Justiça
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Otto diz não a Neto e mantém aliança com Rui
Principal bola da vez nas eleições desse ano, o PSD do senador Otto Alencar garantiu que continua integrando a base do governador Rui Costa e acha difícil o seu grupo mudar de lado. Por outro lado, não é sectário. Vai votar pela aprovação da PEC do teto de gastos e diz ser “mentira” os argumentos de que a proposta reduz recursos da saúde e educação.
Por outro lado, o presidente do PT-BA, Everaldo Anunciação, planeja os rumos da sigla, no primeiro semestre de 2017 e defende as estratégias para a reeleição de Rui em 2018. “ A ideia do PT é sair do primeiro semestre com definições sobre a política de alianças para 2018. Não temos dúvidas de que Neto será o candidato adversário”, concluiu.
Bra de bagunça em Ilhéus
Clientes que elogiavam o bom atendimento do HSBC de Ilhéus sofreram o inferno na terra depois da migração das contas para o Bradesco. O site Reclame Aqui está lotado de queixas de empresas que não conseguem usar as contas para nada.
As empresas ficaram sem acesso às cobranças já entradas quando era HSBC, não podiam consultar nem emitir boletos. O atendimento por telefone requeria espera monumental e, quando atendia, não revolvia o problema.
A bagunça, que afetou empresas no Brasil inteiro, deixou milhares de pessoas sem salário, sem cartão e sem serviços. Tudo pela pressa do Bradesco em assumir a rede e o faturamento. Já os clientes, denunciaram a irresponsabilidade aos órgãos de defesa do consumidor.
Igreja Universal é condenada pagar R$ 300 mil de indenização por estupro de menor
A Justiça do Tocantins condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 300 mil em danos morais pelo estupro de uma menor de idade. O crime foi cometido pelo pastor auxiliar da Igreja, localizada na cidade de Gauraí, interior do Estado, em 2011. O juiz Océlio Nobre da Silva entendeu que o pastor, que na época tinha 23 anos, aproveitou a “posição que ocupava dentro da Igreja” para estuprar a jovem, que tinha 13. Processado e condenado em 2014, o pastor deve cumprir 10 anos e 8 meses de prisão. Já a condenação da instituição se deu em ação de indenização.
“Não há como afastar a Igreja do fato, porque foi ela quem pavimentou a estrada a sedução, que criou o ambiente de aproximação entre a vítima e o algoz, lhe propiciando contatos prolongados, que resultou nas relações mais íntimas. Não significa que a igreja compactuou, que era o seu desejo, que era do seu conhecimento, mas que um de seus representantes, valendo-se da posição de pastor ou ajudante de pastor, tinha sob sua administração parte do tempo da vítima, exercendo sobre ela influência, seduzindo-a, encantando-a, conquistando-a e com ela realizando seus desejos carnais, os atos libidinosos que caracterizaram o estupro”, defende o juiz na sentença.
A Universal alega que o pastor era “um simples membro da entidade, sem qualquer função dentro da estrutura hierárquica”, ressaltando que ele não falava em nome da Igreja. Condenada também a pagar os honorários advocatícios, definidos em 10% sobre o valor atualizado da condenação, a Universal diz não ter notícias do pastor acusado. A Igreja pretende recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado.
Presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo de Ilhéus renuncia ao cargo
A Cooperativa de Transporte Alternativo de Ilhéus não será mais presidida por Marcelo Silva Bonfim. Em reunião no último dia 21 de outubro, Marcelo pediu desligamento do cargo alegando falta de tempo para atuar em prol da categoria. No carta de renúncia, Marcelo afirma que chegou na Cooperativa com o compromisso de ajudar a regularizar a mesma, contudo, graças ao apoio e a participação direta da categoria, a entidade está devidamente registrada e com as suas obrigações em dia, conforme registrado em cartório e nos demais órgãos competentes.
Em seu discurso de agradecimento, Marcelo destacou alguns dos avanços implementados ao longo do mandato. “Tivemos muitas conquistas durante esses 03 anos. Foram 08 carros liberados pela justiça; conseguimos unir os pais de família que não pensavam no companheiro; fizemos o lançamento do nosso próprio candidato a vereador da categoria, porém não logrou êxito; humanizamos a nossa sede na Central de Abastecimento do Malhado, aumentamos o número de condutores para atender a demanda deprimida da cidade, enfim, agradeço a todos indistintamente, pois tive momentos maravilhosos“, concluiu.
