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Podridão no judiciário! PF vê corrupção na Justiça da Bahia e CNJ avalia intervenção
A Justiça da Bahia pode se tornar o centro de um grande escândalo nas próximas semanas. De acordo com informações da revista Veja, investigações da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estariam apontando para um quadro de corrupção generalizada no Judiciário baiano.
A situação estaria fazendo o CNJ avaliar, inclusive, uma medida considerada radical para os padrões do órgão: uma intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A imagem do Judiciário da Bahia está abalada desde o segundo semestre de 2019, quando a Operação Faroeste revelou e desmontou um grande esquema de venda de sentenças no TJ-BA, favorecendo assim grileiros de terra no oeste do estado.
O ministro do STJ Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, esteve no TJ-BA durante esta semana, para fazer uma inspeção e ver de perto as situações relatadas. Segundo ele, a possibilidade de intervenção é real.
Presidente Paulo Carqueija antecipa salários dos vereadores de Ilhéus
O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Paulo Roberto Carqueija Monteiro (PSD), antecipou o salário dos vereadores e servidores da Casa de Leis. Os vencimentos, que são pagos religiosamente dia 20 de cada mês, foram antecipados para esta sexta (19).
Além de garantir a comida na mesa dos vereadores e demais servidores, a medida também serve como estímulo ao comércio local, devendo injetar mais de 01 milhão e meio de reais.
Carqueija autorizou também a liberação do ticket alimentação dos assessores parlamentares e dos servidores, benefício de uso pessoal e intransferível de cada trabalhador.
UESC outorga Títulos de Doutor Honoris Causa e Professor Emérito em comemoração aos 50 anos do campus
Neste 22 de abril de 2024, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) comemora os 50 anos do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, cujo nome é uma homenagem a um dos seus idealizadores. A programação comemorativa alusiva ao fato histórico terá início na quinta-feira, dia 25, às 8h30min, com o hasteamento das Bandeiras, seguido de descerramento de placa comemorativa.
Na sequência, no auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, será realizada a Sessão Solene do Conselho Universitário (Consu) para entrega dos títulos de Professor Emérito, ao diretor-geral da Fespi, Aurélio Farias de Macêdo (1985-1988), e à reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro (2012-2019), e de Doutor Honoris Causa ao músico Adalmiro Leôncio da Silva (Sabará), ao fotógrafo e memorialista José Nazal Pacheco Soub e ao artista Clóvis de Figueiredo Leite (Kocó) – in memoriam, criador da Banda Lordão.
O Campus da Uesc foi inaugurado em 1974, sendo que que parte do terreno foi doada pelo agricultor Joaquim Nabuco, e o restante foi adquirido pela Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), com aporte financeiro também do extinto Instituto de Cacau da Bahia (ICB). As comemorações alusivas ao transcurso dos 50 anos do Campus da Uesc prosseguem até o final do ano.
Homenageados
Aurélio Macêdo – O professor Aurélio Farias de Macêdo, aposentado do Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), ocupou papéis importantes durante a sua transição entre o período da FESPI e a atual UESC. Formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (1971), com especialização em Organização do Espaço e Demografia Econômica pela Universidade Federal de Pernambuco (1973) e especialização em Administração Universitária pela Saint Joseph’s University (1984) nos Estados Unidos. Fez mestrado em Economia pela Universidade Federal da Bahia (1976).
Adélia Pinheiro – A professora Adélia Carvalho de Melo Pinheiro é graduada em
Medicina pela Universidade Federal da Bahia(1987), com Especialização em Medicina Socia, também na UFBa, possui Mestrado em Saúde Coletiva (UFBa-1993) e Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo(2003). Foi membro da Comissão de Implantação do curso de Medicina entre da Uesc e Vice-Reitora entre 2008 e 2012. Também exerceu os cargos de Secretária de Saúde, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (SECTI) e de Secretária de Educação do Estado da Bahia.
