma ação civil pública contra a EMBASA de Ilhéus, onde ela deve cumprir a Lei Municipal nº 4.112/2021, de 15 de junho de 2021, de autoria do Vereador Jerbson Moraes. De acordo com a Lei, a concessionária é obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% da taxa de esgoto, o que não vinha sido cumprido pela empresa, que cobrava uma taxa inadequada de 80%.

O Projeto de Lei nº 94/2017 foi apresentado por Jerbson Moraes durante o seu primeiro mandato e aprovado na Câmara por unanimidade, sendo sancionado pelo Executivo Municipal. De acordo com a Lei, a concessionária precisa reduzir a taxa de esgoto para 40% e, caso não cumpra o estabelecido, será penalizada com advertência na primeira infração, além de pagamento de multa. “Desde que o Projeto virou Lei venho lutando para que a mesma fosse executada pela Embasa e a população não ficasse prejudicada. A ação foi julgada favorável e, finalmente, os consumidores poderão ter uma economia na conta de água, com a eficácia da Lei”, destacou Jerbson.

Segundo a decisão da Justiça, a Embasa deverá cumprir a Lei nos termos da Lei Municipal nº4.112/2021 e deixar de cobrar a tarifa de esgoto no percentual de 80% a partir do dia 16 de abril deste ano. Em caso de descumprimento, será multada no valor diário de R$30.000,00 (trinta mil reais). “Uma vitória do Legislativo ilheense e de toda a população, que não poderia ficar prejudicada”, enfatizou o autor da Lei, Jerbson Moraes. O vereador acredita que o cidadão não pode ser explorado, pois muitos pagam a taxa sem ao menos ter tubulação de esgoto na rua em que residem.

Sutram realiza operação “Trânsito Livre” e reforça fiscalização no aeroporto Jorge Amado

Postado em: às 14:24
Agentes organizam trânsito no aeroporto.

A Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) iniciou nesta semana a operação ‘Trânsito Livre’, na região do aeroporto Jorge Amado. O objetivo da fiscalização, segundo informa o órgão, é melhorar a fluidez do tráfego, facilitando a chegada e saída de veículos.

Os agentes atuam de segunda a sexta-feira prestando orientações ao público e coordenando os serviços no entorno do terminal. Além de instruir pedestres e condutores, as equipes são responsáveis por manter as normas legais e coibir filas ou estacionamento em locais proibidos.

Cresce a lista dos pré-candidatos a dep. estadual e federal de Ilhéus

Postado em: às 12:39
Pré-candidatos de Ilhéus.

Após a divulgação no Site Fábio Roberto Notícias da relação parcial dos pré-candidatos a deputado estadual e federal, a lista cresceu com outros nomes já conhecidos do eleitorado ilheense. Literalmente, os pretensos concorrentes ao cargo eletivo já estão nas ruas garimpando apoios.

Completam a lista, os seguintes pré-candidatos: Nal Araújo e Rogério Gomes (Pirata) para estadual, e Tiago Martins, conhecido como Carioca, para federal.

Vale salientar que a lista é parcial, já que existe a possibilidade de ampliar, devido às articulações que vem sendo protagonizadas nos bastidores.

Justiça atende liminar que reduz taxa de esgoto, de autoria do vereador Jerbson Moraes

Postado em: às 06:30
JM (PSD), trabalhando em defesa da população.

Vitória do legislativo Ilheense! Defensoria Pública conseguiu que a justiça atestasse a constitucionalidade da lei de autoria do Dr Jerbson Moraes, qual o propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela Embasa

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem valores acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Jerbson acredita que o cidadão não pode ser explorado, pois muitos pagam a taxa sem ao menos ter tubulação de esgoto na rua em que residem.

Vídeo:

Propina aos donos de caçamba! “Estou sendo vítima de perseguição política”, diz Edmilson Novais

Postado em: às 23:04
Edmilson rebate acusações.

Ganhou ampla repercussão nas redes sociais, principalmente nos grupos de Whatsapp da região, uma denúncia gravíssima contra o Superintendente de Ações Regionais de Ilhéus, Edmilson de Jesus Novais, sobre o suposto pedido de propina aos donos de caçamba no valor de R$ 1.000,00, para que continuassem prestando serviço no município de Ilhéus.

Procurado pelo jornalismo investigativo do Site Fábio Roberto Notícias nesta quarta-feira (16), Edmilson alegou ser vítima de calúnia e perseguição política, e que identificou os autores das falsas acusações, levando ao conhecimento da autoridade, através do registro de boletim de ocorrência na delegacia, e objeto de ação na justiça.