A precariedade do transporte público coletivo de passageiros
Por: Marcelo Barça Alves de Miranda
Fundamental perceber que, mediante o pagamento de tarifa, milhões de brasileiros utilizam o transporte público coletivo de passageiros para se deslocarem com mais rapidez nas cidades. Sucede que a concessionária de serviço público deve garantir que o passageiro (incluindo o beneficiário da gratuidade no transporte) receba o serviço prestado de forma adequada, isto é: aquele que atende as condições de regularidade, generalidade, continuidade, eficiência, segurança.
O serviço de transporte público coletivo é estabelecido por intermédio de normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder público; concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder público concedente, mediante licitação (na modalidade de concorrência) à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo certo, conforme previsão no ordenamento jurídico pátrio (leis8.666/93 e 8.987/95).
É certo que o referido serviço público viola a dignidade dos seus usuários, porquanto faz parte do cotidiano aceitar passivamente os infortúnios advindos da superlotação do transporte público, sucateamento de frotas e insuficiência de demanda de horários, implicando riscos à saúde e segurança.
Para manifestar-se dos inconvenientes acima, o usuário do serviço deverá fazer a leitura do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que diz o seguinte: os órgãos públicos, por si ou suas concessionarias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos; por conseguinte, o parágrafo único dispõe que nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.
Não se deve ignorar o artigo 37, parágrafo 60, da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, que prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
Por fim, parece possível, no direito brasileiro, requerer ao Poder Judiciário que as concessionárias de transporte público transportem os passageiros no limite de sua lotação, disponibilizando quantidade de veículos em bom estado e que seja suficiente para atender a demanda e os horários, mostrando-se razoável pleitear a condenação das concessionárias ao pagamento de indenização por danos morais individuais e/ou coletivo referentes aos infortúnios causados pela falha na prestação do serviço.
Sindicato dos Radialistas de Ilhéus faz entrega de certificados
O Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis, comunica à todos àqueles profissionais do rádio, estudantes de comunicação e direito que participaram do curso sobre legislação trabalhista e processo judicial, realizado em fevereiro último, numa parceria do Sindicato e a Faculdade de Ilhéus, que os certificados já estão disponíveis. Para pegar basta ligar para 73 2101-2609 e falar com o Sr. Walter Luiz.
Segue a relação de alguns profissionais participantes.
Elizabeth Garabini de Sampaio
Aílton Barbosa Souza
Claudio Pereira dos Santos
Moises Ribeiro Azevedo
Maria Carolina Rodrigues Silva
Raimundo Alcântara de Oliveira
Margareth Maura Souza Ferraz
Robson Almeida da Silva
Jorge Luiz Freire Mattos
Rafael Santos Nascimento
Babara Reis Santos Lima
Brenna Alves de Novaes Herzog
Antonio Henrique Querino Azevedo
Luís Sérgio Sena dos Santos
Filipe Oliveira D’el rei e, tantos outros profissionais do rádio de Ilhéus e região.
Procura-se Cacá colchões
Desde que foi derrotado nas urnas, nas eleições de 02 de outubro há 20 dias, o vice-prefeito de Ilhéus Cacá dos colchão (PP), deu origem a um mistério na cidade. O peso-pesado anda sumido do famigerado centro administrativo, no bairro da Conquista.
Pessoas mais próximas do vice afirmam que ele ainda não se recuperou da “surra de votos” que recebeu do seu principal oponente, Mário Alexandre (Marão/PSD). Nem lexotan (remédio tranquilizante), tem conseguido amenizar a “surra”.
Na tentativa de evitar hostilidades, Cacá tem evitado sair às ruas de Ilhéus durante o dia, sob orientação de sua assessoria, decidindo despachar de sua própria residência por tempo indeterminado. Apesar de dividir o tempo entre política e comércio, Cacá não é visto nem mesmo na loja de colchão.
A caça continua!