Sabará – Adalmiro Leôncio da Silva, mais conhecido como Sabará, é um dos ícones da música popular da região. Devido a todo seu histórico como músico e como formador de novos músicos do mestre Sabará, o Consu da Uesc justifica a sua concessão do título de Doutor Honoris Causa, como forma de valorização da sua trajetória de vida e da cultura da região, quem tem em seu nome um dos baluartes. Com 70 anos de carreira profissional, já formou vários bateristas na região, que inclusive integram bandas de renome. como Araketu e da cantora e Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
José Nazal – O memorialista ilheense José Nazal Pacheco Soub detém um vasto acervo fotográfico de sua própria autoria e algumas centenas de fotos antigas de outros autores. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Ilhéus, tendo sido presidente no biênio 2015/2016, tem dois livros publicados Ilhéus: Ontem Bela, Hoje Linda e Minha Ilhéus. Execeu diversas funções em governos municipais, sendo o primeiro cargo o de Oficial de Gabinete. A última função pública exercida foi no cardo de Vice-Prefeito, de 2017 a 2020.
Kokó – O artista Clóvis Figueiredo Leite, mais conhecido como Kokó do Lordão, nasceu em 06/09/1951, no Rio de Janeiro, e faleceu no dia 19 de fevereiro de 2024, e, Salvador onde foi sepultado. O título de Doutor Honoris Causa foi deliberado na 76ª Reunião Ordinária do Consu/Uesc, realizada em 24/03/2023. Nesta Sessão será realizada a homenagem in-memoriam. O cantor e compositor se envolveu no mundo da música na Bahia na década de 60, em Salvador. Foram mais de 50 anos, cantando, promovendo shows e formando novos artistas no interior da Bahia.
Drº Sampaio denuncia tratamento repugnante e decepcionante da Frente Fria Partidária
O renomado Dr. Sampaio, figura de destaque na política local, veio a público para relatar a forma desrespeitosa com que foi tratado pelo núcleo da Frente Partidária. O caso remonta à sua pré-candidatura à prefeitura, na qual havia sido acordado entre os pré-candidatos que o escolhido seria aquele com mais destaque e menos rejeição dentro do grupo.
Contudo, durante sua campanha e enquanto levava o nome da Frente adiante, Dr. Sampaio foi surpreendido pela notícia de que seu próprio partido havia sido usurpado por então aliados, minando assim sua pré-campanha.
O Dr. Sampaio, com uma história de 50 anos de serviços prestados à cidade, é conhecido por sua índole ilibada e compromisso com o bem-estar da comunidade. O tratamento desrespeitoso que recebeu por parte do grupo ao qual pertencia é, segundo ele, repugnante e decepcionante.
Atualmente, Dr. Sampaio se une ao pré-candidato Bento Lima e dedica-se à pré-campanha de seu filho, Luciano Sampaio, para vereador. Em suas próprias palavras: “Amo Ilhéus e farei de tudo para contribuir para o melhor em nossa cidade.”
A comunidade local aguarda com expectativa o desdobramento dessa situação e continua a reconhecer o legado e o compromisso de Dr. Sampaio com o progresso de Ilhéus.
Texto: Site A Paulada.
Colégio Modelo de Ilhéus dar boas-vindas a nova estudante
No início da tarde desta sexta-feira (19) os alunos do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, na Avenida Esperança, receberam uma visita mais do que especial. Uma linda cobra da espécie jiboia de aproximadamente 02 metros de comprimento.
A bichinha considerada mansa e bastante comunicativa ficou muito feliz com o carinho e cuidado dos estudantes, ao ponto de retribuir toda atenção recebida com fotos, vídeos e até selfies.
Com o espaço bastante amplo e uma grama invejável, a menina brincou, sorriu, contou historinhas, e logo depois tirou um cochilo de quase 02h na sombra do Colégio, acompanhada do vigilante armado.
“Foi uma tarde incrível, gostei de tudo eu vivi, vocês são especiais em minha vida. Não irei esquecer de cada carinho que recebi. Estou emocionada! Prometo voltar mais vezes. Beijinhos seus lindos! Destacou a Jiboia.
