Ilhéus
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Atenção! Quarta-feira, 26, votação das contas de Jabes Ribeiro na Câmara de Ilhéus
Agora é pra valer: na próxima quarta-feira, 26, o plenário Raimundo Fialho, da Câmara de Vereadores de Ilhéus, promete ser uma das sessões mais esperadas nos últimos dias. Após várias manobras espúrias do presidente do legislativo, Tarcísio Paixão (PP), as contas do prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro (PP), referentes ao ano de 2014, serão votadas pelos parlamentares. É como diz no adágio popular: o bicho vai pegar na Casa do povo.
No parecer prévio dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCE-BA), opina pela rejeição de contas, o que leva crer que os vereadores terão a mesma atitude, ao rejeitar as contas do alcaide. Com isso, Jabes ficará impedido de concorrer as eleições de 2018 ao cargo de deputado federal, por estar incluído no rol dos fichas-suja. Segundo uma fonte ouvida pelo FRN, o placar é infalível para banir, definitivamente, Jabes Ribeiro e toda “ninharia” da vida pública.
Danillo Rabat é cotado para assumir Divisão de Esporte no governo Mário Alexandre
O competente professor Danillo Rabat, de 38 anos, mais conhecido como “pilha”, é o nome mais cotado para assumir a Divisão de Esporte na administração do prefeito eleito Mário Alexandre, Marão PSD. O profissional é formado em Educação Física e pós graduado em treinamento esportivo, atualmente, exerce o cargo de professor no Instituto Nossa Senhora da Piedade e Colégio Adventista, ambos situados na cidade de Ilhéus.
Com experiência também na área administrativa, Danillo Rabat coordenou o Centro Social Urbano (CSU), na Barra, quando na oportunidade, conseguiu implementar melhorias na estrutura do órgão, como também garantiu a manutenção dos serviços essenciais para a população em geral. Salientando que, além de ser técnico na área, conforme exigência do próprio Marão, Pilha é fiel ao grupo da deputada Ângela Sousa há 05 anos com equilibro e responsabilidade.
A reportagem do FRN entrevistou Danillo Rabat, que falou da possibilidade de assumir a Divisão de Esporte do Município; desempenho nas eleições desse ano como candidato a vereador; e as comemorações dos 10 anos do tradicional bloco Maloqueiros do Malha.
PDT sai na frente e acompanha a opinião pública contra aumento dos subsídios
O presidente do Diretório Municipal do PDT de Ilhéus, Vereador Dr. Cosme Araújo, se reuniu com os vereadores eleitos Abraão, César Porto e Dr. Thadeu Muniz, para tratar acerca do Projeto de Lei 048/2016 que propõe o aumento o salário dos vereadores em R$ 12.825,00 (doze mil e oitocentos e vinte e cinco reais), a partir de 01 de janeiro de 2017. Na oportunidade, foi decidido, de forma unânime, que o PDT ilheense é totalmente contra ao aumento dos parlamentares, como também do prefeito, vice e secretários municipais.
Além do reajuste dos vereadores, os edis ainda analisam o projeto de lei 049/2016 que também aumenta os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários municipais.
O vereador Dr. Cosme Araújo membro da Comissão de Constituição e Justiça, na sessão ordinária da última terça-feira, 18, pediu vistas do Projeto de Lei, porém até o momento, esse não foi entregue pela secretária da Casa, para apreciação e, consequentemente, ser dado o parecer. Entretanto, Araújo afirma que, apesar de o projeto está na Comissão de Finanças, para analise dos vereadores Ivo Evangelista e James Kosta, o seu parecer já foi dado início e, mediante a crise econômica que assola o País, é inoportuno e desnecessário qualquer tipo de aumento de salário dos vereadores, prefeito, vice e secretários, respectivamente.
Deputado quer acabar com imposto sindical do trabalhador
O deputado federal Paulo Martins (PSDB) protocolou na secretaria parlamentar projeto de lei que prevê a isenção do imposto sindical aos trabalhadores. “Protocolei o projeto que liberta o trabalhador de pagar o Imposto Sindical.
“Não é justo que você seja obrigado a dar um dia por ano do se seu trabalho para uma organização que você discorda da postura ou que usa o seu dinheiro para apoiar políticos e financiar manifestações artificiais”, disse Martins.
“É justo você pagar se quiser pagar. O que é bom não vive de imposto, vive de doação”, completou o deputado tucano.
