Acidentes
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Juiz solicita suspensão de multas por falta de farol baixo até adequação de vias
O juiz Mateus Milhomem de Sousa, do Juizado Criminal de Anápolis, encaminhou ofício para quatro órgãos solicitando a suspensão de multas relacionadas a lei do farol baixo até que as rodovias estejam sinalizadas com palas indicativas. A nova lei obriga os motoristas a usarem farol baixo durante o dia em rodovias federais, estaduais e túneis.
O magistrado encaminhou o documento ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, ao procurador da república Rafael Paula Parreira Costa (de Anápolis), ao procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira, e ao coordenador das promotorias na comarca de Anápolis, Luiz Fernando Ferreira de Abreu.
O objetivo dessa suspensão temporária é de que nesse período haja intensificação de trabalho educativo e reforço na sinalização das estradas de jurisdição estadual, bem como a instalação de novas placas em alguns pontos da rodovia. Matéria completa em leia mais.
Traficante de drogas é absolvido por portar arma para se defender dos concorrentes
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento da Apelação Criminal o traficante de drogas ilícitas foi absolvido em sua apelação, sob a tese de que a arma era utilizada para proteção pessoal em razão do comércio de entorpecentes praticado e ao guarnecimento da atividade ilícita.
Em outras palavras pode se dizer que o bandido tem direito a portar uma arma para a sua defesa contra os outros bandidos de outras facções, pois necessita pela atividade de risco que pratica.
É no mínimo inusitado, para não dizer estranho que o Poder Judiciário considere lógica a absolvição por atipicidade o crime de porte ilegal de arma, quando for cometido em defesa do criminoso para se defender dos demais criminosos.
Clique em leia mais e confira a divulgação do Acórdão.
STF mantém decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) que assegura a pessoas com deficiência o fornecimento de fraldas, da mesma forma como já é garantido aos idosos. A decisão que foi questionada pela União assegura a dignidade da pessoa humana, preserva a proteção das pessoas com deficiência e a efetividade do direito à saúde. A decisão vale para todo território nacional.
A ação, em sua origem, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia (MG) para incluir as pessoas portadoras de deficiência como beneficiárias do Programa Farmácia Popular do Brasil e de garantir-lhes o fornecimento de fraldas em todos os tamanhos existentes no mercado. A omissão do Estado ou município nesse caso é uma ocorrência grave, por se tratar de assegurar direitos a um grupo vulnerável, já que um direito adquirido e que garantem a proteção ao mínimo existencial do cidadão.
E tome forró!
05:48hs é o melhor horário para fazer sexo, aponta estudo
Quando você está apaixonada e não consegue se imaginar longe do parceiro nem por alguns segundos, a ideia de manter a intimidade e transar o tempo todo é tentadora. Especialmente no início de namoro, quando a paixão parece tomar conta da mente e do corpo. Infelizmente, a correria do dia a dia não nos garante tal disponibilidade.
Se o relógio costuma definir suas atividades cotidianas e você possui hora certa para acordar, chegar ao trabalho e dormir, já chegou a pensar qual seria o melhor horário para fazer sexo?
Pois saiba que um grupo de pesquisadores decidiu investigar o assunto e chegou a uma curiosa conclusão. De acordo com um estudo publicado pelo jornal Daily Mail, o melhor horário para fazer sexo é às 05h48min da manhã.
Saiba mais sobre o assunto clicando na seção leia mais.
Tenente Coronel Câmara é exonerado do comando da 68ª CIPM
Foi publicado em Diário Oficial nesta sexta-feira, 15, a exoneração do Tenente Coronel PM José Diógenes Câmara Alves, da 68ª CIPM – Comandante da Companhia Independente da Policia Militar, área central de Ilhéus. Para o seu lugar, foi designado o Capitão PM Robson Farias da Silva, que respondia pelo cargo de subcomandante do 15º Batalhão, em Itabuna. Câmara foi nomeado para o cargo de Comandante da Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna.
As mudanças nos comandos tem por objetivo de distribuir os oficiais recém-promovidos e oxigenar os postos da corporação da Polícia Militar da Bahia. A equipe do FRN parabeniza o Tenente Coronel Câmara pelos relevantes e destacáveis serviços à toda sociedade ilheense, juntamente com os seus pares, e, ao mesmo tempo, deseja-lhe muito sucesso nessa nova jornada que se inicia.
Veja a lista completa clicando no leia mais.
Quem teve o veículo roubado, não precisa pagar mais as prestações
A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolvidos amigavelmente e possuírem contratos de financiamento na forma de leasing não precisarão mais continuar pagando suas prestações. A ação foi ajuizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj. A Justiça considerou que, já que o banco é o real proprietário do veículo enquanto o consumidor paga as prestações do leasing, é a própria instituição financeira quem deve arcar com o prejuízo caso o carro seja roubado.