Vídeo:
Em evento caloroso, PSB Ilhéus apresenta nominata de pré-candidatos a vereador
O diretório do Partido Socialista Brasileiro em Ilhéus (PSB Ilhéus) apresentou na última quarta-feira (17) sua nominata de pré-candidatos a vereador. O evento acolhedor e caloroso contou com a presença do vice-prefeito e pré-candidato ao Executivo municipal, Bebeto Galvão.
Em sua fala, Bebeto defendeu um governo com transparência e planejamento, liderado por um gestor experiente e conhecedor da cidade, que ama e cuida dos que mais precisam.
“O momento exige maturidade política. Precisamos unir forças e ratificar o nosso compromisso com o bem-estar dos ilheenses. Cada pré-candidato traz consigo histórias de luta e propostas de renovação para fortalecer o projeto de cidade”, ressaltou.
Além de anunciar a organização partidária no município, o encontro reforçou o apoio incondicional do partido ao nome de Bebeto. A composição trouxe mulheres de diversas representatividades, evidenciando os princípios ideológicos do PSB sem deixar de olhar para a sociedade.
A reunião estabeleceu ainda, de forma coletiva, ações necessárias voltadas ao bom desenvolvimento da campanha eleitoral, com espaço aberto para que os pré-candidatos possam esclarecer dúvidas sobre a legislação em vigor. Ao reafirmar sua postulação à Prefeitura de Ilhéus, Bebeto garante importantes apoios políticos e consolida a sua pré-candidatura.
Texto e foto: ASCOM PSB de Ilhéus.
Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários dos filiados
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam com parte dos créditos recebidos pelos trabalhadores sindicalizados em ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. Para o colegiado, a cobrança é ilegal e tem impacto social.
A ação civil pública foi apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para anular a cláusula do contrato entre o sindicato e o escritório que determinava desconto de 10%, 7% ou 2% dos créditos recebidos pelos trabalhadores nas ações judiciais. Para o MPT, a cobrança é ilegal. Além do ressarcimento aos sindicalizados, pediu a condenação de ambos por dano moral coletivo.
O juízo da 12ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) considerou nula a cláusula, com fundamento na legislação que prevê a gratuidade da prestação da assistência jurídica do sindicato aos associados. Ainda determinou que o sindicato e o escritório parassem de fazer as cobranças e devolvessem os valores descontados indevidamente dos trabalhadores.
De acordo com o ministro Augusto César, o TST entende que a prestação da assistência jurídica gratuita pelo sindicato decorre de legislação expressa. Por isso, a imposição ao empregado de pagamento dos honorários advocatícios contratuais, quando assistido pela entidade sindical, é ilegal.
Em Ilhéus, esse modus operandi vem acontecendo há vários anos, sem qualquer intervenção do Ministério Público e do próprio judiciário. Conforme apurado pelo Jornalismo Investigativo do Fábio Roberto Notícias, a APPI, entidade sindical ligada aos professores e demais profissionais em educação de Ilhéus, adota essa conduta ilegal ao cobrar honorários contratuais dos associados, mesmo recebendo todo mês dos cofres do Sindicato para prestar a chamada “assessoria jurídica”.
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Duas mulheres ficam feridas em grave acidente perto do Assaí
O casal Luzinete Souza Cardoso e Márcia Rabelo foi vítima de grave acidente na tarde desta quinta-feira (18) em frente ao Assaí, na zona sul de Ilhéus.
Informações colhidas pelo repórter do Fábio Roberto Notícias dão conta de que uma escavadeira da empresa responsável pela segunda etapa de duplicação da zona sul colidiu em um poste vindo a cair na rodovia. A fiação atingiu as ocupantes da moto, que foram arremessadas na pista com várias escoriações.
Ambulâncias do SAMU 192 socorreram as vítimas para emergência do Hospital Regional Costa do Cacau. A condutora da moto, Luzinete Souza, rompeu as glândulas do pescoço, sendo encaminhada para o centro cirúrgico. O estado de saúde da outra mulher não foi revelado.
Vereadora Enilda apresenta moção de repúdio contra NeoEnergia Coelba
A vereadora Enilda Mendonça protocolou nesta quinta-feira (18), na Câmara de Ilhéus, uma Moção de Repúdio contra a NeoEnergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado da Bahia.