Estudantes planejam ocupar UESC contra a PEC 241
Os estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) como vêm ocorrendo em outras cidades do pais planejam ocupar as dependências da UESC em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela por 20 anos os investimentos do governo, incluindo a saúde e a educação.
Segundo informações, nesta segunda-feira, 24, está programada uma assembleia com os discentes para deliberar a imediata ocupação do prédio por tempo indeterminado. “Compreendemos que essas medidas que vêm sendo aprovadas no Congresso configuram uma ameaça a nossa vida acadêmica, ao funcionamento e andamento do desenvolvimento científico de toda a Universidade”, explicou uma estudante.
Ainda de acordo com os organizadores, a manifestação é única e exclusivamente dos estudantes. “Nenhum partido ou organização tem mérito por essa ocupação que é estudantil e democrática”, afirmou.
Otto diz não a Neto e mantém aliança com Rui
Principal bola da vez nas eleições desse ano, o PSD do senador Otto Alencar garantiu que continua integrando a base do governador Rui Costa e acha difícil o seu grupo mudar de lado. Por outro lado, não é sectário. Vai votar pela aprovação da PEC do teto de gastos e diz ser “mentira” os argumentos de que a proposta reduz recursos da saúde e educação.
Por outro lado, o presidente do PT-BA, Everaldo Anunciação, planeja os rumos da sigla, no primeiro semestre de 2017 e defende as estratégias para a reeleição de Rui em 2018. “ A ideia do PT é sair do primeiro semestre com definições sobre a política de alianças para 2018. Não temos dúvidas de que Neto será o candidato adversário”, concluiu.
Bra de bagunça em Ilhéus
Clientes que elogiavam o bom atendimento do HSBC de Ilhéus sofreram o inferno na terra depois da migração das contas para o Bradesco. O site Reclame Aqui está lotado de queixas de empresas que não conseguem usar as contas para nada.
As empresas ficaram sem acesso às cobranças já entradas quando era HSBC, não podiam consultar nem emitir boletos. O atendimento por telefone requeria espera monumental e, quando atendia, não revolvia o problema.
A bagunça, que afetou empresas no Brasil inteiro, deixou milhares de pessoas sem salário, sem cartão e sem serviços. Tudo pela pressa do Bradesco em assumir a rede e o faturamento. Já os clientes, denunciaram a irresponsabilidade aos órgãos de defesa do consumidor.
Igreja Universal é condenada pagar R$ 300 mil de indenização por estupro de menor
A Justiça do Tocantins condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 300 mil em danos morais pelo estupro de uma menor de idade. O crime foi cometido pelo pastor auxiliar da Igreja, localizada na cidade de Gauraí, interior do Estado, em 2011. O juiz Océlio Nobre da Silva entendeu que o pastor, que na época tinha 23 anos, aproveitou a “posição que ocupava dentro da Igreja” para estuprar a jovem, que tinha 13. Processado e condenado em 2014, o pastor deve cumprir 10 anos e 8 meses de prisão. Já a condenação da instituição se deu em ação de indenização.
“Não há como afastar a Igreja do fato, porque foi ela quem pavimentou a estrada a sedução, que criou o ambiente de aproximação entre a vítima e o algoz, lhe propiciando contatos prolongados, que resultou nas relações mais íntimas. Não significa que a igreja compactuou, que era o seu desejo, que era do seu conhecimento, mas que um de seus representantes, valendo-se da posição de pastor ou ajudante de pastor, tinha sob sua administração parte do tempo da vítima, exercendo sobre ela influência, seduzindo-a, encantando-a, conquistando-a e com ela realizando seus desejos carnais, os atos libidinosos que caracterizaram o estupro”, defende o juiz na sentença.
A Universal alega que o pastor era “um simples membro da entidade, sem qualquer função dentro da estrutura hierárquica”, ressaltando que ele não falava em nome da Igreja. Condenada também a pagar os honorários advocatícios, definidos em 10% sobre o valor atualizado da condenação, a Universal diz não ter notícias do pastor acusado. A Igreja pretende recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado.
Presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo de Ilhéus renuncia ao cargo
A Cooperativa de Transporte Alternativo de Ilhéus não será mais presidida por Marcelo Silva Bonfim. Em reunião no último dia 21 de outubro, Marcelo pediu desligamento do cargo alegando falta de tempo para atuar em prol da categoria. No carta de renúncia, Marcelo afirma que chegou na Cooperativa com o compromisso de ajudar a regularizar a mesma, contudo, graças ao apoio e a participação direta da categoria, a entidade está devidamente registrada e com as suas obrigações em dia, conforme registrado em cartório e nos demais órgãos competentes.