Polícia Militar e educadores realizam caminhada pela paz em Ilhéus
Foi realizada na manhã deste sábado (22) uma grande caminhada em prol da paz e contra a violência dentro e fora do ambiente escolar. Com o tema: Ilhéus sem violência é bem melhor. Milhares de alunos, pais, professores, policiais militares e outros representantes da sociedade civil caminharam pelo centro de Ilhéus levando mensagens de paz.
A caminhada saiu da Avenida Soares Lopes, passando pelas ruas principais do centro ilheense e seguiu até a Praça da Catedral de São Sebastião. Realizada pelo terceiro ano consecutivo, a caminhada é o evento principal da Campanha, idealizada pela Polícia Militar e APPI/APLB, sindicato dos trabalhadores em Educação de Ilhéus. O evento superou as expectativas!
Exclusivo: homem se passa por funcionário do MEC e aplica golpe em escolas de Ilhéus
Nos últimos dias, esse homem que aparece nas imagens se dizendo ser representante do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, está aplicando golpe nas escolas da rede municipal de Ilhéus. Segundo informações, ele entra nas escolas alegando suposta entrega de materiais para a sala multifuncional.
O que chama mais atenção é que o golpista conhece sobre vários assuntos ligados à educação e, para concretizar a prática ilícita, ainda apresenta documentos falsos. Durante a conversa, o homem apresenta produtos com preços acessíveis como tablets, notebook e até TV. Sem perceber que estavam sendo ludibriados, alguns professores acabaram caindo no golpe pagando pelo produto que não receberam.
Se aparecer na sua escola, chame a polícia imediatamente!
Carregaram a “magrela” na porta da academia
Por volta das 19hs desta sexta-feira, 20, elementos até o momento não identificados, roubaram uma bicicleta, cor branca, modelo GTS M1, na porta da Academia Speed, no bairro São Francisco, zona sul de Ilhéus. A ação foi rápida não demorou 02 minutos.
O proprietário, Gildemberg Cunha Ferreira, informou que se descuidou, quando entrou na academia para malhar e esqueceu-se de colocar o cadeado na magrela, quando aconteceu o inesperado. O dono apela para quem por ventura encontrar a bike, entrar em contato no celular: 9 91575077.
70% dos estudantes deixam igreja durante a universidade
A maioria dos jovens deixam de frequentar a igreja durante os anos de faculdade, de acordo com um estudo feito pela LifeWay Research. Cerca de 70% dos estudantes abandonam suas denominações, mas acabam retornando mais tarde.
Segundo a pesquisa, 70% dos jovens frequentavam a igreja durante o ensino médio, mas a abandonaram. Dos que saíram, quase dois terços retornaram mais e atualmente frequentam a igreja. A frequência à igreja entre jovens e adolescentes é um fator de importância, segundo o estudo. Entre 16 e 17 anos, a queda na frequência é de 10%; entre 17 e 18 é de 14% e entre 18 e 19, a queda é de 13%.
Na maioria dos casos, as pesquisas mostram que os jovens não têm a intenção de deixar a igreja. Cerca de 80% dos jovens que abandonaram suas denominações durante a faculdade não tinham a pretensão. Muitos a deixaram por suas discordâncias com a educação teológica e encarar a igreja com menos importância em sua vida.
Estudantes ocupam Campus do IFBA Ilhéus contra governo Temer
Estudantes do Instituto Federal de Educação da Bahia, campus Ilhéus, ocuparam as dependências da instituição na tarde de hoje, 20. Eles protestam contra as medidas do governo Temer que causarão redução de verbas para a educação e demais áreas sociais, assim como contra a reforma do Ensino Médio.
Medidas truculentas foram tomadas por parte da direção, que segundo os estudantes relatam. Os portões foram trancados para impedir a circulação de alunos. Além disso, banheiros e a copa foram trancados, o que inviabiliza que os estudantes possam preparar refeições e garantir condições básicas de sobrevivência. “Quem sai em busca de suporte como alimento ou água não pode mais entrar”, conta um estudante.
Os manifestantes estão fazendo apelos através das redes sociais para que a sociedade os apoie com a doação de alimentos prontos, água, frutas, copos/talheres/pratos plásticos etc, além de colchonetes, lençóis, material de limpeza e higiene pessoal. Também necessitam de barracas de acampamento e assessoria jurídica. As doações podem ser feitas no próprio campus, que fica na rodovia Ilhéus-Itabuna, nas proximidades do Banco da Vitória.