Consta na sentença: “Tratando-se de contrato de arrendamento mercantil, o arrendante permanece dono da coisa arrendada até o final do contrato, somente sendo transferido o domínio se houver essa opção feita pelo consumidor. Desse modo, se a coisa perece por ausência de dolo ou culpa do arrendatário, não pode ser este quem irá sofrer o prejuízo, de acordo com a regra res perit domino (arts. 233 a 236 do CCB).
Portanto, em caso de roubo ou furto do bem (…) não pode ser cobrado do consumidor o prejuízo do arrendante pela perda da coisa.” A sentença prolatada produz efeitos em todo território nacional segundo a magistrada.
No contrato de leasing, o carro é comprado pela instituição financeira, que o “aluga” para o consumidor. Assim, o cliente pode usar o veículo enquanto paga as parcelas uma espécie de aluguel. O veículo fica no nome da empresa de leasing até o fim das prestações. Só após pagar todas as parcelas, o consumidor passa a ser dono do carro.
Colégio da Polícia Militar de Ilhéus oferece vagas para o ensino fundamental e médio
O Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão convida os interessados para matricular no segundo semestre, turno noturno, no Tempo de Aprender Ensino Fundamental e Médio. Não perca essa grande oportunidade para mudar a sua vida para melhor.
Compareçam, matriculas abertas. Maiores informações: telefone (73) 3634-4133 – em horário comercial. Dirija-se à secretaria da Unidade de Ensino para fazer a sua matricula. Todo o corpo docente do CPM espera por você.
Polícia desbarata quadrilha fortemente armada na boca de fumo
Policiais Militares da 60a CIPM/Gandu prenderam em flagrante nesta quinta-feira, 14, vários indivíduos oriundos de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Segundo a polícia, o bando estava residindo em Gandu na tentativa de cometer tráfico de entorpecentes, assaltos ou talvez crimes ligados a homicídio.
Com a quadrilha, a polícia flagrou 03 armas de fogo, drogas, celulares e dinheiro em espécie. Todos foram conduzidos para delegacia, para medidas preventivas de investigação. O grupo vinha sendo monitorado há quase 02 meses, e depois de uma ligação anônima, foi possível chegar até aos suspeitos.
Quadrilha do bonde da “caveira” tomba em confronto com a polícia
A polícia militar baiana continua mobilizada desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 14, na caça dos bandidos pertencentes a facção “caveira”, que entraram em confronto na BR-324, na região de Simões Filho, entre policiais, resultando com quatro pessoas mortas e um policial militar ferido. O enfrentamento começou por volta das 19h, desta quarta-feira, 13, e durou toda a madrugada.
Pelo menos seis suspeitos continuam foragidos e a Polícia Militar (PM) realiza buscas em toda a região com ajuda de um helicóptero, que auxilia no procedimento. Os bandidos portavam armas de grande porte, como metralhadora e fuzis e armas de diferentes calibres. Os elementos estavam articulando cometerem assaltos a bancos e outras instituições financeiras de Salvador e Região Metropolitana. As buscas pelo resto do bando continuam, por parte da polícia.
Atenção! Fotos chocantes na sessão leia mais.
Deputado Federal Félix Mendonça homem de palavra com esta declaração desmente o “r$di$list$” Vila Nova
O vereador Cosme Araújo é oficialmente o pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista. A confirmação veio do presidente da sigla na Bahia, o Deputado Federal Félix Mendonça Júnior, durante o lançamento da pré-candidatura, no dia 21 de maio, na Câmara de Vereadores de Ilhéus.
Em seu discurso, Félix Mendonça assegurou que o partido está pronto para caminhar rumo às eleições sem machucar ninguém. “Contamos com o apoio da comunidade para vencer e seguir em frente. Acreditamos que, com a experiência comprovada e os relevantes serviços prestados, podemos gerir uma boa administração”, afirmou.
Para que não pairem dúvidas de quem quer que seja, Félix Mendonça, principal líder do PDT no Estado, gravou o vídeo no seu escritório político, em Salvador, e ratificou na Câmara de Ilhéus, que a melhor alternativa, que expressa o real desejo de mudança, é o nome de Cosme Araújo super bem colocado nas pesquisas de consumo interno.
PETO apreende droga na zona rural de Itacaré
Na tarde desta última terça-feira (12), a guarnição de serviço no PETO Bravo de Itacaré realizou uma operação na zona rural do município, resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de um menor de idade, o fato ocorreu no distrito de Água Fria, área conhecida pela polícia pelas constantes bocas de fumo e esconderijo de bandidos.
A PM logrou êxito e prendeu três envolvidos. Com eles, foram encontrados com certa quantidade de maconha a granel, 35 pedras de crack e 35 papelotes de cocaína. Todo o material e os suspeitos foram apresentados na Delegacia da cidade, para medidas judiciais. Os meliantes já possuem entrada na polícia.