Em sua justificativa, a vereadora Enilda aponta a “má qualidade dos serviços prestados no município de Ilhéus” e o “total descaso” aos cidadãos, com evidente ” demonstração de desrepeito”.
O documento aborda ainda diversas reclamações noticiadas pela imprensa local e também chegadas ao seu mandato no Poder Legislativo.
Entre os problemas citados por Enilda na Moção de Repúdio está a instabilidade no fornecimento de energia durante longos períodos, trazendo prejuízos para a população, tanto em suas residências, quanto no comércio.
A vereadora cita ainda como consequência da má qualidade do serviço prestado pela NeoEnergia Coelba, o risco para a segurança pública, já que muitas ruas se encontram às escuras.
As críticas da vereadora Enilda em relação as falhas nos serviços da Coelba no município de Ilhéus já haviam sido feitas anteriormente, durante uma reunião com representantes da empresa na Câmara de Vereadores no mês de março deste ano, quando ela apresentou transtornos enfrentados por moradores da zona sul, zona norte e área rural do município.
Enilda espera que com este documento a NeoEnergia Coelba coloque como prioridade a melhoria dos serviços no município de Ilhéus.
“Eu não pulei o muro de minha residência, com a chegada da Polícia Federal”, afirma vereador Luciano Luna
O vereador e sindicalista Luciano Luna Souza (AVANTE) entrou em contato com a redação do Fábio Roberto Notícias para esclarecer sobre a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), em Ilhéus.
Ao repórter do Site, Luna afirmou que: “em momento algum pulei o muro de minha residência, com a chegada dos policiais, até porque não estava presente no momento do cumprimento do mandado, e sim, a minha advogada. Reafirmo a toda sociedade ilheense que estou sendo vítima de linchamento público, com essa pirotecnia rasteira e sem qualquer base legal, cujo objetivo é sustentar exploração midiática”.
Por fim, o parlamentar disse que está tranquilo, não tem o que temer, negou, veementemente, que foi conduzido pela Polícia Federal e, na oportunidade, se colocou à disposição para contribuir com as investigações.
Nota de Esclarecimento da prefeitura de Ilhéus
Na manhã desta quinta-feira, a Prefeitura de Ilhéus foi surpreendida por uma operação da Polícia Federal, que realizou buscas e apreensões na residência de um de nossos secretários e nas instalações da Secretaria de Infraestrutura, entre outros locais. Um vereador da cidade também foi alvo.
Queremos esclarecer que a Polícia Federal não solicitou informações previamente, o que, se fosse feito, certamente comprovaria a regularidade dos processos e evitaria esse tipo de espetacularização e exploração da mídia.
A Prefeitura está comprometida com a transparência e legalidade de seus atos e processos, disponibilizando-se para esclarecimentos e colaborando com as investigações. Entendemos a importância desses procedimentos para a manutenção da ordem pública e estamos confiantes na integridade dos nossos processos administrativos e de nossa equipe. Tudo será devidamente esclarecido.
SUCOM – ILHÉUS.
“Estou sendo vítima de linchamento político; vamos vencer”, afirma Luciano Luna
O vereador e Sindicalista Luciano Luna, popularmente conhecido como Luninha (AVANTE), disse nesta quinta-feira (18) que está sendo vítima de um linchamento público, após a visita da Polícia Federal em sua mansão, no bairro Salobrinho, nas primeiras horas manhã de hoje.
De acordo com nota da PF enviada a imprensa, Luna é alvo da Operação Teatro Mambembe, que investiga crimes fraude à licitação e desvios de recursos públicos na contratação para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos.
As investigações, que tiveram início em 2022, apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade. A empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50.000,00 (cinquenta milhões de reais).
De acordo com blog Políticos do Sul da Bahia, Luciano Luna correu e pulou o muro da residência, quando soube que a viatura escura estava com o mandado em mãos.
Dos 13 mandados cumpridos, dois deles foram realizados na casa do vereador e no gabinete, na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Foram apreendidos notebook e farta documentação.