Em seu discurso de agradecimento, Marcelo destacou alguns dos avanços implementados ao longo do mandato. “Tivemos muitas conquistas durante esses 03 anos. Foram 08 carros liberados pela justiça; conseguimos unir os pais de família que não pensavam no companheiro; fizemos o lançamento do nosso próprio candidato a vereador da categoria, porém não logrou êxito; humanizamos a nossa sede na Central de Abastecimento do Malhado, aumentamos o número de condutores para atender a demanda deprimida da cidade, enfim, agradeço a todos indistintamente, pois tive momentos maravilhosos“, concluiu.
A precariedade do transporte público coletivo de passageiros
Por: Marcelo Barça Alves de Miranda
Fundamental perceber que, mediante o pagamento de tarifa, milhões de brasileiros utilizam o transporte público coletivo de passageiros para se deslocarem com mais rapidez nas cidades. Sucede que a concessionária de serviço público deve garantir que o passageiro (incluindo o beneficiário da gratuidade no transporte) receba o serviço prestado de forma adequada, isto é: aquele que atende as condições de regularidade, generalidade, continuidade, eficiência, segurança.
O serviço de transporte público coletivo é estabelecido por intermédio de normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder público; concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder público concedente, mediante licitação (na modalidade de concorrência) à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo certo, conforme previsão no ordenamento jurídico pátrio (leis8.666/93 e 8.987/95).
É certo que o referido serviço público viola a dignidade dos seus usuários, porquanto faz parte do cotidiano aceitar passivamente os infortúnios advindos da superlotação do transporte público, sucateamento de frotas e insuficiência de demanda de horários, implicando riscos à saúde e segurança.
Para manifestar-se dos inconvenientes acima, o usuário do serviço deverá fazer a leitura do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que diz o seguinte: os órgãos públicos, por si ou suas concessionarias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos; por conseguinte, o parágrafo único dispõe que nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.
Não se deve ignorar o artigo 37, parágrafo 60, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, que prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Por fim, parece possível, no direito brasileiro, requerer ao Poder Judiciário que as concessionárias de transporte público transportem os passageiros no limite de sua lotação, disponibilizando quantidade de veículos em bom estado e que seja suficiente para atender a demanda e os horários, mostrando-se razoável pleitear a condenação das concessionárias ao pagamento de indenização por danos morais individuais e/ou coletivo referentes aos infortúnios causados pela falha na prestação do serviço.
Sindicato dos Radialistas de Ilhéus faz entrega de certificados
O Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, comunica à todos àqueles profissionais do rádio, estudantes de comunicação e direito que participaram do curso sobre legislação trabalhista e processo judicial, realizado em fevereiro último, numa parceria do Sindicato e a Faculdade de Ilhéus, que os certificados já estão disponíveis. Para pegar basta ligar para 73 2101-2609 e falar com o Sr. Walter Luiz.
Segue a relação de alguns profissionais participantes.
Elizabeth Garabini de Sampaio
Aílton Barbosa Souza
Claudio Pereira dos Santos
Moises Ribeiro Azevedo
Maria Carolina Rodrigues Silva
Raimundo Alcântara de Oliveira
Margareth Maura Souza Ferraz
Robson Almeida da Silva
Jorge Luiz Freire Mattos
Rafael Santos Nascimento
Babara Reis Santos Lima
Brenna Alves de Novaes Herzog
Antonio Henrique Querino Azevedo
Luís Sérgio Sena dos Santos
Filipe Oliveira D’el rei e, tantos outros profissionais do rádio de Ilhéus e região.
Procura-se Cacá colchões
Desde que foi derrotado nas urnas, nas eleições de 02 de outubro há 20 dias, o vice-prefeito de Ilhéus Cacá dos colchão (PP), deu origem a um mistério na cidade. O peso-pesado anda sumido do famigerado centro administrativo, no bairro da Conquista.
Pessoas mais próximas do vice afirmam que ele ainda não se recuperou da “surra de votos” que recebeu do seu principal oponente, Mário Alexandre (Marão/PSD). Nem lexotan (remédio tranquilizante), tem conseguido amenizar a “surra”.
Na tentativa de evitar hostilidades, Cacá tem evitado sair às ruas de Ilhéus durante o dia, sob orientação de sua assessoria, decidindo despachar de sua própria residência por tempo indeterminado. Apesar de dividir o tempo entre política e comércio, Cacá não é visto nem mesmo na loja de colchão.
A caça continua!