No boletim de ocorrência enviado a redação do FRN, Edmilson relata que na época estava arrecadando dinheiro para confraternização dos funcionários da prefeitura de Ilhéus, e declarou que não reteve valor algum.

“Estou de consciência tranquila que nada de errado eu pratiquei, pelo contrário, como homem público, procuro cumprir às minhas atribuições em favor da população, com honestidade, compromisso e transparência. Não é essa calúnia que vai desabonar a minha conduta”, asseverou, Edmilson.

Prefeito Marão sanciona lei de Uso e Ocupação do Solo de Ilhéus

Postado em: às 20:57
Lei sancionada pelo Executivo.

O prefeito Mário Alexandre sancionou nesta quarta-feira (16) a nova lei de Uso e Ocupação do Solo. A aprovação da legislação permite a modernização dos processos de licenciamento pela Prefeitura de Ilhéus, trabalho iniciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em 2019. O encontro reuniu secretários, diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Ilhéus e Itabuna, empresários do setor e representantes de entidades da classe.

“É uma alegria muito grande. Fruto da parceria firmada em prol da melhoria da infraestrutura de Ilhéus. Hoje temos acesso à Zona Sul com a ponte e a duplicação da rodovia. Também buscamos recursos para investir na requalificação da Zona Norte da cidade. Então, não são apenas empresários. São geradores de renda. Mesmo com a crise causada pela pandemia, o setor se manteve em alta e criou postos de trabalho formais, empregando mais de dois mil pais de família e movimentando a economia do nosso município”, afirmou o gestor.

Na ocasião, Mário Alexandre agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto e destacou que a articulação direta com o governador Rui Costa também é crucial para manter o ritmo de desenvolvimento e o crescimento ordenado da cidade. A legislação é resultado de uma ação compartilhada entre o poder público, iniciativa privada e a sociedade.

“A lei atende à solicitação dos empresários do setor no sentido de melhorar o ambiente normativo para os negócios. O prefeito Mário Alexandre tem feito um trabalho importante para favorecer investimentos e geração de emprego e renda”, ressaltou Marlon Silveira, vice-presidente do sindicato.

Exemplo a ser seguido: prefeito de Itapé autoriza pagamento de reajuste de 33,24% no piso dos professores

Postado em: às 20:12
Prefeito mantém acordo com os profissionais em educação.

O prefeito de Itapé, Naeliton Rosa Pinto, garantiu aos professores da rede pública municipal de ensino o reajuste do novo Piso do Magistério de 33,24%, além de determinar os pagamentos retroativos referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2022, atendendo aos Professores níveis 1, 2 e 3, bem como aos diretores e Coordenadores, representando um total de R$ 140 mil a ser depositado.

“Nunca deixamos de honrar com o Piso dos Professores e sempre faremos o possível para valorizar a categoria. O pagamento retroativo e o reajuste de 33,24% está garantido”, destaca o prefeito Naeliton.

Além do novo piso ter impacto nos salários bases, outras remunerações a exemplo do Aulas Complementares (AC) de 20% garantido por poucos municípios e Adicional Tempo de Serviços, que variam até 40%, são acrescentados nos valores brutos de cada Professor.

Desta forma, a medida somente se mostrou possível após uma detalhada e responsável análise de todas as implicações econômicas e fiscais, deste reajuste, o maior de todos os tempos, que sem a menor sombra de dúvida, vem se revelando como um dos grandes desafios para os gestores públicos em 2022.

Conheça os primeiros pré-candidatos a dep. estadual e federal de Ilhéus

Postado em: às 00:10
Pré-candidatos ilheenses.

Levantamento feito pelo Site Fábio Roberto Notícias mostra os primeiros pré-candidatos a deputado estadual e federal na cidade de Ilhéus, na corrida a sucessão eleitoral de 2022.

Na ala dos pré-candidatos a estadual puxa a lista a primeira dama Soane Galvão, em seguida Rita Carvalho, Luciano Sampaio, além dos vereadores Augustão e Tandick Resende e, correndo por fora, o empresário e ex-vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões.

Compõe a lista parcial como pretensos pré-candidatos a dep. federal, o empresário Valderico Júnior, Reinaldo do IBEC e Roland Lavigne. Vale ressaltar que a lista deve ampliar nos próximos dias, por conta do rompimento dos Progressistas na base do governador Rui Costa (PT).